20.10.08

Revista electrónica O Comuneiro nº 7 ( Setembro de 2008) já está disponível online


http://www.ocomuneiro.com/

Nota prévia: destaque especial para o texto de um autor libertário, Jean-Claude Michéa, sobre o «O Ensino da Ignorância». A ler.

Introdução ao nº 7 da revista electrónica O Comuneiro ( coorespondente a Setembro de 2008)

Vivemos tempos de excepção, em que a pulsação histórica no mundo se acelera enormemente. Estes são os tempos que, por um lado, esperávamos e sentíamos ser inevitáveis; por outro lado, lamentamos não estar ainda preparados para eles, pois que estamos ainda longe de ver formado, a nível global, no plano teórico e no plano organizativo, um bloco político coeso, capaz de forçar de forma consciente e determinada uma ruptura efectiva com o modo de produção capitalista. É essa a via que procuramos servir, com o melhor do nosso esforço, não porque acreditemos na inevitabilidade dos “amanhãs que cantam”, mas, pelo contrário, porque estamos convencidos de que pode mesmo não haver qualquer futuro digno para a civilização humana, se não actuarmos hoje, de forma livre e auto-determinada, tomando colectiva e democraticamente as rédeas do nosso próprio destino histórico. Será então a altura de jogar finalmente no caixote do lixo da história a crença numa providencial “mão invisível” que supostamente resultaria da benigna confluência da cupidez e da ganância individuais. No novo terreno em que se vai travar, doravante, a batalha ideológica, já não terá curso forçado a "teologia do mercado", tão propagada pelos arautos do pensamento único neoliberal. Mas ainda serão necessárias longas e duras batalhas – e não só no campo das ideias, naturalmente - para extirpar de vez essa superstição.

As épocas de crise são tempos de risco, de bifurcações sucessivas, de decisões críticas, de oportunidades que se oferecem uma só vez, em exíguas e fugazes janelas. Em nossa apreciação, esta crise em que estamos agora a entrar, vai prolongar-se, provavelmente por umas duas décadas, no mínimo. É essa também a opinião de François Chesnais, de cuja lucidez e penetração analítica nos orgulhamos por poder contar, uma vez mais, no artigo de abertura deste número. O desfecho e sequência histórica desta crise são absolutamente imprevisíveis, tanto podendo ser o pesadelo de uma pós-humanidade, de que Mike Davis nos dá uma antevisão arrepiante (bem plausível e, em muitos sentidos, já actual), como uma sociedade globalmente mais igualitária e participativa, em rumo para a abolição das classes sociais e da propriedade privada.

Por todo o tempo de uma geração, provavelmente, assistiremos a nível mundial a uma intensa agudização das lutas de classes, com numerosos episódios de ruptura de equilíbrio, tomada do poder, reordenamento socio-económico, com reversões pontuais e reconquista de posições. Pelo mesmo tempo, teremos agudos conflitos inter-imperialistas, guerras e insurreições, instáveis alianças entre alguns blocos nacionais e/ou regionais burgueses com forças revolucionárias em ascenção, de diversos matizes e configurações.

É bem real, no nosso campo, aquilo que na linguagem “diamática” doutros tempos, se dizia o “atraso no factor subjectivo” e que hoje se dirá, simplesmente, défice de projecto e de definição estratégica. Só na América Latina é que podemos ver levantar-se já o esboço coerente e estruturado de um desafio anti-sistémico, que por vezes se designa a si próprio de “socialismo do século XXI”. Em outros azimutes é ainda grande a indefinição reinante. Nos primeiros embates, isso pode ser perigoso, porque, em tempos de anomia social, a direita populista e autoritária está sempre pronta para ocupar todo o terreno que encontrar livre. Essa não precisa de projecto algum: basta-lhe a brutalidade, a demagogia e a falta de escrúpulos, no serviço da classe dominante.

É também verdade, porém, que nunca poderíamos estar em posição de prever todos os desafios que teremos pela frente, dando-lhes respostas já estudadas e provadas. No calor da luta, ao sabor dos seus sucessos e revezes, a consciência transformadora irá, sem dúvida, ser moldada e temperada a um ritmo muito acelerado, derrubando pelo caminho muitas e bem espessas lombadas de dogmas “r-r-revolucionários”. É importante sabermos de onde vimos, que temos atrás de nós uma história, uma tradição de lutas e de esperanças. Que temos até, vá lá, alguma sabedoria e malícia histórica acumulada. Mas também é importante a disponibilidade de um novo olhar sobre o mundo. Mais vale errar por ousadia inexperiente do que por tacanhez escolástica. Alea jacta est!

