Considerando que a água é um elemento indispensável à vida neste planeta e é indissociável de qualquer actividade humana, social ou económica;
Considerando que a água é um imperativo de acesso universal, um efectivo equalizador das diferenças sociais e territoriais dos povos, verdadeiro instrumento da democracia participada e participativa;
Considerando que a água é um direito que tem de ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social ou da região onde habitem;
Considerando que a salvaguarda deste bem público essencial e a necessidade da sociedade portuguesaemgeral exigem:
A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania
A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável com o serviço público
A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos
O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza
A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras
Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários
Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático
Considerando que a água é um imperativo de acesso universal, um efectivo equalizador das diferenças sociais e territoriais dos povos, verdadeiro instrumento da democracia participada e participativa;
Considerando que a água é um direito que tem de ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social ou da região onde habitem;
Considerando que a salvaguarda deste bem público essencial e a necessidade da sociedade portuguesaemgeral exigem:
A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania
A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável com o serviço público
A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos
O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza
A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras
Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários
Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático
Subscreva os princípios e os objectivos da campanha «A água é de todos, não o negócio de alguns», assumindo o seu envolvimento nas acções gerais que venham a ser desenvolvidas ou na programação de iniciativas específicas que contribuam para alargar a sensibilização da população portuguesa para esta problemática.
Enviar a sua assinatura para:
Água é de todos, não o negócio de alguns - Rua D. Luís I, 20-F - 1249-126 Lisboa
http://www.aguadetodos.com/content/view/18/1/
DECLARAÇÃO DA ÁGUA - ENTIDADES SUBSCRITORAS
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DEFICIENTES
BALFLORA - Secretariado dos Baldios Distrito Viseu
CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
FESAHT - AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO, TURISMO
JUNTA DE FREGUESIA ALHOS VEDROS - MOITA
JUNTA DE FREGUESIA BOIDOBRA - COVILHÃ
JUNTA DE FREGUESIA CONCEIÇÃO - VILA VIÇOSA
JUNTA DE FREGUESIA Nª SRª DO BISPO - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA PARREIRA - CHAMUSCA
JUNTA DE FREGUESIA PINHAL NOVO - PALMELA
JUNTA DE FREGUESIA POCEIRÃO - PALMELA
JUNTA DE FREGUESIA RIO DE MOINHOS - ALJUSTREL
JUNTA DE FREGUESIA SAMOUCO - ALCOCHETE
JUNTA DE FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR - VIANA DO CASTELO
JUNTA DE FREGUESIA SANTA SUSANA - ALCÁCER DO SAL
JUNTA DE FREGUESIA SANTO ESTEVÃO - LISBOA
JUNTA DE FREGUESIA SÃO CLEMENTE - LOULÉ
JUNTA DE FREGUESIA SENHORA DA HORA - MATOSINHOS
JUNTA DE FREGUESIA SENHORA DA VILA - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA SILVEIRAS - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA SINES - SINES
JUNTA DE FREGUESIA VIALONGA - VILA FRANCA DE XIRA
JUNTA DE FREGUESIA VILA VERDE DE FICALHO - SERPA
MOVIMENTO 6 DE NOVEMBRO - CIDADANIA E INTERVENÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES FUNÇÃO PÚBLICA CENTRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. ELÉCTRICA NORTE E CENTRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIA VIDREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS CELULOSE
UNIÃO SINDICATOS COIMBRA
UNIÃO SINDICATOS GUARDA
UNIÃO SINDICATOS LISBOA
UNIÃO SINDICATOS PORTO
