Abril:ontem e hoje - Debate com Otelo Saraiva de Carvalho, Marques Júnior e Manuel António Pina em Lousada ( dia 21 de Abril, às 21h30)

No âmbito das comemorações do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974 em Lousada, o Teatro Jangada, daquela vila, promove no dia 21 de Abril - próxima terça-feira -, pelas 21,30 horas, no auditório municipal, o debate "Abril: Ontem e Hoje", com Otelo Saraiva de Carvalho, Marques Júnior e Manuel António Pina.

Cravos há muitos, ó democratas...e Revoluções? (iniciativas libertárias no Porto para os dias 24 e 25 de Abril)

Não deixes que o cravo de ontem encrave a Revolução de hoje

Cravos há muitos, Ó democratas...e Revoluções?

Programa de iniciativas libertárias na cidade do Porto para os dias 24 e 25 de Abril de 2009:

24 de Abril

Na Casa Viva organiza Café Zapatista ( acompanhado com café de Chiapas)

19h.

Toca Discos - Música de intervenção

Hacklaviva - 25 de Abril sempre...Windows nunca mais

20h30

Jantar

22h

Cinema comunitário - passagem do filme »Torre Bela»

24h.

ROMP, poesia

Lançamento do Fanzine Pica-Miolos...

...e da Colectânea «Músicas há muitas...e Revoluções?»

25 de Abril
Manhã, 10h.
Trilha de Memória Libertária (organização da Associação Terra Viva) com início da trilha junto ao centro nacional de fotografia (antiga cadeia da Relação)

Tarde, 15h.
Avenida dos Aliados
Bancas de informação e acções de rua (queima dos filhos da Pide, patenteação do cravo pela suga)

Noite, 22h.
Na livraria-bar Gato Vadio
Passagem do filme «Outro país» de Sérgio Tréfaut, seguido de conversa

O blogue Pimenta Negra convida tod@s @s amig@s e leitor@s para estarem presentes nestas iniciativas libertárias de convivío e de luta a favor do livre pensamento, do espírito crítico e da emancipação social.

Declaração Universal dos Direitos do Animal

1 - Todos os animais têm o mesmo direito à vida.

2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à protecção do homem.

3 - Nenhum animal deve ser maltratado.

4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.

5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.

6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.

8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.

9 - Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei.

10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

A declaração universal dos direitos dos animais foi aprovada a 15 de Outubro de 1978 pela UNESCO em Paris. O seu texto foi, entretanto, revisto pela Liga Internacional dos direitos do animal em 1989, com o seguinte enunciado:

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;
Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;
Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;
Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;
Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,
Proclama-se o seguinte

Artigo 1º
Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

Artigo 2º
1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.
2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais
3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Artigo 3º
1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis. 2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.

Artigo 4º
1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.

Artigo 5º
1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.
2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.

Artigo 6º
1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.
2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Artigo 7º
Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.

Artigo 8º
1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.
2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.

Artigo 9º
Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Artigo 10º
1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.
2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Artigo 11º
Todo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.

Artigo 12º
1.Todo o ato que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.
2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.

Artigo 13º
1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.
2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.

Artigo 14º
1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.
2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

Consultar:

http://en.wikipedia.org/wiki/Universal_Declaration_on_Animal_Welfare

Direito dos animais:
http://es.wikipedia.org/wiki/Derecho_de_animales

http://www.fondation-droits-animal.org/menu.htm

http://en.wikipedia.org/wiki/Animal_rights

http://en.wikipedia.org/wiki/Animal_ethics


http://www.animalrightshistory.org/

Animal Law Review:
http://www.lclark.edu/org/animalaw/

Filósofos utiltaristas ( Peter Singer):
http://www.utilitarian.net/singer/

The Moral Status of Animals:
http://plato.stanford.edu/entries/moral-animal/

Debates (19 e 22 de Abril), e Marcha de protesto (24 de Abril) contra o Biotério, pela Plataforma de Objecção ao Biotério da Azambuja

Hoje, dia 19 de Abril, domingo, pelas 19h, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar um debate sobre Experimentação Animal e fazer a apresentação da Plataforma.
Logo de seguida haverá um jantar vegetariano e depois, pelas 22h30, haverá um concerto da banda “Jazz Traz Paz”. O jantar (facultativo) tem um custo de 7 euros.
A entrada é livre.
Este evento realizar-se-á na cooperativa cultural “Crew Hassan”, na Rua das Portas de Santo Antão, n.º 159, 1º andar (metro: Restauradores; crewhassan.org).

No próximo dia 22 de Abril, quarta-feira, pelas 19h, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar um debate sobre Experimentação Animal e fazer a apresentação da Plataforma.
Será na Sala Visconti da Fábrica do Braço de Prata, na Rua da Fábrica do Material de Guerrra, nº1, em Lisboa (comboio: Braço de Prata; www.bracodeprata.com).
A entrada é livre.

MARCHA DE PROTESTO ( dia 24 e Abril às 18h.)

No dia 24 de Abril, Dia Mundial do Animal de Laboratório, a Plataforma de Objecção ao Biotério vai realizar uma marcha de protesto que começará às 18h na Rotunda do Saldanha (Lisboa) em frente à Fundação Champalimaud e seguirá até à Fundação Calouste Gulbenkian.
Não falte!

http://www.pob.pt.vu/

Plataforma de Objecção ao Biotério

Plataforma de Objecção ao Biotério é um movimento cívico criado por um grupo de pessoas, na sua maioria ligadas às ciências da vida (Biólogos, Veterinários, Psicólogos) que se juntaram com o objectivo de combater o projecto de construção do Biotério da Fundação Champalimaud.
Como é do conhecimento público, a Fundação Champalimaud pretende construir um biotério com 25 mil gaiolas para produzir animais para experimentação animal, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e a Universidade de Lisboa e em terrenos cedidos pelo município da Azambuja.
Enquanto cidadãos responsáveis e informados, somos contra a experimentação animal por motivos éticos e científicos e legais.
Assim e por este biotério ser o maior de Portugal, dos maiores da Europa, ter fins comerciais, envolver dinheiros públicos e ter por objectivo exportar animais para vários cantos do mundo, inclusive países onde não existe qualquer legislação de protecção aos animais, decidimos opor-nos com todas as nossas forças à construção deste revoltante projecto.
Colabore connosco! Ajude-nos a fazer de Portugal um modelo de ciência séria e responsável! Esteja atento a este site e colabore com as nossas iniciativas!

