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Copyriot - manifesto
Em defesa do conhecimento e da cultura para todos
No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto, não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade, ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da sociedade.
Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos.
O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O exercício dos monopópios exclusivos que a legislação de propriedade intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde, à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a perder.
Por detrás de uma aparente defesa dos direitos dos autores, os interesses empresariais juntam criadores, governos e sociedade em geral ao reforço das legislações de propriedade intelectual e à sua hegemonização internacional, tomando como referente as propostas dos países mais desenvolvidos, apoiados por muitos organismos internacionais. Desta forma, a cultura, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento vêem-se seriamente danificados.
A inclusão de normas de propriedade intelectual nos acordos da OMC e nos tratados de comércio livre não é mais do que o fechar do círculo, ameaçando seriamente a soberania e a diversidade cultural dos povos. Ao obrigar os Estados a adoptarem conceitos de direitos de autor muito restritos ao impedi-los de exercer políticas culturais de protecção efectiva, os monopólios garantem um comércio de produtos e serviços culturais desigual e afoga-se o desenvolvimento das expressões culturais locais.
Por outro lado, o estudo dos processos criativos em todo o mundo demonstra a falta de universalidade de muitos dos conceitos e instituições criados pelo direito de autor para a protecção da criação, ao não reconhecer, entre outros aspectos, as formas colectivas de criação e apropriação dos povos originários, ou a necessidade de outras formas de regulação que não a dos monopólios exclusivos de exploração dos resultados criativos. O sistema vigente, ao ser aplicado a realidades e momentos tão diferentes, apenas tornou possível (e até motivou) as utilizações ilegítimas e o saque do património colectivo.
A criação não se defende impedindo a sua difusão. Normas mais rígidas não trarão mais criatividade. Para proteger a criação tem que se garantir os seus espaços, estimulá-la, incentivá-la, tenha ou não êxito comercial, apenas em virtude da sua condição de expressão da espiritualidade do ser humano, de cada um deles na sua infinita diversidade. Há já muitos locais em que se notou a evidência das contradições assinaladas e onde se formam posições contrárias. Surgiu um número considerável de iniciativas que têm como objectivo o uso de modelos legais mais permissivos, que fomentam a solidariedade e a cooperação em vez de a proibir. Princípios como o GPL, o Copyleft, as iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional.
Tendo em conta estes princípios, parece-nos importante:
1.Construir, na teoria, um pensamento anti-hegemónico integrador em matéria de direitos culturais, artísticos, intelectuais, científicos e tecnológicos.
2.Articular a resistência através da ligação entre pessoas, instituições, meios de difusão, organizações e redes sensíveis a estes problemas, que permitam desenvolver a capacidade mobilizadora necessária para dar resposta imediata, por todos os meios possíveis, às manobras do poder hegemónico tanto a nível nacional como internacional.
3.Apoiar as alternativas em marcha no âmbito da cultura livre.
4.Inventar propostas ou projectos viáveis que tenham como objectivo principal o fomento de relações culturais e fluxos de conhecimentos entre pessoas, que estimulem a criatividade da sociedade como via para o enriquecimento do património cultural, educativo e espiritual dos povos, ao mesmo tempo que favorecem o acesso de todos aos resultados que se alcancem.
É por estas e por muitas outras razões que achamos indispensável o debate e a criação de alternativas reais que, de alguma forma, protejam quem cria e que lhe permitam decidir livremente qual o rumo e quais os moldes em que pretende divulgar e fazer conhecer a sua obra. Em suma, é necessária a criação de alternativas que defendam realmente as obras e os direitos de quem as cria, e não apenas de quem cria riquezas à custa da exploração da obra e da submissão do(s) criador(es).
Porque quem realmente é o nosso inimigo não é o pessoal que gosta, copia, divulga, mostra, troca, empresta, apoia, o que se faz, mas antes quem nos impede de mostrarmos o que fazemos e que reprime quem o faz.
Por tudo isto, não queremos passar sem deixar bem claro que somos defensores da diversidade cultural. Somos pessoas, artistas, criadores e distribuidores que, a partir de modelos alternativos, criticam as cadeias tradicionais de produção e distribuição das multinacionais. Lutamos pela salvaguarda das expressões culturais dos povos, defendemos culturas e formas de expressão em perigo real de serem absorvidas pela cultura hegemónica, acreditamos no chamado património cultural imaterial, nas formas de criação e apropriação culturais colectivas, como os conhecimentos tradicionais. Somos também artistas que levam a cabo ou apoiam uma alteração nas formas de criar. Pessoas que clamam por um maior acesso à informação e ao conhecimento, em defesa dos interesses sociais, criticando aspectos como o secretismo, a competitividade e o facto de as necessidades de mercado se sobreporem às verdadeiras necessidades da sociedade, o que acaba por resultar na imposição de uma pseudo-cultura enlatada que é utilizada como meio de dominação. Queremos que o direito de autor seja reconhecido dentro dos direitos culturais nas suas duas vertentes: como direito outorgado ao criador e como direito de acesso da sociedade aos resultados e aos processos criativos.
