1.2.08

A fraude à lei praticada pelo primeiro-ministro: Sócrates assinava projectos de obras de que não era autor.

Um exemplo de uma casa cujo projecto tem a assinatura de Sócrates ( perdão, do Sr.Pinto de Sousa) e vejam se não tem mesmo aspecto de ser uma casa projectada à imagem do actual governo


Notícia de última hora do jornal Público:

Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros técnicos

José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume “a autoria e a responsabilidade de todos os projectos” que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu “sempre nos termos da lei”. Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.