O que é um biotério?

Um biotério é um local onde são criados e mantidos animais (como ratos, cães e coelhos) com a finalidade de serem usados como cobaias em experimentação animal.
São competências de um biotério:
- A criação e manutenção de animais de laboratório até serem vendidos/cedidos para laboratórios de experimentação;
- Assegurar o aprovisionamento dos equipamentos e dos meios necessários às operações relativas aos animais de laboratório;
- Assegurar o cumprimento das normas legais em vigor sobre a criação e manutenção dos animais de laboratório, bem como as normas da autoridade nacional em biotérios;
- Manter o registo da entrada e saída de todos os animais.
Apesar de a lei exigir que exista um comité de ética para monitorizar o bom funcionamento das práticas laboratoriais, na prática esta fiscalização interna é reduzida ou nula em quase todos os biotérios nacionais.

A questão da experimentação animal segundo a perspectiva da Lei

- A directiva comunitária 86/609/EEC, transposta para a lei portuguesa pelos Decretos-Lei nº 129/92 e nº 197/96 e reforçada pela revisão à directiva comunitária 86/609/EEC em Novembro de 2008, prevê uma redução na utilização de animais para fins experimentais, pelo que a construção de um novo biotério dedicado à criação de milhares de animais para serem vendidos a laboratórios de todo o mundo desrespeita o princípio fundamental desta directiva;
- A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 declara expressamente que deve ser evitada a duplicação de testes já feitos com animais. Um biotério que pretende vender animais para fora do espaço europeu, nomeadamente para países africanos onde não existe qualquer legislação que regule a utilização de animais em experiências científicas nem tão pouco a sua contabilização, viola claramente o princípio desta directiva;
- A revisão à directiva comunitária 86/609/EEC de Novembro de 2008 postula que as experiências levadas a cabo com animais devem ser feitas com recurso a anestesia e/ou analgésicos. Mais uma vez a venda de animais para países onde não existe legislação nem recursos logísticos e financeiros para garantir o cumprimento desta directiva, resulta em incoerência, nomeadamente quando as entidades envolvidas neste projecto afirmam estar preocupadas com as questões relacionadas com o bem estar animal;
- A lei europeia diz que nenhum animal deve ser utilizado em experiências científicas sempre que exista uma alternativa disponível e validada. Em Portugal são utilizados anualmente mais de 1200 animais só no ensino, quando existem alternativas para todos os procedimentos de ensino.
Referências:Relatório de 2007 da DGV com o número de animais utilizados em experimentação.Legislação europeia e revisão da directiva.Legislação portuguesa.


A questão da experimentação aninmal vista pela perspectiva da Ética

- A teoria ética do utilitarismo, uma das mais abrangentes e respeitadas teorias éticas, assenta no principio da igual consideração de interesses. Assim o interesse em não sofrer (evitar o sofrimento), sendo um interesse comum a todos os animais sencientes, deve ser respeitado independentemente da espécie.
- A corrente ética mais seguida em Portugal assenta no pressuposto da “dignidade da pessoa humana” e defende que a vida humana tem um valor intrínseco e superior à dos restantes membros do reino animal, legitimando assim a morte e sofrimento de animais para salvar vidas humanas. Mesmo à luz desta posição a experimentação animal é indefensável, uma vez que a história da investigação científica mostra-nos (ver argumentos científicos) que a experimentação animal não só não salva vidas humanas como também desvia recursos para outra investigação cientifica que pode, efectivamente, contribuir para a compreensão e cura das doenças humanas. Como então justificar moralmente a perpetuação da experimentação animal?
- O Centro de Investigação que a Fundação Champalimaud irá construir na zona ribeirinha de Lisboa e que será, certamente, um dos receptores dos animais criados pelo biotério, já não possui um Comité de Ética. Comité esse que tinha necessariamente por lei, entre outras funções, verificar o bom cumprimento das disposições legais em vigor no que diz respeito à substituição das experiências com animais sempre que existissem alternativas validadas.
- Até Outubro de 2008 o site da fundação Champalimaud (entretanto actualizado) tinha como único membro do Comité de Ética o Professor James Watson, mundialmente reconhecido não só por ter descoberto, juntamente com Francis Crick e Maurice Wilkins, a estrutura do DNA, mas também pelas suas polémicas afirmações racistas feitas à comunicação social em Outubro de 2007.

O homem pequeno e o espírito livre ( texto de António Pedro Ribeiro)

“Dou o nome de Estado ao lugar em que todos, bons e maus, gostam de veneno.
Vede, pois, esses que estão a mais! Adquirem riquezas e só conseguem tornar-se mais pobres. Esses impotentes querem o poder e, antes de tudo o resto, a alavanca do poder, ou seja, muito dinheiro!
Vede-os trepar, esses ágeis macacos! Sobem uns por cima dos outros e empurram-se para a lama e para o abismo.”

(Nietzsche, "Assim Falava Zaratustra")


Eis a que se resume o Estado, o poder e a competição na sociedade capitalista. Nietzsche descreveu-o magistralmente há mais de 100 anos. Macacos que “sobem uns para cima dos outros” e se empurram para a lama e para o abismo.

Acontece na política. Acontece na sociedade. Luta-se por um lugar, por um emprego, por uma carreira, por um cargo. O deus-dinheiro, o mercado e a economia comandam todas as relações. Os que perdem são empurrados para o fracasso, para o desemprego, para a miséria, para a lama.

É a lei do mercado e do homem pequeno. A vida faz-se de intrigas, de ganância, de contas de mercearia. É a sociedade da gentalha e da canalha. E essa gentalha odeia o espírito livre, “aquele que não presta adoração e vive no meio das florestas, livre da felicidade dos servos e dos deuses”, portador de uma vontade “intrépida e terrível, grande e solitária”.

Essa gentalha goza da felicidade da maioria e é servil para com os seus “superiores” porque está hierarquizada, levando uma vidinha de tédio, rotinas e obrigações. À lei das massas e da maioria, à democracia burguesa opõe-se o indivíduo soberano, o espírito livre de Nietzsche.

