Por Vandana Shiva
Do cantor de rock Bob Geldof ao político inglês Gordon Brown, o mundo parece de repente estar cheio de pessoas de alta nível com intenções de erradicar a pobreza. Jeffrey Sachs não é um mero "benfeitor", mas um dos economistas líderes do mundo e chefe do Earth Institute e responsável na União Europeia pelo comité que promove o desenvolvimento rápido de países. Quando Sachs lançou o livro "O Fim da Pobreza",todo a imprensa lançou a notícia, sendo inclusive matéria de capa da Revista Times. Acontece, simplesmente, que existe um problema com o manual do fim da pobreza de Sachs. Ele não entende de onde vem a pobreza, e encara-a como um pecado original. "Há algumas gerações atrás, quase todo o mundo era pobre" diz ele e acrescenta: "A Revolução Industrial promoveu novos ricos, mas muitos no mundo foram deixados para trás." Essa é uma história totalmente falsa da pobreza. Os pobres não são aqueles "deixados para trás", são aqueles que foram roubados. A riqueza acumulada pela Europa e América do Norte é amplamente baseada nas riquezas retiradas da Ásia, África e América Latina. Sem a destruição da rica indústria têxtil indiana, sem a posse do mercado de especiarias, sem o genocídio das tribos americanas, sem a escravidão da África, a Revolução Industrial não resultaria em novos ricos para a Europa ou América do Norte. Foi essa possessão violenta sobre os recursos e mercados do Terceiro Mundo que geraram a riqueza do Norte e pobreza do Sul.
Dois dos grandes mitos económicos do nosso tempo permitem que as pessoas neguem esse elo intimidador e espalhem concepções erróneas sobre o que é a pobreza.
Primeiro, a responsabilidade sobre a destruição da Natureza e a habilidade das pessoas em cuidar de si mesmas são colocadas não no crescimento industrial e na economia colonialista, mas nessas mesmas pessoas. A pobreza foi instituída como uma das causas da destruição do meio ambiente. A doença então é oferecida como cura: o crescimento económico futuro resolveria os problemas da pobreza e do declínio ambiental. Essa é a mensagem-chave da análise de Sachs.
O segundo mito é que existe um consenso que se você consome o que você produz, você não produz de verdade, pelo menos economicamente falando. Se eu produzo o meu próprio alimento, e não o comercializo, quer dizer que não contribuo para o PIB e portanto não contribuo para o "crescimento". As pessoas são consideradas pobres por comerem o seu próprio alimento e não aquele que é comercialmente distribuído como "junk food" e que é vendido por empresas de agronegócio mundiais. São vistas como pobres se viverem em casas feitas por elas mesmas com materiais ecologicamente bem ambientados como o bambu e o barro ao invés de casas de tijolo e cimento. São vistas como pobres se usarem acessórios manufacturados feitos de fibras artesanais no lugar das sintéticas. A vida de subsistência, em relação à qual o rico do ocidente interpreta como pobre, não significa necessariamente menos qualidade de vida. Ao contrário, a sua economia natural baseada em subsistência garante uma alta qualidade de vida – se mensurarmos o acesso à comida e água de boa qualidade, à oportunidade de vida de subsistência, uma robusta identidade cultural e social e um sentido à vida das pessoas. Por esses pobres não dividirem nenhum dos benefícios percebidos pelo crescimento económico, são considerados como aqueles "deixados para trás".
Essa falsa distinção entre os factores que criam possibilidades e aqueles que criam pobreza está no centro da análise de Sachs. Por isso, as suas prescrições irão agravar e aumentar a pobreza ao invés de acabar com ela. Conceitos modernos de desenvolvimento económico, que Sachs enxerga como a "cura" para a pobreza, já foram utilizados apenas em pequenas partes da história da humanidade.
Durante séculos os princípios de subsistência permitiram às sociedades de todo o planeta sobreviver e até mesmo prosperar. Nessas sociedades os limites da natureza foram respeitados guiando os limites do consumo humano. Quando o relacionamento da sociedade com a natureza é baseado na subsistência, a natureza existe como forma de riqueza comum. Ela é redefinida como "recurso" apenas quando o lucro torna-se o princípio organizador da sociedade estabelecendo um imperativo de desenvolvimento e destruição de tais recursos pelo mercado. Contudo, muitos de nós escolhem esquecer e negar isso.
Todas as pessoas em todas as sociedades dependem da Natureza. Sem água limpa, solo fértil e diversidade genética, não é possível a sobrevivência da humanidade. Hoje o desenvolvimento económico está a destruir estes bens comuns, resultando na criação de uma nova contradição: o desenvolvimento priva aqueles que mais dizemos ajudar de suas tradições com a terra e do valor da subsistência, forçando-os a sobreviver num mundo de crescente erosão.
Um sistema baseado no crescimento económico, sabemos hoje, cria triliões de dólares de super lucro para corporações enquanto condena biliões de pessoas à pobreza. E a pobreza não é, como sugere Sachs, o estado inicial do progresso humano do qual todos saímos. A pobreza é o estagio final da queda de uma pessoa quando um lado desenvolvido destrói o sistema ecológico e social que manteve a vida, a saúde e a subsistência de pessoas e do próprio planeta ao longo de eras. A realidade é que as pessoas não morrem por falta de aquisições monetárias, elas morrem pela falta de acesso às riquezas de bem comum. Aqui também, Sachs erra ao dizer: "Num mundo de abundância, 1 bilião de pessoas estão tão pobres que as suas vidas correm perigo."
Os povos indígenas na Amazónia, as comunidades na montanhas dos Himalaias, camponeses de toda a parte cujas terras não foram apropriadas, cuja água e biodiversidade não foram destruídas pela agroindústria geradora de débito, são ecologicamente ricos, mesmo ganhando menos que $1,00 dólar por dia. Por outro lado, as pessoas são pobres se tiverem que comprar as suas necessidades básicas a altos preços não importando quanto ganhem. Veja-se o caso da Índia: por causa do dumping sobre os alimentos e fibras mais baratos feito pelas nações desenvolvidas e pela diminuição das protecções de mercado decretadas pelo Governo, os preços na agricultura da Índia estão caindo, significando que os camponeses do país estão perdendo $26 biliões de dólares ao ano. Impossibilitados de sobreviver sob essas novas condições económicas, muitos camponeses agora foram golpeados pela pobreza e milhares cometem suicídio todo o ano. Em diversos locais do mundo, o acto de beber água foi privatizado de uma forma que agora as grandes corporações podem lucrar 1 trilião de dólares por ano vendendo um recurso essencial aos pobres que antes eram gratuitos.
Sendo assim os $50 biliões de ajuda humanitária do Norte para o Sul são apenas um décimo dos $500 biliões que são sugados na outra direcção através de parcelas de pagamentos e outros mecanismos injustos da economia global imposta pelo Banco Central e pelo FMI. Se realmente estamos dispostos a acabar com a pobreza , temos que estar dispostos a dar fim ao sistema que cria a pobreza tomando as riquezas de bem comum, a subsistência e os ganhos.
Antes de fazermos a pobreza uma parte da história, precisamos entender correctamente a história da pobreza. Não é o quanto as nações ricas podem dar, nem tão pouco o quanto menos podem levar.
Vandana Shiva
Texto publicado em The Ecologist (July/August 2005)
www.theecologist.org
Vandana Shiva é fisica e uma destacada activista ambiental da Índia. Fundadora da Navdanya, um movimento pela conservação da biodiversidade e pelo direito de camponeses e agricultores. Diretora do Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policy.
