DESEMPREGO AUMENTA MAS APOIO AOS DESEMPREGADOS DIMINUIU, DESTRUIÇÃO DE EMPREGO CONTINUA, E NOS ÚLTIMOS 4 MESES FORAM ELIMINADOS 185.705 DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS DOS CENTROS DE EMPREGO QUE O IEFP CONTINUA A RECUSAR EXPLICAR
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RESUMO DESTE ESTUDO
Segundo o INE, o desemprego oficial e o efectivo continuam a aumentar em Portugal de uma forma significativa. No 1º Trim.2010, o numero oficial de desempregados atingiu 592,2 mil, e a taxa oficial de desemprego alcançou 10,6%. Mas o numero efectivo de desempregados, também calculada com base em dados publicados pelo INE, atingiu 729,3 mil desempregados, e a taxa de desemprego efectiva subiu para 13%, o valor mais elevado verificado depois do 25 de Abril.
Sócrates, durante a entrevista que deu à RTP em 18.5.2010, procurando desvalorizar a gravidade do problema social que aqueles números revelam, afirmando que o desemprego registado (desempregados inscritos nos Centros de Emprego) tinha diminuído em Abril de 2010 (-986), o que mostrava, segundo ele, que a situação não era assim tão grave. No entanto, por ignorância ou para enganar os portugueses, esqueceu-se de dizer o seguinte: em 1 de Janeiro de 2010 existiam inscritos nos Centros de Emprego, segundo o IEFP, 524.674 desempregados.
Entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010, inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 252.806 novos desempregados. Durante o mesmo período, os Centros de Emprego só conseguiram arranjar emprego para 21.007 desempregados. Se somarmos aos que estavam inscritos nos Centros de Emprego em 1.1.2010 – 524.674 – os que se inscreveram durante os primeiros 4 meses de 2010 – 252.806 – obtém-se 777.480. E se a este total retirarmos todos os que os Centros de Emprego arranjaram emprego – 21.007 – ainda ficam 756.473 . No entanto, o numero de desempregados registados nos Centros de Emprego que o IEFP divulgou em 30 de Abril de 2010 foi apenas de 570.768. É evidente que o IEFP para obter este total, utilizado pelo 1º ministro na entrevista à RTP, teve de eliminar dos seus ficheiros 185.705 desempregados. E a situação é grave porque o IEFP procura ocultar tal facto, assim como também a falta de consistência dos números que divulga para avaliar o desemprego, continuando a recusar divulgar, na Informação Mensal que publica, as razões da “limpeza” que todos os meses faz nos ficheiros de desempregados.
O desemprego tanto oficial como efectivo está a aumentar bastante. Apesar disso, o apoio aos desempregados está a diminuir em Portugal. Segundo dados divulgados pela Segurança Social, que é a entidade que paga o subsidio de desemprego, o numero de desempregados a receber subsidio de desemprego diminuiu entre o 4ºTrim.2009 e o 1º Trim. 2010, pois passou de 360,2 mil para 359,9 mil. Mas entre Fevereiro e Março de 2010, diminuiu de 373,2 mil para 359,9 mil.
Como consequência, a taxa de cobertura do subsidio de desemprego em Portugal desceu, entre o 4ºTrim2009 e o 1ºTrim2010, de 63,9% para 60,8% (se se considerar o desemprego oficial) e de 51,2% para 49,3% (se se considerar o desemprego efectivo). Como tudo isto já não fossesuficiente, o governo pretende alterar a lei do subsidio de desemprego, para reduzir ainda mais o número de desempregados que ainda recebem o subsidio de desemprego, com o falso argumento de que os desempregados não querem trabalhar.
Mas como se pode dizer isso, e afirmar que não é difícil arranjar emprego em Portugal, quando se continua a destruir a um ritmo elevado o pouco emprego existente, como revelam também os dados do INE. Entre o 2º Trim.2008 e o 1. Trimestre de 2010, foram destruídos em Portugal 219,4 mil postos de trabalho. Apesar desta tão elevada destruição de emprego, o que torna cada vez mais difícil arranjar trabalho em Portugal, o governo, dando satisfação às exigências do patronato, que pretende ter mão de obra ainda mais barata, com salários de miséria e sem respeito por qualquer horário de trabalho, para perpetuar o modelo de baixos salários e aumentar a exploração dos trabalhadores, aprovou uma proposta de lei, que vai agora para a Assembleia da República, que estabelece que o subsidio de desemprego não poderá ser superior a 75% do salário liquido que o trabalhador recebia no período anterior ao despedimento (este salário liquido é calculado, de acordo com a proposta do governo, deduzindo ao salário ilíquido os 11% para a Segurança Social mais a taxa de retenção de IRS), sendo depois, o desempregado obrigado a aceitar qualquer emprego desde que uma entidade patronal ofereça um salário ilíquido que seja superior ao subsidio de desemprego mais 10% (recorde-se que o subsidio de desemprego é inferior a 75% do salário liquido recebido pelo trabalhador no emprego anterior) .
E isto durante o primeiro ano, porque ao fim de 12 meses de desemprego o trabalhador é obrigado a aceitar o emprego desde que o salário ilíquido oferecido seja igual ao valor do subsidio de desemprego, em qualquer actividade, podendo ser numa profissão que nunca teve, sob pena de perder o direito ao subsidiode desemprego. É este um dos resultados do “tango” Sócrates /Passos Coelho
