O Movimento Porta 65 Fechada promove, nos dias 9 e 10 de Fevereiro, um Fim-de-Semana de Contestação ao programa de “desincentivo” ao arrendamento jovem. Em Lisboa, no dia 9, Sábado, José Mário Branco participa numa tertúlia, a partir das 20h, na Crew Hassan ao pé do Coliseu.
No Porto, é a vez dos F.R.I.C.S., à mesma hora, na Casa Viva à Praça Marquês de Pombal. Entrada livre em todas as iniciativas.
O Movimento integrará ainda, no dia 9 em Faro, o Komboio dos Lokos, organizado pela Associação Recreativa e Cultural do Algarve.
Dia 10 às 16.30, manifestação em simultâneo no Rossio em Lisboa e na Praça da Batalha no Porto.
Seguem todos os detalhes por cidade:
:::::::::::::::::::: LISBOA ::::::::::::::::::::
DIA 9 —- // Crew-Hassan \\ 20h
Projecção de vídeo
Tertúlia - Representantes de Plataforma Artigo 65 (Helena Roseta), Movimento
Porta 65 Fechada (João Cleto), Associação dos Inquilinos Lisbonenses (Romão Lavadinho) e José Mário Branco
Música - José Mário Branco, Corsage e Baby Jane
DIA 10 —- MANI FESTA ACÇÃO
// Concentração \\ 16h30 Praça do Rossio
Representação da casa Porta 65 Jovem
Enterro da Porta 65 Jovem e música com os Farra Fanfarra
Rossio - Praça do Comércio
:::::::::::::::::::: PORTO ::::::::::::::::::::
DIA 9 —- // Casa-Viva \\ 21h
projecção de vídeo
Continuação da noite com dj
DIA 10 —- MANI FESTA ACÇÃO
// Concentração \\ 16h30 Praça da Batalha
Enterro da porta
Mimos e músicos
Batalha - Santa Catarina - Bolhão - Aliados.
Para mais informações, por favor, contactar:
João Cleto
964255386
porta65fechada@gmail.com
www.porta65.blogspot.com
Comunicado de Imprensa do Movimento Porta 65 Fechada
O Movimento Porta 65 Fechada congrega cidadãos de todo o país afectados ou preocupados com o novo programa de apoio ao arrendamento jovem - Porta 65 Jovem. Este movimento apartidário reclama a alteração profunda das condições de acesso a este apoio, agora apreensivamente restritivas e não inclusivas.
Um mês depois do fecho da primeira fase de candidaturas, não se vislumbra o sucesso anunciado pelos responsáveis do programa Porta 65 Jovem. Das 20.000 candidaturas esperadas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), apenas foram submetidas 3561. Tudo por causa dos novos parâmetros de acesso ao Porta 65 Jovem, absurdamente desfasados da realidade. Acusamos assim, o rotundo falhanço deste programa que já devolveu centenas de jovens a “casa dos pais” e promete devolver ainda mais.
Como resposta, o movimento Porta 65 Fechada organiza em Lisboa e no Porto um Fim de Semana de Contestação.
O movimento Porta 65 Fechada está empenhado em denunciar as graves situações criadas pelo novo programa de apoio ao arrendamento jovem, que derivam da definição de critérios absolutamente desajustados da realidade, afastando os jovens que mais necessitariam deste apoio. Seguem também, em anexo, um cartaz do fim de semana de protesto, assim como os principais pontos de contestação do movimento Porta 65 Fechada.
Principais problemas do Porta 65 Jovem
O programa Porta 65 Jovem sintetiza o total desinteresse do governo pela população jovem do país e demonstra falta de coragem política em assumir esse alheamento. De facto, o Porta 65 Jovem é um programa de fachada que existe apenas para que se possa dizer que existe. Toda a sua lógica de construção foi pensada por forma a dificultar o acesso ao próprio programa.
Assim, os principais motivos que conduzem o programa ao fracasso são, em primeiro lugar, as condições absolutamente irrealistas que são exigidas aos jovens candidatos:
Rendas Máximas Admitidas – Utilizando o argumento do combate à especulação imobiliária, o Governo introduziu tectos máximos às rendas, sendo que apenas os arrendatários cujas rendas se encontram dentro destes limites poderão ser apoiados. Uma medida justa, não fossem os valores apontados serem tão baixos que é quase impossível encontrar casas a esse preço.
A título de exemplo, apresentamos os valores máximos estipulados pelo Porta 65 Jovem para apartamentos T0/T1 e T2/T3 em Lisboa, Porto e Castelo Branco.
Lisboa Porto Castelo Branco
T0 / T1 340 220 180
T2 / T3 550 360 300
Fazendo uma pesquisa a apartamentos dentro destes valores, verificamos imediatamente que a porta está muito bem fechada. Como foi noticiado em vários meios de comunicação social, o número de apartamento elegíveis nas diversas zonas do país contam-se pelos dedos da mão.
