22.3.10

Immanuel Wallerstein em Coimbra (dia 23) e Lisboa (dia 24 de Março)


O sociólogo e historiador Immanuel Wallerstein, da Universidade de Yale, vai estar amanhã ( dia 23 de Março, às 16h) em Coimbra, na Sala Keynes, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, para proferir uma aula sob o tema «África: colonialismo, descolonização e pós-colonialismo»

Entrada livre

http://www.ces.uc.pt/eventos/evento178.php

Nota Biográfica

Immanuel Wallerstein é um proeminente sociólogo, cientista histórico social e analista de sistemas-mundo. Presentemente é Senior Research Scholar na Universidade de Yale. Foi Presidente da Associação Internacional de Sociologia (1994-1998), e presidente da Comissão Internacional da Gulbenkian para a Reestruturação das Ciências Sociais (1993-1995). Ele trabalha em três domínios de análise de sistema-mundo; a crise contemporânea da economia-mundo capitalista; as estruturas do conhecimento. Livros publicados em cada um destes domínios incluem respectivamente: The Modern World-System (3 vols.); Utopistics, or Historical Choices for the Twenty-first Century; and Unthinking Social Science: The Limits of Nineteenth-Century Paradigms


Ver:
http://en.wikipedia.org/wiki/Immanuel_Wallerstein
http://www.iwallerstein.com/




Pós-Colonialismos e Cidadania Global

Apesar de Portugal ser o país da Europa com mais contactos durante mais tempo com mais sociedades não-europeias, quase não existem em Portugal estudos pós-coloniais. Por outro lado, os estudos pós-coloniais que hoje proliferam noutros países da Europa e nos EUA tomam como referência praticamente exclusiva o colonialismo anglo-saxónico, não concedendo atenção ao colonialismo ibérico e à primeira modernidade ocidental que ele protagonizou. Esta situação faz com que mesmo nos países que estiveram sujeitos ao colonialismo português os emergentes estudos pós-coloniais tenham como referência o colonialismo britânico, o qual, como sabemos, é substancialmente distinto daquele em termos económicos, políticos, sociais e culturais.

A globalização neoliberal e a resistência a ela, que hoje vai configurando uma globalização alternativa, contra-hegemónica, têm vindo a reclamar, por vias opostas, um aprofundamento da questão do pós-colonialismo. Por um lado, a globalização neoliberal começa hoje a ser vista, mesmo nas instituições da ONU, como uma nova forma de colonialismo. Por outro lado, os movimentos que constituem a globalização alternativa estão cada vez mais cientes de que a resistência à globalização neoliberal tem que ser entendida como construção de um paradigma de pós-colonialidade, em que as dimensões económicas, sociais e culturais sejam analisadas no contexto muito mais amplo da história, da cultura, das artes, da literatura e da epistemologia dos povos que partilharam, em posições muito desiguais, a zona colonial.






No dia 24 de Março Wallerstein estará ainda em Lisboa, no auditório 1 Torre, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova.

Água Pública para um Mundo Justo ( 22 de Março - Dia Mundial da Água)



http://aguapublica.no.sapo.pt/artigos.htm

22 de Março de 2010- Dia Mundial da Água

Água Pública para um Mundo Justo

O dia 22 de Março foi instituído pelas Nações Unidas em 1993 como Dia Mundial da Água, decorrendo este ano sob o lema “Água Limpa, para um Mundo Saudável”.

Neste dia, a Associação Água Pública e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - saúdam os trabalhadores e organizações que lutam no mundo inteiro pela água pública e manifestam o regozijo pelas vitórias conseguidas, cada vez mais numerosas.

Mas tanto à escala mundial, como à escala nacional, são ainda muitos os motivos de apreensão.

A poluição e a utilização desregrada da água, do solo e dos recursos vivos, conduzida essencialmente por lógicas especulativas e de lucro individual de curto prazo, tem vindo a agravar aceleradamente a dimensão dos problemas sociais, ecológicos, económicos e de catástrofes associadas à água.

As políticas privatizadoras têm vindo a entregar a um pequeno número de multinacionais a exploração e administração de facto dos mananciais de água. São privatizados os rios, os aquíferos subterrâneos, os recursos pesqueiros, as praias, as margens e os leitos dos rios.

Os leitos de cheia são disputados pela especulação imobiliária. À poluição industrial e à agricultura intensiva com elevada aplicação de pesticidas e adubos, soma-se a nova corrida aos biocombustíveis e às hidroeléctricas, aumentada pela crise energética, e a apetência por esses negócios de elevada aplicação de água. A visão de curto prazo conduz à exaustão e degradação dos recursos e das infra-estruturas e à precarização do trabalho.

A degradação da natureza, a exploração do trabalho e a maximização do lucro, estão cada vez mais presentes nas políticas da água impostas, nomeadamente em Portugal. Marcam toda a legislação, com ênfase para as Leis da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos aprovadas em 2005 e a profusa legislação sectorial posterior.

