31.1.10

Bolhão 2008, filme realizado por Tiago Afonso, estreia no cinema Passos Manuel no dia 4 de Fevereiro às 18h.




Cinema Passos Manuel: Estreia de «Bolhão 2008», com realização de Tiago Afonso.

ESTREIA no dia 4 de Fevereiro 2010 às 18h00 no Cinema Passos Manuel (no Porto)


DENTRO DO BOLHÃO
MANDAM OS QUE LÁ ESTÃO!



APARECE E DIVULGA!

Projecção seguida de conversa/ entrada gratuita


BOLHÃO 2008
um filme de Tiago Afonso
produção Hélastre/ Bando à parte

Filmado ao longo do ano 2008, acompanhando a tentativa de entrega do mercado à gestão privada e o debate público que suscitou, o filme procura dar voz àqueles que vivem e trabalham no Bolhão.

Manifestação nacional dos trabalhadores da Administração Pública realiza-se em Lisboa no dia 5 de Fevereiro




O Plenário de sindicatos da Frente Comum convocou uma Manifestação Nacional da Administração Pública para o próximo dia 5 de Fevereiro, em Lisboa, e decidiu promover uma campanha de esclarecimento junto da opinião pública e dos trabalhadores.



http://www.fenprof.pt/
http://www.stal.pt/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1



Moção aprovada no Plenário da Frente Comum realizada a 8 de Janeiro


OS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO TÊM DE PAGAR A CRISE


A luta desenvolvida pelos Sindicatos da Frente Comum e pelos trabalhadores da Administração Pública contra o brutal ataque às suas condições de vida e de trabalho e a retirada de direitos, no activo e na aposentação, foi determinante para a retirada da maioria absoluta ao arrogante anterior governo do PS.


Os trabalhadores têm, agora, melhores condições para contrariar a política anti-laboral levada a cabo nas últimas três décadas pelo PS/PSD/CDS, que o PS extremou e concretizou com a aprovação de diversos diplomas, que violam grosseiramente direitos fundamentais consagrados na Constituição da República e que conduziram:
- Ao aumento da precariedade e da instabilidade no emprego;
-À destruição do vínculo público e à introdução da possibilidade de despedimentos;
-À destruição das carreiras profissionais e da evolução salarial;
- À utilização das quotas no sistema de avaliação, impedindo a evolução salarial mesmo de quem tenha desempenhos positivos e permitindo a sua utilização como fundamento de despedimentos; - À retirada dos direitos de aposentação;
- À retirada de direitos, particularmente decorrente do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações e do contrato de trabalho em funções públicas;
- À polivalência e colocação na mobilidade especial, com diminuição drástica da remuneração;
À degradação dos salários e das pensões de aposentação.


É, pois, necessário potenciar as novas condições criadas e desenvolver a luta contra a política de direita e pelos nossos objectivos fundamentais.

E não aceitamos a invocação da crise, crise do capitalismo, da qual os trabalhadores não têm responsabilidade, como justificação para o empobrecimento dos mesmos, enquanto é, de facto, factor de agravamento ainda maior do fosso entre ricos e pobres e da distribuição do rendimento nacional a favor do capital.

As invocadas dificuldades da crise deixam de existir quando se trata de pôr à disposição dabanca milhares de milhões de euros; ou para que a EDP, privatizada, enquanto aumenta o preço da electricidade em 2,9%, com a anuência do Governo, destine 748 milhões de euros dos 835 arrecadados nos primeiros 9 meses de 2009, para os respectivos accionistas, sendo de referir que os estrangeiros detêm 49% do capital.

A invocação da crise serve assim para drenar os parcos recursos dos trabalhadores e da generalidade da população para os bolsos dos grandes capitalistas, especializados na sua aplicação em “negócios de casino” e outras engenharias que se cruzam com a criminalidade financeira. Ao contrário, o aumento o poder de compra dos trabalhadores é fundamental para
promover o consumo interno e, assim, o desenvolvimento da economia nacional.

Perante o exposto, os trabalhadores, reunidos em plenário, decidem:

1. Saudar os trabalhadores da Administração Pública pela sua participação persistente e empenhada na luta em defesa dos seus direitos e de uma administração eficaz e de qualidade ao serviço das populações;

2. Definir como objectivos centrais da luta a desenvolver:

- Salários e pensões dignos, com reposição do poder de compra perdido;
- Avaliação e Desempenho:
# Suspensão imediata do SIADAP por inaplicável e imposto, sendo redutor de uma verdadeira avaliação, quer dos serviços públicos, quer dos dirigentes e dos trabalhadores, tendo-se revelado não um instrumento de avaliação, mas sim de repressão;
#Negociação com os Sindicatos da Frente Comum de um sistema de avaliação, efectivo, que garanta a valorização dos serviços públicos e dos trabalhadores e permita o efectivo reconhecimento e valorização do trabalho prestado;
#Criação de uma norma transitória até à publicação de novo diploma, que: (1) confira o direito à passagem para a ou as posições remuneratórias imediatamente seguintes da categoria de origem, por cada período de 3 anos do exercício de funções, correspondendo uma alteração a cada um desses períodos; (2) mantenha, designadamente, as progressões para
posição remuneratória mais favorável já verificadas ao abrigo do SIADAP, não decorrendo deste processo qualquer penalização.

-Manutenção do horário de 35 horas semanais e 7 diárias, contra a adaptabilidade e a
flexibilidade;
- Revogação e/ou alteração das normas mais gravosas da nova legislação da Administração Pública, com a reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores da AP;
- Reposição das condições de aposentação anteriores a 2004.


3. Participar na Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública, no próximo dia 5 de Fevereiro, pelas 15H00, com concentração nos
Restauradores e deslocação para o Ministério das Finanças e empenhar-se activamente na mobilização dos trabalhadores;


4. Participar na vigília, durante uma semana, frente à Assembleia da República, no período de discussão e votação do Orçamento de Estado (mês de Março);

5. Manifestar disponibilidade para participar na campanha de informação da opinião pública, sobre as funções sociais do Estado e os objectivos dos trabalhadores, com distribuição de jornais, comunicados, tarjetas e faixas, em todo o país.

Novo Plenário dos professores das actividades de enriquecimento curricular (AECs) realiza-se já amanhã, 2ª feira (dia 1 de Fevereiro), pelas 19h

Novo plenário de professores das AECs em Lisboa
Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 pelas 19:00
Local: Rua Fialho de Almeida, 3 - metro São Sebastião

No passado dia 25 realizou-se um plenário de professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs) por iniciativa conjunta do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Precários Inflexíveis e Movimento Escola Pública.
Foi um plenário que apontou caminhos: mobilizar para pensar uma intervenção que supere o medo e responda à mancha de precariedade que se instalou na "Escola a tempo inteiro", feita à custa de milhares de professores sem direitos, quase sempre sem contratos de trabalho, mal remunerados e tantas vezes sem pagamentos ou com pagamentos em atraso.


Do anterior plenário saíu ainda o seguinte texto, para suportar a convocatória da nova assembleia de dia 1 de Fevereiro:

A Escola a Tempo Inteiro tem sido uma bandeira deste e do anterior governo, concretizada através das denominadas actividades de enriquecimento curricular, como uma resposta para as famílias. Desde o início que a sua implementação não corresponde a uma resposta de qualidade. Este modelo não serve às famílias, não serve ao país nem serve a quem em primeira mão deveria servir, às crianças.

A forma como estas actividades estão organizadas significa mais escolarização, em espaços que por vezes não são os mais adequados.

O Ministério da Educação foi de uma grande irresponsabilidade ao lançar medidas sem ter em conta as situações e as condições em que estas decorreriam. Desde o início que o ME colocou uma venda nos olhos e teima em não querer ver a situação caótica estabelecida. As regras não existem, nem na contratação do pessoal que assegura estas actividades, na maior parte docentes, nem nos pagamentos, ou na falta deles, nem tão pouco nas condições de trabalho. Ficam estes docentes e técnicos sujeitos ao despotismo e autoritarismo de empresas criadas à pressa para o efeito, sem o mínimo de preparação nem de preocupação com a qualidade da oferta.

Uma responsabilidade primeira que deveria ser a do ME, é delegada às Câmaras Municipais que, por sua vez, delegam em empresas ou associações de pais. De mão em mão é muito pouco o que chega a quem realmente assegura o funcionamento das AEC’s. Ninguém fiscaliza nem regula este trabalho de grande precariedade, mão-de- obra barata e com a qual o ME, sem escrúpulos, apregoa a sua escola a tempo inteiro.