No entanto, muito mais “generosos” foram os resultados apresentados pelos próprio director do IHRU que, orgulhosamente e sem pudor, veio dizer a público que «ainda ontem, numa ronda por vários sites, verificámos que só na região de Lisboa havia mais de 40 apartamentos T2 compatíveis com as rendas máximas admitidas no programa» (Lusa - 21/1/2008). APENAS 40 apartamentos para uma região com MILHARES de jovens candidatos!
Taxa de esforço máximo 40% – Através deste parâmetro, o Governo alega que está apenas a procurar assegurar o apoio somente aos jovens que reunem as condições mínimas para se emanciparem. Deste modo, criou uma taxa percentual que impede os jovens a se candidatarem a casas demasiado caras para os seus rendimentos. Contudo, a taxa estipulada tem o valor irrisório de 40%. Isso obriga a que os jovens encontrem casas que não excedam 40% dos seus rendimentos.
Em termos práticos, um jovem que receba 500 euros mensais só se poderá candidatar a uma casa até 200 euros. E visto que apenas são contabilizados 70% dos rendimentos dos jovens veiculados a recibos verdes, nestes casos, a renda não poderá ser superior a 140 euros! Para um candidato poder aceder a uma casa de 300 euros, um valor já baixo na maioria dos casos, os jovens terão de contar com uma remuneração mínima de 750 euros mensais. Se estiverem a recibos verdes, o rendimento mínimo terá de ser de 1071 euros.
Desta forma, esta taxa obrigatória fecha a porta aos candidatos que auferem rendimentos baixos e médios, os jovens a quem este programa deveria justamente servir, os jovens do país real.
No entanto, estes não são os únicos problemas do Porta 65 Jovem. Ao examinarmos a portaria que regulamenta o programa, identificamos a existência de vários parâmetros que dificultam a implementação de uma política razoável, justa e eficaz. Chamamos então a atenção para os seguintes aspectos:
• Regime de transição entre os dois programas não permite aos jovens adaptar-se às novas regras;
• Orçamento anual do programa perverte os objectivos;
• Redução do valor percentual das comparticipações;
• Redução da duração do apoio;
• Redução do número de beneficiários;
• Metodologia de cálculo das rendas máximas desfasada da realidade, uma vez que uma das bases é a média das rendas praticadas em cada região, onde se incluem muitas rendas congeladas;
• Processo de candidatura exclusivamente on-line complexo e inflexível, que acentua dificuldades de acesso aos jovens com menores conhecimentos de informática, existindo mesmo casos em que os dados não podem ser introduzidos devido a falhas técnicas absolutamente alheias aos candidatos.
Consequências do Porta 65 Jovem
A repercussão destas medidas e situações, agudizada pelo seu cruzamento, far-se-á sentir de imediato, com consequências danosas quer para os jovens, como para o compromisso supostamente assumido pelo Porta 65 Jovem:
• Diminuição da qualidade de vida e da possibilidade, consagrada na constituição, de ter uma habitação digna;
• Aumento da precariedade na já frágil situação dos jovens;
• Diminuição ainda mais acentuada da natalidade;
• Abandono e degradação dos centros urbanos;
• Fuga dos jovens e mão-de-obra especializada para o estrangeiro;
• Criação de condições propícias a transacções ilegais entre arrendatários e senhorios (valores de renda falsos), que resultam na perda de receita fiscal e no aumento da desigualdade de oportunidades.
• Agravamento das debilidades do mercado de arrendamento;
• Inexistência de programas alternativos para jovens em situação de precariedade laboral, que não poderão aceder a este programa, e que representam uma grande parte da força laboral jovem.
Se atentarmos ao programa Porta 65 Jovem de uma forma geral, consideramos que se encontram comprometidos os direitos inalienáveis dos cidadãos portugueses expressos nos artigos 65 (direito a uma habitação digna) e 70 alínea c) (criação de condições favoráveis aos jovens no acesso à habitação) da Constituição.
Actividades do movimento
O grupo está organizado em plataformas de trabalho, debate na internet, e em núcleos locais activos em Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro e Faro.
Através de fóruns, o movimento tem promovido a discussão, divulgação e expansão do grupo, tendo por vista a organização de várias formas de contestação, incluindo manifestações de rua.
Também graças ao empenho do movimento em incentivar os jovens a protestar e a descreverem os casos de injustiça e desrespeito decorrentes do Porta 65 Jovem ao Provedor de Justiça, foi já anunciado que será iniciado um processo que visa o esclarecimento dos fundamentos do programa. Da mesma forma, dado o volume e tom das críticas, foi anunciado que o director do Instituto da Habitação e Reabilitação e Urbana, organismo responsável pela execução do Porta 65 Jovem, será chamado ao Parlamento assim que saírem os resultados da primeira fase de candidaturas (que desde já fracassou ao nível do número de candidaturas aceites) a fim de justificar as medidas apresentadas e os resultados obtidos.
Os jovens estão unidos e não vão baixar os braços. Não aceitamos ser tratados com o desrespeito que tem sido demonstrado. Somos cidadãos de direito plenos e lutaremos por isso até às últimas consequências.
