27.10.10

A austeridade assimétrica e o Estado belicista ( texto de André Freire)

André Freire Nasceu em Lisboa a 25 de Abril de 1961. Fez a sua licenciatura em Sociologia, em 1995, na instituição onde actualmente é Professor Auxiliar no Departamento de Sociologia, e Investigador – o ISCTE. Prosseguiu os seus estudos numa outra instituição onde também é Investigador – o ICS-UL. Foi no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que tirou o seu Mestrado em Ciências Sociais, em 2000, e o seu Doutoramento, quatro anos mais tarde, também em Ciências Sociais: Sociologia Política.
André freire publicou vários livros e artigos sobre opinião pública, atitudes políticas, comportamentos políticos e eleitorais, sistemas eleitorais, elites políticas e sistemas partidários. Os seus artigos foram publicados, entre outras, em revistas académicas como Análise Social, Sociologia, European Journal of Political Research, West European Politics, The Journal of Legislative Studies, Portuguese Journal of Social Science.

Biografia:
www.cies.iscte.pt/investigadores/ficha.jsp?pkid=5&a=-816410170&subarea=doutorados



A austeridade assimétrica e o Estado belicista
Por André Freire
Texto publicado no jornal Público de 25 de Outubro de 2010

Muitos portugueses encaram esta austeridade como profundamente (!) assimétrica, injusta e até ilegítima

Sob a pressão dos mercados internacionais e dos neoliberais que dominam a Europa, a que se somam os nossos erros e as fragilidades da nossa economia, somos mais uma vez (a enésima desde 2002) confrontados com a necessidade de mais austeridade para reduzir o défice orçamental e a dívida pública. Vale a pena recordar como chegámos aqui e reflectir sobre se existiriam alternativas às soluções de austeridade que nos estão a ser propostas e, em caso afirmativo, quais seriam elas.

Com a crise do subprime, falou-se muito num regresso do Estado, numa falência do capitalismo desregulado, etc. A desregulação dos mercados de capitais tinha estimulado investimentos ruinosos, virtuais do ponto de vista da geração de riqueza mas muito concretos nas suas consequências. Infelizmente, conto-me entre os que já na altura consideraram que, sem a afirmação de alternativas, rapidamente voltaríamos ao mesmo (PÚBLICO, 21/4/2008). Durante a crise, o Estado regressou em força para salvar os bancos e minimizar as consequências sociais da sua irresponsabilidade: resvalaram de novo os défices e as dívidas. Salvas as sociedades financeiras com injecções maciças de dinheiro público, chegou a hora de pagar a factura. Mais uma vez, serão os assalariados a fazê-lo. Em vários países da Europa, muitos deles apontados no passado como o paradigma de sucesso a emular (o Reino Unido e o seu socioliberalismo da "terceira via", a Irlanda, a Islândia, etc.), vemos idênticos problemas de endividamento e duríssimos programas de austeridade. O Governo cometeu muitos erros e irresponsabilidades do ponto de vista financeiro, que estão com certeza também por detrás desta nossa crise, mas temos de reconhecer que o facto de a crise afectar tantos países da Europa (do Sul e não só) indica que a explicação não pode passar só pelos erros de Sócrates. Naturalmente, há ainda, e acima de tudo, as fragilidades da nossa economia, subjacente ao nosso gravíssimo défice comercial: uma especialização centrada no "trabalho intensivo" e que nos tornou um dos países mais prejudicados com o alargamento da UE a leste e com a liberalização mundial do comércio.

Recordada a genealogia da crise, e dando por adquirida a necessidade de responder com urgência à pressão dos mercados internacionais e da Europa, será que poderia existir pelo menos uma austeridade menos assimétrica do que a que nos propõem (e que mesmo assim aceitasse, nos limites do possível, o enquandramento internacional)? Recorde-se que as soluções que nos estão a propor assentam sobretudo no corte dos vencimentos dos funcionários públicos, no aumento do IVA e do IRS e nos cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais. Haveria alternativas, sim, se tivéssemos simultaneamente um PS menos socioliberal e uma esquerda radical (BE e PCP) mais predisposta a firmar compromissos e a aceitar o enquadramento internacional. Ou seja, haveria alternativa se os orçamentos do PS em minoria não tivessem de ser sempre negociados à direita. Vejamos alguns exemplos cruciais.