Ao deus-dinheiro opõe-se a liberdade absoluta dos surrealistas. A gentalha, o homem pequeno, preocupa-se essencialmente com a sua comodidade e sustento, não procura o conhecimento. É um homem de meias-medidas, não se preocupa com o que é grande e inteiro como o espírito livre.

“Vede, pois, como estes mesmos povos imitam agora os merceeiros: para juntar as mais pequenas vantagens, dão volta a todas as sujidades!”. A sua “felicidade” é uma felicidade falsa que não sabe dançar. “E que por nós seja considerado perdido o dia em que não dançamos!”

O espírito livre, o criador ou vive segundo a sua vontade ou não vive. O homem pequeno não tem vontade própria, age de acordo com o poder ou com a maioria.

Texto de António Pedro Ribeiro publicado no jornal "A Voz da Póvoa" de 16 de Abril em

www.vozdapovoa.com

Convocatória para uma concentração solidária com os «25 de Caxias» para a próxima 4ª feira, dia 22 de Abril, às 10h.

Esta próxima 4ª-feira, dia 22 de Abril, continua o julgamento dos “25 de Caxias”, no tribunal de Oeiras.

A 23 de Março de 1996, na prisão de Caxias (Reduto Norte), acontece um protesto espontâneo, no contexto das variadas lutas que os presos vinham a travar, entre 1994 e 1996, contra as condições em que eram obrigados a viver dentro das prisões. Naquela noite, a maioria daqueles reclusos recusa-se a regressar às celas, num acto de reivindicação do direito à cela individual; em vez de diálogo, recebem 3 dias de espancamentos e interrogatórios por parte da ordem e autoridade democráticas.Agora, 13 anos depois, 25 dos presos da altura estão a ser julgados por motim, incêndio e danos qualificados.

Contra este julgamento-farsa, apelamos a uma concentração em frente ao tribunal de Oeiras, dia 22 de Abril, às 10 horas.Esta será a 3ª sessão do julgamento, dedicada às testemunhas da acusação. Irão comparecer em tribunal os directores e chefias da época e alguns guardas prisionais implicados nos espancamentos. É importante mostrar a nossa solidariedade aos arguidos presentes e mostrar a nossa força perante os carrascos!

Que se acabe já com o processo dos “25 de Caxias”!

Solidariedade com os rebeldes!

Abaixo os muros das prisões!

(Morada do tribunal: Av. D. João I, Bairro da Medrosa, Oeiras, Palácio da Justiça)

http://www.presosemluta.tk/

Passam agora 40 anos da crise académica e da revolta estudantil de 1969 em Coimbra

Ao longo das próximas duas semanas, a revolta estudantil de 1969 em Coimbra é recordada na cidade e na Universidade de Coimbra. Estão preparadas mais de 30 iniciativas para assinalar a crise académica, com exposições, debates, painéis informativos de rua, cartazes, e um número especial do jornal da academia de Coimbra, A Cabra.

Recorde-se que faz agora 40 anos que eclodia, na Universidade de Coimbra, a maior crise académica de que Portugal tem memória. Quarenta anos depois, a data é assinalada numa altura em que o ensino atravessa uma fase conturbada.





No Pátio das Escolas da Universidade de Coimbra já estão dispostos painéis informativos sobre os antecedentes, principais momentos e protagonistas da crise académica.
Para além disso, outros momentos marcantes do movimento associativo como o nascimento da Associação Académica de Coimbra (AAC), “a greve dos intransigentes” de 1907, a Tomada da Bastilha de 1920 ou a luta contra o decreto 40900 de 1956 estão também recordados.

Em frente ao Edifício das Matemáticas, estão também painéis que recriam a saída do Presidente da República, Américo Thomaz, da inauguração. Na rua já havia alguns cartazes como “Democratização do Ensino”, “Estudantes no Governo da Universidade” ou “Exigimos diálogo”, que voltam a estar presentes no mesmo espaço 40 anos depois.

Estes são apenas dois dos 15 pontos da cidade, onde vão estar outras recriações ligadas ao protesto estudantil.

A exposição “A crise saiu à rua” vai durar seis meses, o mesmo tempo que durou a crise académica.

Para quem não saiba, foi a crise académica de 1969 que, imbuída pelos ideais de 68, provocou, entre outras coisas, a demissão do então Ministro da Educação, a mudança de reitor na universidade e o progressivo chamamento de estudantes para a guerra colonial.

Tudo aconteceu a 17 de Abril de 1969, aquando da visita do então Presidente da República, Américo Thomaz, ao novo edifício do departamento de Matemática da Universidade de Coimbra. O então presidente da Associação Académica de Coimbra, actual líder parlamentar socialista, Alberto Martins, pediu a palavra para intervir, em nome dos estudantes, durante a cerimónia.

Um pedido que foi recusado e Alberto Martins foi detido nessa noite. Acendia-se, então, o rastilho de um dos maiores momentos de reivindicações estudantis português, agora relembrado pelos alunos da mais antiga Academia do país.

Ler

www.acabra.net/artigo.php?id_artigo=4293









«Crise de 69»: o conflito que nasceu da palavra negada
( texto de Miguel Cardina, retirado daqui)

Há precisamente 40 anos, Alberto Martins, então presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), levantou-se para pedir a palavra em nome dos estudantes na cerimónia de inauguração do Departamento de Matemática. O gesto havia sido previamente combinado nas cúpulas dirigentes, mas o impacto que causou foi imprevisto. Na mesa, Américo Tomás dá a palavra, balbuciante, a Rui Sanches, ministro das Obras Públicas, acabando por encerrar a sessão sem a conceder aos estudantes. À saída, a comitiva é vaiada pela multidão de estudantes que decide fazer a sua própria inauguração após a retirada das autoridades. Havia começado a «crise».

