7.12.05

Não à biometria ( por Giorgio Agamben)


(em apoio aos estudantes inculpados por terem destruído, no passado mês de Novembro, os dispositivos de biometria instalados no seu liceu, o filósofo Giorgio Agamben publicou no jornal Le Monde de 6 de Dezembro o texto que se segue, devidamente traduzido para português)

Quando no fim do século XIX, Galion começou as suas pesquisas sobre as impressões digitais na Inglaterra, e Bertllon, na França, inventou a fotografia judiciária para a identificação antropométrica ( termo da época), tais procedimentos estavam reservados exclusivamente para os criminosos reincidentes.
Hoje em dia perfila-se uma sociedade em que se propões aplicar a todos os indivíduos dispositivos que estavam, até ao momento, destinados aos delinquentes. Segundo um projecto que está em vias de ser aprovado a relação normal do Estado para com aqueles que Rousseau chamava os «membros do soberano» será a biometria, ou seja, a suspeita generalizada.
À medida que os indivíduos, sob a pressão da crescente despolitização das sociedades pós-industriais, se abstém de toda a participação política, cada vez mais são tratados como virtuais criminosos. O corpo político torna-se assim um corpo criminal.
Os perigos de uma tal situação são evidentes para todos salvo para aqueles que se recusam de ver. Já não bastou que as fotografias retiradas dos bilhetes de identidade e das cartas profissionais tivessem permitido às polícias nazis, dos países ocupados, identificar e registar os judeus e enviá-los para a deportação. O que é que se vai passar no dia em que um poder despótico disponha do registo biométrico de toda uma população?
Ora isto é tanto mais inquietante quanto os países europeus, depois de terem imposto o controle biométrico aos imigrantes, aprestam-se agora a impô-lo a todos os seus cidadãos. As razões securitárias invocadas a favor destas práticas odientas não se mostram convincentes pois que, se podem contribuir para impedir a reincidência, elas mostram-se inúteis para prevenir o primeiro delito ou um acto de terrorismo. Em contrapartida, ela são perfeitamente eficazes para o controle massivo dos indivíduos. No dia em que o controle biométrico seja generalizado e em que a videovigilância seja instalada em todas as ruas, toda a crítica e toda a dissidência serão impossíveis.
Os jovens estudantes que destruíram no passado dia 17 de Novembro os dispositivos biométricos na cantina do liceu de Gif-sur-Yvette mostraram, antes do mais, que se preocuparam bem mais com as liberdades públicas e a democracia do que aqueles que aceitaram e consentiram na instalação daqueles dispositivos.
Exprimo toda a minha solidariedade aos estudantes franceses e declaro publicamente que recusarei sujeitar-me a todo o controle biométrico e que, por isso, estou pronto a renunciar ao meu passaporte bem como de todo o documento de identificação