15.11.06

Advogados processam Donald Rumsfeld por «crimes de guerra»



Rumsfeld acusado de mandar torturar prisioneiros iraquianos

Activistas alemães e norte-americanos dos Direitos Humanos juntam forças para levar Rumsfeld a Tribunal.

Advogados processam Donald Rumsfeld por «crimes de guerra»

Um colectivo internacional de advogados apresentou hoje na Alemanha uma queixa contra o antigo secretário da Defesa norte-americano Donald Rumsfeld por ter justificado o uso da tortura contra prisioneiros de guerra no Iraque e em Guantanamo.
A queixa, um documento de 220 páginas, foi entregue à procuradora-geral da Alemanha, Monika Harms, em Karlsruhe (oeste), disse Hannes Honecker, dirigente da União dos Advogados Republicanos, uma das associações subscritoras do documento.
A queixa foi apresentada pelo Centro para os Direitos Constitucionais em nome de 11 antigos detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, e de Mohamed Al-Qahtani, um detido na base norte-americana de Guantanamo.
Além de Rumsfeld a queixa visa cinco juristas da administração Bush, entre os quais o ministro da Justiça (Attorney General), Alberto Gonzalez, na sua qualidade de antigo conselheiro da Casa Branca.
Em causa estão os argumentos jurídicos que estes juristas invocaram para justificar a diversificação das técnicas de interrogatório aos prisioneiros.
Donald Rumsfeld, que é considerado por diversas associações de advogados e de direitos humanos como «um dos arquitectos do programa norte-americano de tortura», ficou exposto à possibilidade de um processo judicial quando se demitiu no passado 8 de Novembro, deixando de poder invocar imunidade.
Nessa altura, várias organizações de defesa dos direitos humanos tinham anunciado a intenção de apresentar uma queixa por tortura contra Rumsfeld e outros, perante um tribunal alemão, em nome do princípio de jurisdição universal, que permitiu, nomeadamente, que o ex-ditador chileno Augusto Pinochet fosse processado em Espanha.
A ex-general de brigada norte-americana Janis Karpinski, que adminstrava a prisão de Abu Ghraib na época do escândalo da divulgação de fotos de abusos contra os presos, disse estar disposta a testemunhar contra Rumsfeld, seu ex-chefe.