Sobre a presente crise, suas causas e circunstâncias, temos ainda neste número uma preciosa e límpida exposição de Walden Bello. O nosso companheiro Emir Sader reflecte também sobre o tema, com especial incidência sobre o espaço latino-americano, em jeito bloguista que nós aqui coligimos. O californiano Mike Davis não se debruça sobre os intricados meandros dos “derivativos” ou do short selling, mas o seu agudo olhar de geógrafo e paisagista urbano capta também, como ninguém, estes tempos de crise como distopia real e presente.

Os nossos companheiros Virgínia Fontes e Reinaldo Carcanholo oferecem-nos duas reflexões teóricas sobre a economia política do capitalismo contemporâneo, com incidência na teoria do imperialismo. Ivonaldo Leite faz um balanço de revisita à Teoria da Dependência, concluindo que a notícia da sua morte contém graves exageros. João Mosca reflecte sobre o modelo de desenvolvimento prosseguido actualmente por Moçambique, contranstando-o com o da economia da era colonial.

Graças à prestimosa colaboração de João Esteves da Silva, enquanto tradutor, temos também um pequeno lote representativo do actual pensamento social crítico francês. Bernard Stiegler é talvez o mais ousado, conceptualmente, e também nisso um intelectual mais tipicamente parisiense, na linha cosmopolita interrompida com Foucault e Deleuze. A sua reflexão é de inspiração marxista (também freudiana), marcada pela escola crítica de Frankfurt e por André Gorz, dispondo contudo de grande amplitude e originalidade próprias. As suas observações sobre os efeitos da mercantilização e dos modernos meios de comunicação de massa sobre o processo social de “individuação” são penetrantes. É nesse mesmo campo e com as mesmas preocupações que se situa o esforço de Dany-Robert Dufour. Jean-Claude Michéa é um “caso” distinto, de um pensador ferozmente independente, orgulhosamente popular e provinciano, em ruptura total com o progressivismo elitista que, a seu ver, concentrando-se em questões pseudo-fracturantes de costumes, serve apenas de sinalizador de vanguarda à crescente mercantilização da esfera privada.

ìndice do Nº 7 da revista O Comuneiro


Introdução
Crise vem pôr a nu os limites históricos do sistema capitalista - François Chesnais
Breviário sobre a catástrofe de Wall Street - Walden Bello
A crise do capitalismo e a esquerda - Emir Sader
Vivendo na plataforma gelada - Mike Davis
Marx, expropriações e o capital monetário - Virgínia Fontes
Interpretações sobre o capitalismo atual - Reinaldo Carcanholo
A Teoria da Dependência e a América Latina - Ivonaldo Leite
Recuperação do modelo económico colonial em Moçambique - João Mosca
A hipermassificação e a destruição do indivíduo - Bernard Stiegler
O Ensino da Ignorância - Jean-Claude Michéa
Perfilados de medo - Dany-Robert Dufour

Colectivo Açoriano de Ecologia Social (CAES)



Ler o 1º número do boletim «Terra Livre» que tem como finalidade a criação de um colectivo de ecologia social nos Açores: aqui


Em processo de formação, o Colectivo Açoriano de Ecologia Social (CAES) é uma nova associação, de carácter informal, que pretende ser um grupo de reflexão e acção junto da sociedade, com o objectivo de provocar alterações sociais profundas.

O actual modelo de civilização é o primeiro “alvo” da associação, que considera o sistema capitalista o principal responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do planeta Terra.

Assim, o primeiro ponto do texto-base da associação defende que “a política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado”.

O principal mentor deste novo projecto, Teófilo Braga - activista experiente que recentemente deixou a direcção da Associação Amigos dos Açores - faz questão de salientar que “o CAES vai ser uma associação informal”.

Isto quer dizer que vai funcionar com base no voluntariado dos associados, sem receber qualquer apoio do Estado ou outras empresas, quer sejam públicas ou privadas, e que nunca será reconhecida oficialmente como instituição, porque, segundo Teófilo Braga, “mais importante do que fazer parte de comissões e órgãos consultivos, é influenciar a sociedade, porque só quando as pessoas estiverem bem educadas é que os responsáveis políticos vão agir de maneira diferente”.