Nessa mesma noite, a PIDE prende Alberto Martins. Durante a madrugada registam-se confrontos com a polícia de choque. Na manhã seguinte, o presidente da DG/AAC é libertado e à tarde realiza-se uma Assembleia Magna na qual se exige a participação dos estudantes no Senado Universitário e o reconhecimento de estruturas representativas estudantis como a Junta de Delegados. A 22 de Abril, quando a situação parecia tender para a normalidade, alguns dos principais dirigentes académicos são informados da sua suspensão da Universidade enquanto durasse o inquérito aos acontecimentos ocorridos a 17 de Abril. Logo nesse dia, uma Assembleia Magna decreta luto académico, exortando-se os estudantes a transformar as aulas, sempre que possível, em debates sobre a actual situação. No dia 30 de Abril, o ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, vai à televisão apontar o dedo à «onde de anarquia que tornou impossível o funcionamento das aulas» (dando a conhecer, inadvertidamente, a agitação que os jornais, a rádio e a televisão não mostravam).

A 6 de Maio a Universidade de Coimbra é encerrada por decisão ministerial, sendo mantido o calendário de exames. No dia seguinte, a Queima das Fitas é anulada, num gesto simbólico que se inscrevia na decisão já tomada de manter o luto académico. A DG/AAC publica então a Carta à Nação, numa estratégia de abertura do movimento ao exterior. Aí se afirma que «a nossa luta só poderá fazer tréguas quando tivermos atingido uma Universidade Nova num Portugal Novo».

Nos círculos de discussão e convívio que então substituem as aulas, a greve aos exames é equacionada. A nova opção táctica é problemática, pois a sua viabilidade estaria dependente de uma ampla adesão. Caso falhasse, a proposta teria não só efeitos desgastantes a título pessoal – a reprovação e um possível passaporte antecipado para a guerra colonial – como a título colectivo – o isolamento e uma efectiva sentença de morte para o movimento. A 28 de Maio, uma concorrida Assembleia Magna ratifica por ampla maioria a proposta de «abstenção aos exames». Com a parte Alta da cidade militarmente ocupada, os estudantes organizam um complexo esquema de piquetes de greve e accionam uma série de iniciativas arrojadas e em sintonia com o «espírito do tempo»: soltam balões na Baixa coimbrã, distribuem flores à população, armadilham com tachas as zonas onde os carros da polícia circulavam.

A 22 de Junho, na Final da Taça de Portugal, numerosos estudantes deslocam-se ao Estádio Nacional para assistir à partida que oporia Académica e Benfica. De Coimbra levam cartazes e comunicados que distribuem à população da capital, por entre palavras de ordem entoadas em coro. No final, a equipa da Luz venceria por 2-1 com um golo marcado por Eusébio já no prolongamento. O encontro não é televisionado e, pela primeira vez, o presidente Américo Tomás não está presente para entregar a Taça.
Em finais de Julho, a percentagem de exames boicotados era de 86,8%. Como facilmente se conclui, a grande maioria dos estudantes adere à difícil estratégia da greve aos exames. Aqueles que rompiam – muitos por pressão familiar – viam o seu nome inscrito em listas públicas de «traidores» e eram alvo das mais variadas formas de ostracismo por parte dos colegas. A polícia efectua dezenas de prisões que se prolongariam pelos meses de Verão. Já no início do ano lectivo seguinte, 49 destacados activistas estudantis são incorporados nas fileiras do exército. No momento da despedida, na Estação de Coimbra-B, gritam-se palavras de ordem contra a guerra colonial. O tema havia estado ausente do catálogo explícito das reivindicações, mas a partir daí segue-se um caminho que em Lisboa já se havia começado a trilhar: contestar a guerra e contestar o regime tornar-se-iam faces da mesma moeda.

As jornadas MayDay no Porto realizam-se hoje (das 15h às 19h30 no bar Maus Hábitos)

PENSAR O TRABALHO, AGIR CONTRA A PRECARIEDADE

Data: domingo 19 de Abril
Horário: das 15h00 às 19h30
Local: Maus Hábitos (Rua Passos Manuel)


O MayDay é um processo que pretende juntar pessoas e juntar ideias contra a precariedade e pelos direitos do e no trabalho. É também um processo para pensar o mundo em transformação e os desafios que as mudanças no mundo do trabalho e da vida colocam ao activismo.

Por isso, o MayDay Porto promove uma jornada de reflexão que será um momento de formação, não apenas em torno dos conceitos, mas da realidade do Código de Trabalho e do que nos podem ensinar as experiências sindicais e de organização de precários que têm acontecido noutros pontos do nosso mundo: a começar pelo MayDay na Galiza, mas também as experiências do sindicalismo de movimento social que têm lugar na Ásia ou na América Latina.

Assim, pretende-se criar um espaço aberto de debate e troca de ideias que possa tornar a nossa acção mais pensada e dar-lhe mais instrumentos de interpretação e de combate – ou seja, que a torne mais forte. Convidámos algumas pessoas para introduzir duas discussões, mas queremos que daí nasça o confronto e partilha entre todos.

As Jornadas são abertas a todas/os.

Contamos contigo.

Aparece e passa palavra.



15h00-17h00: PRIMEIRA CONVERSA - O que mudou no mundo do trabalho?

- O que é isso do (Pós)Fordismo? – José Ángel Brandariz García (professor de Direito da Universidade da Corunha)

- Código do trabalho: o que muda e o que permanece? – José Castro (Jurista)


17h30-19h30: SEGUNDA CONVERSA – (Novas) Respostas da Classe Trabalhadora

- Trabalho no call-centre e acção sindical: relato de uma experiência - Ricardo Salabert (operador call-centre, membro do SINTAV e do FERVE)
- Desafios do sindicalismo em tempos de globalização neoliberal – Hugo Dias (sociólogo, doutorando na Universidade de Coimbra na área do sindicalismo)
- MayDay e experiências de organização de precários: o exemplo galego - Antón Fernández de Rota (activista MayDay Galego, investigador em Antropologia na Universidade da Corunha)

Temos também o filme "Pão e Rosas", do Ken Loach, para passar

http://www.maydayporto.blogspot.com/

Canções contra Sócrates e o governo de só-cretinos já pertencem ao cancioneiro popular português

Precisamos de um novo 25 de Abril para expulsar os FILHOS DA PIDE que tomaram o poder em Portugal, e fingem ser aquilo que não são: pior que um governo de direita e um direitista reaccionário, só um governo que finge ser socialista sem o ser.

