13.8.05

O SAAL foi o 25 de Abril nos bairros das cidades



O 25 de Abril é uma data histórica para Portugal. O que nem todos sabem é que o SAAL representou o 25 de Abril nos bairros das cidades portuguesas e que ganhou um relevo especial na cidade do Porto, onde se terá desenvolvido e ganhado mais raízes. Constituiu inclusive uma experiência que mereceu o estudo e a referência em textos e obras sobre arquitectura e urbanismo escritos em vários pontos do mundo.

A sigla SAAL significa «Serviço Ambulatório de Apoio Local», tendo este organismo sido criado pouco depois do 25 de Abril pelo então secretário de Estado da Habitação, Arq. Nuno Portas, como forma de responder às necessidades habitacionais das classes populares, e que foi dirigido pela socióloga Maria Proença. O programa SAAL inspirou-se em experiências similares da qual a mais conhecida é o movimento dos «pobladores» do Chile do tempo de Salvador Allende.
O SAAL propunha-se apoiar as iniciativas dos próprios moradores que viviam em más condições de habitação e que, por iniciativa própria, normalmente por via de Comissões de Moradores e/ou de Cooperativas de Habitação, procuravam construir casas com condições de habitabilidade dignas. Para tal careciam certamente de apoio técnico e financeiro que lhe era prestado pelos serviços e técnicos do SAAL que estava estruturado em brigadas técnicas de intervenção cuja missão era a de acompanharem de perto, juntamente com os interessados, todo o processo de construção ou de reconstrução de habitações. Uma vez que o acompanhamento era feito em articulação com as pessoas e no próprio local o apoio prestado será designado de «ambulatório» que nada tinha a ver com «o trabalho de gabinete».

Foi graças a estes condimentos que se desencadeou um considerável movimento de moradores em Portugal nos anos de 1974 e 1975 com vista à melhoria das suas condições de alojamento.
O SAAL ganhou um ímpeto especial na cidade do Porto. Quando o SAAL foi extinto em 1976 pelos governos apostados na recuperação capitalista, tinham sido elaborados naquela cidade nortenha projectos que envolviam cerca de 16.442 famílias, ou seja, 60.366 habitantes. Já estavam em fase de construção 320 fogos, enquanto 1.752 estavam prestes a iniciar as obras.
O SAAL foi criado em 31/7/1974 e extinto em 31/10/76, tendo, durante a sua existência, sido lançados um total de 170 operações em todo o país, envolvendo 41.665 famílias, encontrando-se em construção à data do seu desaparecimento 2.259 fogos.

O SAAL tornou-se um perigo, e por isso foi extinto pelas forças direitistas que se apossaram do poder político depois do 25 de Novembro de 1975. E o perigo radicava justamente na enorme eficiência revelada pelas equipas técnicas e os moradores, organizados em comissões de moradores e associações de bairro, na resolução dos problemas que afligiam os moradores pobres das cidades portuguesas.
A dinâmica revelada pelo movimento de moradores só tinha paralelo com o movimento sindical, mas permitiu quebrar muitos estereótipos organizativos prevalecentes, segundo os quais era fundamentalmente nos locais de produção que se podiam organizar os trabalhadores. O SAAL mostra que, também a propósito das questões habitacionais, foi possível construir uma lúcida consciência social por parte das camadas mais pobres da sociedade.
E se a social-democracia, aliada à forças reaccionárias da direita, conseguiu aniquilar a rede orgânica do SAAL, substituindo por organismos estatais de mais fácil controle, o certo é que o SAAL ficou na história, e é hoje recordado e é motivo de atenção e estudo, em todo o mundo, nos fóruns e nas escolas de arquitectura e de urbanismo contemporâneo