Exigimos:
- Fim do recurso aos Recibos Verdes
- Melhoria das condições de trabalho - materiais pedagógicos, espaços adequados
- Fim dos atrasos nos pagamentos
- Fiscalização das condições de trabalho e salariais por parte das entidades competentes
- Colocação dos/as docentes das AEC´S através de procedimentos concursais

Ciclo de Cinema «Incorporações», por iniciativa da Escola da Noite no Teatro da Cerca de São Bernardo em Coimbra


A Escola da Noite acolhe entre 1 de Fevereiro e 29 de Março o ciclo de cinema "Incorporações", uma cuidadosa selecção de filmes a passar no bar do Teatro da Cerca de São Bernardo, proposta pelo Núcleo de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, na qual os espectadores têm oportunidade de ver ou rever, em sessões comentada, filmes emblemáticos como "Freaks", de Tod Browning, "Fahrenheit 451", de François Truffaut, ou "A Águia das Estepes", de Akira Kurosawa, entre outros."Incorporações" decorre sempre às segundas-feiras, às 21h30 e a entrada nas sessões é livre.



Os novos olhares da Sociologia sobre o Corpo. A (des)construção social e as múltiplas performances do corpo quando analisado na sua relação com a ciência e a tecnologia, a sexualidade e o crime, a politica e a biologia, a discriminação e a aberração, o material e o espiritual. Ciclo de Cinema organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.



Programa
1 de Fevereiro segunda -feira 21h30
Irmãos Inseparáveis [Dead Ringers] de David Cronenberg, 1988

8 de Fevereiro segunda -feira 21h30
Gattaca de Andrew Niccol, 1997

15 de Fevereiro segunda -feira 21h30
Aberrações [Freaks] Tod Browning , 1932

22 de Fevereiro segunda -feira 21h30
Diva et les Gangsters de Jean-Jacques Beineix, 1981

8 de Março segunda -feira 21h30
Fahrenheit 451 de François Truffaut, 1966

15 de Março segunda -feira 21h30
O Lado Selvagem [Into the Wild] de Sean Penn, 2007

22 de Março segunda -feira 21h30
A Minha Vida sem Mim [My Life Without Me] de Isabel Coixet, 2003

29 de Março segunda -feira 21h30
A Águia das Estepes [Dersu Uzala] de Akira Kurosawa, de 1975



A Escola da Noite
Teatro da Cerca de São Bernardo
Cerca de São Bernardo
3000-097 COIMBRA

telf 239 718 238
fax 239 703 761
tlm 966 302 488

e-mail
isabelcampante@aescoladanoite.pt
site
www.aescoladanoite.pt
blog
http://weblog.aescoladanoite.pt

Programa das actividades para o mês de Fevereiro na Casa da Achada - Centro Mário Dionísio


FEVEREIRO 2010 - ACTIVIDADES NA CASA DA ACHADA – CENTRO MÁRIO DIONÍSIO

No dia 2 de Fevereiro - Um cesto de cerejas – conversas, memórias, uma vida, de Francisco Castro Rodrigues e com introdução, organização e notas de Eduarda Dionísio, será apresentado na Casa de Teatro de Sintra (Chão de Oliva) na próxima terça-feira dia 2 de Fevereiro, às 21h, numa sessão organizada pela Associação Alagamares em colaboração com o Centro Mário Dionísio.Na sessão «Um cesto de cerejas – um livro, uma conversa» participarão a escritora Filomena Marona Beja, Eduarda Dionísio e Francisco Castro Rodrigues.



CONTINUA ABERTA AO PÚBLICO A EXPOSIÇÃO «50 ANOS DE PINTURA E DESENHO (1943-1993)» com obras de Mário Dionísio e de artistas seus amigos que lhe foram oferecidas (Abel Salazar, Pomar, Resende, Pavia, José Júlio, Portinari, Vieira da Silva e outros).

Horário de abertura da zona pública da Casa da Achada-Centro Mário Dionísio:

Seg., Qui., Sex. das 15h às 20h.

Sab. e Dom. das 11h às 18h.



1. Aos Domingos, das 15h30 às 17h30

FAZER O QUE PRESTA A PARTIR DO QUE NÃO PRESTA – Oficina para crianças e suas famílias, orientada por Eupremio Scarpa.

A partir dos 6 anos. Máximo de participantes: 10. Inscrições abertas. Entrada livre.

7, 14, 21, 28 de Fevereiro



2. Às Segundas, das 18h30 às 19h30, continua

UMA HORA DE LEITURA DE «A PALETA E O MUNDO» de Mário Dionísio, incluída no Ciclo A PALETA E O MUNDO.

O capítulo «Tu próprio és o assunto», sobre Ingres e Delacroix, será lido por José Manuel Mendes e o capítulo «Outros homens, outros assuntos», sobre Daumier, Millet, e outros, por Diana Dionísio, com projecção das imagens referidas no texto e comentários.

Sem inscrições. Entrada livre. A leitura continua nos próximos meses.

1, 8, 15, 22 de Fevereiro



3. Às Segundas, às 21h30, continua o ciclo de cinema

FILMES DE QUE MÁRIO DIONÍSIO FALOU, com filmes apresentados e comentados

1 de Fevereiro: Fahrenheit R de François Truffaut, apresentado por João Rodrigues

8 de Fevereiro: Pedro o louco de Jean-Luc Godard, apresentado por Vítor Silva Tavares

15 de Fevereiro: Oito e Meio de Federico Fellini, apresentado por Paulo Rocha

22 de Fevereiro: Cléo de 5 à 7 de Agnès Varda, apresentado por Seixas Santos

Entrada livre. O ciclo continua em Março e primeira semana de Abril.



4. Sábado 20 de Fevereiro, às 16h

CLUBE DE LEITURA DA ACHADA, orientado pela escritora Filomena Marona Beja. Os encontros realizam-se ao sábado à tarde, de três em três semanas.

Entrada livre.



5. Sábado 27 de Fevereiro às 15h

DA ÁRVORE DO MUNDO, sessão com Regina Guimarães, sobre o 5º capítulo da Introdução de «A Paleta e o Mundo» cujo assunto é a relação da Arte com a Natureza.

É a 5ª sessão de debate mensal do CICLO A PALETA E O MUNDO. Os capítulos anteriores estiveram a cargo de Luís Miguel Cintra (Arte e Público), Rui-Mário Gonçalves (Arte e Ciência), Margarida Acciaiuoli (Arte e História), Manuel Gusmão (Arte e Mundo).

Entrada livre.



6. Sexta, 19 de Fevereiro às 18h

Lançamento do livro de Saguenail e Bárbara Assis Pacheco Déchanter/Abyme, seguido da projecção do filme de Saguenail Pas Perdus, com Leonor Keil e Sérgio Marques e as vozes de Luís Miguel Cintra e João Paulo Costa.

Entrada livre.



7. Ainda a confirmar:

Sábado, 20 de Fevereiro às 18h30

«DIREIS QUE É NÃO É POESIA» - 1

Textos de Mário Dionísio, músicas a partir de textos de Mário Dionísio



Associação Casa da Achada - Centro Mário Dionísio
Rua da Achada, nº 11 r/c - 1100-004 Lisboa
tels: 21 8877090
e-mail:
casadaachada@centromariodionisio.org
página:
http://www.centromariodionisio.org/
notícias:
http://noticias.centromariodionisio.org/
mapa:
http://www.centromariodionisio.org/localizacao.php

Centro de Cultura Libertária (CCL) - Programa de actividades para Fevereiro de 2010


4 Fevereiro - 19.30 Quinta
Conversa sobre a situação do anarquismo no Chile
Petiscos veganos

6 Fevereiro - 16.30 Sábado
Petiscos na rua
– Rua Comandante António Feio – junto à estátua do burro - Cacilhas

7 Fevereiro - 15.30 Domingo
Workshop de serigrafia
Traz a tua t-shirt!

13 Fevereiro - 10.30 Sábado
Percurso pedestre pela memória anarquista e social de Almada
– Ponto de encontro: Cacilhas, à saída dos Barcos
Seguido de Piquenique (traz merenda!)

Este percurso incidirá sobretudo sobre a história social de Almada e sobre as memórias do movimento anarquista e anarco-sindicalista nesta cidade, entre finais do século XIX e meados do século XX. Percorrendo as ruas de Cacilhas, Almada e Cova da Piedade encontramos as memórias de lutas libertárias reprimidas pela Monarquia, pela República e pelo Estado Novo e de novo soterradas pela democracia. Lembrar essas lutas e os seus protagonistas é fortalecer a nossa luta hoje.