Pior que um partido, só um Bipartido (PS e PSD) que segue a mesmíssima política de destruição da economia produtiva e a mesma política de supressão dos direitos sociais

Sem eira nem beira (canção dos Xutos e Pontapés)

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar/Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir/Encontrar
Mais força para lutar...

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar/A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar...

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

O prometido é devido!

(por Rui Veloso)

recolhido em http://sinistraministra.blogspot.com/

African Screens - ciclo sobre os novos cinemas de África prossegue este fim-de-semana no São Jorge

As sessões realizam-se no cinema S.Jorge ( na Av. da Liberdade, Lisboa). A ENTRADA É LIVRE

Os cinemas africanos contemporâneos assumem hoje o papel que a literatura africana tinha nos anos 1960. Tal como os escritos de Chinua Achebe, Ngugi Wa Thiongo e Wole Soyinka relatavam os movimentos da descolonização e a utopia da independência, os actuais cineastas africanos preocupam-se com os desejos pós-coloniais inseridos em regimes políticos, culturais e económicos impostos pela globalização.

O que é fascinante neste novo cinema de África é a capacidade dos seus cineastas em dar voz aos africanos, de forma a poderem comunicar para além das suas fronteiras nacionais e com públicos de outras esferas. Os filmes revelam-nos diferentes pontos de vista sobre temas globais como o fim da utopia nacionalista em África, o impacto dos ajustamentos estruturais, migrações, guerras, políticas de identidade e assuntos relacionados com a saúde e o ambiente.

A primeira intenção deste programa de filmes africanos é chamar a atenção para os novos caminhos e visões criativas do cinema africano. O nosso argumento é de que hoje estão a emergir de África novos posicionamentos críticos e novas linguagens cinematográficas, muitas vezes em competição ou mesmo em conflito umas com as outras, cuja visibilidade tem sido posta em causa pela visão monolítica e politicamente correcta da definição de cinema africano veiculada pelas casas de cultura e pelos festivais do Ocidente.

Com a nossa abordagem curatorial esperamos revelar a diversidade de linguagens do cinema africano e as diferentes visões políticas e criativas que estão por detrás dos seus filmes.

Acreditamos que a melhor forma de revelar essa diversidade – de Djibril Diop Mambety e John Akomfrah a Abderrhamane Sissako, de Balufu Bakupa Kayinda a Jean-Pierre Bekolo, ou mesmo com os vídeos de Nollywood – é através de uma visão que enfatize não apenas a diferença entre o cinema africano e o cinema ocidental, mas também a multiplicidade de linguagens e de empenhamentos políticos em África.

O programa foi dividido em quarto partes/quatro fins-de-semana:

1°: 27, 28, e 29 de Março:Cinema Africano, Pós-colonialismo e políticas estéticas (Parte I)

2°: 17, 18, 19 de Abril:África ao Microscópio

3°: 8,9 e 10 de Maio:Nollywood, o Nascimento de um Cinema IndígenaCinema Africano, Pós-Colonialismo e Estratégias Estéticas de Representação (Parte II)

4°: 15, 16, e 17 de Maio:NEGRITUDE

A primeira secção, intitulada “Cinema Africano: Pós-Colonialismo e Políticas Estéticas de Representação”, debruça-se sobre os modos de representação que usam estéticas pós-coloniais como veículo de expressão. Nota-se aqui uma descolagem em relação à estética nacionalista e anti-imperialista que estávamos habituados a ver no cinema de Sembene Ousmane. Como os próprios filmes revelam – “Il va Pleuvoir sur Conakry”, “Les Saignantes”, “Drum”, etc. – a utopia nacionalista dá lugar ao afro-pessimismo, com os cineastas a procurarem uma nova utopia unificadora na era da globalização.

Na segunda secção, “África ao Microscópio”, continuamos a perseguir essa nova utopia através da exibição de filmes de realizadores africanos e estrangeiros. E quando pretendemos dar ênfase ao contributo europeu para o desenvolvimento dos novos cinemas africanos, também programamos filmes, antigos e recentes, que advogam uma posição liberal e que atribuem a culpa dos problemas africanos às mudanças impostas pelo Ocidente.

Na terceira secção dá-se realce ao novo fenómeno da indústria do vídeo na Nigéria conhecido como Nollywood e aos documentários africanos, enquanto o quarto e último módulo lida com a estética do movimento da Negritude no cinema senegalês e noutros contextos africanos.

Ao programa de exibição de filmes associamos quatro painéis de discussão com realizadores, investigadores, produtores e profissionais da indústria do cinema: o primeiro sobre cinema africano e pós-colonialismo, o segundo sobre o cinema da diáspora, um terceiro sobre o apoio europeu e a influência da televisão e o quarto sobre a Negritude.

A nossa intenção é tentar produzir uma teoria coerente dos objectivos dos novos cinemas africanos, podendo mesmo mencionar o surgimento de um novo paradigma no cinema africano, tornado possível com a emergência nos últimos 20 anos de novas estruturas de produção de filmes e vídeos, em particular na Nigéria. A verdade é que a diversidade de cinemas africanos que existe hoje não se compara com a realidade de há 25 anos atrás, quando grande parte da produção só era possível através do apoio francês. As mudanças de política do financiamento europeu que entretanto se foram concretizando também nos permitem especular para além da
oferta monolítica de filmes africanos normalmente providenciada pelos festivais e centros culturais europeus. No fundo, nenhum investigador sério pode permitir-se continuar a ignorar o sucesso cinematográfico e industrial dos vídeos de Nollywood.

Curadoria: Manthia Diawara (New York University) Lydie Diakhaté (Ghana Real Life Documentary Festival)


http://www.africacont.org/

PROGRAMA PARA ESTE FIM DE SEMANA

18 Abril (Sábado)

Sala 2
15:00 THIS IS MY AFRICA
(Esta é a Minha África)
R: Zina Saro-Wiwa
(48’, Nigéria/Reino Unido, 2008)
«Feche os olhos e pense em África. O que vê?» Esta pergunta foi feita a 20 pessoas, entre as quais o artista Yinka Shonibare e o realizador John Akomfrah. Um curso intensivo em identidade/identidades africanas: «Queria fazer um filme que usasse memórias privadas para desafiar e contrabalançar aquilo que se diz publicamente de África, que quase sempre é negativo e redutor».

