20 teses contra o capitalismo verde

Texto retirado do excelente blogue: http://ondas3.blogs.sapo.pt/


20 teses contra o capitalism verde, de Tadzio Mueller e Alexis Passadakis:

(1) a actual crise económica mundial marca o fim da fase neoliberal do capitalismo;

(2) além das crises económica, política e climática, existe uma nova crise atormentando o mundo: a "biocrise", que é o resultado da mistura suicida entre o ecossistema que garante a vida humana e a necessidade constante de expansão do capital;

(3) A "biocrise" fornece aos movimentos sociais uma oportunidade histórica: a de expor a jugular do capitalismo, ou seja, a sua incessante e destrutiva necessidade de se expandir;

(4) o "New Deal" verde já não o da agricultura orgânica e do "faça você mesmo", mas sim uma proposta de que esta fase "verde" do capitalismo deve continuar gerando lucros através da modernização de certas áreas de produção (carros, energia, etc);

(5) esta seguranda versão do capitalismo verde não será capaz de resolver a "biocrise" (mudanças climáticas e outros problemas ecológicos como a redução da biodiversidade), mas conseguirá lucrar com ela, o que em nada altera a rota de colisão entre as economias de mercado e a biosfera;

(6) o "Green Deal" discutido por Obama, pelos partidos verdes e pelas corporações multinacionais está mais relacionado com o bem-estar das corporações do que das pessoas;

(7)o "Capitalismo Verde" não vai pôr em questão o poder daqueles que mais poluem, mas vai despejar mais dinheiro nessas empresas, para ajudá-las a manter os seus lucros mediante pequenas mudanças ecológicas, que serão muito pequenas e tomadas muito tarde;

(8) num mundo configurado pelo "capitalismo verde", os salários irão estagnar ou cair para cobrir os custos da "modernização ecológica";

(9) justificado pela ameaça de crise ecológica, o Estado do "capitalismo verde" será autoritário, irá gerir as agitações sociais que necessariamente irão emergir do aumento do custo de vida (comida, energia, etc) e do decréscimo dos salários;

(10) no "capitalismo verde", os pobres serão excluídos do consumo, enquanto os mais ricos terão que "ajustar" o seu comportamento destrutitvo indo às compras e salvando o planeta ao mesmo tempo;

(11) do ponto de vista da emancipação social e ecológica, o "capitalismo verde" será um desastre do qual não conseguiremos recuperar;

(12) os grandes grupos ambientais passarão a desempenhar o mesmo papel que os sindicados desempenharam na era Fordista - agir como válvulas de escape para assegurar que as exigências de mudança social e que a nossa raiva ficarão contidas dentro dos limites estabelecidos pelo capital e pelos governos;

(13) na década passada, apesar de Kyoto, não só cresceu a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, como ainda foi aumentada a taxa de crescimento destas emissões;

(14) longe de resolver crises, o comércio de carbono e as medidas a ele associadas servem apenas como escudo político para que as emissões de gases de efeito estufa continuem a ser feitas impunemente;

(15) para muitas comunidades do Sul do planeta, estas falsas soluções (biocombustíveis, "desertos verdes" e comércio de carbono) muitas vezes configuram uma ameaça maior do que as próprias mudanças climáticas;

(16) soluções reais para a crise climática não vêm de governos e corporações, vêm de baixo, da sociedade global e dos movimentos que lutam por justiça climática;

(17) estas soluções incluem não aos acordos de livre comércio, não às privatizações, não à flexibilização dos mecanismos de controle mas sim à soberania alimentar, sim ao decrescimento, sim à democracia radical e sim a deixar os recursos naturais onde eles se encontram;

(18) configurados como um movimento emergente por justiça global, devemos lutar contra dois inimigos - as mudanças climáticas e o capitalismo "fossílico" responsável por elas e, por outro lado, também será preciso lutar contra o emergente "capitalismo verde", que não vai interromper o processo destrutivo, mas sim limitar a nossa capacidade de actuar para a impedir a destruição;

(19) mudanças climáticas e acordos de livre comércio não são a mesma coisa, mas o protocolo de Copenhagen será uma instância regulatória, da mesma forma que a OMC foi central para o capitalismo neoliberal; então, como relacionar as duas coisas? o grupo dinamarquês KlimaX argumenta: um bom acordo é melhor do que nenhum acordo - mas nenhum acordo é melhor do que um mal acordo;

(20) a chance dos governos sairem de Copenhagem com um "bom acordo" é praticamente zero; o nosso objectivo deve ser exigir soluções reais, se isso não for possível, devemos esquecer Kyoto e impedir Copenhagem.


Fonte original: aqui e aqui



O texto de que se fala acima é uma tradução livre das “20 Theses against green capitalism”, de Tadzio Mueller e Alexis Passadakis, encontrado no Nowtopia de Chris Carlsson.
Alexis é membro da ATTAC Alemanha e Tadzio faz parte do coletivo editorial Turbulence.


Paródia ao «eco-consumismo» e à sustentibilidade capitalista

Precariedade - ciclo de cinema em Coimbra ( na Casa da Esquina, entre 26/3 a 23/4)

http://coimbrasemprecariedade.blogspot.com/

Ciclo de cinema/documentários e debate sobre a Precariedade nas suas diversas vertentes que afectam o nosso quotidiano decorre todas as quintas-feiras entre 26 de Março e 23 de Abril, na «Casa da Esquina» sempre às 21h30 e com entrada livre.

http://nacasadaesquina.blogspot.com/

Casa da Esquina

Rua Aires de Campos nº 6

3000-014 Coimbra

Já hoje à noite (dia 26 de Março) passará o filme «Pão e Rosas», realizado por Ken Loach,

No dia 3 de Abril passará o filme de Niki Caro «Terra Fria»

Após os filmes/documentários haverá espaço a conversas sobre a temática da precariedade e também algumas performances perspectivando já futuras acções de rua para divulgação e mobilização do MayDay 2009!!!

O que é a Parada MayDay?

O MayDay é uma parada/manifestação de precári@s, que vem marcando o 1º de Maio em várias cidades por esse mundo fora, desde a sua estreia em 2001, em Milão.Há dois anos (em 2007), a iniciativa MayDay chegou a Lisboa, juntando algumas centenas de pessoas contra a precariedade no trabalho e na vida; no ano passado, a Parada MayDay juntou mais de um milhar de pessoas em Lisboa.Este ano, o MayDay já começou e alargou-se ainda ao Porto também.

Sempre com uma organização aberta a tod@s, que vai fazendo assembleias, acções públicas, festas, etc.Na parada MayDay cabemos tod@s: mais nov@s e mais velh@s, operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregad@s, estagiári@s, contratad@s a prazo, estudantes que vivem ou pressentem a precariedade,…

A 1 de Maio juntamo-nos contra a exploração, contra o emagrecimento dos apoios sociais e à habitação, desafiando o cinzentismo e continuando o percurso de mobilização e visibilidade. Contamos contigo?