Primeiro, poder-se-ia cortar menos no Estado social, cortando mais no Estado belicista: segundo o Stockholm International Peace Research Institute (http://www.sipri.org/), com 2 por cento de despesas militares face ao PIB, em 2008, Portugal gasta mais do que o conjunto dos países europeus (UE 26 + 3: Islândia, Noruega e Suíça): média de 1,59 por cento; esta posição portuguesa é recorrente, 1989-2008. Porém, em plena crise, o Governo não só avança com a compra de dois submarinos (caríssimos!), apesar de o vendedor estar a falhar redondamente em matéria de contrapartidas, como, além disso, não parece disposto a pô-los já à venda como sugeriu o economista Silva Lopes e está a propor o BE. Para grandes males, grandes remédios... Mais, em plena crise e com brutais sacrifícios pedidos à população, o mesmo Governo avança com a compra de carros de combate (5 milhões de euros) para a cimeira da NATO. Parece que caminhamos mesmo do Estado social para o Estado belicista...

Segundo, os patrões queixam-se muito de que pagam impostos muito elevados, mas a verdade é que, como cabalmente demonstrou João Ramos de Almeida, uma grande parte das empresas pura e simplesmente não paga impostos: 30 a 40 por cento das empresas, entre 1997 e 2007 (PÚBLICO, 9/8); e sabemos porquê: além dos benefícios fiscais, a dedução de toda a espécie de custos como prejuízos leva a que, durante anos a fio, grande parte das (grandes e pequenas) empresas ficticiamente não dê lucros (PÚBLICO, 9/8 e 13/10). Neste capítulo, as medidas propostas pelo Governo são de uma tibieza confrangedora, fazendo jus à ideia de uma austeridade profundamente assimétrica (PÚBLICO, 31/9 e 1/10).

Terceiro, o Governo devia reduzir drasticamente os pedidos de pareceres e estudos externos, mobilizando ao invés não só a própria administração mas também as universidades públicas: combateria o subaproveitamento do sector público e a drenagem sistemática de recursos.

Quarto, é preciso equidade nos sacrifícios que se pedem às pessoas, caso contrário estas consideram-nos ilegítimos: por exemplo, ninguém percebe que pessoas que estão ainda no activo estejam simultaneamente a receber uma ou mais reformas (ver José Vítor Malheiros, PÚBLICO, 12/10 e 19/10). Estão nesta situação vários políticos, a começar pelo mais alto magistrado da nação, e também vários dos economistas (pelo menos todos os que passaram pela administração do Banco de Portugal) que amiúde nos vêm dizer que é preciso reduzir os salários dos portugueses porque nós (não eles, claro) ganhamos muito... Porque nada disto tem sido feito, muitos portugueses (nos quais me incluo) encaram esta austeridade como profundamente (!) assimétrica, injusta e até ilegítima. Já para não falar dos seus efeitos recessivos, mas isso é também um problema europeu e a sua análise terá de ficar para um próximo artigo.

Público, 25.10.2010

Memórias de uma imprensa bem-comportada ( texto de José Vítor Malheiros)

Memórias de uma imprensa bem-comportada
Por José Vítor Malheiros

Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade

Os jornalistas realizam diferentes tarefas e preenchem diferentes funções sociais. Uma dessas tarefas consiste em produzir e difundir notícias. Outra função consiste em alimentar o debate de ideias no seio da sociedade.

Porém, aquilo que, aos meus olhos, é a função essencial do jornalista é o que se chama vulgarmente a “fiscalização dos poderes” e a que os anglo-saxónicos chamam de forma mais colorida a função de watchdog – servir de cão de guarda das liberdades cívicas, revelar as actividades de todos os poderes e de todos os poderosos e denunciar abusos.