19, 20, 21 Fevereiro - Ciclo Cronenberg

dia 19 - 20:30 Sexta
Existenz (1999) – 97 min
Are you still in the game?… é na construção de camadas dispersas de real num mesmo plano, o plano da imagem-cinematográfica, que a diferenciação entre real na ficção e ficção se perde e com esta a fisicalidade do corpo. Os videojogos ou a ficção científica constituem espaços mentais, lugar do desejo em ultrapassar todos os constrangimentos a que o corpo biológico está sujeito, à sua maior falha, a sua morte…

dia 20 - 16.30 Sábado
Videodrome (1983) – 89 min
Em Videodrome, a alucinação progressiva do protagonista é o feiticismo pela imagem devido à forma como estas alteram/constroem/integram o real. Diz-se destas que têm uma natureza diabólica pela sua dimensão material e por isso lançarem questões relativamente à percepção humana, na medida em que são produtoras de mais real cujo estatuto se nos afigura de carácter indefinido, como no caso do lugar intermédio em que se vivem os sonhos ou mesmo outro tipo de fenómenos zombie, como o são as doenças psicossomáticas…

dia 21 - 16.30 Domingo
Shivers (1975) – 87 min
Shivers ou the orgy of the blood parasites torna ambíguo o posicionamento do homem face à ciência, que é o questionar de duas faces de uma mesma moeda, o de um estado racional e um outro estado ligado ao instinto, no próprio ser. Pensar que é possível um regresso à animalidade através de processos científicos, parece constituir a busca de uma cura para essa racionalidade. O efeito desta experiência é o devolver a cada indivíduo a incontrolabilidade do sentir, um estado de puro prazer que encontra a sua superação no colectivo.

27 Fevereiro - 16.00 Sábado
Mais vivos que mortos! Tarde zombie no CCL
- Planeta Terror (2007) – 105 min
- Rec (2007) – 75 min

Reunião/Encontro (dia 6 de Fev.) de preparação em Mirandela e Viana do Castelo para o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa

Encontros/Reuniões de preparação:

6 Fevereiro, pelas 15h - MIRANDELA, nas instalaçõesdo Instituto Politécnico de Bragança
6 de Fevereiro, pelas 15h30 - Via na do Castelo, nas instalações da ACEP, na Meadela, em Viana do Castelo.Para mais informações: tlm 96 368 74 56.


Está a ser preparado, para os finais de 2010, um grande congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, para aprofundar conceitos, formular reivindicações e clarificar estratégias sobre o associativismo e a democracia participativa.

São intenções, desde já:

1º - Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que surja como um facto politico incontornável de 2010.

2º - Caminhar para a estruturação do que designamos por “Pensatório” incidindo sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o movimento).

3º - Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da cidadania.

4º - Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da democracia Participativa.

5º - Possibilitar a autoconsciencização do movimento associativo nomeadamente no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como produtor de cidadania.

Vimos convidar-vos para participar numa reunião/reflexão/debate sobre estes ou outros temas no próximo dia 6 de Fevereiro às 15.00 Horas em Mirandela nas instalações do Instituto Politécnico de Bragança.

Esta reunião/reflexão/debate é para a região de Trás os Montes e Alto Douro, daí que pedimos que divulguem este mail a outros(as) interessados(as).


Agradecemos o vosso interesse e podem contactar-mos como dinamizadores locais ao Marco Mendonça ( 963749870 -
marco_pd_mendonca@hotmail.com ) e o Ilidío Mesquita 916635303 ( mesquita@dourosuperior.pt )


Por razões logísticas, agradecemos que nos mandem um e-mail a dizer se estão interessados em participar nesta reunião de preparação do congresso do Associativismo e da Democracia Participativa e com quantas pessoas.

30.1.10

Socialismo Honorário ( crónica de Manuel António Pina)



Como naquele anúncio de um hipermercado, ainda sou do tempo em que o arroz carolino custava um tostão e em que o socialismo tinha como valores estruturantes a liberdade e a igualdade. Para alguns dos por assim dizer notáveis que hoje transportam o inerme facho do socialismo, isso foi chão que deu uvas.


Às alcatifas do seu socialismo "moderno" não chegam já as ditantes vozes dos "humilhados e ofendidos" e dos "condenados da terra", e a liberdade que espere sentada na antecâmara dos valores mais altos que entretanto se alevantaram das "infraestruturas urbanísticas, rodoviárias e turísticas". Daí os elogios do "presidente honorário" do PS, Almeida Santos, à "obra positiva" de Jardim no encerramento do Congresso do... PS-Madeira. Pelo suave milagre das "infraestruturas", esfumaram-se nas brumas da memória deste neo-socialismo o "défice democrático", o caciquismo, a liberdade vigiada e a miséria e exclusão ocultas atrás do "glamour" dos hotéis de luxo. De fora da gaveta onde Soares o meteu, o PS havia guardado do socialismo algumas palavras "ad usum" eleitoral. Agora, pelos vistos, já nem isso.

Manuel António Pina

Plataforma Anticapitalista contra o envolvimento de Portugal na Guerra do Afeganistão

Retirado de: http://www.jornalmudardevida.net/?p=1878


A Plataforma Anticapitalista divulgou um comunicado em que protesta contra o envio de tropas portuguesas para o Afeganistão. Reproduzimos o texto do comunicado da Plataforma Anticapitalista.

O QUE FAZEM AS TROPAS PORTUGUESAS NO AFEGANISTÃO? E QUEM AS PAGA?

No dia 25 de Janeiro, partiu para o Afeganistão mais um contingente de tropas portuguesas que vai render e reforçar, aumentando-o para o dobro, o destacamento que ali permanece desde 2005.

Porque falta sempre dinheiro para melhorar pensões, salários, saúde pública e educação – e não falta para enviar e manter tropas no estrangeiro?
O governo cozinhou, com o CDS e o PSD, um orçamento que congela salários, mantém milhares de desempregados sem subsídio e não aponta uma medida sequer para travar os despedimentos.
Ao mesmo tempo, insiste em manter tropas e polícias fora das fronteiras e prepara-se para aumentar o orçamento da Defesa com o aplauso de Portas e Ferreira Leite. Nisto, todos se puseram de acordo sem precisarem de negociações – basta tirar a quem trabalha e dar a quem parasita.

Que fazem os soldados portugueses no Afeganistão?
Colaboram numa guerra alheia, iniciada por Bush e prolongada por Obama. A missão da NATO, em que as forças portuguesas se integram, é apenas o chapéu-de-chuva que presta auxílio à agressão norte-americana.
Os EUA invadiram o Afeganistão em 2001 com o pretexto de combaterem o terrorismo e defenderem a segurança do mundo.
Quase nove anos depois, tudo piorou no Afeganistão: produção e tráfico de droga, corrupção, fraudes eleitorais, miséria generalizada. Diante de uma resistência imparável, o terror maciço é a arma das forças de ocupação, que bombardeiam populações civis e as privam de tudo o que é essencial.
A segurança mundial está mais ameaçada: a guerra alastrou ao Paquistão e uma nova agressão está em curso contra o Iémen.

As justificações das autoridades portuguesas não servem
Governo e demais autoridades justificam-se com os compromissos assumidos no quadro da NATO. Mas o que está em causa é uma total dependência diante dos interesses dos EUA e das potências europeias; um atropelo dos direitos dos povos; e um completo desprezo pelos reais interesses da população portuguesa.
A agressão ao Afeganistão (como ao Iraque e à Jugoslávia) viola o direito internacional e a Constituição portuguesa; e faz tábua-rasa do repúdio do povo português pela guerra.
Se os compromissos com a NATO, como se vê, nos arrastam para a guerra, então devemos abandonar a NATO e reclamar a sua dissolução.

Por isso, exortamos o povo português
- A exigir a retirada das tropas portuguesas do Afeganistão e de todas as missões da NATO; o fim da ocupação do Afeganistão; a dissolução da NATO.
- A rejeitar a linha política seguida pelos governos e autoridades portuguesas e a reclamar a adopção de uma política que defenda o direito internacional e respeite a soberania dos povos.
- A repudiar a realização da Cimeira da NATO prevista para Novembro no nosso país.


Plataforma Anticapitalista

Colectivo de Comunistas Revolucionários
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Política Operária

25 de Janeiro de 2010




Plataforma Anticapitalista
Entre Abril e Julho deste ano, algumas organizações e pessoas encontraram-se em Lisboa para debater a situação do país, particularmente a que é vivida no quadro da crise mundial do capitalismo. O seu intuito foi procurar pontos comuns de análise da situação e discutir as condições para uma actuação política conjunta.

Os que participaram nos encontros não se iludem sobre a actual fraqueza da esquerda anticapitalista. E sabem que fraca continuará a ser se não forem encontradas formas de juntar forças na base de uma plataforma política mínima, comummente aceite.

Nesse sentido, a plataforma O capital que pague a crise, aprovada nos referidos encontros, representa um passo em frente. Ela permite, com efeito, dar a conhecer, de forma mais sistematizada e alargada, posições anticapitalistas de resposta à crise actual. E cria, portanto, condições para colocar a questão da resistência dos trabalhadores, não em termos de partilha de sacrifícios ou de medidas aceitáveis pelo patronato e pelo poder, mas em termos de luta pelos interesses de classe dos assalariados.

