3.3.05

Economia participativa e a gratuitidade

Campanhas pela gratuitidade dos transportes publicos, campanhas contra os cortes de electricidade por falta de pagamento da factura de electricidade, acções contra as taxas autárquicas de alojamento, ocupações de casas desabitadas, batalhas pelo acesso dos países mais pobres aos medicamentos que as respectivas populações mais carecem. Todas estas manifestações vieram reconduzir para o debate público o conceito de gratuitidade, tornado hoje um dos mais importantes cavalos de batalha dos movimentos anticapitalistas.

Sinal destes tempos foi o aparecimento em 1995 na editora Desclée de Brouwer do livro “Elogio da gratuitidade” do filósofo Jean-Louis Sagot Duvauroux, cuja obra está hoje livre de direitos de autor, razão pela qual pode ser encontrada gratuitamente na Internet.

O conceito de gratuitidade é importante para os anticapitalistas porque permite operar a ligação daquela com a propriedade e simultaneamente separar rendimento e trabalho. E não é por acaso que em Itália os “Invisíveis” (os antecessores dos Tute Bianche) tinham já multiplicado acções simbólicas neste campo - quer nos comboios e transportes públicos quer no Scala gratuito, em que o famoso templo de ópera abriu as suas portas numa noite de espectáculo aos desempregados e trabalhadores precários - defendendo então um rendimento socializado em que uma parte seria sob a forma monetária ( salário de existência) e a outra tomaria a forma de um acesso gratuito ao alojamento, à saúde, aos transportes, à electricidade, ao telefone, à formação permanente, à cultura e ao entretenimento.

Outra linha de investigação é realizada na América do Norte por iniciativa de uma equipe próxima de Noam Chomsky: Robin Hahnel, professor de economia da American University de Washington, em conjunto com Michael Albert, conhecido activista libertário, elaboraram um modelo económico a que chamaram Participatory Economics, ou também conhecido Parecon (Economia Participativa ou Ecopar) cujos propósitos, marcadamente influenciados pelo pensamento libertário, são extremamente ambiciosos “O Ecopar propõe um modelo económico em que são banidos quer o mercado quer a planificação central, bem como a hierarquia do trabalho e o lucro” esclarece Normam Baillargeon, professor na Universidade do Québec em Montreal que redigiu em 1999 um longo artigo sobre aquele modelo, na revista Agone.

Para Robin Hahnel e M. Albert o mercado está longe de ser uma “instituição socialmente neutra e eficiente”. Muito pelo contrário, dizem eles, a instituição mercado corrói a solidariedade, valoriza a competição, e não permite avaliar os custos e os benefícios sociais das escolhas individuais, além de pressupor a hierarquia no trabalho e a distribuição de forma muito imperfeita dos recursos disponíveis.

O Modelo Ecopar baseia-se na apropriação pública dos meios de produção, e num processo de planificação descentralizado e participativo protagonizado por conselhos de produtores e de consumidores.

(tradução de um texto publicado na edição do Le Monde de 21/01/2003)

Aquilo que eles chamam «progresso»…!!!

Envenenada está a Terra que nos desterra
Em que o ar foi substituído pelo desaire
A chuva, pela chuva ácida
Os parques são agora chamados de parkings
E as sociedades são esquecidas a favor das sociedades anónimas
As empresas substituem as nações
Os consumidores falam mais alto que os cidadãos
As aglomerações escondem as cidades
E já não há pessoas, mas públicos.
A realidade é trocada pela publicidade
E as visões foram há muito ocupadas pelas televisões
E no êxtase deste estranho «progresso» civilizacional
Para elogiar uma flor passou a ser costume dizer-se: «parece de plástico»...!!!


Os povos indígenas são os guardiães de Gaia

Costuma-se distinguir entre povos indígenas e povos tecnológicos.

Os povos tecnológicos possuem o conceito de propriedade privada como valor básico e nela incluem recursos, terras, mercadorias, etc.. A produção de bens é destinada para o mercado e venda, e não para o consumo pessoal. Registam-se produção de excedentes. A motivação principal e o lucro. Elaboram-se técnicas especiais para criar artificialmente as «necessidades»: são as técnicas de vendas e a publicidade. Torna-se imperativo o crescimento económico e maior produção que obriga ao uso crescente de recursos e à expansão de mercados.. Instala-se o sistema monetário que faz da moeda um valor abstracto. Existe ainda a concorrência e a competição para obter e conquistar lucros cada vez maiores. A remuneração salarial é feita segundo o trabalho. O horário de trabalho médio é de 8-12 horas. A Natureza é vista como um«recurso»

Os povos indígenas desconhecem a propriedade privada de recursos como a terra, a água, os minerais ou a vida vegetal. Desconhecem ainda a ideia da venda de terrenos ou da herança patrimonial. A produção limita-se aos bens necessários. Os objectivos da produção visam a subsistência e não existe a motivação para obter o lucro, nem se regista grande produção de excedentes. A economia é estável: não existe a noção de crescimento económico. O sistema de trocas baseia-se em valores concretos. A produção é colectiva e cooperativa. O horário de trabalho médio é de 3-5 horas. A Natureza é encarada como um «ser», e os indivíduos humanos fazem parte integrante da Natureza

Na Europa, mais propriamente na Escandinávia e na Rússia, vivem mais de um milhão de indígenas. O exemplo mais conhecido é povo saami (85.000 pessoas) que habitam em áreas da Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia. Mas a maioria dos indígenas encontram-se nos outros continentes. Existem variadas ONGs que estudam e defendem os povos indígenas. De entre as mais conhecidas destaca-se a Survival Internacional
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Cantata da Paz

Autora: Sophia de Mello Breyner Andersen
Música e voz: Francisco Fanhais

Vemos, ouvimos e lemos
Não podemos ignorar
Vemos, ouvimos e lemos
Não podemos ignorar

Vemos, ouvimos e lemos
Relatórios da fome
O caminho da injustiça
A linguagem do terror

A bomba de Hiroshima
Vergonha de todos nós
Reduziu a cinzas
A carne das crianças

D’África e Vietname
Sobe a lamentação
Dos povos destruídos
Dos povos destroçados

Nada pode apagar
O concerto dos gritos
O nosso tempo é
Pecado organizado

Associação Para a Interdição dos Veículos Inutilmente Rápidos (APIVIR)

Em França foi criada no ano passado a Associação para a Interdição dos Veículos Inutilmente rápidos (APIVIR) por iniciativa, entre outros, do acidentólogo Claude Got e que visa obter a interdição de circulação dos veículos que possam ultrapassar os limites de velocidade legalmente fixados.

http://www.apivir.org/