Esta é a função que só os media levam a cabo de forma independente e constitui o coração do ethos jornalístico. Isto não quer dizer que não possa haver uma organização não-mediática que funcione dessa forma. Mas a prossecução desse objectivo de forma independente – sem qualquer agenda predefinida, sem defender interesses particulares – é a marca de água da actividade jornalística.

Tivemos há dias um exemplo de grande impacto do que pode ser esta fiscalização dos poderes com a publicação pelo site WikiLeaks de milhares de casos de abusos perpetrados pelas tropas americanas e iraquianas no Iraque.

Curiosamente, o líder do WikiLeaks, Julian Assange, não só não se considera um jornalista como recusa com veemência o rótulo, que considera “ofensivo”. Porquê? Porque Assange pensa que a esmagadora maioria da imprensa, premeditadamente ou não, não só não fiscaliza os poderes como colabora activamente com eles, escamoteando ou maquilhando as suas práticas mais criticáveis.

Um exagero? Talvez. Mas vale a pena, no actual panorama de crise e recessão, quando todos os portugueses têm uma lista de perguntas que gostariam de ver respondidas pelo Governo (sobre as empresas que não pagam impostos, sobre os impostos da banca, sobre a nacionalização do BPN, a política fiscal, o real funcionamento da economia, as razões para o optimismo com que nos regalaram nos últimos dois anos) podemos perguntar-nos a quantas dessas perguntas os media conseguiram responder. Ou quantos nomes foram responsabilizados. Ou quais foram as denúncias que vimos nas páginas dos jornais e nos ecrãs dos noticiários. Existem pequenas excepções singulares, mas contam-se pelos dedos de uma mão.

No geral, a imprensa limita-se a reproduzir os discursos existentes na cena política ou económica. Claro que isso significa citar o Governo e a oposição, os patrões e (esporadicamente) os sindicatos, mas a verdade é que isso é dramaticamente insuficiente. Mais do que saber qual é a mensagem que os protagonistas querem transmitir, o que os cidadãos gostariam de ter é um retrato fiel da situação.

Esta crise seria uma ocasião excelente para os media provarem a sua utilidade – para além do consabido “este disse, aquele disse”. Todos gostaríamos de saber o que aconteceu de facto com o PEC I e II. Quais são as contas reais do país. O que está a acontecer com as parcerias público-privadas (os factos e não as leituras ideológicas). Com as empresas que não pagam impostos. Com o off-shore da Madeira, com as mil e tal fundações privadas que recebem dinheiro dos nossos impostos, com os privilegiados que acumulam pensões e salários, etc. A verdade é que a maioria dos media se encontra ou acantonada num confortável conformismo ou numa quase paralisia imposta por uma draconiana redução de despesas, que impede qualquer actividade de investigação. Só que, sem essa investigação, sem essa função irreverente de watchdog, os media apenas repetem as versões que interessam aos poderes.

Sobrevivem, mas isso não é vida. A crise que os media estão a atravessar não é alheia a esta situação. Os media parecem empenhados em provar a sua irrelevância, sem perceberem que é esse o caminho que os está a levar à cova.

José Vítor Malheiros – “Público” 26 Out 2010

Documentário em francês sobre os anarquistas de hoje em dia

Diversamente do slogan punk «No Future», e dos messiânicos crentes dos amanhãs que cantam, os anarquistas de hoje em dia não formam uma geração adiada.

Eles procuram viver a anarquia no seu dia-a-dia, de forma pragmática, por via das relações inter-pessoais e no interior de grupos de afinidade, colectivos e associações, nos quais desenvolvem e seguem os princípios anti-hierárquicos e anti-autoritários que estão na base do seu ideário.

No documentário francês que se segue acompanhamos a vida quotidiana de alguns activistas anarquistas, Miriam, Rachel, Nicolas e Frédéric, todos eles procurando levar à prática as ideias e a revolta.

Sérgio Godinho é o poeta convidado da próxima sessão das Quintas de Leitura (amanhã, dia 28/10, no teatro do Campo Alegre, Porto)

Clicar por cima da imagem para ler em detalhe


Sérgio Godinho é o Poeta convidado da 108ª sessão ( dia 28 de Outubro) das "Quintas de Leitura", ciclo poético que se desenvolve já há alguns anos.

