«Saí do curso de Economia, porque lá ensinavam-me a ser má; o ponto de encontro entre a oferta e a procura nunca foi o sítio ideal para um economista» - declara desassombradamente a actriz castelhana Esperanza Pedreño, de 33 anos, natural de Albacete, acerca dos três anos do curso de Economia que frequentou na Universdidade em Madrid e que abandonou para abraçar a arte dramática. 14.12.07
«Saí do curso de Economia, porque lá ensinavam-me a ser má…» (Esperanza Pedreño, actriz)
«Saí do curso de Economia, porque lá ensinavam-me a ser má; o ponto de encontro entre a oferta e a procura nunca foi o sítio ideal para um economista» - declara desassombradamente a actriz castelhana Esperanza Pedreño, de 33 anos, natural de Albacete, acerca dos três anos do curso de Economia que frequentou na Universdidade em Madrid e que abandonou para abraçar a arte dramática. Saíram da clandestinidade os ecologistas que realizaram em 1996 uma acção de sabotagem contra a construção da barragem de Itoiz ( Navarra)

Recorde-se que a 6 de Abril de 1996 oito membros do colectivo Solidários con Itoiz executaram uma acção que teria uma dimensão muito para além do alcance local que pretendiam dar à sua acção. Nesse dia os oito activistas cortaram com serras radiais os cabos que serviam para transportar materiais para a construção da barragem. Para que a acção fosse realizada tiveram de reter durante 5 minutos um dos guardas que vigiava as obras. Após a sabotagem, que obrigou à paragem das obras por longos meses, os oito ecologistas entregaram-se à Guardia Civil.
Começou então um autêntico calvário para os oito jovens que optaram por escapar ao seu ingresso da prisão e passar à clandestinidade. Em 2001 Iñaki García Koch foi detido num controle de estrada e três anos depois acontecia o mesmo com Ibai Guerra. Ambos tiveram de cumprir a pena a que tinham sido condenados. Em Agosto passado foi a vez de um terceiro jovem activista ser detido, quando se aprestava a renovar a sua carta de condução.
Desde há 2 anos que o colectivo Solidários con Itoiz pedia a prescrição das penas uma vez que estas tinham uma dignidade penal menor e que podiam prescrever passados 5 anos desde a data da condenação. O Tribunal de Navarra rejeitou o pedido alegando que a prescrição a aplicar seria sobre o delito e não sobre a pena, pelo que só 10 anos depois se poderia invocar a prescrição.
Apresentado o devido recurso judicial ao Supremo Tribunal dessa decisão iníqua, soube-se agora do teor do Acordão deste tribunal superior do Estado espanhol e que vai no sentido de confirmar a tese dos oito activistas ecologistas de que as penas se encontram prescritas, decisão que foi bem recebida e que permitiu que os participantes da acção detidos recobrassem a sua liberdade, e os outros que viviam na clandestinade pudessem agora voltar à sua vida normal.
Fonte: aqui
Ver ainda:
www.sindominio.net/sositoiz/
www.antimilitaristas.org/article.php3?id_article=2014
Cada ser humano tem direitos - a propósito dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem

No próximo ano de 2008 comemoram-se os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A esse propósito, e para além de muitas outras iniciativas que estão a ser preparadas, foi lançada uma campanha a nível mundial sob o lema Cada Humano Tem Direitos e que pretende recolher para cima de 1 bilião de assinaturas que sejam de apoio e adesão àquela Declaração de Direitos que, desgraçadamente, são diariamente violados um pouco por todo o lado.
Quem quiser assinar e aderir à Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ir ao site
www.everyhumanhasrights.org
13.12.07
Pensar um mundo mais justo é construí-lo
A via algarviana: uma rota pedestre que atravessa o Algarve


Prevê-se igualmente que seja estabelecida uma ligação entre a Via Algarviana e o itinerário trans-europeu que liga a Grécia ao Sul de Espanha (Tarifa).
Na sequência do Caminho Moçarabe, um trilho histórico-cultural inaugurado em 1988 pela Associação Caminus mas que não havia tido qualquer continuidade, o objectivo fundamental continuava a ser a implementação de uma rota pedestre entre o Baixo Guadiana (Alcoutim) e o Cabo de S. Vicente (Sagres), atravessando todo o Algarve. A sua viabilidade efectiva passava pela definição de várias etapas, cada uma das quais poderia ser percorrida num só dia, com alojamentos disponíveis perto do final de cada uma delas.
http://www.viaalgarviana.org/
http://www.viaalgarviana.org/blog/
foto retirada do blogue http://darasola.blogs.sapo.pt/No proximo dia 20 de Janeiro realizar-se-á mais uma caminhada pela futura Via Algarviana, desta feita no Concelho de Vila do Bispo, entre esta vila e o Cabo de S. Vicente.