A Plataforma Anticapitalista em que as citadas organizações convergiram é uma base de colaboração aberta a demais grupos e pessoas. O seu ponto central é combater a pilhagem a que os trabalhadores e os pobres estão a ser sujeitos, dizendo-lhes que nada têm a esperar deste regime.

Publicamos aqui um comunicado sobre os Encontros e o texto da Plataforma Anticapitalista O capital que pague a crise, apelando aos nossos leitores para que os apoiem e divulguem.

O capital que pague a crise

Patronato, governo e partidos do poder fazem-nos crer que a recuperação da presente crise capitalista exige sacrifícios partilhados por todos.

Na verdade, são os trabalhadores assalariados que estão a suportar o grosso dos sacrifícios.

O ponto central da nossa posição é de que os trabalhadores devem rejeitar pagar os custos da crise – pela acção de massas, pelo apoio mútuo, pela solidariedade de classe (nacional e, sempre que possível, internacional).

Consideramos que a resposta à crise não está na habilidade das "soluções" propostas, mas na força posta no confronto de classes.

Para os trabalhadores, o resultado depende da resistência que opuserem às medidas aplicadas por governos e patrões, das exigências que colocarem, da energia que puserem na sua defesa.

A expressão que resume esta ideia é: «O capital que pague a crise».

As exigências concretas que pretendemos popularizar são as seguintes:

1. Trabalho para todos
- Ponto final nos despedimentos;
- Proibição do lay-off;
- Combate ao desemprego, ao subemprego e ao trabalho precário através da redução do horário de trabalho sem redução de salários.
2. Combate à pobreza e à degradação do nível de vida
- Aumento geral de salários e pensões, redução dos leques salariais;
- Uso exclusivo dos dinheiros do Estado e da Segurança Social para apoio ao emprego e ao bem-estar dos trabalhadores. Nem mais um tostão para banqueiros e especuladores.
3. Mais justiça social em vez de polícia
- Apoio social aos bairros pobres e às populações imigrantes;
- Julgamento e condenação dos especuladores e corruptos;
- Fim dos privilégios (pensões, indemnizações, carros, etc.) dos administradores, políticos e patrões que cometeram fraudes.
4. Pôr em minoria os partidos do capital
- Contra a maioria absoluta, contra o bloco central;
- Não votes nos partidos de quem te explora.

Colectivo de Comunistas Revolucionários
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Política Operária

5 Julho 2009

Fonte: Jornal Mudar de Vida

29.1.10

Seminários temáticos sobre cultura e literatura de língua inglesa na Fac. de Letras (1 a 5 de Fev.)

No âmbito do Doutoramento em Estudos Anglo Americanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto vão realizar-se seminários temáticos entre os dias 1 e 5 de Fevereiro.

A entrada é livre.

Dia 1, às 15h
Utopia and British National Identity
Prof.ª Doutora Fátima Vieira

Dia 2, às 15h
Politics of representation in Herman Mellville's Moby-Dick
Prof. Doutor Carlos Azevedo

Dia 3, às 15h
Language, Pragmatism and antirepresentationalism: Wittgenstein and Rorty in perspective
Prof.ª Doutora Filomena Vasconcelos

Dia 3, às 16h30
Politics of form in Contemporary British Drama
Prof. Doutor Paulo Eduardo de Carvalho

Dia 4, às 15h
"Inscribing lest we forget": war scenarios and the cultures of commemoration in three contemporary poets Michael Longley, Paul Muldoon and Ciaran Carson
Prof. Doutor Rui Carvalho Homem

Dia 4, às 16h30
Mulheres: educação, cultura e cidadania - uma perspectiva histórica (sécs. XIX-XX)
Prof.ª Doutora Maria José Moutinho

Dia 5, às 15h
The mage, the jew and the moor: some projections of western myths in the drama of William Shakespeare and some of his fellow dramatists
Prof. Doutor Nuno Ribeiro

Seminário: «A Caminho de uma Nova Ordem Económica?» ( 4 de Fevereiro)

Realiza-se no dia 4 de Fevereiro de 2010, entre as 17h30 e as 20h00, um Seminário de debate subordinado ao tema “A caminho de uma Nova Ordem Económica?”.

Intervenientes:
- José Castro Caldas
- José Manuel Pureza
- Mário Murteira

Moderadora:
- Manuela Silva

Local: Sala de conferências da Estação de Metropolitano do Alto dos Moinhos - Rua João de Freitas Branco, Lisboa

Esta iniciativa integra-se no projecto de investigação-acção do Grupo de Trabalho “Economia e Sociedade”, criado no âmbito da Comissão Nacional Justiça e Paz, que tem por tema: “Democratizar a Economia para um Desenvolvimento Humano Sustentável”.



Entrada livre


Por razões logísticas, agradecemos confirmação de presença para: comissaonjp@gmail.com

CNJP-Comissão Nacional Justiça e Paz
Quinta do Cabeço, Porta D
1885-076 Moscavide

Tel: 218855480
E-mail:
comissaonjp@gmail.com
Site:
www.ecclesia.pt/cnjp

28.1.10

Acção simbólica nas ruas de Lisboa em defesa da Linha e do Vale do Tua

Na madrugada de 28 de Janeiro, foram pintadas placas de protesto nas sedes da EDP, Refer, CP, Ministérios das Obras Públicas e Transportes e do Ambiente, instituições responsáveis pela anunciada destruição da linha e do vale do Tua.



Na madrugada de quinta-feira dia 28 de Janeiro de 2010 levámos a cabo uma acção simbólica em defesa da linha e do vale do Tua. Os locais visados foram escolhidos pela sua quota-parte no processo plutocráctico que parece ter condenado em definitivo um património quer natural quer cultural. São eles a sede da EDP no Marquês de Pombal, a sede da REFER em Santa Apolónia, a sede da CP na Calçada do Duque, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

A documentação textual e fotográfica desta acção pode ser consultada na página:
http://caretoslisboa.blogspot.com

Ao destruir esta linha destruir-se-á uma infraestrutura de transporte energeticamente eficiente para construir uma barragem ineficiente.
Destruir-se-á uma infraestrutura importante para a coesão social e fixação das populações.
Destruir-se-á um potencial turístico e de desenvolvimento económico.
Continua-se a represar e matar os rios e o povo de Trás-os-Montes, região que produz já metade de toda a energia hídrica em Portugal, e que continua a definhar económica e socialmente.

Pelo desenvolvimento, pelo povo transmontano, contra a destruição da linha e do vale do Tua

Caretos de Lisboa


Apresentamos no seguinte comunicado as razões para esta acção.


COMUNICADO

O que querem fazer é um crime!
Mário Soares, em visita à linha do Tua [RTP, 28/2/2008]


A linha do Tua é uma linha ferroviária de via estreita que atravessa a região de Trás-os-Montes e Alto Douro. A sua construção iniciou-se ainda no século XIX, ficando concluída em 1906 a ligação entre a linha do Douro e Bragança, a capital de distrito. Dos cerca de 134 km iniciais funcionam hoje apenas alguns parcos quilómetros, distribuídos por oito estações que servem a cidade de Mirandela. Desde a infame noite do roubo de 1992 que cortou a ligação a Bragança até aos sucessivos acidentes que têm vindo a adiar a circulação na restante linha, o futuro do único transporte ferroviário nesta região está em risco. Outra ameaça advém da construção da barragem da foz do Tua, inserida no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNB). Outorgada à EDP, a conclusão do paredão da barragem ditaria em definitivo o fim da linha do Tua tal como a conhecemos, devido à submersão duma parte do seu troço e o seu consequente isolamento da rede ferroviária nacional.


As justificações avançadas para o fecho de vários troços da linha e para o avanço da barragem são várias e estão em última análise intimamente ligadas. A desconstrução de tais razões tem vindo a ser sucessivamente feita por alguns partidos com assento no parlamento, por movimentos cívicos e por algumas das autarquias afectadas e com a defesa concomitante da preservação da linha e do vale do Tua. Relembremos brevemente os pontos principais.


