Tribunal arquivou queixa apresentada por Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, e que visava fazer condenar os ocupantes que há uns meses atrás se barricaram durante alguns dias nas instalações do Rivoli-teatro municipal contra a entrega do teatro ao empresário La Féria.
As 15 pessoas que estiveram barricadas no Rivoli, no Porto, durante três dias em Outubro de 2006, em protesto pela concessão do teatro a Filipe La Féria, não serão julgadas. Apesar de, há um ano, o grupo de cidadãos ter sido retirado do teatro por uma centena de polícias, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu arquivar o processo por considerar que os 'ocupas' não cometeram o crime de introdução em local vedado ao público, uma vez que tinham autorização para permanecer no equipamento.
A decisão é aplaudida por Regina Guimarães e por Francisco Alves, ambos arguidos neste processo. "Recebemos a notícia com agrado por várias razões, mas a mais importante é que o Tribunal reconhece o carácter político do acto. Estivemos lá por motivos políticos e não por mediatismo nem por sermos subsídiodependentes ou terroristas", remata Regina Guimarães, certa de que foi prestado um "serviço à liberdade de expressão" e de que esta sentença (e a aceitação da providência cautelar da Plateia, que suspende a concessão do Rivoli a La Féria) servirá para as pessoas reflectirem sobre o desmonoramento do serviço público.Também Francisco Alves vê, nesta decisão judicial, a prova de que está do lado da razão. Crê que o debate público sobre a gestão do Rivoli tem de continuar, até porque há companhias do Porto que estão a ser obrigadas a sair da cidade para exibir os seus espectáculos
Note-se que uma outra decisão judicial do tribunal administrativo do Porto considerou ilegal a concessão do teatro ao empresário La féria. Tudo se conjuga pois para o teatro volte para o seu fim inicial: servir a cultura da cidade e dos seus cidadão. Mas a luta continua.
As 15 pessoas que estiveram barricadas no Rivoli, no Porto, durante três dias em Outubro de 2006, em protesto pela concessão do teatro a Filipe La Féria, não serão julgadas. Apesar de, há um ano, o grupo de cidadãos ter sido retirado do teatro por uma centena de polícias, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu arquivar o processo por considerar que os 'ocupas' não cometeram o crime de introdução em local vedado ao público, uma vez que tinham autorização para permanecer no equipamento.
A decisão é aplaudida por Regina Guimarães e por Francisco Alves, ambos arguidos neste processo. "Recebemos a notícia com agrado por várias razões, mas a mais importante é que o Tribunal reconhece o carácter político do acto. Estivemos lá por motivos políticos e não por mediatismo nem por sermos subsídiodependentes ou terroristas", remata Regina Guimarães, certa de que foi prestado um "serviço à liberdade de expressão" e de que esta sentença (e a aceitação da providência cautelar da Plateia, que suspende a concessão do Rivoli a La Féria) servirá para as pessoas reflectirem sobre o desmonoramento do serviço público.Também Francisco Alves vê, nesta decisão judicial, a prova de que está do lado da razão. Crê que o debate público sobre a gestão do Rivoli tem de continuar, até porque há companhias do Porto que estão a ser obrigadas a sair da cidade para exibir os seus espectáculos
Note-se que uma outra decisão judicial do tribunal administrativo do Porto considerou ilegal a concessão do teatro ao empresário La féria. Tudo se conjuga pois para o teatro volte para o seu fim inicial: servir a cultura da cidade e dos seus cidadão. Mas a luta continua.