Relembramos que o espectáculo, intitulado "O sangue por um fio", para além de Sérgio Godinho conta com Isabel Fernandes Pinto, Rute Miranda e Miguel Ramos a lerem poemas do livro que dá nome à sessão, publicado em 2009 pela editora Assírio & Alvim.

Anabela Mota Ribeiro conversará com o Autor sobre este pequeno grande livro onde, segundo ela, "muitas coisas são ditas com uma exactidão e precisão de lâmina".

Tiago Manuel, responsável pela imagem da sessão, também participará nesta viagem de "fora para dentro dos olhos", surpreendendo-nos e emocionando-nos com as suas imagens microscópicas de corpos dissecados.

O habitual momento de performance será assinado pela "repetente" Sónia Baptista. Uma visão sensível e inesperada do universo poético de Sérgio Godinho.

A abrir a sessão, cumplicidades musicais pelo Ensemble Vocal Pro Musica - mais de 40 elementos em cena -, superiormente dirigido pelo maestro José Manuel Pinheiro.

http://quintasdeleitura.blogspot.com/


Teatro do Campo Alegre
Rua das Estrelas, s/n
4150-762 Porto


Informações e reservas:
226063000 - bilheteira
Horário:
Segunda: 14h00- 22h30
Terça a Sexta: 13h00-22h30
Fim-de-semana : 15h00-22h30
bilheteira@tca-porto.pt

Magusto solidário, concertos e danças tradicionais na Associação de Moradores de Massarelos ( dia 29 de Out., a partir das 20h.)




SEXTA FEIRA 29 de Outubro/ 20H00 - MAGUSTO SOLIDÁRIO
Local: Associação de Moradores de Massarelos, Rua D.Pedro V, nº 2, Porto
(junto ao rio Douro)

O CARDÁPIO para a festa contará com: Castanhas, Vinho Doce, Vinho maduro corrente, Cerveja, uma grande variedade de salgados, doces, quiches saborosas (normais e vegetarianas), bolos e muito mais, e tudo a 1€!

É a "festa da Castanha" com boa...
música e muito "conbíbio" à mistura!!!

A acompanhar a ementa relembramos o belo do Workshop às 20h00 e a participação solidária das mais simpáticas bandas:

* Capagrilos (um trio de malta muito catita que se juntou à pouco tempo para nos darem o que de melhor há na fusão do Folk),

* Elementos, o grupo que combina na perfeição a viagem pelo experimental, o folk e a World Music;

* Comvinha Tradicional, a "old school" do Folk por excelência, uns verdadeiros "Senhores" no fazer e no tocar o que há de Tradicional, sempre acompanhados daquela boa disposição que lhes é tão conhecida;

* e finalmente Pé na Terra, esse grande grupo que se prepara para o lançamento do novo álbum e com os quais é impossível ficar quieto! ;)

Os simbólicos 5€ para assistirmos a estas QUATRO bandas revertem na sua totalidade para a causa, bem como toda a receita obtida da comida e da bebida!!!

Contamos convosco fazer o maior magusto tradicional do Porto!

Concentração/Vigília de protesto contra as medidas de austeridade em frente à Ass. da República ( dia 3 de Novembro)


CONCENTRAÇÃO/VIGÍLIA DE PROTESTO CONTRA AS MEDIDAS DE AUSTERIDADE
Local:FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 15:30

Dia 3 de Novembro será votado em Assembleia da República o OE que deixará a maioria dos portugueses em graves dificuldades financeiras.

Não vamos permitir que nos puxem a corda que há muito trazemos presa ao pescoço em silêncio, como cordeiros mansos.

Vamos juntar o nosso protesto frente à Assembleia da República, dia 3 de Novembro, numa vigília/concentração, com início a partir das 15.30H.

Porque não nos podemos calar.

Porque não podemos aceitar a morte lenta a que nos condenam.

Porque não nos podemos acomodar.

Tragam as vossas vozes, a vossa indignação e a vossa imaginação.

Assembleia da República
Palácio de São Bento, R. da Imprensa à Estrela, 1249-068 LISBOA


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