No dia 1 de Maio vamos para a rua. Porque esta não foi apenas feita para albergar sedes de empresas, escritórios, restaurantes de comida rápida e outros locais onde decorre todo um estado de excepção laboral, onde a exploração, o abuso, a instabilidade e a ilegalidade se tornaram lei.

No 1º de Maio queremos transformar a rua num espaço em que desfila a alegria da recusa de uma vida aos bocados.

Pão e Rosas (Bread and Roses) é um filme realizado por Ken Loach em 2000, protagonizado por Adrien Brody. Este conta a história da luta de trabalhadores/as de limpeza imigrantes em Los Angeles por melhores condições de trabalho, salários e pelo direito a se sindicalizarem. Inspira-se na campanha realizada por um sindicato norte-americano intitulada Justice for Janitors.

O nome do filme baseia-se no título dum poema escrito por James Oppenheim em 1910, tendo-se popularizado como slogan de uma greve do sector têxtil em 1912 em Lawrence, Massachusetts, que envolveu dezenas de comunidades imigrantes, maioritariamente mulheres.

O filme-documentário Bab Sebta passa na 6ª feira (dia 27/3) na livraria-bar Gato Vadio às 22h15

“Nós não atravessamos fronteiras, as fronteiras é que se atravessam entre nós”
Graffiti em Ceuta

“Bab Sebta” é um documentário que reúne testemunhos contados na primeira pessoa, dos milhares de africanos que rumam a Norte todos anos, caminhando quilómetros, atravessando desertos, até finalmente chegarem à fronteira com Ceuta - a “Península Fortaleza” e porta para a Europa.

Bab Septa é realizado por Frederico Lobo e Pedro Pinho

sexta-feira, 27 de Março, 22h15

Livraria-bar Gato Vadio
Rua do rosário, 281 – Porto

telefone: 22 2026016

email: gatovadio.livraria@gmail.com

http://gatovadiolivraria.blogspot.com/

"Bab Septa" significa "A porta de Ceuta", que é o ponto de chegada de milhares de imigrantes africanos rumo à Europa. Os dois realizadores, Frederico Lobo e Pedro Pinho, visitaram Marrocos em 2005, quando as cenas de violência eram notícia em Ceuta, e aí nasceu a ideia de fazer o documentário.
“Nós não atravessamos fronteiras, as fronteiras atravessam-se entre nós”, é a frase de abertura dum documentário que ouve relatos de gente que persiste no sonho de chegar à Europa, mesmo depois de sucessivas detenções e deportações junto à fronteira, seja pela polícia espanhola ou marroquina.

Nas palavras dos autores, este filme "parte em contracorrente a este fluxo dirigindo-se de Norte para Sul em busca dos migrantes que atravessam o deserto – heróis nómadas dos tempos que correm, em luta contra uma abstracção: a ideia de fronteira".

O projecto de Bab Sebta começou por vencer em 2006 o Concurso de Pesquisa e Desenvolvimento do ICAM (Instituto de Cinema Audovisual e Multimedia), e em 2008 foi premiado com o prémio competição nacional do DocLisboa e com o prémio "Marseille Esperance" do Festival Internacional de Documentário de Marselha.

Sessão informativa sobre os transgénicos no CCL de Almada (centro de cultura libertária), às 15h do dia 28/3 (Sábado)

http://culturalibertaria.blogspot.com/



Sábado, 28 de Março - 15h - Sessão informativa sobre os transgénicos

Promovida pelo GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental e pelo Centro de Cultura Libertária


Afinal:
-o que são transgénicos?
-ficarei doente se comer alimentos transgénicos?
-quais os impactos da introdução de transgénicos no ambiente e agricultura?
-o que significa comprar sementes geneticamente modificadas?


Durante a sessão haverá tempo para reflectir e debater sobre o tema e todas as dúvidas que se geram à sua volta, de uma forma interactiva e dinâmica. A sessão também contará com a visualização do filme TransXgènia.

Sobre o filme: "TranXgènia: a história do verme e o milho" - 37 min
Um documentário elaborado pela Plataforma Transgènics Fora! da Catalunya, onde é apresentado como os transgénicos, sem fazer muito barulho, estão cada vez mais presentes nas nossas vidas, desde o campo do produtor até ao prato do consumidor. Baseado na experiência local da Catalunha e de Aragão, explora-se os diferentes pontos da acção dos transgénicos e expõe-se o conflito que eles provocam."


- 20h - Jantar vegetariano em solidariedade com xs trabalhadorxs da fábrica em autogestão Disco de Oro de San Martin – Argentina

http://ait-sp.blogspot.com/

“Trabalhadores da fábrica Disco de Oro demonstram que não precisam de patrões”

Há alguns dias, os companheiros portugueses deram este mesmo título a um artigo sobre a fábrica “Disco de Oro”.De facto, graças à força dos operários e operárias da “Disco de Oro”, esta fábrica permanece ocupada pelos mesmos há mais de um mês. E em conflitos deste género, notavelmente, foi a que mais rapidamente começou a produzir.

Já começaram a trabalhar, de forma lenta mas empenhada. Graças às contribuições de trabalhadores de outras fábricas, aos vizinhos que foram os primeiros a comprar mercadoria, à solidariedade internacional dos trabalhadores, ao festival solidário realizado e à contribuição dos companheiros que vêm aguentando a ocupação.

No entanto, os trabalhadores não obtiveram nenhum dinheiro para si. Todo o dinheiro que chega vai directamente para um fundo de produção, que lhes permite não depender de nenhum assistencialismo estatal nem de “investidores” que os queiram voltar a explorar.Alguns companheiros da F.O.R.A. estavam presentes quando um patrão de outra fábrica do mesmo ramo veio oferecer-lhes uma pretensa ajuda económica, com a promessa de fornecimento de toda a matéria-prima para a produção. Eram claras as suas intenções de apropriar-se da marca (e da fábrica) já que, reiteradamente, apontou o logótipo impresso na porta da fábrica dizendo “Isso sim, é o que importa”. Disse também “Se é por dinheiro, não há problema”, acrescentando que ninguém perderia o seu posto de trabalho e que todos receberiam salário.

Este homem, quando pensava que tinha “comprado” os operários com as suas promessas de dinheiro e bem-estar, ficou perplexo quando os próprios trabalhadores tornaram claro que na fábrica as decisões são tomadas pelos operários e que não querem mais patrões: “A fábrica e a marca são dos trabalhadores e de mais ninguém”.

A coragem destes homens e mulheres é enorme. Estão em luta, não só pelo seu posto de trabalho, como também para demonstrar que o patrão não é mais do que um parasita que lhes suga o sangue, porque eles, entre iguais, conseguem fazer funcionar a fábrica sem ter nenhum burguês à frente. Muitos deles, sem outra saída, estão dispostos a deixar a sua vida defendendo esta luta, que se torna quase impossível em várias ocasiões. Mas com a solidariedade que eles recebem, a sua vitória é possível.

