Conferência sobre o Princípio do Poluidor Pagador ( 27 de Fevereiro de 2008) na
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rua dos Bragas, 223 4050-123
Porto
PROGRAMA
14h15
Abertura da Conferência (Presidente do Conselho Científico da FDUP/Presidente do Conselho Directivo da FDUP)
14h30
«Justiça e Injustiça do princípio do poluidor pagador»
Professora Doutora Alexandra Aragão, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14h50
«O princípio do poluidor pagador no âmbito da responsabilidade ambiental - a perspectiva portuguesa»
Professora Doutora Branca Martins da Cruz, Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
15h10
«A perspectiva fiscal»
Professora Doutora Glória Teixeira, CIJE, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
15h30
«Le principe du pollueur payeur, un mode d'internalisation des coûts environnementaux»
Professora Doutora Anne Petitpierre, Faculdade de Direito da Universidade de Genebra.
15h50
Pausa: café
16h30
«O princípio do poluidor e a Directiva 35/2004 sobre a responsabilidade ambiental»
Mestre Mário de Melo Rocha, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Advogado Simmons & Simmons
16h50
«O princípio do poluidor pagador - um imperativo de segurança marítima»
Dra. Lígia Carvalho Abreu, Doutoranda Faculdade de Direito da Universidade de Genebra, Investigadora CIJE, Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
17h10
Discussão
Moderadora da conferência: Mestre Marta Chantal, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