Quanto à barragem, refira-se que a da foz do Tua faz parte de um pacote de dez proposto pela legislatura anterior, cujo objectivo seria diminuir quer a libertação de gases de efeito de estufa, quer assegurar uma maior produção endógena de energia eléctrica. Um relatório recente encomendado pela Comissão Europeia faz eco das críticas lançadas por várias organizações ambientalistas: o PNB foi mal planeado por ignorar as exigências de qualidade do Plano Nacional da Água, os próprios Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas e os efeitos de erosão costeira. Em termos energéticos, há também várias falácias. Em 2009, às oito hidroeléctricas licenciadas nesse ano corresponde um aumento da potência média de 130 MW, o que corresponde apenas a 2,2 GW do consumo nacional, valor que, surpreendentemente, iguala a procura anual de energia eléctrica. Este avultado investimento no PNB ainda se torna mais inexplicável se tivermos em conta que, em termos energéticos, a principal dependência do país respeita à importação de petróleo, o que não está de todo relacionado com a implementação de energias renováveis; o sector dos transportes rodoviários, em particular, era responsável por cerca de 33% da energia usada em Portugal em 2006 e é verosímil que essa percentagem continue a aumentar; há portanto uma profunda contradição entre o querer aumentar a proporção de energias renováveis enquanto se concedem subsídios ao sector automóvel, a par dos sucessivos investimentos de centenas de milhões de euros em auto-estradas. O próprio orçamento de estado de 2010 trata o investimento nas barragens numa lógica geradora de emprego mas não reporta nem a pouca especialização necessária para os mesmos, nem a sua duração estar ligada apenas ao tempo de feitura das obras, nem os custos a longo prazo que todas elas provocarão. Reina a propaganda alegre que se alimenta destas obras sem visão. Sem um plano de educação para a eficiência energética, as barragens vão apenas protelar o problema do aumento da intensidade energética do país enquanto delapidam recursos e valores irrecuperáveis.


Ao nível local, os absurdos da barragem da foz do Tua tornam-se ainda mais flagrantes. A localização prevista para o paredão situa-se apenas a um quilómetro do vale do Douro, património mundial da humanidade. Além de submergir e afectar a agricultura e a vitivinicultura locais através dos novos níveis de humidade, é certo que descaracterizará, completa e irreversivelmente, a beleza paisagística não só da afluência do Tua no Douro mas também do próprio vale do Tua. O Estudo de Impacte Ambiental, para além destes efeitos nefastos, menciona também o risco sísmico acrescido com a instalação da barragem e os efeitos negativos daí decorrentes para as economias locais e para o movimento e dinâmica das populações. A EDP, através de uma campanha de publicidade fraudulenta que contou com a vergonhosa conivência da TSF, tentou deturpar estes factos; sugeriu até que a barragem do Tua introduziria desenvolvimento, turismo e emprego. Se de facto as barragens acrescentassem algo ao desenvolvimento local, como explicar o paradoxo de mais de metade da produção hidroeléctrica nacional estar sedeada na região de Trás-os-Montes e daí não ter acrescido nenhuma riqueza local? A região é na verdade a mais pobre do país e uma das mais pobres da União Europeia. A lógica parece ser, uma outra vez, a de sacrificar ou suspender o desenvolvimento da região trasmontana em função do suposto benefício nacional, o que é, para as suas populações, um fado recorrente que as tem votado ao isolamento, à emigração, ao esquecimento.


No caso dos sucessivos fechos dos troços da linha do Tua, a REFER e a CP justificaram as amputações com razões relacionadas com a rentabilidade da linha e com as baixas taxas de utilização da mesma. Para lá de terem omitido desse critério a falta de coordenação com a linha do Douro, os horários desadequados às necessidades das populações e a ausência de publicidade turística aos reconhecidos méritos paisagísticos do vale do Tua, ficou por dizer que um linha será tão mais atractiva quanto mais investimento for nela feito. O que não impediu que em 2006 cerca de 42000 turistas a tenham visitado. A falta de manutenção da linha e das carruagens é tão crónica que a última renovação dos carris e do balastro remonta a 1991. Se as taxas de utilização e respectiva rentabilidade fossem o único critério para decidir a viabilidade de um empreendimento de uma empresa pública, quer o metro do Porto, quer a Carris teriam de fechar portas, dado não cumprirem tais requisitos e serem, tal como a CP e a REFER, empresas públicas com enormes dívidas.


O que deve ser sublinhado e constituir-se como critério fundamental de avaliação da conservação da linha é a coesão regional e social introduzida por tal transporte público. A acessibilidade a transportes e a quantidade de movimentos por eles proporcionados têm influências imediatas na fixação das populações e nas possibilidades reais de trocas de bens e serviços. Num concelho que enfrenta problemas graves de envelhecimento e desertificação, a preservação da linha do Tua é um elemento capital para a sua revitalização. O corte da ligação ferroviária a Bragança em 1992 provocou a perda de capital humano e desfalcou ainda mais o concelho; o discurso político de então prometia o desenvolvimento, numa lógica excludente da ferrovia, através das estradas do IP2 e do IP4; dezoito anos mais tarde, é o mesmo argumento que pretende salvaguardar o desenvolvimento da região através do prolongamento da A4; a complementaridade com a ferrovia não é sequer contemplada, apesar de ter sido durante décadas a única via de comunicação responsável pela ligação do concelho ao litoral e por ter introduzido mais vida no concelho.


Esta estratégia de negligência e abandono da linha do Tua enquadra-se noutra mais geral levada a cabo pelas empresas públicas responsáveis pela danosa administração e gestão da rede ferroviária nacional, com o beneplácito dos vários governos. Não se compreende de todo a parcialidade com que é preterido um transporte eficiente e estruturante em favor de auto-estradas cada vez mais supérfluas, quando no mínimo ambas as modalidades de transporte terrestre deveriam ser complementares. Para o caso do Tua, esta estratégia é ainda mais absurda dado o reconhecido potencial turístico da linha e da região. A linha do Tua está ligada ao Douro – um pólo turístico fundamental, segundo o Plano Estratégico do Turismo – e já em 2012, Bragança estará a 30km de Puebla de Sanabria, uma cidade espanhola com TGV; outra ligação a Espanha por Barca de Alva é também uma concreta possibilidade. Para além de ser um elemento dinamizador das actividades económicas locais, as ligações ferroviárias permitiriam que o turismo vingasse. Á semelhança do que foi feito na própria Espanha, a preservação das vias estreitas representa uma aposta no turismo da natureza e na preservação activa do mundo rural. O desaparecimento da linha e do vale do Tua seria uma calamidade porque significaria precisamente a destruição de uma memória viva, de uma paisagem em que a obra humana está profundamente imbricada na envolvente natural e em que uma não é distinguível da outra. É de facto todo um património que testemunha a possibilidade real de haver construções humanas que não desvirtuam mas até completam a natureza, ao convidarem o homem a nela demorar-se. Quando uma grande parte do Portugal turístico é assolada pela convivência de um urbanismo duvidoso com as respectivas paisagens naturais, é gratificante saber que há ainda valores paisagísticos e produtos genuínos que teimosamente persistem em repontar numa região cronicamente esquecida. É imperioso não ceder ao perigo de transformarmos o vale do Tua e as suas gentes, tal como muitas outras regiões portuguesas, numa memória das gestas de outrora a serem futuramente admiradas num museu, em terras estranhas ao próprio território português de onde assomaram.


Nada do que ficou dito é novidade. Estes argumentos são por demais conhecidos e têm vindo a fazer parte do possível debate entre os proponentes da barragem e os defensores do rio, da linha e da região. Recorde-se a anormal celeridade com que decorreu a concessão à EDP e o silêncio cúmplice das autoridades no que respeita aos acidentes decorridos na linha. Perante a relevância inequívoca dos argumentos, a intenção da EDP e do actual governo levarem a cabo a execução da barragem é nada mais que um autêntico sintoma do pueril sistema democrático do Portugal contemporâneo. O esquecimento do interior, a ridicularização da questão por parte dos deputados eleitos pelos círculos regionais, ao invés de se pautarem pelos interesses das populações que os elegeram, a falta de cidadania da população em geral e a surdez das autoridades competentes para esta questão traduzem a pusilanimidade da nossa democracia. Os transportes são um direito fundamental dos cidadãos e a destruição do vale do Tua será um crime político, cultural e económico, feito com o aval do estado português.


Sem querermos obviar as diligências das poucas iniciativas cívicas e partidárias que alertam para esta infracção por via dos trâmites normais, pretendemos manifestar o nosso desprezo pela forma dissimulada com que as entidades envolvidas lidaram com a questão e com o interesse nacional. A escrita nas paredes das entidades responsáveis é uma escrita de confronto, de alerta e de dever, uma resposta possível à violência do ocorrido: a intencionalmente ridícula campanha de publicidade da EDP, a incúria da CP e da REFER, a promiscuidade dos Ministérios do Ambiente e das Obras Públicas e Transportes e a obediência partidária prometem sacrificar mais uma parte de Portugal a interesses ilegítimos e efémeros. Atribuímos o processo de destruição da linha e do vale do Tua à falência do conceito actual de democracia representativa; se a linha e o vale do Tua são valores nacionais com uma longa história e se a evidência da sua perda não é escutada por quem de direito, devem ser reclamados por todos os portugueses.
Terminamos dizendo basta e apelando à veemente defesa da linha e do vale do Tua por parte de todos os portugueses.


CARETOS LISBOA




Quando Portugal e a Igreja Católica se uniram para submeter os africanos à escravatura perpétua.

Em 1455, o papa Nicolau V concedeu a Afonso V, entre outros direitos, o de reduzir à escravatura perpétua os habitantes de todos os territórios africanos a sul do Cabo Bojador.