Porque a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores e de nenhum Estado ou vanguarda.

http://www.socderesistenciasm.blogspot.com/


Centro de Cultura Libertária
Rua Cândido dos Reis, 121, 1º dto. - Cacilhas – Almada

Estudantes em luta invadem FLUP‏ ( Faculdade de Letras da Universidade do Porto) ao som de «Queremos estudar, não endividar»

Queremos estudar, não endividar

Estudar é um direito, com os bancos nada feito

Na passada terça-feira algumas centenas de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) reuniram-se em frente à mesma para protestar contra as propinas, contra o RJIES e contra o Processo de Bolonha, assinalando desta forma o 24 de Março, dia do estudante.
Esta acção decorreu à porta da FLUP e juntou alunos de várias faculdades, descontentes com o rumo do Ensino Superior, mostrando-se contra as propinas, contra o sub-financiamento das instituições, contra o corte de financiamento na Acção Social Escolar que denunciam de ineficaz, contra o Processo de Bolonha e contra o RJIES, mas também por um Ensino Superior Público, Gratuito, de Qualidade e Democrático para todos.

“Bolsas sim, propinas não”, “Estudar é um direito, com os bancos nada feito” e “Hipotequem a banca, não o Ensino” foram algumas das palavras de ordem que ecoaram na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Após a manifestação à porta da Faculdade de Letras, os estudantes continuaram o seu protesto de forma pacifica para o balcão que o banco Santander tem instalado dentro da faculdade, para o bar da faculdade, acabando no anfiteatro exterior a discutir novas acções de luta.


Próxima Acção de Luta

A luta dos estudantes segue já no próximo dia 1 de Abril com uma marcha e concentração em frente à Reitoria da Universidade do Porto, com o objectivo de denunciar publicamente a ineficácia da Acção Social sob o lema “Mentira do dia: Acção Social".

Poesia da Guerra Colonial: uma antologia do «eu» estilhaçado ( Conferência Internacional no CES, Coimbra, a 30 de Março)

Os corpos

Vede
que jazem
à minha frente

a pele citrina
da morte
biliosa
os habita

espécie de pacto
sobre tudo isto que vedes
a maneira de olhar
o sangue

calar a revolta
este pânico entreaberto
nos olhos dos cadáveres
e os coágulos duros deste sol

há uma mentira acreditável
em quem vê as armas caídas
ao lado destes corpos

cumplicidade de admitir nos mortos
a espera da nossa morte

vede que jazem
estes membros como insónia
sobre os corpos destruídos das granadas
perfil rígido
das metralhadoras
para sempre presas no sovaco

cratera da nossa boca
de comer e tanto vomitar a guerra

mas vede também
que ira interrompida
se morde contra a morte
sobre estes mortos

João de Melo(1980), Navegação da Terra, Lisboa, Editorial Veja (1ª. Edição)


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Balada Apócrifa

Olhai os lírios do campo
meninas de saia rodada
íris de teias de aranha
desvendam o mar nas searas
Olhai os lírios do campo
em copos de limonada
Os soldados em manobras
enterram a sombra caiada
(Bebei os lírios de água
com grandes bicos de aves)
Sofreram sempre derrota
deixaram mãos enforcadas
em lençóis com clarins
grades de pernas doadas
Olhai os lírios do campo
meninas virgens por dentro
Os soldados em manobras
têm noite por espingarda
Colhei os lírios do corpo
meninas de saia travada.

Luiza Neto Jorge(1993), poesia 1960-1989, organização e prefácio Fernando Cabral Martins, Lisboa, Assírio e Alvim

A poesia da Guerra Colonial (1961-1974) vai ser o tema de uma conferência internacional que decorrerá a 30 de Março no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

A realização da conferência decorre do projecto de investigação "Poesia da Guerra Colonial: uma ontologia do 'eu' estilhaçado", em curso no CES e coordenado pela professora universitária Margarida Calafate Ribeiro, responsável pela cátedra Eduardo Lourenço da Universidade de Bolonha.

A experiência de Portugal na guerra colonial (1961-74) teve o seu registo estético na narrativa, dando origem a mais de uma centena de romances sobre o tema e na poesia com uma vasta e ainda não delimitada produção. Esta poesia, de autores directa e indirectamente envolvidos na guerra, e elaborada, ou no momento da vivência do evento bélico, ou em seguida, enquanto espaço de memória e de elaboração pós-traumática, carece de atenção, reflexão e divulgação.


O projecto «Poesia da Guerra Colonial» visa realizar uma primeira e exaustiva recolha crítica do material poético acessível, não só enquanto poesia de guerra no panorama literário ocidental e português em particular, mas também enquanto valioso testemunho subjectivo de um episódio marcante do século XX português, que modificou a própria identidade histórica de Portugal. O projecto propõe-se reunir um banco de dados amplo do arquivo poético da memória da guerra colonial e combiná-lo com uma organização de uma antologia de poemas de guerra. Trata-se de um projecto aberto à colaboração.

Objectivos
- Avaliar o impacto da Guerra Colonial na poesia portuguesa contemporânea;
- Recolher e analisar criticamente poesia da Guerra Colonial Portuguesa;
- Discutir criticamente o conceito de poesia da guerra moderna;
- Delinear e analisar criticamente uma ontologia poética do indivíduo e do 'eu nacional' num momento de risco e trauma;
- Definir o enquadramento teórico para uma leitura da poesia da Guerra Colonial;
- Produzir uma antologia de poesia da Guerra Colonial Portuguesa;
- Contribuir para o debate e a memória pública sobre a Guerra Colonial portuguesa


www.ces.uc.pt/projectos/poesiadaguerracolonial/pages/intro.php



CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

Poesia da Guerra Colonial: uma ontologia do ‘eu’ estilhaçado

30 de Março de 2009, 9:30, Sala de Seminários do CES (piso 2)

Programa

09.30 - Recepção dos Participantes

10:00 – Apresentação
Margarida Calafate Ribeiro (CES)

10:15 – 10:45 – Manuel Simões (Universidade “Ca’ Foscari” de Veneza)
A poesia “universitária” e a guerra colonial

10.45 - 11.15 – Margarida Calafate Ribeiro (CES)
Guerra, poesia e trauma: leituras da poesia da Guerra Colonial

11.15 – 11:30 – Coffee Break

11.30 - 12.00 – Cristina Néry Monteiro (CES)
.a contínua memória na retina: para uma poética de restos

12.00 – 12:15 – Debate

12:45 – 14:00 – Almoço

14:00 – 14:30 - Vincenzo Russo (Universidade de Bolonha)
Che cos'è la poesia? Apontamentos para um cânone da poesia
supérstite

14:30 – 15:00 - Roberto Vecchi (Universidade de Bolonha/CES)
Vozes póstumas e línguas mortas: “tentar o canto mesmo de
gatas” e o real da poesia

15:00 – 15:15 - Debate

15:30 – 16:00 - Comentários finais: Helder Macedo (Emeritus Professor King’s
College, Londres/ CES)

16:15 – 16:30 – Coffee Break

16:30 – 18:00 - Grupo TeatroMosca, Projecto IGNARA#Guerra Colonial

Uma história inconveniente de Portugal: o negócio de escravos realizado e promovido pelos portugueses no Brasil

Clicar sobre a imagem para ler em detalhe

Portugal foi responsável pela maior emigração forçada da história da humanidade. De Angola chegou ao Brasil um número 10 vezes superior de escravos comparado à America do Norte.

