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Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposiçao total à nomeação de Tony Blair para a Presidência do Conselho da União Europeia.
Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposiçao total à nomeação de Tony Blair para a Presidência do Conselho da União Europeia.
O Tratado de Lisboa prevê a criação do cargo de Presidente do Conselho da União Europeia, a ser eleito pelo Conselho para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Nos termos do Tratado: “O Presidente assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu“ e “O Presidente preside aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamiza esses trabalhos“. Além disso, “O Presidente do Conselho Europeu assegura, ao seu nível e nessa qualidade, a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum“¹.
O futuro presidente terá portanto um papel chave na definição das políticas da União Europeia e nas relações desta com o resto do mundo. A primeira presidência possuirá ainda um peso simbólico particular, quer para os cidadãos da União Europeia, quer para a imagem da União no resto do mundo. Nesta perspectiva, cremos ser essencial que o primeiro presidente incarne o espírito e os valores do projecto europeu.
Desde há algum tempo, saem na imprensa artigos, cada vez mais frequentes, tornando evidente o desejo por parte de alguns quadrantes em fazer de Tony Blair o primeiro Presidente do Conselho da União Europeia. Esta nomeação, a acontecer, estaria em contradição total com os valores representados pelo projecto europeu.
Em violação do direito internacional, Tony Blair envolveu o seu país numa guerra no Iraque, guerra essa à qual se opôs a maioria dos cidadãos europeus. Uma guerra que fez centenas de milhares de vítimas e provocou milhões de refugiados. Que é um factor maior na actual desestabilização profunda do Médio Oriente e que enfraqueceu a segurança mundial. De modo a conduzir o seu país à guerra, Blair fez uso sistemático de provas forjadas e de manipulação da informação. O seu papel na guerra do Iraque pesaria fortemente sobre a imagem da União no mundo, caso fosse eleito presidente.
As medidas tomadas pelo seu governo, bem como a sua cumplicidade com a administração Bush no programa ilegal de “entregas extraordinárias“ (conhecido como “vôos da CIA“) resultaram num recuo sem precedentes das liberdades civis, em contradição com os termos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a qual é parte integrante do Tratado.
A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais formaliza os valores fundadores do projecto europeu e constitui um dos pilares do novo tratado. Tony Blair lutou contra a sua integração no Tratado de Lisboa e assegurou que não fosse aplicada no Reino Unido.
Ao invês de fazer avançar a integração europeia, o antigo primeiro-ministro britânico impôs uma série de “linhas vermelhas“ durante a negociação do tratado², com o intuito de bloquear qualquer progresso nas questões sociais e de harmonização fiscal, bem como na política externa e de defensa comuns.
Além disso, parece-nos impensável que o primeiro presidente da União Europeia seja o antigo chefe de um governo que manteve o seu país afastado de dois elementos chaves da construção da Europa: o Espaço Schengen de livre circulação de pessoas e a Zona Euro.
Numa altura em que uma das prioridades das instituições europeias é a reaproximação aos seus cidadãos, cremos ser fundamental que o Presidente do Conselho da União Europeia seja alguêm em quem uma maioria dos cidadãos possa rever-se, ao invês de alguêm rejeitado pela maioria³. Por tudo isto, declaramos a nossa oposição total a esta nomeação.
Tratado de Lisboa, Artigo 1º, nº 16 - que insere o Artigo 9ºB no Tratado da União Europeia -, parágrafos 5 e 6. (2007/C 306/17, 18) ↑
Blair sets out EU treaty demands, BBC, Junho de 2007. ↑
Tabela 6 da Sondagem FT/Harris, Junho de 2007. ↑