Sala 3
16:00 UNE AFFAIRE DE NÈGRES
(Negócio de Negros)
R: Osvalde Lewat-Hallade
(90’, Camarões/França, 2007)
Um filme comovente sobre os Camarões dos anos 1990, quando a polícia perdeu o controlo na sua luta contra o crime. Centenas de pessoas desapareceram. “Une Affaire de Nègres” combina entrevistas chocantes com observações sensatas de pessoas magoadas que se questionam como pode a justiça prevalecer numa sociedade brutalizada.

Sala 3
18.00 NELISITA: NARRATIVAS NYANEKA
R: Ruy Duarte de Carvalho
(90’, Angola, 1982)
A partir de narrativas do povo Nyaneka, o autor cria uma ficção onde o povo actua e encena as próprias lendas.

Sala 2
20.00 Introdução: Kamel Chérif / France Bonnet e Manthia Diawara / Lydie Diakhaté
LES CAPRICES DE MARIANNE V (Caprichos Franceses)
R: Kamel Chérif / France Bonnet
(57’, França, 2008)
O realizador questiona os caprichos de Marianne (a mulher símbolo da
república francesa). Por que se recusou um canal de televisão francês a passar o seu filme “Signe d'appartenance” (2004), que ganhou um prémio em Veneza e é sobre um rapaz que tratou de fazer a sua própria circuncisão? Uma investigação autobiográfica sobre o verdadeiro conteúdo dos princípios igualitários franceses.

Sala 3
22:00 EZRA
R: Newton Aduaka
(110’, Nigéria/França, 2006)
Em 2002, na Serra Leoa, Ezra foi uma criança-soldado. Agora ele enfrenta um tribunal da ONU sobre um massacre que houve na sua aldeia. O álcool e a droga fizeram com que perdesse a memória e a sua irmã faz-lhe uma terrível acusação… Este filme é interpretado por actores amadores e conta a história de Ezra, similar à história das cerca de 120.000 crianças-soldado existentes em África. Venceu o prémio de melhor filme no festival internacional de Durban, África do Sul (2007).

19 Abril (Domingo)

Sala 3
18.00 Introdução: Claire Andrade Watkins e Manthia
Diawara / Lydie Diakhaté
SOME KIND OF FUNNY PORTO RICAN?: A CAPE VERDEAN AMERICAN STORY (Será um porto-riquenho esquisito? História de um cabo-verdiano americano)
R: Claire Andrade Watkins
(83’, EUA, 2006)
Um retrato da história dos imigrantes radicados na zona de Fox Point, em Providence, no estado de Rhode Island, onde três gerações de cabo-verdianos foram removidos à força para permitir a realização de projectos de urbanização entre finais dos anos 60 e princípios de 1970.

Sala 2
20:00 EN ATTENDANT LES HOMMES (À Espera dos Homens)
R: Katy Lena Ndiaye
(56’, Senegal/França, 2007)
Nos limites do deserto do Sahara, as sociedades são dominadas pelas tradições e pela religião. No
entanto, três mulheres não se sentem de todo predestinadas a esperar pelo seu homem.

Sala 3
22:00 HEREMAKONO
(À Espera da Felicidade)
R: Abderrahmane Sissako
(95’, Mauritânia/França, 2002)
Nouadhibou é uma pequena aldeia na costa da Mauritânia. Entre os edifícios esbranquiçados
e cantigas melancólicas que atravessaram gerações, a vida acontece enquanto se espera uma
hipotética felicidade… Antes de emigrar para a Europa, o jovem Abdallah visita a sua mãe. Incapaz de falar a língua local, o melancólico jovem de 17 anos sente-se um estranho no seu próprio país. Ele evita as festas e os costumes da aldeia e os tecidos coloridos tradicionais interessam-lhe menos do que a última moda europeia. No entanto, Abdallah observa esse universo tocante que lhe é desconhecido: as tristezas da sensual Nana; o karaoke romântico dos emigrantes chineses; a frustração do velho habilidoso Maata com as falhas de electricidade; e o
olhar curioso do jovem órfão Khatra, capaz de evocar esperança e carinho.

Ontem foi o Dia Internacional das Lutas Camponesas

Durante a Segunda Conferência da Via Campesina, em Tlaxcala, México, foi instituído o dia 17 de Abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa, em memória aos 19 camponeses sem terra que foram assassinados no Brasil neste dia, no ano de 1996.

Em celebração a este dia, a Via Campesina e seus aliados organizaram actividades e eventos em todo o mundo para exigir:

Que as negociações da OMC não recomecem.
Que parem os Acordos de Livre Comércio (TLC) e Acordos Económicos de Sociedade (EPA, na sigla em inglês) em alimentos e agricultura.
Que acabe o modelo colonial de monocultura.
Oposição às políticas do Banco Mundial de terra e desenvolvimento rural.

Repúdio à dominação das economias mais poderosas em prejuízo das mais fracas e vulneráveis
Foram organizadas várias acções como debates públicos, oficinas, seminários, eventos culturais, e manifestações sobre a soberanía alimentar como alternativa ao modelo neoliberal, ao mesmo tempo que se convidaram académicos e movimentos sociais para participar nessas iniciativas .

A Via Campesina convocou também os movimentos e organizações sociais a realizar acções diretas, mobilizações, feiras rurais, palestras e conferências, actividades culturais, publicações de livros, divulgação de vídeos e documentários, festivais de música, entre outras manifestações, com a finalidade de homenagear a luta pela terra e os direitos dos camponeses.

A Via Campesina ressalta que, todos os anos, centenas de camponeses (as) são presos, oprimidos, intimidados e assassinados por realizarem sua luta pela vida.

Segundo o movimento camponês internacional, quase a metade de população mundial é constituída por camponeses (as) e pequenos agricultores, que produzem alimentos essenciais para a vida das pessoas: "A agricultura não é somente mais uma actividade económica, mas também significa vida, cultura e dignidade para todos nós".