O passeio, organizado pela Associação In Loco e a Almargem, tem uma extensão de 16km, mas desenvolve-se por um relevo pouco acentuado atribuindo-lhe um reduzido grau de dificuldade.
O itinerário percorrerá uma das zonas mais belas e naturais do Algarve, inserida no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, passando por locais com especial interesse biológico - devido à sua rica fauna e flora silvestre - histórico e cultural, destacando-se a visita aos menires de época pré-histórica e ao “Promontorium Sacrum” - Cabo de S. Vicente – lugar com história, onde a lenda e a realidade se misturam.
Todos interessados poderão participar, bastando para isso inscreverem-se junto da Almargem.
12.12.07
Cambedo-Maquis: criado um blogue dedicado à resistência anti-fascista da população de Cambedo
Recorde-se que Cambedo é uma pequena aldeia raiana no Norte e que foi o cenário de uma operação de grande envergadura das forças repressivas da ditadura franquista e salazarista contra a população local com o argumento que a aldeia apoiava e protegia os guerrilheiros anti-franquistas, o famoso Maquis, criado no período logo a seguir à guerra civil espanhola.
Consultar o novo blogue:

Convite para um fim-de-semana de debates e acções na Casa-Viva(14, 15 e 16 de Dezembro)
Texto incluído no Convite dirigido para todos os interessados ( pessoas individuais e colectivos) se reunirem na Casa-Viva ( no Porto) no próximo fim-de-semana com vista à realização de debates e acções, e que já tinha sido publicado neste blogue há semanas atrás, para além de andar a circular pela Net durante as últimas semnas.
Informação suplementar: já saiu um novo número do Pica-Miolos, excelente publicação editada pelo colectivo da Casa-Viva. É gratuito e é distribuido na Casa-Viva, podendo ainda ser lido aqui:
CONVITE
Para contrariarmos a esperteza da raposa no galinheiro e não ficarmos cada um a seu canto a esgravatar terra
Às vezes acorda-se sorridente, bem disposto, radioso. Noutras manhãs, tudo é cinzento, triste, irritante. A malta da CasaViva também experimenta estes dois acordares e toda a variedade de outros amanheceres que estão entre um extremo e o outro. Mas incomodamo-nos sempre. Todos os dias.
Sempre que paramos este permanente bulir que nos ensinaram que é o verdadeiro viver. Nesses momentos, ficamos frequentemente cabreados. Existiriam, decerto, formas mais eruditas de colocar a questão, mas o que está dito dito está e pareceu-nos mais simples fazer este acrescento do que procurar um sinónimo para uma palavra cuja abrangência de conteúdo só é permitida por ter a sua origem na sabedoria popular.
Chateia-nos viver num planeta com tanto para partilhar e que apenas é explorado em proveito da espécie dominante, tornando a usurpação e o abuso nos conceitos por onde se começa a definição de ser humano.
Aborrece-nos que nos tomem por parvos quando nos tiram direitos e nos dizem que é para nosso bem, como se os direitos que nos tiram se evaporassem e não fossem, como dizia Lavoisier, apenas transformados em direitos de outros.
Apoquenta-nos que nos controlem, nos vigiem, nos fichem, nos transformem em conteúdos de bases de dados, nos gravem, nos chantageiem, nos cortem o direito a contestar, nos façam a todos bufos e polícias.
Indigna-nos que tudo seja mercadoria. Negociável, transaccionável, passível de ser transformado em lucro.
Não pode ser.
O capitalismo, já todos o sabemos, é apenas esta liberdade da raposa no galinheiro. Também não é segredo que a força do predador aumenta na proporção directa da desunião entre as presas. No entanto, mesmo possuindo o diagnóstico, nunca tratamos da maleita. E a responsabilidade de tentar a aproximação entre todos os que acreditam numa mudança organizacional radical é nossa, dos suficientemente vivos para darem umas bicadas na besta, de forma a que, de dispersas e curáveis, se tornem mais eficazes, provoquem gangrenas e acelerem a morte do carcereiro. De outro modo, continuaremos cada um no seu canto, a esgravatar terra como quem se deixa paralisar pelo medo, e a sair esporadicamente, aplicar uma bicada e recolher.
Já houve várias tentativas de união de esforços. Redundaram quase sempre em grandes exercícios de retórica sobre a maior validade da minha forma de luta em relação à tua. Na melhor das hipóteses, acabaram numa lista electrónica de discussão também electrónica que se foi silenciando com o tempo.