A escravidão negra no Brasil durou cerca de trezentos anos. Os negros e negras vindos da África, segundo as diversas teses sobre a escravidão no Brasil, forma trazidos com o objetivo de constituir a mão-de-obra do colonizador português, que não aceitava fazer o trabalho braçal em nome de uma nobreza muitas vezes auto-outorgada.Uma outra tese ainda recorrente na historiografia brasileira, mas há muito combatida, é a da substituição da mão-de-obra dos "arredios" índios pela dos negros, considerados mais fortes e menos preguiçosos. Essa tese vem sendo superada por outra que remete a escravidão negra no Brasil às experiências coloniais portuguesas na Madeira e nos Açores.Os portugueses experimentaram nesses arquipélagos, em menor escala, a produção de cana-de-açúcar com mão-de-obra negra e depois transportaram essa experiência para o Brasil. Não se pode esquecer, todavia, que o tráfico negreiro era uma atividade altamente lucrativa tanto para os traficantes, quanto para a Coroa portuguesa.Pode-se dizer que a mão-de-obra negra ajudou a colonização portuguesa mesmo contra a vontade de milhares de pessoas que eram desterradas e escravizadas numa terra desconhecida. É pertinente repetir a expressão "Negros, mãos e pés do Brasil",que não constitui nenhum exagero se se leva em consideração que trabalhar no período colonial era "coisa de negro".Muitos mitos foram criados em torno do processo escravista brasileiro, muitos preconceitos foram gerados a partir dos argumentos que tentavam legitimar a escravidão. A partir de um processo de colonização monocultora e escravocrata, nasceu um país miscigenado com uma pluralidade étnica e cultural que só encontra similaridade nos Estados Unidos da América.Aprendeu-se a conviver com a diferença, mas ainda é necessário desconstruir mitos e eliminar preconceitos, e só se alcançarão esses objetivos conhecendo o passado com a ajuda dos documentos disponíveis.

História da escravatura:
http://studygroup-bd.org/index.html


História da escravatura colonial no Brasil:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_no_Brasil
http://en.wikipedia.org/wiki/Slavery_in_Brazil

Um documentário, sobre a escravatura no Brasil durante a época colonial, foi realizado em 2000 por Phil Grabsky, para a BBC/History Channel.

Ganhou um Gold Remi Award no Houston International Film Festival em 2001.

Documentário de 47 min. dividido em 5 partes.

Sinopse:

While everyone knows of the history of slavery in the USA, few people realize that Brazil was actually the largest participant in the slave trade. Forty percent of all slaves that survived the Atlantic crossing were destined for Brazil, while only 4 % were sent to the U.S. At one time half of the population of Brazil were slaves. It was the last country to officially abolish slavery (1888) and one of the ex-slaves is still alive today.

This well- researched BBC production charts Brazil's history using original texts, letters, accounts and decrees. From these original sources, we learn firsthand about the brutality of the slave traders and slave owners, and the hardship of plantation life. With the Portugese colony of Angola acting as a "factory" supplying Africans to Brazil, it was cheaper to replace any slave starved and worked to death than to extend his life by treating him humanely. Few plantation owners sent for their wives to live in this hot climate, so the softening effect of family life was absent among the rough white settlers.

Historians Joao Jose Reis, Cya Teixeira, Marilene Rosa Da Silva, anthropologist Peter Fry, and others recount the effect of centuries of slavery on Brazil today.This is an important documentary for Black history, African history and Latin American studies

Brazilian Slavery An Inconvenient Portuguese History

Concentração nacional de Agricultores e Mundo Rural em Lisboa (26/3 às 14h30) promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

A Agricultura Portuguesa atravessa a pior crise dos últimos 30 anos.

A difícil situação aperta de tal ordem que a CNA e as suas Filiadas, sempre com os Agricultores, anunciam a sua firme disposição para realizar uma grande CONCENTRAÇÃO NACIONAL de protesto e reclamação, a 26 de Março, em Lisboa, com passagem junto da Assembleia da República e da Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

A CNA lança um forte apelo aos Agricultores e aos Amigos do Mundo Rural, a outras Organizações Agro-Rurais, para que também se juntem a esta grande iniciativa em defesa da Agricultura, do Mundo Rural Português e em defesa do direito dos Portugueses a uma Alimentação saudável e acessível.

Vamos juntar-nos, todos, a 26 de Março em Lisboa, no Parque Eduardo VII para seguir depois pela Assembleia da República e pela Residência Oficial do Primeiro-Ministro

AGRICULTURA FAMILIAR E MUNDO RURAL MERECEM E RECLAMAM MAIS APOIOS GOVERNAMENTAIS

Os preços especulativos dos Factores de Produção (combustíveis, electricidade, rações, adubos, pesticidas, sementes, sanidade animal ); as grandes baixas nos preços à Produção ( leite; cereais; azeite; carne; madeira de rolaria); a falta de investimento público no sector; a especulação com o preço dos bens alimentares no Consumidor; o encerramento e a desarticulação de serviços públicos do Ministério da Agricultura; são, entre outros, factores a contribuir para as grandes dificuldades da Agricultura Familiar e do Mundo Rural bem como para as dificuldades da Pequena e Média Agro-Indústria e do Sector Cooperativo.
Ao mesmo tempo, as Ajudas da PAC, no essencial, continuam a ir para o bolso dos maiores Proprietários e dos mais intensivos Produtores, mesmo sem a obrigatoriedade destes produzirem.

http://www.cna.pt/inicio.htm



CADERNO DE RECLAMAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA C N A

Os Portugueses e a Soberania Alimentar de Portugal precisam da Agricultura Familiar a produzir e a manter vivo o território.

A Agricultura Familiar e o Mundo Rural Português necessitam de medidas urgentes de apoio por parte do MADRP e do Governo.
Assim, a CNA propõe e reclama:

1 – O aumento do “benefício fiscal”, mais conhecido por “subsídio” ao Gasóleo Agrícola, e a reposição da Ajuda à Electricidade Verde que era um reembolso aos Agricultores na base de 40% do valor do consumo das Explorações Agrícolas.
Estas são duas medidas concretas que o MADRP e o Governo podem enquadrar no sistema designado por “minimis” que se destina a este tipo de situações e que não carece de autorização prévia por parte da União Europeia.

2 - A criação e o apoio a mecanismos expeditos de escoamento para os Produtos (por exemplo, para a Carne, o Vinho, o Azeite), de forma a obter-se melhores preços na Produção e a melhorar os rendimentos das Explorações Familiares, das Adegas e de outras Cooperativas.

3 – O combate à especulação com os preços das Rações, Adubos, Pesticidas e outros Factores de Produção.

4 - A grande redução das contribuições mensais dos Agricultores para a Segurança Social, por escalões segundo os rendimentos das Explorações e sem perda de direitos.
4 . 1 – A isenção temporária do pagamento das Contribuições Mensais dos Agricultores para a Segurança Social enquanto persistir esta crise.

