Declaração sobre a Liberdade das Sementes - por Vandana Shiva
1. A semente é a fonte de vida, é a urgência da vida de dar expressão a si mesma, de renovar-se, de multiplicar-se, de desenvolver-se de forma perpétua em liberdade.
2. A semente é a materialização da diversidade biocultural. Representa milhões de anos de evolução biológica e milénios de evolução cultural e o potencial para milénios de evolução no futuro.
3. A Liberdade das Sementes é o direito que toda e qualquer forma adquire desde nascença e é a base da protecção da biodiversidade.
4. A Liberdade das Sementes é o direito que qualquer agricultor e produtor alimentar adquire desde nascença. O direito dos agricultores de guardar, trocar, desenvolver, cultivar, vender as sementes é o âmago da Liberdade das Sementes. Quando esta liberdade lhes é retirada os agricultores ficam encurralados pela dívida e em casos extremos suicidam-se.
5. A Liberdade das Sementes é a base da Liberdade Alimentar, uma vez que a semente é o primeiro elo na cadeia alimentar.
6. A Liberdade das Sementes é ameaçada pelas patentes sobre sementes, que criam um monopólio de sementes e tornam ilegais a conservação e troca de sementes pelos agricultores. As patentes sobre sementes não se justificam, nem em termos éticos nem em termos ecológicos, uma vez que as patentes são direitos exclusivos concedidos sobre uma invenção. As sementes não são uma invenção. A vida não é uma invenção.
7. A Liberdade das Sementes de diferentes culturas é ameaçada pela Biopirataria e pelas patentes no conhecimento e biodiversidade indígenas. A Biopirataria não é uma inovação – é um furto.
8. A Liberdade das Sementes é ameaçada por sementes geneticamente modificadas, que estão a contaminar as nossas quintas, eliminando assim a opção por alimentos não geneticamente modificados para todos. A Liberdade das Sementes dos agricultores é ameaçada quando, depois de contaminarem as nossas culturas, as multinacionais processam os agricultores por "roubar a sua propriedade".
9. A Liberdade das Sementes é ameaçada pela transformação deliberada da semente de recurso renovável auto-gerado, em produto não renovável patenteado. Os casos mais extremos de sementes não renováveis são aquelas desenvolvidas através da "Tecnologia Exterminadora", que foi desenvolvida com a finalidade de criar sementes estéreis.
10. Comprometemo-nos a defender a Liberdade das Sementes enquanto liberdade de evolução das diversas espécies; enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes de fonte livre como bens comuns.
Para este efeito, guardaremos sementes.
Criaremos bancos de sementes comunitários e bibliotecas de sementes.
Não reconheceremos qualquer lei que de forma ilegítima faça das sementes a propriedade privada das empresas.
E vamos por fim às patentes sobre as sementes.
Declaration on Seed Freedom - by Dr. Vandana Shiva
1. Seed is the source of life, it is the self urge of life to express itself, to renew itself, to multiply, to evolve in perpetuity in freedom.
2. Seed is the embodiment of bio cultural diversity. It contains millions of years of biological and cultural evolution of the past, and the potential of millennia of a future unfolding.
3. Seed Freedom is the birth right of every form of life and is the basis for the protection of biodiversity.
4. Seed Freedom is the birth right of every farmer and food producer. Farmers rights to save, exchange, evolve, breed, sell seed is at the heart of Seed Freedom. When this freedom is taken away farmers get trapped in debt and in extreme cases commit suicide.
5. Seed Freedom is the basis of Food Freedom, since seed is the first link in the food chain.
6. Seed Freedom is threatened by patents on seed, which create seed monopolies and make it illegal for farmers to save and exchange seed. Patents on seed are ethically and ecologically unjustified because patents are exclusive rights granted for an invention. Seed is not an invention. Life is not an invention.
7. Seed Freedom of diverse cultures is threatened by Biopiracy and the patenting of indigenous knowledge and biodiversity. Biopiracy is not innovation – it is theft.
8. Seed Freedom is threatened by genetically engineered seeds, which are contaminating our farms, thus closing the option for GMO-free food for all. Seed Freedom of farmers is threatened when after contaminating our crops, corporations sue farmer for "stealing their property".
9. Seed Freedom is threatened by the deliberate transformation of the seed from a renewable self generative resource to a non renewable patented commodity. The most extreme case of non renewable seed is the "Terminator Technology" developed with aim to create sterile seed.
10. We commit ourselves to defending seed freedom as the freedom of diverse species to evolve; as the freedom of human communities to reclaim open source seed as a commons.
To this end, we will save seed, we will create community seed banks and seed libraries, we will not recognize any law that illegitimately makes seed the private property of corporations. We will stop the patents on seed
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