Hoje, 6ª feira, dia 6 de Março, depois da hora de jantar na CasaViva (Praça Marquês do Pombal, 167 –junto à igreja do terço – metro: Marquês) vai haver um encontro para conversar sobre o Rendimento Universal de Cidadania, bem como sobre trocas. Pretende-se que a conversa seja viva e aberta a alternativas ao modelo económico dominante, e se mostre, no contexto de crise em que é suposto vivermos, a importância do Rendimento Universal de Cidadania como verdadeira condição material de ser cidadão e da cidadania.
Falar-se-á sobre o dinheiro e os seus problemas, e as diversas alternativas para trocar os bens e serviços que precisamos.
A esse propósito, pretende-se dar a conhecer a já conhecida proposta de criar um movimento a favor de um Rendimento Universal de Cidadania, como garantia material de cidadania.
A ideia será ainda divulgar o trocal e lançar a sugestão concreta de se criar uma nova moeda de troca entre os bens e serviços que necessitamos.
Para saber mais:
http://livrecidadania.blogspot.com/
O que é o Rendimento Universal de Cidadania?
O Rendimento Universal de Garantia é um rendimento garantido incondicionalmente pelo Estado a todos os cidadãos de forma individual, independente do género, dos recursos materiais de que possa dispor ou da realização de qualquer tipo de actividade remunerada.A adopção desta medida tem alcance bem maior que do que um combate estrito à pobreza, pois aponta, em primeiro lugar, para o estabelecimento, de facto, de uma sólida base material da liberdade real das pessoas, constituindo-se num verdadeiro direito básico de cidadania. Mas constitui ainda um mecanismo de redistribuição que contribuirá decisivamente para as políticas sociais necessárias numa situação de persistência de grande nível de desemprego e de precariedade do trabalho, de pobreza e de desigualdade. A concretização desta medida a ir para diante constituiria, sem dúvida, um passo decisivo para o estabelecimento da cidadania plena, num quadro de falhanço das medidas de carácter assistencial que têm vindo a ser promovidas pelos governos e outras instituições não governamentais usualmente de carácter confessional, que, antes de mais, promovem, em lugar de eliminar, a estigmatização que acompanha essas situações.E, além do mais, é perfeitamente possível concretizá-la. Haja vontade política. E relação de forças adequada.
Não seria melhor garantir o direito ao trabalho?
Vale a pena começar por examinar o que se quer dizer com “direito ao trabalho”. Será um direito legalmente estatuído, de tal modo que possa ser reclamado num tribunal? Implicaria o dever de trabalhar para toda a população apta ?
Tal direito, para ser aceitável, deveria:
1 – ser um direito a uma remuneração suficiente (e não o “direito” que já existe a trabalhar grátis) e em condições laborais dignas;
2 – ser o trabalho socialmente útil ou ético ( por exemplo, conseguir o pleno emprego através do fabrico de armas ou poluindo não parece ter grande sentido);
3 – ter algum sentido para o trabalhador (oito horas diárias a preencher envelopes…, não é propriamente algo de promissor).
O célebre direito ao trabalho teria, pois, de preencher aquelas condições, cujo cumprimento é bastante duvidoso.
A verdade é que, por um lado, é cada vez menos necessário trabalho para uma produção crescente de bens. Além disso, a criação de empregos dignos, úteis e com sentido, sairia bem mais caro, atendendo aos custos salariais, de infra-estrutura, organização e supervisão que tal medida acarretaria. Mas há ainda outras questões: que trabalhos teriam de aceitar quem reclamasse o seu direito? Poderia exigir-se mudança de residência, de profissão ou de categoria laboral? Como se determinaria a utilidade social dos trabalhos? Como seriam distribuídos os trabalhos desagradáveis mas necessários? Quais as medidas a tomar em caso de recusa dos trabalhos garantidos pelo estado? Como poderia um emprego resultado de um direito outorgado pelo estado dar reconhecimento social (supõe-se que esse é um dos objectivos do direito ao trabalho) em vez de estigmatizar (como seria o caso de um emprego caritativo ou artificial)?
Tudo bem ponderado, o Rendimento Universal de Cidadania constituiria uma via muito mais barata, eficiente e equitativa de induzir e favorecer uma melhor repartição do trabalho social – não só do emprego assalariado –, e de o fazer de uma forma não coerciva ou autoritária.
Ligações de interesse sobre o tema:
www.nodo50.org/redrentabasica/galegoportugues/
http://www.recivitas.org.br/
http://www.basicincome.org/bien/
http://www.ingresociudadano.org/
http://www.rendabasicadecidadania.org/
http://www.basicincome.qut.edu.au/
http://www.citizensincome.org/
http://www.vivant.org/fr/
http://www.usbig.net/
http://www.complementarycurrency.org/
http://www.margritkennedy.de/index.php?lang=EN