A
Dum Diversas é uma bula papal dirigida a D. Afonso V de Portugal e publicada em 18 de junho de 1452 pelo Papa Nicolau V. Através desta Bula, o Papa afirma:

«(...) nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades (...) e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes (...).»

Em 8 de janeiro de 1554, estes poderes foram estendidos aos reis da Espanha.

Em 1455 Nicolau V publicou uma outra bula dirigida a D. Afonso V, a
"Romanus Pontifex" que reafirma o texto da bula Dum Diversas ao dizer:

«Guinéus e negros tomados pela força, outros legitimamente adquiridos foram trazidos ao reino, o que esperamos progrida até a conversão do povo ou ao menos de muitos mais. Por isso nós, tudo pensando com devida ponderação concedemos ao dito rei Afonso a plena e livre faculdade, entre outras, de invadir, conquistar, subjugar a quaisquer sarracenos e pagãos, inimigos de Cristo, suas terras e bens, a todos reduzir à servidão e tudo praticar em utilidade própria e dos seus aos mesmos D. Afonso e seus sucessores, e ao infante. Se alguém, indivíduo ou colectividade, infringir essas determinações, seja excomungado.»

Transcrição do texto encontrado no blogue:
http://www.portugalremix.net/

Está a decorrer um curso jurídico sobre o Direito e os direitos de pessoas com deficiência na Fac. de Direito de Lisboa

No âmbito das actividades de formação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) de 6 de Novembro de 2009 a 12 de Fevereiro de 2010 realiza-se a primeira edição do Curso Pós-graduado de Actualização "O Direito e os Direitos de Pessoas com Deficiência", uma iniciativa com coordenação de Carla Amado Gomes e Jaime Valle organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) em colaboração com a Fundação LIGA.

Diversidade e direitos, enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, incapacidades e suprimento na perspectiva da sociologia e do direito, convenções internacionais e Direito Comunitário sobre os direitos de pessoas com deficiência, administração pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência, discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal, promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos na perspectiva da arquitectura e do direito, instrumentos de planeamento urbanístico na execução de políticas de inclusão, regime jurídico de acesso ao trabalho e de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e prática desportiva e acesso ao desporto são algumas questões analisadas no presente curso, que reúne professores, conferencistas e investigadores de diferentes áreas do conhecimento.

PROGRAMA

1.ª sessão – Dia 6 de Novembro
Sessão Inaugural
Jorge Miranda, Presidente do ICJP
Idália Moniz, Secretária de Estado da Reabilitação
Guida Faria, Presidente da Fundação LIGA

Conferência: Diversidade e direitos
Laborinho Lúcio

2.ª sessão – Dia 13 de Novembro
Perspectiva e enquadramento constitucional dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
António Araújo

3.ª sessão – Dia 20 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Sociólogo
Paula Campos Pinto

4.ª sessão – Dia 27 de Novembro
As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do Jurista
Jorge Duarte Pinheiro

5.ª sessão – Dia 4 de Dezembro
As convenções internacionais sobre os direitos de pessoas com deficiência
Jaime Valle

6.ª sessão – Dia 11 de Dezembro
O Direito Comunitário e os direitos das pessoas com deficiência
Ana Fernanda Neves

7.ª sessão – Dia 18 de Dezembro
Administração Pública e discriminação positiva das pessoas com deficiência
José Manuel Madeira Serôdio

8.ª sessão – Dia 8 de Janeiro
A discriminação positiva das pessoas com deficiência na sua relação com a administração fiscal
Guilherme d'Oliveira Martins

9.ª sessão – Dia 15 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Arquitecto
José Pedro Martins Barata

10.ª sessão – Dia 22 de Janeiro
A supressão de barreiras arquitectónicas e a promoção da acessibilidade de edifícios públicos, vias públicas e equipamentos colectivos – a visão do Jurista
André Folque

11.ª sessão – Dia 29 de Janeiro

Os instrumentos de planeamento urbanístico como meio de execução de políticas de inclusão
André Folque

12.ª sessão – Dia 5 de Fevereiro
Regime jurídico de acesso ao trabalho, de protecção dos direitos das pessoas com deficiência e respectiva execução
Pedro Romano Martinez

13ª sessão – Dia 12 de Fevereiro
Desporto e cidadãos com deficiência
José Manuel Meirim

Informação disponível
aqui.

KINO 2010, a 7ª Mostra de Cinema de Expressão Alemã em Lisboa

O Goethe-Institut e a EGEAC, juntamente com as Embaixadas da Áustria, da Suíça e do Luxemburgo e o ABC Cineclube, voltam a convidar o público cinéfilo de Lisboa a visitar entre os dias 27 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2010 o Cinema São Jorge para assistir à nova edição de KINO. Esta mostra de cinema de expressão alemã, que desde 2008 adoptou o nome KINO, já chegou à sua sétima edição e, no ano passado, a KINO conseguiu somar mais de 2.000 espectadores.

A mostra será inaugurada com a ante-estreia nacional do filme
John Rabe de Florian Gallenberger. O filme narra a história verídica do comerciante alemão John Rabe que se mudou para a China onde, em 1931, foi director comercial da filial da Siemens na então capital chinesa, Nanjing. Durante o massacre japonês que ocorreu nesta cidade em 1937, John Rabe teve um papel decisivo no estabelecimento de uma zona de protecção para a população civil, salvando assim a vida de mais de 200.000 chineses. Florian Gallenberger, que em 2001 ganhou o Óscar Para a Melhor Curta-Metragem com Quiero Ser, estará em Lisboa para apresentar pessoalmente o seu filme que em 2009 foi premiado com um dos mais importantes prémios de cinema da Alemanha, o Deutscher Filmpreis.

A programação da KINO 2010 irá de novo abraçar todos os géneros cinematográficos - da comédia ao drama e do documentário à ficção: entre os filmes seleccionados estão a comédia suíça
Guilias Verschwinden (O Desaparecimento de Giula/ Prémio do Público, Locarno 2009) que gira em torno do envelhecimento e da juventude e conta com a participação do actor Bruno Ganz ( As Asas do Desejo); Das Vaterspiel (O Jogo do Pai)), do aclamado realizador austríaco Michael Glawogger, que trata da culpa e do perdão, cruzando três histórias e o destino de três famílias; o documentário Frau mit 5 Elefanten (A mulher com 5 Elefantes) que desenha um admirável e comovente retrato de Swetlana Geier, uma das mais importantes tradutoras russas das obras de Dostoijewski na Alemanha; AnonymaSturm (Tempestade) de Hans-Christian Schmid que tem o conflito dos Balcãs como pano de fundo e foca o julgamento de crimes de guerra cometidos na ex-Jugoslávia; e Pipermint, em que Merete Becker é uma das protagonistas e compositora da banda-sonora deste divertido roadmovie.

O encerramento da KINO será feito com o mais recente filme de Detlev Buck,
Same, same but different, galardoado no Festival de Locarno de 2009 com o “Variety Piazza Grande Award“ e que conta a história de amor que decorre no Cambodja entre Benjamin (David Kross, conhecido em Portugal pelo seu desempenho em O Leitor) e a jovem Sreykeo, que é seropositiva.

Até há vinte anos atrás, com a RDA existiu um quinto país de expressão alemã. No âmbito das comemorações dos vinte anos da reunificação da Alemanha, a KINO de 2010 apresenta uma pequena selecção de filmes produzidos pelos estúdios da DEFA que articulam histórias vividas na Alemanha Oriental durante o período da Guerra-fria:
Der geteilte Himmel (O Céu Dividido) de Konrad Wolf, baseado na obra homónima da escritora Christa Wolf e onde se articula a problemática de uma Alemanha dividida através de uma história de amor; Das Kaninchen bin ich (O Coelhinho Sou Eu) que, devido à sua crítica social, esteve proibido na RDA; Berlin – Ecke Schönhauser (Berlin – Esquina Schönhauser) um dos clássicos dos estúdios da DEFA que, próximo do estilo do neo-realismo italiano, nos mostra o quotidiano da juventude na Alemanha Oriental nos anos cinquenta e, por fim, Coming Out, o primeiro filme de temática gay a ser exibido na RDA e que estreou na mesma noite em que o muro de Berlim caiu (9 de Novembro de 1989).Uma novidade da KINO é a integração da selecção de curtas-metragens Next Generation, uma iniciativa da German Films que é apresentada anualmente no Festival de Cannes e, através da qual, jovens realizadores, finalistas de diversas escolas de cinema alemãs, têm a oportunidade de mostrar os seus trabalhos a um público internacional. No Cinema São Jorge, as sessões com início às 21.30 horas serão sempre antecedidas por uma destas curtas-metragens.

