Conferência - Deliberação fria vs. deliberação quente: O caso do debate público sobre a auto-estrada de Génova
Luigi Bobbio, Universidade de Turim, Itália
8 de Junho de 2010, 15:00, Sala de Seminários do CES, Coimbra
Entrada livre – Os participantes terão um certificado de participação
Apresentação
A maioria dos democratas deliberativos sugere que a deliberação deverá ser efectuada em espaços protegidos, entre cidadãos aleatoriamente seleccionados, de modo a assegurar uma abordagem fria e racional da questão e garantir que os participantes representam a comunidade em geral. Pelo contrário, o modelo de debate público francês sobre infra-estruturas de grandes dimensões baseia-se em reuniões abertas e na participação colectiva. A participação é desequilibrada. O confronto quente tende a prevalecer sobre a deliberação. No entanto, o instrumento parece conseguir apresentar todos os argumentos relevantes sobre a infra-estrutura (“faire le tour des arguments”) e permitir alguma discussão sobre a respectiva validade.
O dilema entre a deliberação quente e fria será abordado através da análise do primeiro caso de debate público de “estilo francês” que teve lugar em Itália, sobre o projecto de uma auto-estrada em Génova. Irei considerar as características do instrumento com base nesta experiência: o conflito que originou o debate, a independência da comissão responsável pela execução, a organização do processo e a transparência da informação, a mobilização das comunidades locais, o desequilíbrio da participação dos cidadãos, o dilema entre o “como" e o “se” do projecto, e entre a deliberação e o confronto, e, finalmente, o resultado do debate. Por último, irei discutir os prós e contras deste mecanismo em comparação com os mecanismos inspirados pela deliberação fria.
Referências
Bobbio, L. (2010), “Il dibattito pubblico sulle grandi opere. Il caso dell’autostrada di Genova”, Rivista Italiana di Politiche Pubbliche, n.1.
Fung, A. (2003), “Survey article: Recipes for public spheres: Eight institutional design choices and their consequences”, The Journal of Political Philosophy, 11, pp. 338-367.
Fourniau, J.-M. (2001), “Information, Access to Decision-making and Public Debate in France: the Growing Demand for Deliberative Democracy”, Science and Public Policy, 28, 6, pp. 441-445.
Hendriks, C. M. - Dryzek, J. S., Hunold, Ch. (2007), “Turning Up the Heat: Partisanship in Deliberative Innovation”, Political Studies, 55, pp. 362–383
Luigi Bobbio, Universidade de Turim, Itália
8 de Junho de 2010, 15:00, Sala de Seminários do CES, Coimbra
Entrada livre – Os participantes terão um certificado de participação
Apresentação
A maioria dos democratas deliberativos sugere que a deliberação deverá ser efectuada em espaços protegidos, entre cidadãos aleatoriamente seleccionados, de modo a assegurar uma abordagem fria e racional da questão e garantir que os participantes representam a comunidade em geral. Pelo contrário, o modelo de debate público francês sobre infra-estruturas de grandes dimensões baseia-se em reuniões abertas e na participação colectiva. A participação é desequilibrada. O confronto quente tende a prevalecer sobre a deliberação. No entanto, o instrumento parece conseguir apresentar todos os argumentos relevantes sobre a infra-estrutura (“faire le tour des arguments”) e permitir alguma discussão sobre a respectiva validade.
O dilema entre a deliberação quente e fria será abordado através da análise do primeiro caso de debate público de “estilo francês” que teve lugar em Itália, sobre o projecto de uma auto-estrada em Génova. Irei considerar as características do instrumento com base nesta experiência: o conflito que originou o debate, a independência da comissão responsável pela execução, a organização do processo e a transparência da informação, a mobilização das comunidades locais, o desequilíbrio da participação dos cidadãos, o dilema entre o “como" e o “se” do projecto, e entre a deliberação e o confronto, e, finalmente, o resultado do debate. Por último, irei discutir os prós e contras deste mecanismo em comparação com os mecanismos inspirados pela deliberação fria.
Referências
Bobbio, L. (2010), “Il dibattito pubblico sulle grandi opere. Il caso dell’autostrada di Genova”, Rivista Italiana di Politiche Pubbliche, n.1.
Fung, A. (2003), “Survey article: Recipes for public spheres: Eight institutional design choices and their consequences”, The Journal of Political Philosophy, 11, pp. 338-367.
Fourniau, J.-M. (2001), “Information, Access to Decision-making and Public Debate in France: the Growing Demand for Deliberative Democracy”, Science and Public Policy, 28, 6, pp. 441-445.
Hendriks, C. M. - Dryzek, J. S., Hunold, Ch. (2007), “Turning Up the Heat: Partisanship in Deliberative Innovation”, Political Studies, 55, pp. 362–383
Sobre o exemplo em análise, ver: AQUI