5 – O combate à especulação com os preços de bens alimentares no consumo e à “ditadura” comercial imposta pelas grandes superfícies.

6 - O controlo eficaz das Importações para também assim se reduzir a dependência alimentar do País e melhorar a qualidade geral da alimentação.

7 – O pagamento ainda em falta aos Agricultores e às Organizações Agro- Rurais de Ajudas e de reembolsos por Projectos de Investimento.

8 – A reavaliação do processo de licenciamento - do REAP, Regime de Exercício da Actividade Pecuária - das Explorações Agro-Pecuárias e atribuição dos indispensáveis apoios financeiros para adaptação - simplificada - das pequenas e médias Explorações Agro-Pecuárias.

9 – A suspensão do Decreto-Lei que estabelece o novo tarifário para a Água em que se prevê o aumento do preço para além de outras obrigações gravosas sobretudo nesta fase difícil que se vive nos campos.

10 - A revisão e reprogramação do PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, 2007-2013, desde logo para as Medidas Agro-Ambientais, de forma a apoiar mais e melhor as Explorações Agrícolas Familiares e o Mundo Rural. Para isso, e de entre outras, é necessário atribuir Ajudas Públicas com mais justiça social e necessário é que o Governo as aprove e as pague a tempo e horas.

11 – A manutenção e o reforço das condições de apoio aos investimentos na Floresta de uso múltiplo, e redução da área mínima actualmente exigida (25 ha) para os projectos de investimento.

11.1 - Criação de um quadro legal específico mais favorável para os Grupos de Baldios e ZIF de Baldios, e o reforço dos apoios públicos às suas Equipas de Sapadores Florestais.

12 – O reconhecimento da importância económica, social e cultural dos Produtos, das Feiras e dos Mercados Tradicionais/Regionais. Com a criação, participada, de um regime de excepção, desburocratizado, para aqueles Produtos, e atribuição de apoios financeiros, a fundo perdido, para adequação das Feiras e Mercados locais tendo em vista promover a comercialização na proximidade da origem dos Produtos.

13 – Definição de outras e melhores Políticas Agro-Rurais, quer a nível da PAC, Política Agrícola Comum, quer das Políticas Nacionais:
- Com toda a prioridade para a produção de bons e acessíveis Alimentos.
- Com Ajudas ligadas ao máximo à Produção, “moduladas” (reduzidas por
escalões) e “plafonadas” (com tectos ou limites máximos por Agricultor).
- Com prioridade, e mais apoios, para objectivos e critérios de natureza social e ambiental. Com o abandono da nefasta orientação de dar prioridade e atribuir os maiores apoios públicos a pretexto da “competitividade” e da “viabilidade económica dos projectos”. Condições estas que só têm servido para atribuir cada vez mais dinheiro público aos grandes produtores, à grande agro-indústria e às produções intensivas e industriais e, em contrapartida, para arruinar a Agricultura Familiar e o Mundo Rural.
- Com apoios financeiros especiais – aliás no âmbito das medidas anti-crise – para o desendividamento e o investimento nas Explorações Agrícolas Familiares, na pequena e média Agro-Indústria e no Sector Cooperativo.
- Com o reforço das verbas destinadas à Agricultura nos Orçamentos de Estado, e com a reabertura e operacionalização dos Serviços Públicos do Ministério da Agricultura, a começar pelas Zonas Agrárias.

Apologia da escravatura na Bíblia ( alguns exemplos)

Deus ama-te e tem um plano maravilhoso para a tua vida

Apologia da escravatura na Bíblia.

No Antigo Testamento:

"Se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado; mas se sobreviver um ou dois dias, não será castigado; porque é dinheiro seu." Êxodo 21:20-21 (JFA actualizada)


"E quanto aos escravos ou às escravas que chegares a possuir, das nações que estiverem ao redor de vós, delas é que os comprareis. Também os comprareis dentre os filhos dos estrangeiros que peregrinarem entre vós, tanto dentre esses como dentre as suas famílias que estiverem convosco, que tiverem eles gerado na vossa terra; e vos serão por possessão. E deixá-los-eis por herança aos vossos filhos depois de vós, para os herdarem como possessão; desses tomareis os vossos escravos para sempre; mas sobre vossos irmãos, os filhos de Israel, não dominareis com rigor, uns sobre os outros." Levítico 25:44-46 (JFA actualizada)

"Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça. Se entrar sozinho, sozinho sairá; se tiver mulher, então com ele sairá sua mulher. Se seu senhor lhe houver dado uma mulher e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão de seu senhor e ele sairá sozinho. Mas se esse servo expressamente disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não quero sair forro; então seu senhor o levará perante os juízes, e o fará chegar ã porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre. Se um homem vender sua filha para ser serva, ela não saira como saem os servos. Se ela não agradar ao seu senhor, de modo que não se despose com ela, então ele permitirá que seja resgatada; vendê-la a um povo estrangeiro, não o poderá fazer, visto ter usado de dolo para com ela." Êxodo 21:2-8 (JFA actualizada)

No Novo Testamento:

"Vós, escravos, obedecei a vossos senhores segundo a carne, com temor e tremor, na sinceridade de vosso coração, como a Cristo" Efésios 6:5 (JFA actualizada)



Texto retirado de: http://allbornfree.blogspot.com/

Amigo - poesia de Alexandre O'Neill

Amigo

Mal nos conhecemos
Inaugurámos a palavra «amigo».

«Amigo» é um sorriso
De boca em boca,
Um olhar bem limpo,
Uma casa, mesmo modesta, que se oferece,
Um coração pronto a pulsar
Na nossa mão!

«Amigo» (recordam-se, vocês aí,
Escrupulosos detritos?)
«Amigo» é o contrário de inimigo!
«Amigo» é o erro corrigido,

Não o erro perseguido, explorado,
É a verdade partilhada, praticada.

«Amigo» é a solidão derrotada!

«Amigo» é uma grande tarefa,
Um trabalho sem fim,
Um espaço útil, um tempo fértil,
«Amigo» vai ser, é já uma grande festa!

Alexandre O’Neill, in No Reino da Dinamarca

Anúncio publicitário da antena 1 é subvertido a favor do esclarecimento e da consciencialização social...

Versão alternativa e contra-publicidade do anúncio da Antena 1 que criticava as manifestações por complicarem o trânsito: nesta versão, o automobilista também fica a saber que já não vai chegar ao trabalho a horas... mas por outras razões ...

Dia internacional de subir às árvores (29 de Março) vai ser assinalado no Porto e em Coimbra

Dia Internacional de subir às árvores
com Pic-Nic Vegetariano

29 de Março

O Domingo em que as Árvores te esperam

Onde quer que estejas, onde quer que as nossas irmãs árvores estejam, juntos fazemos um dia melhor.

Encontra uma árvore à tua medida e, com cuidado pelos dois, abraça-a, acarinha-a, sobe-a.

Dos ramos de uma árvore o mundo vê-se diferente, vê-se mais belo.