A Via Campesina afirma que as famílias rurais pobres representam 75% da população que sofre fome endémica. Alerta ainda que os índices de analfabetismo aumentam nas áreas rurais e que o atendimento médico e os serviços públicos estão sendo precarizados: "Mulheres e crianças são os mais afectados e a discriminação contra as mulheres impõe uma dupla carga sobre seus ombros".

Os camponeses denunciam que a violação de seus direitos humanos tem crescido dramaticamente com a liberalização da agricultura, o que força os camponeses a produzir para a exportação e a entrar em um modelo de produção industrial. Eles acusam as instituições internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, além dos Tratados de Livre Comércio, de obrigarem os camponeses a seguir esse caminho.

Para a Via Campesina, os mecanismos e as leis em defesa dos direitos dos camponeses ainda são limitados. A entidade diz que a Carta do Camponês, produzida pela ONU em 1979, não tem sido capaz de proteger os pequenos agricultores das políticas internacionais neoliberais. Cita também outros documentos, como a Convenção 169 da OIT, a Cláusula 8-J da Convenção sobre Biodiversidade, o ponto 14.60 da Agenda 21 e o Protocolo de Cartagena, que não foram suficientes para assegurar seus direitos.

www.viacampesina.org

www.mst.org.br/mst/index.html

www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=27164

Consultar ainda os textos já publicados neste blogue: AQUI, AQUI

CARAJÁS: 13 ANOS DE IMPUNIDADE


Massacre de Eldorado de Carajás completa 13 anos sem desfecho

Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das acções policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Passados 13 anos do massacre no Pará, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta semana, o MST monta dois acampamento no estado, para cobrar a condenação dos responsáveis pelo massacre e apoio às famílias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Carajás, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, desde o dia 10/4. Em Belém, 600 pessoas estão mobilizadas desde o dia 14/4.

"Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ninguém foi preso e as famílias ainda não foram indenizadas. Cobramos a indenização de todas as famílias e atendimento médico aos sobreviventes. Defendemos também um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Além disso, exigimos a Reforma Agrária para acabar com a violência contra os trabalhadores rurais", explica o integrante da coodenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vitória parcial, com a indenização de 23 famílias que foram vítimas do massacre pela governadora Ana Júlia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indenização do total de 79 famílias, além da regularização do atendimento médico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo.

“A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta” afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

“Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso”, contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda não receberam indenizações. Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente.

“A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus”, afirmou Trocate.

O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem à luta pela terra pelos camponeses de Carajás e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobilizações nesse período do ano para cobrar o julgamento dos responsáveis pela violência no campo e pela realização da Reforma Agrária.



Cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás:

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 - Recurso especial é apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, recurso extraordinário é apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Abril/2007 - A governadora do estado Ana Júlia Carepa assinou decreto que concede indenização e pensões especiais a 22 famílias de trabalhadores sem-terra vítimas da chacina. “O que eu fiz foi reparar uma injustiça, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado”, disse Ana Júlia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Carajás como “um dos episódios que mais envergonhou não só o Pará diante do Brasil, mas o Pará diante do mundo”.

Setembro/2008 - O governo de Ana Júlia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Carajás. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos já terem sido absolvidos em primeira instância pela acusação de homicídio qualificado, ainda há um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que pede suas condenações.

17/04/2009 - Em pronunciamento nesta quinta-feira (16/4), o senador José Nery (PSOL-PA) lembrou a passagem dos 13 anos do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, a serem completados no dia 17 deste mês. O senador disse que a maior chacina de trabalhadores rurais Sem Terra da história contemporânea do país continua "absolutamente impune" e que as causas mais profundas da violência praticada contra os Sem Terra permanecem "intactas

Literatura em Viagem - encontro de escritores em Matosinhos de 18 a 23 de Abril

Começa hoje, 18 de Abril, e decorre até ao dia 23 a 4.ª edição do Literatura em Viagem, encontro de escritores organizado pela Càmara de Matosinhos. Vão estar presentes autores portugueses, espanhóis, norte americanos, italianos, mexicanos, argentinos, peruanos, brasileiros e chilenos, unidos pela paixão de viajar, e este ano teremos nomes como Paul Theroux, Ricardo Menéndez Salmón, Miguel Real, Romana Petri, Richard Zimler e Francisco José Viegas, entre outros. O evento tem coordenação de Francisco Guedes e ao longo destes dias serão lançados vários livros. Eis o programa completo:

PROGRAMA

Dia 18

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (11h00)

Conferência de abertura por José Fernandes Fafe e lançamento do n.º 2 da revista Itinerâncias, no Salão Nobre C.M. Matosinhos (15h00)

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (16h00)

1ª Mesa: Escrever a Guerra, com António Brito, Carlos Vaz Ferraz, Henrique Levy, Luís Castro e Manuel Alberto Valente (moderador), na Galeria Municipal, (16h30)

Lançamento dos livros “Cisne de África”, de Henrique Levy (Livros de Seda), e “A Ofensa”, de Ricardo Menéndez Salmón (Porto Editora), na Galeria Municipal (18h00)

2ª Mesa: Poética da Viagem, com Filomena Marona Beja, José Jorge Letria, Miguel Real, Luís Sepúlveda e Romana Petri, na Galeria Municipal (18h30)

Inauguração da exposição Sobre el Mar, de Nacho Salorio, na Galeria Municipal (20h00)

Dia 19

Recital de piano por Raúl Peixoto Costa, no Salão Nobre da Câmara de Matosinhos (11h00)

Lançamento do livro “Leça da Palmeira e o Rio Leça nas Artes, nas Letras e nas Ciências – Indiciário Onomástico”, de Albano Chaves e António Mendes (C. M. Matosinhos/Edium-Editores), no Salão Nobre da Câmara de Matosinhos (12h00)

Lançamento dos livros “Com Cheiro a Canela”, de Alice Vieira (Texto), e “As Cidadãs”, de Filomena Marona Beja (Sextante), na Galeria Municipal (15h00)

3ª Mesa: Viajar para Contrariar a Monotonia, com Ricardo Menéndez Salmón, Julieta Monginho, Francisco José Viegas, Cristina Carvalho e José Carlos de Vasconcelos (moderador), na Galeria Municipal (15h30)

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (16h00)