Na base do afastamento dos órgãos públicos de decisão está também o desagrado de Teófilo Braga com a forma como decorre a participação das associações ecológicas em comissões, já que “muitas vezes as associações não têm conhecimento prévio dos assuntos a tratar, nem dos documentos a discutir”.

O impulsionador do CAES acredita mesmo que, em todo o mundo, com a colaboração com estas associações, “os Estados, muitas vezes, pretendem apenas legitimar as suas decisões”.
O activista ressalva, no entanto, que a associação vai estar disponível para colaborar com todas as entidades, mas sem compromissos formais.

A acção do CAES aposta mais na mudança da mentalidade de cada um, do que na imposição de medidas e regras pelos poderes políticos e vai muito para além da defesa e conservação do ambiente e da natureza.

“Não vamos roubar espaço às associações existentes, porque temos um conjunto de princípios diferentes, e bem definidos”, garante Teófilo Braga.

A paz, a justiça social, a pobreza, o desarmamento, ou a utilização de energia nuclear, são temas sobre os quais o CAES pretende fazer passar a sua mensagem, sensibilizando a sociedade para os problemas existentes.

Descontentamento

Criticando a forma como o associativismo ambiental tem sido encarado por muitos, nos Açores, Teófilo Braga acusa responsáveis de algumas instituições ambientais de ocuparem lugares de direcção “para benefício próprio ou como trampolim para outros cargos” e lamenta que, embora algumas associações tenham muitos membros, os verdadeiramente activistas e que se dedicam às causas e iniciativas ambientais sejam sempre poucos.

Os governos também não escapam às críticas de Teófilo Braga: “na área ambiental, a actuação dos sucessivos governos, desde há dezenas de anos, tem ficado muito aquém das expectativas”, uma vez que existem problemas que persistem constantemente, como o ordenamento do território e a eutrofização das lagoas, cuja resolução devia estar numa fase mais avançada.

Colectivo Açoriano de Ecologia Social

O documento “Que ecologismo?”, que serve de base do CAES, estabelece, em dez pontos, a linhas de actuação e os princípios defendidos pela associação.
Acusando o capitalismo de ser responsável pelo actual estado da civilização, o CAES defende o respeito pelos animais, a implementação de medidas para a conservação da biodiversidade e da geodiversidade e a agricultura sustentável, rejeitando os alimentos geneticamente modificados. No que diz respeito à energia, o CAES defende um modelo alternativo, baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis, rejeitando categoricamente a utilização da energia nuclear. Associação pacifista, o CAES é a favor do desarmamento dos Estados e quer promover o respeito intercultural.


João Cordeiro, Açoriano Oriental, 19 de Outubro de 2008

Boletim Anarco-Sindicalista nº 28 (Outubro - Novembro 2008)


Boletim Anarco-Sindicalista nº 28 (Outubro - Novembro 2008)

Publicação da Associação Internacional d@s Trabalhador@s – Secção Portuguesa



http://ait-sp.blogspot.com/



Descarrega em PDF aqui:

- Versão para net (em A4; 1,5 Mb):

- Versão para impressão (em A3; 5,5 Mb):


Neste número do Boletim:
- Cerâmica Torreense: mais um caso de repressão patronal
- Vila Verde: Trabalhadoras de fábrica têxtil impedem saída das máquinas
- Barcelos: Tor encerra e deixa 255 trabalhadores no desemprego
- Operários da Camac (Santo Tirso) em greve devido a salários em atraso
- Três milhões de euros de salários em atraso no primeiro semestre de 2008
- Trabalho infantil perdura em Portugal
- Metade dos trabalhadores portugueses ganha até 600 euros
- Empresa FIDAR – um exemplo de resistência. Há dois meses em contestação em frente às instalações da fábrica
- A “crise” do sistema financeiro. Será que os parasitas “foram longe demais”?
- Código do Trabalho? Não, Código do Capital!
- Instituto de (Des)Emprego
- Protestos e razões para protesto no País do medo
- Não à nova guerra do Cáucaso!
- Dias de Acção Global da AIT
- A FORA-AIT ganha conflito com o restaurante La Pérgola
- Sevilha: Foi assassinada a companheira Rosa Pazos
- Despejo do Centro Social Libera de Modena em Itália
- Greve de fome do anarquista Amadeu Casellas durou 76 dias
- Supremo Tribunal dos EUA rejeita recurso de Mumia Abu-Jamal
- O que é uma organização anarco-sindicalista?