Vem partilhar esta tarde de festa connosco, reflectir um pouco a nossa integração entre o céu e a terra, entre o cimento e os espaços verdes.

No Porto,
10h - Encontro no Jardim Botânico: Caminhada por algumas árvores monumentais do Porto

13h - Picnic Vegetariano no Jardim das Virtudes com Yoga do Riso, oficina de mecânica de bicicletas (traz a tua) e mais partilhas e convívio..




Em Coimbra, na Entrada Principal da Mata do Choupal a partir das 15h


Ou onde quer que estejas, no jardim público, à porta de casa, no quintal teu ou do vizinho, escolhe a árvore a quem vais fazer companhia este dia. E depois podes ir a este sítio - http://florestamater.ning.com - inscrever-te, contar a história do teu dia e colocar as tuas fotos.

Organização no Porto: GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
Organização em Coimbra: Colectivo Germinal

Digam ao G20 para colocarem as pessoas ( e não os interesses do capital) em 1º lugar!

Marcha por empregos decentes, pela melhoria dos serviços públicos, para acabar com a pobreza e as desigualdades sociais no mundo, e pela construção de uma economia mais verde

Guião para as manifestações de protesto em Londres por motivo da realização da Cimeira do G20 (os governos das 20 economias mais ricas do mundo) nos próximos dias:

- no jornal Guardian: aqui

- mapa das acções e manifs: aqui

- Contra-cimeira G20:
http://www.altg20.org.uk/

Consultar ainda:

http://www.putpeoplefirst.org.uk/

http://www.g-20meltdown.org/

http://www.climaterush.co.uk/

http://www.climatecamp.org.uk/g20

http://www.campaigncc.org/

http://stopwar.org.uk/

www.fossilfoolsdayofaction.org/2009/category/frontpage/

http://www.youthfightforjobs.com/action

Os líderes das economias mais ricas do mundo vão-se reunir em Londres no próximo dia 2 de Abril para a cimeira do G20 com vista a debater as respostas a dar à crise.

Put People First é uma coligação de organizações e grupos de vária índole, que visam mobilizar e consciencializar para uma resposta sustentável à recessão, defendendo que as pessoas devem estar em primeiro lugar em qualquer orientação política, e que convocaram para os próximos dias um conjunto de acções e a realização de uma grande manifestação em Londres: Organizações e colectivos que já aderiram e que fazem parte da coligação:

ActionAid
AJCC
ACTSA
Advocacy International
Akina Mama Wa Africa
AMREF UK
Article 12 in Scotland
ASLEF
ATL
Avaaz
BECTU
BOND
BOVA
Bretton Woods Project
CAFOD
Campaign Against Climate Change
CDD
CSP
Change is Coming
Christian Aid
CND
Compass
Concern Worldwide (UK)
Co-operative News
Connect
CWU
Dalit Solidarity Network UK
Defend Council Housing
DoSomethingAboutIt
Down2Earth Down2Us
EAP
Engineers Against Poverty
EQUITY
European Movement
Everychild
Fairtrade Foundation
Fatima Women's Network
FBU
Find Your Feet
Friends of the Earth
GardenAfrica
GCAP
GMB
Green New Deal Group
Greenpeace
HelpAge International
International Service
Jubilee Debt Campaign
Justice for Colombia
Lattitude
Merlin
Micah Challenge UK
MRDF
Musicians Union
Muslim Council of Britain
NASUWT
NEF
New Internationalist
NSC
NUJ
NUS
NUT
One World Action
Oxfam
Pants to Poverty
PCS
People and Planet
Performers Without Borders
Plan UK
Progressio
Prospect
Red Pepper
RMT
Salvation Army
Save the Children
SCIAF
Shelter
Skillshare
SoR
Stamp Out Poverty
STOP AIDS Campaign
Stop Climate Chaos
Sudanese Women for Peace
Synergy Centre
Tax Justice Network
Teach a Man to Fish
Tearfund
Thirty-eight degrees
TFSR
Tourism Concern
Trade Justice Movement
TUC
Trading Visions
Traidcraft
Transnational Institute
TSSA
UCATT
UCU
UK Aid Network
UNISON
UNITE
USDAW
VSO
War on Want
Womankind Worldwide
WILPF
World Development Movement
World Vision
WWF

«Minha pátria é o mundo inteiro», livro biográfico sobre Neno Vasco, da autoria de Alexandre Samis, acaba de ser editado pela Letra Livre

Acaba de sair a obra de pesquisa histórica, «Minha Pátria é o Mundo Inteiro» de Alexandre Samis sobre o militante anarquista Neno Vasco (1878-1920), um intelectual que actuou nos meios operários em Portugal e no Brasil com particular importância na imprensa sindicalista da época.

Apesar da sua morte prematura destacou-se como um dos mais importantes militantes anarquista da sua época, sendo autor do livro «A Concepção Anarquista do Sindicalismo».

Neste 90º aniversário da fundação da CGT e do jornal A Batalha esta é uma contribuição ao conhecimento da história do anarco-sindicalismo em Portugal.

Minha Pátria é o Mundo Inteiro. Neno Vasco, o Anarquismo e o Sindicalismo Revolucionário em Dois Mundos. Alexandre Samis.

edição Letra Livre, Lisboa, 2009. 455pp.
25,00 €, desconto 10% para compras individuais, 30% para compras de grupos.

Livraria Letra Livre

Calçada do Combro, 1391200-113 Lisboa

Tel: 213461075

http://www.letralivre.com/

Neno Vasco ou Gregório Nazianzeno Moreira de Queirós e Vasconcelos (1878 - 1923) foi um poeta, advogado, jornalista e escritor, ardoroso militante anarco-sindicalista nascido em Portugal. Emigrou para o Brasil onde estabeleceu uma série de projectos com os anarquistas daquele país. É de sua autoria a tradução do hino A Internacional , a mais difundida nos países de língua portuguesa.

Gregório Nazianzeno Moreira de Queiroz e Vasconcelos, mais conhecido como Neno Vasco, nasceu em Penafiel em 9 de Maio de 1878. Aos 8 ou 9 anos de idade imigra junto com seu pai e sua madrasta para a cidade de São Paulo, no Brasil. Alguns anos depois regressa a Portugal para concluir seus estudos indo viver na casa de seus avós paternos em Amarante.

Matricula-se na Faculdade de Direito do Liceu onde passa a ter aulas. Tem como colegas e amigos futuros ilustres da intelectualidade portuguesa como o poeta Teixeira de Pacoaes, Faria de Vasconcelos e António Resende. No ano de 1901 conclui o curso de bacharelado. Ao mesmo tempo passa a empreender actividades militantes, em 2 de Março de 1901 publica o panfleto - A Academia de Coimbra ao Povo Portuguez - onde faz uma ferrenha crítica às arbitrariedades da polícia. Neste mesmo ano começa a escrever artigos para o jornal republicano O Mundo, à época publicado em Lisboa sob a direcção de Mayer Garção.