Programa
20-04-2006
> Senhorio
Bancas de Publicações
22h00 - Abertura das exposições de ilustração e desenho de residentes e amigos do Senhorio
23h00 - Lançamento dos fanzines "Não me contes o fim, eles morrem todos", Bicho mulher o verdadeiro debate" e "Álbum de família"
21-04-2006
> Faculdade de Belas Artes da Univ do Porto
Bancas de Publicações
Vídeo "Can I get an Amen Break" de Nate Harrison
16h00 - Conversa sobre Copyright e Música com a presença do professor Heitor Alvelos
18h00 - Workshop de partilha de ficheiros
20h00 - Churrasco (também para vegetarianos)
Concerto Trashbaile
Concerto Cabaret Fortuna
>Casaviva 167
02h00 - Concerto Digital - Ana
02h30 - DJ Miserable
22-04-2006
> Casaviva 167
14h00 – Abertura
Vídeo – OSU 1 e OSU 2
Bancas de Publicações
Exposição de pintura de Rui Ricardo
Exposição de pintura 3D de Manuel Horta
Exposição Colectiva de Fotografia
15h00 - Conversa– Centro de Média Independente
17h00 - Conversas – Metareciclagem e Linux Terminal Server Project
00h00 - Vídeo - Porto 2003 - Cultura do Capital
> Maus Hábitos
22h00 - Abertura da banca A Mula (entrada a pagar)
23h00 - Lançamento do Fanzine Cospe Aqui (entrada a pagar)
> Passos Manuel0
2h00 - VEC Electronic Live Set (consumo - 5 euros)
23-04-2006
> Casaviva 167
14h00 - Abertura
15h00 - Conversa sobre Gnu/ Linux
17h00 - Conversa sobre patenteação da Vida
> Senhorio
21h00 - Abertura
Feira de fanzines
21h30 - Conversa sobre Fanzines
24-04-2006
> Senhorio
21h00 - Abertura
> Artes Múltiplas
24h00 - Concerto Acid da Semana (entrada a pagar)
> Casaviva 167
24h00 – Vídeo – Linhas Paralelas
01h00 – Vídeo – Vídeo "O que é uma borboleta?" de Eduarda Sá-Andresen e Kolja von der Lippe
02h00 - DJ Kim
25-04-2006
> Casaviva167
15h00 – Vídeo – Memória Subversiva
Vídeos e conversa sobre Sociedades Secretas
> Passos Manuel
22h00 - Concerto e gravação de CD de Senhor Doutor (entrada a pagar)
28-04-2006
> Terra Viva
22h00 – Festa da Apostasia - Para desapropriar a Igreja da patente baptismal
> Zaragata
22h00 - Concerto - Payasos Dopados + Love you Dead
> Associação EkxtaktikaCircus of Horror - Ginásio Clube de Corroios
21:30 - Intro do espectáculo, com a actuação de DJ Bosnia(residente), com vídeo-projecção de conteúdos temáticos
22:00 - Concerto Not Without a Fighting (Hardcore de Seixal)
22:45 - DJ e vídeo projecção
23:00 - Actuação da banda Veinless (Trash Metal de Almada)
23:45 - Intervalo (música de fundo e destaque à feira alternativa de artesanato/merchadising/tattoos e piercings)
00:05 - Actuação dos Teatrum (Industrial melódico de Seixal), com vídeo projecção de imagens feitas pela banda;
00:50 - Animação Circense com fogo, da responsabilidade da Companhia Algarvia "Safron Fire", ao som tribal/industrial de DJ Wega e video-projecção; 01:15 - Actuação da última banda (ainda por decidir) com uma pequena surpresa da organização.
Além do concerto, Dj´s, de circo e da mini-feira, vamos ter bancada com shots e com pequenas refeições rápidas vegetarianas.
29-04-2006
> Zaragata22h00 - Concerto - Violência Violeta + Trashbaile
30-04-2006
> Zaragata
22h00 - Noite Merzbau
Concerto - Debut + Goodbye Toulouse + Lobster0
1-05-2006
> ZaragataConteúdo e horários a definir