Outra novidade é o destaque que a programação dará ao público jovem. Além da habitual matiné familiar que, este ano, apresenta o conto fantástico do jovem
Krabat (com Daniel Brühl, protagonista de Goodbye Lenin) e a história Perlmutterfarbe que se desenrola numa cidade da Baviera em 1931 e que mostra quais as consequências de uma pequena e inocente mentira, haverá ainda um programa concebido para jovens estudantes: paralelamente à mostra no Cinema São Jorge irá decorrer o ciclo Cinema Jovem especialmente pensado para os alunos do Ensino Secundário. As sessões realizam-se no Goethe-Institut e têm início sempre às 14.30 horas, sendo necessário que as respectivas turmas façam uma marcação prévia.

27.01.2010
John Rabe
Realização: Florian Gallenberg, cores, 134 min., 2007/2009, Alemanha
curta-metragem: Spatzen (Pardais) Cinema São Jorge, Lisboa

28.01.2010
Luftbusiness
Realização: Dominique de Rivaz, cor, 89 min., 2008, Suíça Cinema São Jorge, Lisboa
28.01.2010
Sturm (Tempestade)
Realização: Hans-Christian Schmid, cor, 110 min., 2008/2009, Alemanha
curta-metragem: Clean Up Cinema São Jorge, Lisboa


29.01.2010
Ghosted
Realização: Monika Treut, cor, 89min., 2008, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

29.01.2010
Es kommt der Tag (Chega o dia)
Realização: Susanne Schneider, cor, 108 min., 2008/2009
curta-metragem: Amoklove Cinema São Jorge, Lisboa

30.01.2010
Krabat
Realização: Marco Kreuzpaintner, cor, 120 min., 2006/2008, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

30.01.2010
Giulias Verschwinden (O desaparecimento de Giulia)
Realização: Christoph Schaub, cor, 87 min.2009, Suíça Cinema São Jorge, Lisboa

30.01.2010
Das Vaterspiel (O jogo do pai)
Realização: Michael Glawogger, cor, 117 min., 2009, Áustria
curta-metragem: Between Cinema São Jorge, Lisboa

31.01.2010
Die Perlmutterfarbe (A cor madrepérola)
Realização: Marcus H. Rosenmüller, cor, 103 min., 2008/2009, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

31.01.2010
Die Frau mit den 5 Elefanten (A Mulher com 5 elefantes)
Realização: Vadim Jendreyko , cor, 93 min., 2009, documentário, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

31.01.2010
Anonyma – eine Frau in Berlin (Anónima – uma mulher em Berlim)
Realização: Max Färberböck, cor, 131 min., 2008, Alemanha
curta-metragem: Samsa – Homenagem a Franz Kafka Cinema São Jorge, Lisboa


01.02.2010
Berlin – Ecke Schönhauser (Berlim – Esquina Schönhauser)
Realização: Gerd Klein, p/b, 79 min., 1957, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

01.02.2010
Totó
Realização: Peter Schreiner, p/b, 128 min, 2007 – 2009, documentário, Áustria
curta-metragem: Lebensader Cinema São Jorge, Lisboa

02.02.2010
Der geteilte Himmel (O Céu Dividido)
Realização: Konrad Wolf, cor, 113 min., 1963/1964 Cinema São Jorge, Lisboa

02.02.2010
Pipermint – Das Leben möglicherweise (Pipermint – a vida provavelmente)
Realização: Nicole-Nadine Deppé, 2003, Luxemburgo
curta-metragem: Rosarot Cinema São Jorge, Lisboa

03.02.2010
Das Kaninchen bin ich (O coelho sou eu)
Realização: Kurt Maetzig, p/b, 114 min.,1965, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

03.02.2010
So glücklich war ich noch nie (Nunca fui tão feliz)
Realização: Alexander Adolph, cores, 92 min.,2008/2009, Alemanha
curta-metragem: I Don’t Feel Like Dancing Cinema São Jorge, Lisboa


04.02.2010
Coming Out
Realização: Heiner Carow, cor, 112 min., 1989, Alemanha Cinema São Jorge, Lisboa

04.02.2010
Same, same but different
Realização: Detlev Buck, cor, 105 min., 2008/2009, Alemanha
curta-metragem: You Are My Hero

Amanhã ( sexta-feira, dia 29 de Janeiro) há bicicletadas em Lisboa, Porto, Aveiro e Coimbra


Bicicletadas / Massas Críticas de 29 de Janeiro de 2010


Sex, 29/01/2010 - 18:00 - 20:30
·

Aveiro
- Concentração às 18h30 e saída às 19h00, no Forum Aveiro, ao lado da Capitania;
·

Coimbra
- Encontro: Largo da Portagem, junto à estátua do Mata Frades;
·

Lisboa
- Concentração às 18:00 e saída às 19:00, no Marquês Pombal, no início do Parque Eduardo VII;
·

Porto
- Concentração às 18h30 e saída às 19h00, na Praça dos Leões.


...Há alguma variedade na hora de início das bicicletadas pois, para além do mais, espera-se sempre cerca de meia hora pela chegada de mais participantes... E como anoitece mais cedo é bom trazerem luzes e reflectores... Se estiver tempo húmido também é bom trazerem vestuário de protecção...


Aparece e traz amigas/os

A guerra do Afeganistão vista por Eça de Queiroz



«Os ingleses estão experimentando, no seu atribulado império da Índia,a verdade desse humorístico lugar comum do sec. XVIII: 'A História é uma velhota que se repete sem cessar'. O Fado e a Providência, ou a Entidade qualquer que lá de cima dirigiu os episódios da campanha do Afeganistão em 1847, está fazendo simplesmente uma cópia servil, revelando assim uma imaginação exausta.

Em 1847 os ingleses, "por uma Razão de Estado, uma necessidade de fronteiras científicas, a segurança do império, uma barreira ao domínio russo da Ásia..." e outras coisas vagas que os políticos da Índia rosnam sombriamente, retorcendo os bigodes - invadem o Afeganistão, e aí vão aniquilando tribos seculares, desmantelando vilas, assolando searas e vinhas: apossam-se, por fim, da santa cidade de Cabul; sacodem do serralho um velho emir apavorado; colocam lá outro de raça mais submissa, que já trazem preparado nas bagagens, com escravas e tapetes; e, logo que os correspondentes dos jornais têm telegrafado a vitória, o exército, acampado à beira dos arroios e nos vergéis de Cabul, desaperta o correame, e fuma o cachimbo da paz... Assim é exactamente em 1880.

No nosso tempo, precisamente como em 1847, chefes enérgicos, Messias indígenas, vão percorrendo o território, e com os grandes nomes de "Pátria" e de "Religião", pregam a guerra santa: as tribos reúnem-se, as famílias feudais correm com os seus troços de cavalaria, príncipes rivais juntam-se no ódio hereditário contra o estrangeiro, o "homem vermelho", e em pouco tempo é tudo um rebrilhar de fogos de acampamento nos altos das serranias, dominando os desfiladeiros que são o caminho, a estrada da Índia... E quando por ali aparecer, enfim, o grosso do exército inglês, à volta de Cabul, atravancado de artilharia, escoando-se espessamente, por entre as gargantas das serras, no leito seco das torrentes, com as suas longas caravanas de camelos, aquela massa bárbara rola-lhe em cima e aniquila-o.


Foi assim em 1847, é assim em 1880. Então os restos debandados do exército refugiam-se nalguma das cidades da fronteira, que ora é Ghasnat ora Kandahar: os afegãos correm, põem o cerco, cerco lento, cerco de vagares orientais: o general sitiado, que nessas guerras asiáticas pode sempre comunicar, telegrafa para o viso-rei da Índia, reclamando com furor "reforços, chá e açúcar"! (Isto é textual; foi o general Roberts que soltou há dias este grito de gulodice britânica; o inglês, sem chá, bate-se frouxamente). Então o governo da Índia, gastando milhões de libras, como quem gasta água, manda a toda a pressa fardos disformes de chá reparador, brancas colinas de açúcar, e dez ou quinze mil homens. De Inglaterra partem esses negros e monstruosos transportes de guerra, arcas de Noé a vapor, levando acampamentos, rebanhos de cavalos, parques de artilharia, toda uma invasão temerosa... Foi assim em 1847, assim é em 1880.


Esta hoste desembarca no Industão, junta-se a outras colunas de tropa índia, e é dirigida dia e noite sobre a fronteira em expressos a quarenta milhas por hora; daí começa uma marcha assoladora, com cinquenta mil camelos de bagagens, telégrafos, máquinas hidráulicas, e uma cavalgada eloquente de correspondentes de jornais. Uma manhã avista-se Kandahar ou Ghasnat;- e num momento, é aniquilado, disperso no pó da planície o pobre exército afegão com as suas cimitarras de melodrama e as suas veneráveis colubrinas do modelo das que outrora fizeram fogo em Diu. Ghasnat está livre! Kandahar está livre! Hurrah! Faz-se imediatamente disto uma canção patriótica; e a façanha é por toda a Inglaterra popularizada numa estampa, em que se vê o general libertador e o general sitiado apertando-se a mão com veemência, no primeiro plano, entre cavalos empinados e granadeiros belos como Apolos, que expiram em atitude nobre! Foi assim em 1847; há-de ser assim em 1880.