Mas a desistência não pode fazer parte do vocabulário de nenhum de nós. Se a coisa não tem funcionado, talvez seja hora de procurar métodos diferentes para a fazer progredir. E, a nós, parece-nos que não é na conversa formal que a união verdadeira cresce. É nas acções que nos sentimos mais próximos. É em ambientes mais descontraídos que nos sentimos mais preparados para falar uns com os outros. É na rua e na festa que se criam laços e se constroem afinidades, onde se forjam verdadeiras redes de interesses e participação.
Queremos, portanto, convidar-vos para que apareçam na sexta-feira, dia 14 de Dezembro, e que só saiam daqui na segunda, dia 17.
Para esses dias, pensamos num programa de festas (1) que será próximo do seguinte:
Sexta, 14 de Dezembro
19h00 – 22h00 – Concertos / Festa
22h30 – Jantar
23h00 – Apresentação dos colectivos presentes (2)
Conversas
Sábado, 15 de Dezembro
09h00 – Pequeno-almoço, onde se combinarão as acções do dia
10h00 - ... - Acções (3)
19h00 - 20h00 – Concertos / Festa
20h30 – Jantar + Balanço do dia
Domingo, 16 de Dezembro
10h00 – Pequeno-almoço, onde se combinarão as acções do dia
11h00 - ... - Acções (3)
19h00 – Assembleia final e marcação de próxima jornada (4)
(1) O programa está longe de estar finalizado. As horas são meramente indicativas.
(2) Para não ser maçador, achamos que o melhor que há a fazer é cada colectivo apresentar-se, caso o queira, em formato imagem. Se assim for, é importante que nos façam chegar essa apresentação pelo menos uma semana antes do evento (até 9 de Dezembro). A ideia é, depois, discutirmos ao sabor do que a visualização das imagens nos fizer passar pela cabeça.
(3) A ideia são acções que impliquem pouca gente e pouca preparação no momento. Dessa forma, será possível apresentá-las ao pequeno-almoço e sair para a rua para as colocar em prática uma hora depois. Nós teremos meia dúzia de acções pensadas. Mas o ideal seria aparecerem mais, desde que tenham condições para se realizarem. Queremos dizer que não vale a pena, por exemplo, propor uma marcha com pancartas em punho se não se tiverem já as pancartas feitas. Cada pessoa ou colectivo apresentará uma ideia e dirá quantas pessoas são necessárias. Depois, cada um se juntará ao grupo que quiser, se houver gente e ideias suficientes. Se não houver, o mesmo grupo poderá tratar de mais do que uma acção.
(4) Era importante que toda a gente pudesse ficar até domingo à noite, porque a assembleia final, onde se poderão discutir formas de nos tornarmos mais presentes nas coisas que cada um dos outros organiza, e a marcação de uma próxima jornada de acções são coisas que precisam de toda a gente.
Nota final – Nestes dias era importante que a CasaViva fosse autogerida por todos os participantes. Portanto, que ninguém estranhe que se retire uns minutos de cada dia para organizar as várias coisas de que a Casa precise (quem cozinhe, quem limpe, quem lave, quem ...)
CasaViva
Pç marquês de pombal, 167 porto
casaviva167@gmail.com
Acção de protesto contra a Produção, Comércio e Uso de Pele e Pêlo (15 Dez a partir das 10h30 na Rua de Santa Catarina, Porto)
Acção de Protesto Contra a Produção, Comércio e Uso de Pele e Pêlo
Pela proibição da produção e comércio de pêlo, integrada num Código de Protecção dos Animais Moderno, Eficaz, Progressista e Justo
PARTICIPE – Junte-se à ANIMAL nesta Acção de Protesto – Por uma Melhor, Mais Justa e Mais Forte Protecção Legislativa dos Animais em Portugal que incorpore a Proibição da Actividade da Indústria do Pêlo no país
No final de Outubro de 2006, investigadores da ANIMAL entraram no mundo secreto da indústria de pêlo de coelho em Portugal. Veja aqui a perturbadora realidade das verdadeiras "vítimas da moda" em Portugal – e as suas ligações com Espanha e com a China – que os investigadores filmaram. (9 minutos)
10.12.07
Movimento Porta 65 fechada: a luta contra a nova portaria do arrendamento jovem

O porta 65 introduz maiores dificuldades de acesso ao incentivo por parte dos jovens em relação ao IAJ. Estabeleceram-se rendas máximas muito abaixo do praticado no mercado, introduz-se um tecto máximo de apoio (o que quer dizer que já não basta preencher os critérios de acesso é preciso sujeitar-se a uma hierarquização) e introduzem-se perversidades como a hierarquização baseada no rendimento dos ascendentes.