Trabalhadores portadores com deficiência vão ser prejudicados com o Orçamento de 2009 do governo de Sócrates

Os impostos dos trabalhadores com deficiência estão a subir e os média limitam-se a republicar as notas de imprensa do Governo que dizem precisamente o contrário.


Reposição dos Benefícios Fiscais – Movimento dos Trabalhadores Portadores de Deficiência

Não é verdade que os trabalhadores com deficiência irão pagar menos impostos em 2009, como poderão pensar aqueles que leram os títulos dos jornais que saíram depois da entrega da proposta de Lei do Orçamento de Estado.

Está montada a operação de mistificação mediática.

O que se passou afinal com a fiscalidade das pessoas com deficiência?

Desde 1988, o cálculo de IRS dos trabalhadores com deficiência incidia sobre metade do rendimento bruto, ou seja, 50% do rendimento estava isento de imposto. É importante recordar que esses 50% isentos não podiam ultrapassar 13.774 € para quem tivesse 60 a 80% de taxa de incapacidade e 15.840 € acima de 80%.

Em 2006 alteram-se as regras, tendo o Governo eliminado os benefícios fiscais, encontrando uma nova fórmula de cálculo.

A partir de então o imposto é calculado da mesma forma que é calculado para qualquer pessoa e existe um abatimento à colecta (esta coisa da colecta, para quem não está muito familiarizado com o “fiscalês” é o imposto que tem de entregar ao Estado) de 3,5 salários mínimos para quem tenha 60 a 90% de incapacidade e 5,5 salários mínimos acima de 90%.

Porque é que o IRS de 2007 foi maior que o de 2006?

Em 2006, como dissemos, estava isento de imposto 50% do rendimento com os limites já referidos. Em 2007, considerando a totalidade dos rendimentos, os contribuintes com deficiência passaram a estar noutros escalões de rendimento com taxas de tributação muito superiores.

Em 2006 a dedução específica que é abatida ao rendimento bruto, no caso das pessoas com deficiência, era multiplicada por 1,5. Em 2007 também essa majoração desapareceu.

Por último, ao passar de 80 para 90% de incapacidade o patamar de acesso às condições mais vantajosas dos benefícios fiscais, o Governo reduziu o universo das pessoas que tinham esse direito. Com esta artimanha o Governo deixou de fora talvez milhares de pessoas com deficiência como , por exemplo, os paraplégicos e tetraplégicos que, não será demais referir, têm enormes despesas adicionais para competir no mercado de trabalho.

Dizer que vamos pagar menos impostos é a mais descarada das demagogias. Em 2009 ninguém vai pagar menos impostos. E se compararmos com o que pagávamos em 2006, então nem vale a pena falar.

Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios fiscais

http://mtpd.blogspot.com/

A Água é de todos. Não é o negócio de alguns: diga não à privatização da água!


Considerando que a água é um elemento indispensável à vida neste planeta e é indissociável de qualquer actividade humana, social ou económica;

Considerando que a água é um imperativo de acesso universal, um efectivo equalizador das diferenças sociais e territoriais dos povos, verdadeiro instrumento da democracia participada e participativa;

Considerando que a água é um direito que tem de ser assegurado a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica e social ou da região onde habitem;

Considerando que a salvaguarda deste bem público essencial e a necessidade da sociedade portuguesaemgeral exigem:

A consagração da propriedade comum da água e da igualdade de direito ao seu usufruto como direito de cidadania

A garantia do acesso de todas as pessoas à água potável com o serviço público

A manutenção dos serviços de água sob propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos

O enquadramento legal, institucional e de administração económica que garanta de facto o direito de cada pessoa à água, à saúde e à natureza

A gestão integrada da água como responsabilidade pública inalienável, assegurada por legítimos representantes dos cidadãos, visando a melhoria do bem-estar comum da população actual e das gerações vindouras

Serviços públicos de água competentes, transparentes e funcionais dotados dos recursos necessários

Uma gestão da água baseada num planeamento participado e democrático

Subscreva os princípios e os objectivos da campanha «A água é de todos, não o negócio de alguns», assumindo o seu envolvimento nas acções gerais que venham a ser desenvolvidas ou na programação de iniciativas específicas que contribuam para alargar a sensibilização da população portuguesa para esta problemática.