No entanto, em desfiladeiro e monte, milhares de homens que, ou defendiam a pátria ou morriam pela "fronteira científica", lá ficam, pasto de corvos - o que não é, no Afeganistão, uma respeitável imagem de retórica: aí, são os corvos que nas cidades fazem a limpeza das ruas, comendo as imundices, e em campos de batalha purificam o ar, devorando os restos das derrotas.

E de tanto sangue, tanta agonia, tanto luto, que resta por fim? Uma canção patriótica, uma estampa idiota nas salas de jantar, mais tarde uma linha de prosa numa página de crónica...
Consoladora filosofia das guerras!

No entanto, a Inglaterra goza por algum tempo a "grande vitória do Afeganistão" - com a certeza de ter de recomeçar, daqui a dez anos ou quinze anos; porque nem pode conquistar e anexar um vasto reino, que é grande como a França, nem pode consentir, colados à sua ilharga, uns poucos de milhões de homens fanáticos, batalhadores e hostis. A "política" portanto é debilitá-los periodicamente, com uma invasão arruinadora. São as fortes necessidades dum grande império.
Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de verão...»

(Eça de Queiroz, in Cartas de Inglaterra
)

27.1.10

Antes Verde Eufémia que amarelo transgénico ( concertos e apoio na Casa Viva, dia 30 de Janeiro, aos activistas anti-OGMs da acção de Silves)

Eles disseram NÃO aos Transgénicos
Apoio aos ceifeiros voluntários

Antes Verde Eufémia que Amarelo Transgénico

BENEFIT SOLIDÁRIO COM OS ACUSADOS DE SILVES

Concertos e apoio aos activistas anti-OGMs acusados de ceifar milho transgénico de Silves em 2007

Dia 30 de Janeiro na Casa Viva,
Pr. Marquês de Pombal, 167 - Porto
( é preciso tocar ao batente da porta para entrar)


Entrada Livre


Concertos:

Trashbaile
www.myspace.com/trashbaile
Lost Gorbachevs

www.myspace.com/lostgorbachevs
Dokuga

www.myspace.com/dokugapunx
Eskizofrénicos
www.myspace.com/eskizofrenicosband



Durante toda a tarde/noite:
- Petiscos
- Vídeo: imagens da acção do Movimento Verde Eufémia, a 17 de Agosto de 2007, em Silves.
- Informação sobre a situação actual do processo
- DJs Luís Genocide e el Quisto


Na sequência do corte de cerca de um hectare de milho transgénico, há dois anos, em Silves, há seis arguidos no processo que decorre na Justiça portuguesa. E há um movimento de pessoas que se solidarizam com os acusados deste processo e com a acção do Movimento Verde Eufémia.
O Algarve foi a primeira região portuguesa a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Em contrapartida, a Herdade da Lameira foi a primeira propriedade da região a cultivar milho transgénico, no caso da variedade MON810, violando a declaração e desrespeitando a vontade da população.


A 17 de Agosto de 2007, cerca de 150 pessoas dirigiram-se à Herdade da Lameira, perto de Silves, para protestar activamente contra o cultivo de transgénicos, num acto simbólico que ceifou menos de um hectare dos 51 hectares de milho transgénico da propriedade. Na ocasião, os activistas ofereceram ao agricultor, publicamente, sementes para recultivar todo o terreno com milho biológico. A proposta foi rejeitada, a herdade continua a cultivar milho transgénico.

Nos dias que seguiram à acção, a vasta atenção mediática que o Movimento Verde Eufémia recebeu instigou uma grande polémica, com ressonância no público em geral, no próprio movimento ambientalista, no governo e nos meios académicos. Nunca uma acção ambientalista recebeu tanta atenção na história recente em Portugal.

Face à mediatização da acção, o governo, responsável por uma política favorável aos organismos geneticamente modificados (OGM), reagiu com agressividade, numa tentativa de isolar os activistas do Movimento Verde Eufémia, através da mesma estratégia de amedrontamento e criminalização que toda a União Europeia reserva para qualquer movimento contestatário.

Nesse sentido, chegou-se ao ridículo de rotular a acção como um “acto terrorista” (Europol EU Terrorism Situation and Trend Report, 2008). Há pessoas relacionadas com caso pela polícia que foram constituídas arguidas e que podem ser julgadas e punidas. Tornou-se mais difícil agir contra os OGM em Portugal. Os indivíduos, ou organizações que o fazem, correm o risco de ficar sob suspeita e vigilância das autoridades.

Com este benefit pretende-se:
- Mostrar solidariedade com as pessoas acusadas no processo Verde Eufémia;
- Obter fundos monetários para o processo judicial do caso;
- Mostrar a todos os actores envolvidos no debate que a acção do Movimento Verde Eufémia não é um caso isolado no contexto histórico português e muito menos no actual contexto internacional, onde este tipo de acções são comuns, em particular contra o cultivo de OGM;
- Promover a discussão sobre o tema dos transgénicos em Portugal;
- Promover o debate sobre o conceito de desobediência civil, do seu valor como uma forma de participação activa e empenhada da sociedade civil e da sua necessidade para salvaguardar as pessoas e o ambiente. Defender a liberdade de expressão.
Convidamos, por isso, todos os que se sintam identificados com os objectivos deste grupo a promover acções de solidariedade em volta deste tema.


Info da conta para donativos no apoio judicial da acção:
Conta 0006 0947 8355

NIB 0007 0000 00609478355 23
IBAN PT50 0007 0000 0060 9478 3552 3
SWIFT/BIC BESCPTPL

Sarajevo...invisível (exposição, filmes e petiscos bósnios na Casa Viva, dia 29 de Jan. a partir das 18h.)




sarajevo... invisível
6ª, 29 janeiro 18h00 entrada livre
http://casa-viva.blogspot.com/2010/01/sarajevo-invisivel.html
Casa Viva - Praça Marquês do Pombal, 167 - Porto

...chegando a qualquer nova cidade o viajante reencontra o seu passado que já não sabia que tinha: a estranheza do que já não somos ou já não possuímos espera-nos ao caminho nos lugares estranhos e não possuídos...

Italo Calvino, As Cidades Invisíveis




18h00 Abertura da exposição Sarajevo... invisível (roteiro >> Marija Žoão von Secka)



18h30 La Resistenza Nascosta (A resistência escondida),
de Francesca Rolandi e Andrea “Paco” Mariani (90'23'')

Documentário 2009. Versão original com legendas em inglês.
Sarajevo 2008. Dez histórias acerca do passado glorioso do New Wave Jugoslavo e da cena musical que surgiu nos últimos anos, cenário vivo composto por diferentes estilos musicais e diferentes formas de fazer frente à música popular “anti-cultura” que invadiu o país nos anos 90. Fragmentos escondidos, fragmentos visíveis, de um fenómeno em progresso, uma forma de resistência cultural que se espalhou recentemente por toda a Bósnia-Herzegovina.


20h00 jantar com alguns petiscos bósnios: uštipce e sataraš


21h00

Halid Bunić, de Damir Janeček (30')
Documentário 2005. Versão original com legendas em inglês

O Sr. Halid Bunić é uma grande figura do cinema ex-jugoslavo. Nasceu no cinema e passou toda a sua vida no cinema. Agora trabalha no Arquivo da Cinemateca de Sarajevo, onde já ninguém vai ver filmes..


A story about Queer Sarajevo Festival 2008,
de Maša Hilčišin e Ćazim Dervišević (32')

Documentário 2009. Versão original com legendas em inglês.
O primeiro Festival Queer de Sarajevo (QSF) foi programado para decorrer em Setembro de 2008, na capital da Bósnia-Herzegovina, coincidindo com o mês sagrado muçulmano do Ramadão. A cidade da "tolerância e multiculturalismo" catalogou o QSF como uma provocação "panasca" e os seus organizadores como "escumalha activista importada". O governo, subtilmente e verbalmente, hooligans e wahhabis, brutalmente e fisicamente, estavam do mesmo lado - contra o festival. A polícia estava algures no meio. O QSF foi inaugurado deixando uma dúzia de pessoas feridas. Embora não tivesse continuado, permanece aberto, questionando a própria natureza da democracia na Bósnia-Herzegovina.



Actividade final do serviço de voluntariado europeu realizado em Sarajevo no projecto Travelling the Balkans (www.travellingthebalcans.net ) na área da promoção do turismo sustentável na organização Oneworld – platform for south east europe (www.oneworldsee.org )