Lançamento dos livros “Para Lá da Terra de Fogo”, de Eduardo Belgrano Rawson, “Cabeça a Prémio”, de Marçal Aquino, “Os Suicidas do Fim do Mundo”, de Leila Guerriero, “Três Lindas Cubanas”, de Gonzalo Celório, e “O Velho Expresso da Patagónia”, de Paul Theroux (todos da Quetzal), na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (17h00)

4ª Mesa: Ler o mundo, viajando, com Paul Theroux, Renzo Sicco, Isabel da Nóbrega, Isabel d’Ávila Winter e José Mário Silva (moderador), na Galeria Municipal (17h30)

Concerto Sons da Fala, com Sérgio Godinho (voz e guitarra), Vitorino (voz), Janita Salomé (voz), Tito Paris (voz e guitarra), Don Kikas (voz e guitarra), Guto Pires (voz), Luanda Cozetti (voz), Juka (voz) e André Cabaço (voz), no Cine Teatro Constantino Nery (22h00)


Dia 20

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (11h00)

Lançamento do livro “A Casa da Praia do Açúcar”, de Helene Cooper (QuidNovi), na Galeria Municipal (15h00)

5ª Mesa: A Viagem é a Minha Memória, com Alice Vieira, Leila Guerriero, Gonzalo Celorio,

Miguel Miranda e Carlos Daniel (moderador), na Galeria Municipal (15h30)

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (16h00)

Lançamentos dos livros “Vozes do Vento”, de Maria Isabel Barreno (Sextante), “O Assassinato de Berta Linhares”, de Jacinto Rego de Almeida (Sextante), e “Obama em Guantanamo: a nova segurança americana”, de Nuno Rogeiro (Sextante), na Galeria Municipal (17h00)

6ª Mesa: Viajar é um acto sensual em todos os sentidos, com João Tordo, Joaquim Teixeira de Sampaio, Santiago Roncagliolo, Christiane Tassis e José Medeiros Ferreira (moderador), na Galeria Municipal, às 17 e 30

Dia 21

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (11h00)

Lançamento do livro “Ronda Filipina”, de César Magarreiro (Teorema), na Galeria Municipal (15h00)

7ª Mesa: Existe um Limite para o que a Viagem pode exprimir, com César Magarreiro, Eduardo Belgrano Rawson, João Luís Barreto Guimarães, Júlio Moreira e Marcelo Correia Ribeiro (moderador), na Galeria Municipal (15h30)

Ateliê Uma história nas asas de um avião, na Biblioteca Municipal Florbela Espanca (16h00)
Lançamento do livro “Portugal no Mar – Homens que foram ao Bacalhau”, coordenado por

Álvaro Garrido (Campo das Letras), na Galeria Municipal (17h00)

8ª Mesa: Viajar é preciso, com Marçal Aquino, Richard Zimler, Luís Sepúlveda, Helene Cooper, José Luís Peixoto e Jacinto Rego de Almeida (moderador), na Galeria Municipal (17h30)

Dia 23

Actividades de comemoração do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, dedicado ao público infanto/juvenil
Biblioteca Municipal Florbela Espanca e Biblioteca São Mamede de Infesta

Lançamento do livro “A Maré”, de José Tato (Câmara Municipal de Matosinhos/Edium-Editores), no Salão Nobre dos Paços do Concelho (17h30)


Actividades em paralelo
Biblioteca Municipal Florbela Espanca
Em volta de “O Principezinho”: mostra bibliográfica, de Padre Ângelo de Sousa (Igreja de São Mamede de Infesta)
Ateliês - “Uma história nas asas de um avião”
Encontros com escritores na Biblioteca de São Mamede de Infesta e escolas do concelho de Matosinhos

O que é um Sindicato ( adaptação de um texto de Edgar Rodrigues)

Sindicato é uma associação de classe, constituída por assalariados da mesma profissão, da mesma indústria, executando trabalho similares ou correlatos.

O objectivo do sindicato é tornar-se uma força, criar para os seus associados condições capazes de resistir às ambições patronais no plano individual e profissional.

É um agrupamento formado no terreno económico, sem existência preconcebida; pois o que está em jogo são interesses; e todos os operários que têm interesses idênticos aos do agrupamento podem filiar-se a ele, sem necessidade de declararem quais são as suas idéias em matéria filosófica, política e/ou religiosa.

Dentro do seu prisma orgânico, o sindicato, forma-se a partir dos núcleos, destes para as associações sindicais, do agrupamento para União de Sindicatos; da União dos Sindicatos locais para as Federações reginais e destas para Confederação Geral do Trabalho.

Dentro desta lógica organizativa existem sindicatos Mutualistas, Beneficentes, Autónomos, Independentes, Políticos, Religiosos, Reformistas e Revolucionários.

Podem também ser de profissionais da mesma especialidade, ou então de “Ofícios Vários”, Mistos e de Artes Correlatas ou similares.

Para o sindicato funcionar com desenvoltura plena, dentro do horizonte sindicalista é preciso que os seus componentes exercitem afinidades profissionais e cultivem sentimentos de simpatia, de amizade afectiva e fraternal.

Não basta pertencerem à mesma entidade, é preciso desenvolver uma acção social conjunta, lutar por modificações económicas, capazes de serem elementos catalizadores para ajudar no descondicionamento humano, ampliando assim a tolerância, a compreensão, o respeito e o apoio mútuo, fortificantes da solidariedade.

Um sindicato onde cada componente age para si, como unidade isolada, individualista, dificulta a convivência e a formação da família sindicalista.

O sindicato para ser dinâmico, coerente, organismo consciente, além de cultivar o auxílio mútuo e praticar a solidariedade de classe e humana, precisa ministrar cursos de militância, revelar oradores, promover palestras, conferências, debates, ensinar humanidades, realizar festas de congraçamento cultural, desenvolver a arte de representar, projectar sessões de cinema com debates em torno dos filmes e deflagrar greves quando se fizerem necessárias, sempre apolíticas.

Caso contrário, torna-se um orgão inoperante, aburguesado, comerciante, começa a definhar, transforma-se num barco sem rumo, corpo sem cérebro, comandado pelo estomago.

(adaptação livre e actualizada de um texto de Edgar Rodrigues)