Enviar a sua assinatura para:

Água é de todos, não o negócio de alguns - Rua D. Luís I, 20-F - 1249-126 Lisboa


http://www.aguadetodos.com/content/view/18/1/

DECLARAÇÃO DA ÁGUA - ENTIDADES SUBSCRITORAS

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DEFICIENTES
BALFLORA - Secretariado dos Baldios Distrito Viseu
CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA
FESAHT - AGRICULTURA, ALIMENTAÇÃO, TURISMO
JUNTA DE FREGUESIA ALHOS VEDROS - MOITA
JUNTA DE FREGUESIA BOIDOBRA - COVILHÃ
JUNTA DE FREGUESIA CONCEIÇÃO - VILA VIÇOSA
JUNTA DE FREGUESIA Nª SRª DO BISPO - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA PARREIRA - CHAMUSCA
JUNTA DE FREGUESIA PINHAL NOVO - PALMELA
JUNTA DE FREGUESIA POCEIRÃO - PALMELA
JUNTA DE FREGUESIA RIO DE MOINHOS - ALJUSTREL
JUNTA DE FREGUESIA SAMOUCO - ALCOCHETE
JUNTA DE FREGUESIA SANTA MARIA MAIOR - VIANA DO CASTELO
JUNTA DE FREGUESIA SANTA SUSANA - ALCÁCER DO SAL
JUNTA DE FREGUESIA SANTO ESTEVÃO - LISBOA
JUNTA DE FREGUESIA SÃO CLEMENTE - LOULÉ
JUNTA DE FREGUESIA SENHORA DA HORA - MATOSINHOS
JUNTA DE FREGUESIA SENHORA DA VILA - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA SILVEIRAS - MONTEMOR-O-NOVO
JUNTA DE FREGUESIA SINES - SINES
JUNTA DE FREGUESIA VIALONGA - VILA FRANCA DE XIRA
JUNTA DE FREGUESIA VILA VERDE DE FICALHO - SERPA
MOVIMENTO 6 DE NOVEMBRO - CIDADANIA E INTERVENÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES FUNÇÃO PÚBLICA CENTRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES IND. ELÉCTRICA NORTE E CENTRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIA VIDREIRA
SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS CELULOSE
UNIÃO SINDICATOS COIMBRA
UNIÃO SINDICATOS GUARDA
UNIÃO SINDICATOS LISBOA
UNIÃO SINDICATOS PORTO


Marcha de Tractores até à Agrovouga ( em Aveiro, dia 22 de Out. às 11h. a partir da estação da CP) em defesa da agricultura familiar


À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, a ALDA - Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, com o apoio da CNA, vai promover uma marcha de tractores e outras máquinas agrícolas entre Válega (Ovar) e Aveiro, até à AGROVOUGA, no dia 22 de Outubro, data que marca o início desta feira.

A partir das 11h00, frente à Estação da CP em Aveiro, há uma concentração de Agricultores promovida pela ALDA e pelas associadas da CNA da Beira Litoral. Os Agricultores vão desfilar a pé até à entrada da AGROVOUGA, juntando-se assim à coluna dos tractores, que vem do Norte do distrito.

Esta iniciativa pretende chamar a atenção do Governo e do MADRP, e da opinião pública em geral, para os principais problemas que afligem os Agricultores e a Agricultura Familiar da Região e do País.

A partir do dia 22, e até ao dia 26 de Outubro, a CNA estará também presente na AGROVOUGA, com um "stand" onde será exibido material com algumas das suas posições e actividades.

No dia 22 de Outubro, a partir das 9h30, vamos marchar:

• Em defesa da produção da região;

• Pela exigência do escoamento dos nossos produtos pelas grandes superfícies;

• Pela baixa do preço dos factores de produção (rações, adubos, combustíveis, etc);

• Pelo escoamento dos nossos produtos a preços compensadores;

• Pela intervenção do estado na retirada dos bezerros.

Vamos todos fazer a maior marcha de tractores de sempre!

Organiza a ALDA - Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro

Para mais informações, contacto com Albino Silva: 968 580 707

Concentração de professores em Portimão (amanhã, dia 21 de Outubro, em frente à Câmara às 19h.)

Concentração em Portimão - Frente à Câmara Municipal
Dia 21 de Outubro(3ª Feira), às 19.00 h



Contra a Indignidade!
Contra a Punição!
Contra a Afronta!
Contra a Injustiça!
Contra a destruição da Escola Pública!

Vamos reactivar as Lutas – agora começa pelo Sul!


Reenvia! Divulga! Aparece! Revolta-te!

DIZ NÃO!

Movimento Escola Pública
Movimento Professores Indignados