No final de 1901 retorna ao Brasil onde rapidamente estabeleceu contacto com anarquistas italianos através dos quais tomou conhecimento da obra de Errico Malatesta que daquele momento em diante exerceu uma profunda influência em seu pensamento. Em poucos meses passou a se corresponder com Malatesta e neste contacto as suas ideias e concepções foram modificadas. Do Brasil escreveu e enviou textos sobre literatura e revolução a serem publicados em Portugal na revista A Sementeira na qual também escreveu um artigo memorável sobre a obra, vida e morte do francês Octave Mirbeau.

Na cidade de São Paulo em 1902 passa a editar o jornal Amigo do Povo junto com Benjamim Mota, Oreste Ristori, Giulio Sorelli, Tobia Boni, Ângelo Bandoni, Gigi Damiani e Ricardo Gonçalves. A influência do periódico foi imediata sendo ele apropriado, não só como um dos principais espaços de diálogo sobre o movimento anarquista brasileiro, mas também lócus de reflexão de questões relacionadas à "emancipação feminina" por um número considerável mulheres notáveis que passaram a contribuir para esta publicação. A partir destas discussões Neno Vasco publicou um artigo neste periódico refutando a tese do naturalista Émile Zola acerca da fecundidade. Algum tempo depois lançou a revista Aurora.

Nas páginas do jornal Voz do Trabalhador Neno Vasco respondeu às críticas de alguns anarquistas (entre eles Luigi Galleani) que acusava as organizações anarco-sindicalistas de serem apenas uma nova forma de governo. A polémica sobre as relações entre anarquismo e sindicalismo, gerou na época um amplo debate, importante para a compreensão das diferentes correntes dentro do movimento libertário em relação ao movimento operário e à suas organizações.

No ano de 1904 traduziu para o português do francês a obra "Evolução, Revolução e Ideal Anarquista" do francês Élisée Reclus. Em 1905 casou-se com Mercedes Moscovo, anarca-feminista filha de uma família espanhola e anarquista por gerações. A esta época desenvolveu intensa actividade de propagação do pensamento libertário tornando-se uma referência entre os libertários brasileiros com os quais colaborava. Também neste ano passou a editar o periódico A Terra Livre com sua esposa, Edgard Leuenroth e outros. Ao mesmo tempo manteve diálogo com outros anarquistas de origem portuguesa que, actuavam no Brasil, entre eles Adelino Tavares de Pinho - um comerciante do Porto que exercera a função de professor na Escola Moderna -, Marques da Costa - editor do jornal O Trabalho -, Manuel Cunha, Diamantino Augusto, Amílcar dos Santos, Raul Pereira dos Santos, José Romero, etc.

Em 1909 traduziu o hino internacionalista progressista A Internacional do francês Eugène Pottier para o português. Rapidamente a sua versão se difundiu no meio anarco-sindicalista, tanto no Brasil como em Portugal, passando a ser ouvido em manifestações operárias como greves e comícios nestes dois países desde então.

Proclamada a República em 1910, Neno Vasco retornou a Portugal onde continuou a desenvolver sua militância anarquista, colaborando com a imprensa anarquista brasileira como correspondente. Tornou-se colaborador constante da revista libertária A Sementeira na qual escreveu sobre a situação social no Brasil.

No ano seguinte, nos dias 11, 12 e 13 de Novembro participou do 1º Congresso Anarquista Português. Em 1912 lançou a colecção 'A Brochura Social' com Lima da Costa editando duas obras, tomou parte em diversos encontros anarquistas como a Conferência Anarquista de Lisboa em 1914, publicou o folheto "Geórgias: ao trabalhador rural" no periódico semanal de Pinto Quartin Terra Livre, ofereceu cursos de formação aos jovens das Juventudes Sindicalistas em O Germinal. Em 1910 destendeu-se com Emídio Costa sobre estratégias diante da Primeira Guerra Mundial, foi amigo de muitos militantes do movimento anarquista português.

Em 15 de Setembro de 1920 Neno Vasco, intelectual brilhante e influente militante libertário em dois continentes, morreu de tuberculose, pobre e seguro de suas posições anarquistas, na freguesia de São Romão do Coronado do concelho de Trofa, no norte de Portugal.

Durante toda a sua vida, o seu esforço no movimento editorial muito contribuiu para o crescimento da influência libertária nos meios operários no Brasil e em Portugal. O seu principal livro é A Concepção Anarquista do Sindicalismo, publicado em 1923 pelo colectivo editorial do jornal anarco-sindicalista A Batalha e re-editado em 1984.

Na cidade de São Paulo, no bairro Cidade Tiradentes existe uma rua com o seu nome. No município de Nova Iguaçú, no estado do Rio de Janeiro há igualmente um edifício com o nome Pr. Neno Vasco construído em 1976.

Obra
• A Academia de Coimbra ao Povo Portuguez , 1901.
• Geórgias: ao trabalhador rural, Terra Livre, Lisboa, 1913.
• Da Porta da Europa (factos e ideias: a questão religiosa, a questão política, a questão económica 1911-1912), Bibl. Libertas, Lisboa, 1913.
• A Concepção Anarquista do Sindicalismo, Editorial A Batalha, Lisboa, 1923 (ed. póstuma??.); 2ª ed., Afrontamento, Porto, 1984.

Traduções
• Élisée Reclus, Evolução, Revolução e Ideal Anarquista, Biblioteca Sociológica, S. Paulo, 1904.
• A Internacional, 1909.

Peças teatrais
• Anedota em 1 acto, 1911.
• Greve de Inquilinos: farça em 1 acto, Editorial A Batalha, 1923.
• Pecado de Simonia, 1907.

Texto biográfico retirado da Wikipedia

Novas acções MayDay em Lisboa e Porto antecedem a 5ª Assembleia Mayday (nesta 4ª feira, dia 25, às 21h. no Sindicato dos professores em Lisboa)

O MayDay Lisboa 2009 já anda por aí! Depois do equilíbrio das vidas precárias, da ocupação do Centro de Emprego e do xadrez da vida, estivemos por toda a cidade a protestar com stencil contra a precariedade!

Sabemos que somos cada vez mais: desempregados/as, trabalhadores/as a recibos verdes, contratados/as a prazo, estudantes, estagiários/as, pensionistas... "SOMOS MUITOS MAIS!"

Por isso, se "ÉS PRECÁRIO/A? FAZ-TE OUVIR!" e junta-te a nós na

Próxima Assembleia MayDay em Lisboa:

4ª feira, dia 25 de Março, às21:00

na sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
Rua Fialho de Almeida, 3
(Bairro Azul :: metro São Sebastião)

Toda a gente está convocada!! :: MayDay!! MayDay!!

www.maydaylisboa2009.blogspot.com

maydaylisboa@gmail.com

O MayDay é uma parada de precários e precárias, que nos últimos anos vem marcando o 1º de Maio, em várias cidades da Europa e do mundo. É um ponto de encontro, uma afirmação da recusa da precariedade como fatalidade para as nossas vidas. O MayDay Lisboa começou em 2007 e, em 2008, na segunda edição, juntou já cerca de mil pessoas, numa parada imaginativa e num percurso de visibilidade e luta.

O precariado rebela-se!!!

