A água é um bem público e um direito inalienável, e não uma mercadoria para ser negociada no mercado por empresas ávidas de lucros

http://www.righttowater.info/
http://www.waterjustice.org/


Water is fundamental for life and health. The human right to water is indispensable for leading a healthy life in human dignity. It is a pre-requisite to the realization of all other human rights.
-The United Nations Committee on Economic, Cultural and Social Rights,

MAIS de 20 por cento das crianças dos países em desenvolvimento sofre «graves» privações de água e vivem em locais onde para chegar à fonte de água potável mais próxima é preciso caminhar mais de 15 minutos.
Dados da ONU indicam que 1,1 mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável e 80 por cento das doenças no mundo resultam dessa falta. Além disso, dois mil e 400 milhões de pessoas, a maior parte das quais em África e na Ásia, não têm acesso a qualquer tipo de condições sanitárias. Para dificultar o cenário, apenas 2,5 por cento de toda a água no planeta é doce e, dessa, só 0,5 por cento está acessível, segundo o Fundo das Nações Unidas pare a População (UNFPA).

De acordo com um relatório do Conselho Económico para a Europa das Nações Unidas (CEE-ONU), lançado em Março de 2002, 120 milhões de europeus (um em cada sete) não tem acesso a água potável e a tratamento de esgotos. Uma parte importante da água potável distribuída no Velho Continente perde-se em fugas nos sistemas.

No ano 2000, 508 milhões de pessoas viviam em 31 países com «stress» hídrico (aqueles que, por ano, têm menos de 1700 metros cúbicos de água por pessoa) ou com falta de água (menos de mil metros cúbicos de água por pessoa, por ano).

A população global triplicou nos últimos 70 anos e o consumo de água cresceu seis vezes, como resultado do desenvolvimento industrial e do aumento da irrigação. Mas a quantidade de água doce disponível mantém-se.

Dois mil milhões de pessoas, correspondendo a um terço da população mundial, dependem de fontes de água subterrâneas. Em algumas partes da Índia, China, Estados Unidos e Península Arábica, os níveis de água subterrânea estão a diminuir, como resultado do consumo desenfreado.

O relatório informava ainda que «metade dos rios do mundo estão gravemente degradados e poluídos» e «60 por cento dos 227 maiores rios do mundo foram severamente fragmentados por barragens e outras infraestruturas». Consequência: entre 40 a 80 milhões de pessoas foram deslocadas e ecossistemas prejudicados de forma irreversível.

Alguns números

Ásia – Um em cada três asiáticos não tem acesso a água potável e mais de 500 mil crianças morrem, por ano , de doenças relacionadas com a falta de condições sanitárias. Os rios da Ásia têm três vezes mais bactérias provenientes dos resíduos humanos do que a média mundial.

África – 14 por cento dos países da África enfrentam «stress» hídrico. Até 2025, mais onze países deverão enfrentar as mesmas condições. A procura de água no norte de África deverá aumentar três por cento por ano, até 2020.

América Latina e Caraíbas – Dois terços da região são considerados como área árida ou semi-árida. Em algumas zonas, os aquíferos estão a ser explorados de forma insustentável, enquanto a procura para fins domésticos, industriais e agrícolas aumenta. A poluição (descargas de químicos tóxicos nos sistemas de água de minas e indústria) e falta de condições sanitárias são os principais problemas.

Em África, a água e o saneamento básico são serviços de primeira necessidade. A maioria da população africana não tem acesso ao telefone e vive sem cuidados de saúde à maneira ocidental. Sem água potável suficiente, a vida torna-se impossível! No contexto africano actual, 29,5% da população vive abaixo do nível do limiar da pobreza.
O acesso de todos aos serviços de água e saneamento é um bem certamente complexo, mas as soluções devem primeiramente ter em conta o bem-estar dos cidadãos.

A pobreza em África

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre o comércio e o desenvolvimento (CNUCED), o número de habitantes que vivem em situação de pobreza extrema, nos países menos avançados, duplicou a partir dos anos sessenta.

A água, um direito legitimo ou uma mercadoria?

Os homens do mundo inteiro sempre consideraram a água como um bem comum, gerido tradicionalmente segundo os princípios comunitários, e sobre o qual eles detêm um direito legítimo. Esta argumentação social apoia-se sobre o seguinte princípio: um bem e/ou um direito comum não pode ser posto a venda!
A luta pela água marcou, desde o princípio dos tempos, os conflitos da humanidade numa sucessão de guerras, de compra e vendas e êxodos massivos, que fizeram deslocar muitos para longe das fontes da vida. Há mais de um século, um índio pele vermelha perguntava numa carta ao Presidente dos Estados Unidos: «Como podeis comprar ou vender o céu e o calor da terra? Esta ideia é para nós estranha. Nem a frescura do ar nem o brilho da água são nossos. Como poderiam ser comprados?».
O Comité das Nações Unidas para os direitos económicos, sociais e culturais, a 26 de Novembro de 2002 afirmou: «O direito à água garante a cada ser humano o direito de dispor, para seu uso pessoal e doméstico, de água em quantidade suficiente e de qualidade aceitável, à qual ele possa facilmente aceder». O sub-comité das Nações Unidas lembra à comunidade internacional que o direito à água está consagrado na Declaração Internacional dos Direitos do Homem, e que é dever do Estado garantir um acesso equitativo, acessível e não discriminatório à água, sobretudo aos grupos sociais desfavorecidos.

Alguns dados sobre a água

* 97,5% da água da Terra é salgada. Dos 2,5% restante, 70% é gelo e apenas 0,007% está à disposição do homem.
* Actualmente, 1,2 milhões de pessoas, cerca de 20% da humanidade, não possuem água para uma vida normal.
* Actualmente, 3,4 milhões de pessoas, na maior parte crianças, morrem de doenças contraídas pela água, e 2,2 de diarreia, associada à falta de água ou devido a água poluída.
* Em 2025, dois terços da população viverão em áreas onde as reservas de água serão limitadas.
* Para produzir um quilo de papel, são necessários 325 litros de água, 95 litros por um quilo de aço, 10 litros para um litro de gasolina e 1000 litros para um quilo de batatas.
* O uso da água para a agricultura nos países de clima temperado corresponde a 70% de toda a água usada pelo homem. Nas regiões de clima árido, esta percentagem sobe pare 90%.
* Cada metro cúbico de água poluída lançada num rio contamina entre 8 a 10 metros cúbicos de água limpa.
* Nos países em via de desenvolvimento, 90% da água que provém das indústrias é lançada nos rios sem ser depurada. Nos países industrializados esta percentagem cai para 70%.
* Com os actuais investimentos para a água, prevê-se que a água potável atingirá toda a população africana somente a partir de 2050, a americana a partir de 2040 e a asiática em 2025.
* Em muitas regiões da África, as mulheres e as crianças devem caminhar em média 7 quilómetros por dia a pé para abastecer-se de água. AF