O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico aguardou esta legislação para ser lançado, configurando-se agora as concessões que entregam os rios e o maior potencial energético português a privados em que se incluem a IBERDROLA e a EDESA. São cobradas taxas pela utilização da água, do domínio público hídrico e das infraestruturas públicas que recaem sobre a População. Despreza-se o uso harmonioso e
sustentado da água.

O acesso à praia de Tróia é já um negócio privado.

Prepara-se a abertura do mercado da água e do domínio público hídrico.

O abandono das responsabilidades do Estado e a destruição dos serviços públicos para deixar campo aberto aos grandes interesses é manifesto na legislação que subverte a função pública, na eliminação dos postos de trabalho, no estrangulamento financeiro e operacional das autarquias, e ainda, na empresarialização dos serviços públicos visando a sua futura privatização.

O impacto destas políticas é devastador em todos os sectores económicos utilizadores da água, com destaque para a agricultura, pesca, pecuária, produção eléctrica e indústria transformadora - na vida quotidiana dos cidadãos e na exposição a acidentes e catástrofes, - nos ecossistemas, no território e no património natural – na economia doméstica, na microeconomia e na macro-economia – bem como no agravamento das assimetrias económicas e sociais.

O abastecimento de água às populações

Perante a oposição das populações e a recusa da larga maioria das autarquias à entrega do “mercado do abastecimento de água”, o Governo desencadeou uma ofensiva para arrancar as competências autárquicas e engordar o negócio da água.

A par do estrangulamento financeiro, acentuam-se as restrições e exigências legais cada vez mais pesadas com o objectivo de impossibilitar as autarquias de prestar esses serviços. Ilegaliza-se o auto-abastecimento e outras formas de acesso comunitário não comercial, como pequenos sistemas geridos a nível de freguesia.

Dificultando de todas as formas a intervenções e melhoramentos autárquicos nos sistemas de águas, pressiona-se as Autarquias à privatização directa ou a transferir as competências para o Governo, total ou parcialmente, através de uma figura legal criada para esse efeito, os Sistemas Multimunicipais, que imediatamente são concessionados a sociedades anónimas do Grupo Águas de Portugal SA, de capitais maioritáriamente públicos, controlados pelo Governo.

O Grupo Águas de Portugal, SA, tem vindo a ser moldado na óptica empresarial, de geração de lucros, e na perspectiva da sua futura privatização -à semelhança do que o Governo pretende agora fazer com a Rede Eléctrica Nacional. Operação que só não foi ainda iniciada porque não está completa a transferência de propriedade pública para as Águas de Portugal e pela luta das populações. Contudo, isto não impediu o governo PS de ter privatizado a empresa desse grupo, a Aquapor (presente em 24 municípios/345 mil pessoas abastecidas).

Para assegurar lucros sem risco e cobertura financeira das empresas, impõem-se subidas obrigatórias da factura da água à população e o nivelamento dos tarifários pelos valores mais altos praticados como é o caso da empresa Águas da Região de Aveiro.

É imprescindível travar a visão mercantilista da água e de destruição dos serviços públicos, dos direitos das populações e dos trabalhadores que ao longo de décadas têm colocado a sua experiência e saber ao serviço de todos os portugueses.

É por isso que neste dia, a Associação Água Publica e o STAL reafirmam uma vez mais o seu empenho na defesa da água como bem público, comum e universal e exigem uma gestão pública democrática, de qualidade, sustentável e próxima dos cidadãos, garantindo que a água que é de todos continuará acessível a todos.


Para assinalar esta data estão já agendadas as seguintes iniciativas:

Segunda-feira 22 de Março, em Lisboa
17h30m – Distribuição de folheto à população em defesa da Água Pública, junto à Casa do Alentejo (Rua Portas de Santo Antão)
21h00m – Projecção do filme «H2O-Água à venda», Casa do Alentejo (Entrada livre)
Durante a próxima semana estão previstas diversas iniciativas regionais de contacto com a população em Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Faro, Guarda, Lisboa, Vila Real entre outras.

Dia Mundial da Água - Cartaz (468.24 kB)


Filme:H2O (Água) à Venda» de Leslie Franke e Hermann Lorenz
Título Original: Wasser Unterm Hammer

http://www.wasseruntermhammer.de/

Realizador: Leslie Franke e Hermann LorenzAno: 2005
País: AlemanhaDuração: 52 min.



Sinopse:
“H2O (Água) à venda” mostra, numa perspectiva de experiências inglesas, como a privatização do ouro azul ocorre em diferentes cidades alemãs. As consequências são semelhantes em toda a parte: milhares de empregos foram “exterminados”, os custos foram reduzidos, registou-se um aumento do desperdício, a qualidade da água piorou, os preços aumentaram exponencialmente. O lucro é o “deus” na indústria da água. Mas a resistência está a reagir.