3ª Acção MayDay Lisboa 2009 - És precário/a? Faz-te Ouvir! - Stencil Lisboa

Porto - Queima dos recibos verdes

Concentração dos estudantes da FLUP (Faculdade de Letras da Universidade do Porto) em frente ao portão da Faculdade (dia 24, às 12h.)

Dia 24 de Março - 12 horas - Concentração dos estudantes no portão da FLUP (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

contra a ofensiva de que é vítima o Ensino Superior

Moção aprovada na Assembleia Geral de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto realizada no passado dia 4 de Março


Segundo o artigo 74º da Constituição da República Portuguesa, o ensino superior deve ser "universal, público e tendencialmente gratuito". Em tempos recentes, vimos assistindo à descaracterização da função social do ensino superior, com a desresponsabilização do Estado relativamente ao seu papel de garante das premissas constitucionais no que toca ao ensino. Na conjuntura que atravessa o país no presente momento, a importância do papel social do Estado revela-se mais pertinente do que nunca. Com efeito, considerada a extinção massiva de postos de trabalho e as dificuldades crescentes que atravessam as famílias portuguesas é cada vez mais difícil às famílias dos estudantes suportarem esta sobrecarga orçamental, num complicado exercício de substituição das competências basilares do Estado nesta matéria. Inevitavelmente, são muitos os estudantes que se vêem obrigados a abandonar a faculdade, já não por razões de insucesso, mas por incapacidade financeira para suportar as várias despesas inerentes: propinas, deslocações, alojamento, materiais pedagógicos, entre outras. Paralelamente, outros estudantes são remetidos para situações de precarização, recorrendo a outras formas de financiamento, tanto legais como ilegais, ou simplesmente abdicando de algumas necessidades básicas (alimentação, vestuário, alojamento, etc.), para garantir a sua continuidade no ensino superior, e ao fazê-lo, fragilizando o seu potencial de aproveitamento académico.

Esta situação coloca-se com especial gravidade aos estudantes da Faculdade de Letras da UP, por:
a) A FLUP apresenta o maior índice de alunos bolseiros no contexto da UP;
b) As bolsas afectadas aos alunos da FLUP são também as de valor mais elevado;

Estes dois factores são indicadores da debilidade dos estratos sócios-económicos dos quais provêm os estudantes da FLUP.

Acresce ainda um subinvestimento nas áreas alheias aos domínios das ciências exactas e tecnologias, inerentes às suas necessidades específicas, negligenciando necessidades específicas também da Faculdade de Letras (nomeadamente, a aquisição de livros para a biblioteca e outros apoios bibliográficos, como o tornar possível de fotocopias gratuitas de textos de apoio).

Com o Processo de Bolonha, as práticas de trabalho académicas converteram-se em práticas de Liceu, sem horizontes que confiram aos licenciados actuais mais competências do que meia licenciatura «à moda antiga».

A nova divisão em ciclos reduz as possibilidades e qualidade da formação. Os novos «licenciados» serão lançados para o mercado de trabalho como mão-de-obra desqualificada, ou prosseguirão os estudos sem qualquer apoio, confrontados com propinas de milhares de euros, num processo que, pelo crescente valor das propinas, agrava a elitização do ensino.

O RJIES afasta os estudantes dos órgãos de decisão das instituições e introduz «entidades de reconhecido mérito exteriores às universidades»: abre-se a porta da gestão das Faculdades às empresas, permitindo contaminar o mundo académico com o seu interesse, que é, todos sabemos, a obtenção de lucro. Na Assembleia Estatutária da UP, composta por 21 membros, apenas 3 são estudantes, e 5 são «entidades externas»...não é de estranhar, assim, que esta tenha decidido a passagem a fundação pública de direito privado, com a presença na sua gestão de «entidades externas» como Rui Moreira (Associação Comercial do Porto), Luís Portela (Presidente do grupo Bial) e José Luís Encarnação (empresa INI-GraphicsNet). A promiscuidade entre os interesses dos grandes grupos económicos e o serviço público é alarmante, e corre-se o risco de, em breve, as Universidades serem «hipermercados de mão-de-obra», e não um espaço de aquisição de conhecimentos. Em Aveiro, na Assembleia Estatutária têm assento representantes da Unicer, da Siemens e do grupo Martifer. Em Coimbra, o presidente do Conselho Geral é Artur Santos Silva, Presidente do Conselho de Administração do BPI. Está em causa a função social do Ensino Superior Público.

O Orçamento de Estado para 2009 espelha a asfixia a que o está votando o governo, empurrando-o para a mercantilização selvagem: o corte orçamental é real. Há um grave desinvestimento no Ensino Universitário e Politécnico (menos 11,6 % que em 2005), no que diz respeito às transferências para instituições de Ensino Superior Público. A Acção Social Escolar recebe menos 29,35% que em 2005. A par disto, é constituído um fundo concorrencial de quase 30 milhões de euros para que as instituições compitam entre si, favorecendo as que se tornam fundações ou criam consórcios. A estratégia de chantagem é explícita e obscena, revelando a vontade do governo de se desresponsabilizar pelo Ensino Superior.

As propinas, instituídas em 1991 por Cavaco Silva, actual Presidente da República, são, nestes tempos de crise, um muro a impedir que muitos continuem a frequentar a Faculdade: não podemos aceitar que estudar seja um luxo ao alcance de quem o pode pagar: aprender é um Direito, só assim será Universal, e só assim alcançaremos uma verdadeira Democracia aprofundada. As propinas em Portugal são já das mais caras da União Europeia. A Acção Social Escolar é manifestamente insuficiente, e nem sempre atribui apoios aos que mais precisam. Para se desresponsabilizar, o Governo criou os empréstimos, que mais não são que uma forma de financiamento da banca e endividamento dos estudantes, que no fim do curso serão confrontados com o desemprego (que já atinge 50.000 licenciados).

É urgente lutar por um Ensino Superior empenhado na formação integral do indivíduo e no progresso do país.

Não vale a pena fazermos de conta que tudo se passa «lá fora». Impõe-se agir: esclarecer, exigir medidas que devolvam ao país a Universidade que Abril sonhou.


Exigências dos estudantes da FLUP

Considerando o exposto, requeremos das autoridades competentes o seguinte:

1) A título urgente e de forma excepcional, suspender a cobrança de propinas a estudantes que apresentem aproveitamento escolar e cuja continuidade da frequência do ensino superior se encontre em risco, dada a conjuntura socio-económica.

2) A constituição imediata de uma comissão paritária (estudantes e docentes) empossada pelo Conselho Directivo que tenha como missão proceder à identificação dos principais problemas levantados com a aplicação do Processo de Bolonha e a consequente formulação de um conjunto de propostas para a operacionalização ao nível administrativo, lectivo e pedagógico dos principais bloqueios que vêm sendo denunciados pela comunidade académica.

3) Acautelamento, por via de um requerimento ao Conselho Directivo da FLUP e à Reitoria da UP, da não diminuição da representação relativa dos estudantes nos órgãos de decisão da Faculdade e da Universidade.


http://www.aeflup.com/