Consulta todas as informações disponíveis no blogue:
http://porta65.blogspot.com/
Quem estiver interessado em participar em formas de luta mais activas contra o porta 65 jovem junte-se a
Vamos, pelo menos, revogar esta portaria!
Neste momento muitos contactos estão a ser realizados. Em breve haverá novidades.
http://forumdacasa.com/discussions
Entretanto existe uma petição aberta a pedir a revogação da nova Portaria, e que aberta à subscrição:
Porta 65 Fechada - petição
Exmo Sr. Presidente da República
Exmo Sr. Primeiro - Ministro
Exmo Sr. Ministro de Estado e das Finanças
Exmo Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
No passado dia 30 de Novembro de 2007 foi publicada a portaria nº 1515-A/2007 que regulamenta o programa de apoio financeiro Porta 65 — Arrendamento por Jovens. O Porta 65 vem substituir o extinto IAJ (incentivo ao arrendamento jovem).
Com este novo programa o acesso dos jovens à habitação retrocede passos de gigante (como já tinha acontecido com o fim do crédito jovem bonificado), uma vez que só é acessível se se cumprirem valores de RMA (rendas máximas admitidas) que estão claramante abaixo das rendas praticadas actualmente. A título de exemplo não se poderá candidatar quem, em lisboa, tiver um T0/T1 alugado por mais do que 340€ Ou T2/T3 por mais de 550€.
Claramente o objectivo de incentivar os jovens a arrendar casa está em causa!
Os efeitos previsíveis deste programa são empurrar os jovens para as periferias, diminuir os direitos no que toca à habitação, promover economias paralelas com recibos passados abaixo do valor real, reduzir em escala inimaginável o esforço orçamental para apoiar os jovens e a habitação, promover a precariedade e dependência dos jovens
Os abaixo-assinados exigem:
1- A revogação imediata da Portaria nº 1515-A/2007 e criação de uma nova Portaria com valores de RMA adequados à realidade.
2- A reformulação de toda política de habitação, com especial enfoque para a dirigida aos jovens, no sentido do cumprimento por parte do Estado do artigo 65 da Constituição Portuguesa “Todos têm direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”; e do artigo 70 “os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente: c) No acesso à habitação”.
3- A divulgação da lista de casas para arrendamento que têm renda menor ou igual que a RMA definida pela Portaria 1515-A/2007
http://www.petitiononline.com/porta65/petition.html
Faz passar a mensagem
ASSINA A PETIÇÃO
COMUNICADO
Lisboa, 10 de Dezembro de 2007
O programa Porta 65 Jovem – Incentivo ao Arrendamento Jovem, foi lançado oficialmente e aberto a candidaturas no passado dia 3 de Dezembro.
Depois de um lançamento envolto em euforia, resultado de uma operação de marketing muito bem montada, de onde resultaram uma miríade de notícias desinformadas por parte de alguma comunicação social, o Porta 65 Fechada congratula-se com as primeiras notícias que dão outra perspectiva do assunto e que o Porta 65 Fechada já vem alertando há algum tempo. O Porta 65 Fechada enfatiza ainda a reacção em bloco por parte da oposição na Assembleia da República no dia 07 de Dezembro de 2007. Realçamos ainda a atenção que tem sido dedicada a este assunto na blogoesfera.
Entre as críticas efectuadas nestes últimos dias na comunicação social, (todas elas já referidas pelo Porta 65 Fechada) contam-se:
• Rendas máximas admitidas muito acima do valor real
• Redução significativa das verbas atribuídas;
• Redução da duração do apoio;
• Redução do número de beneficiários;
• Metodologia de cálculo das rendas máximas desfasada da realidade uma vez que parte da média das rendas praticadas em cada região, onde se incluem muitas rendas congeladas.
Para além destas preocupações o Porta 65 Fechada considera que este novo programa poderá ter implicações como (mais sugestões):
• aumento da precariedade na já precária situação dos jovens;
• abandono e degradação dos centros urbanos;
• diminuição (ainda mais acentuada) da natalidade;
• diminuição da qualidade de vida e da possibilidade, consagrada na constituição, de ter uma habitação digna.
Várias preocupações têm sido também levantadas relativamente à possibilidade de inconstitucionalidade de alguns aspectos deste novo programa. Apesar de ainda não ser possível confirmar esta situação, o Porta 65 Fechada está atento e a trabalhar nesse sentido. O Porta 65 Fechada considera ainda que o parâmetro Rendimento dos Ascendentes considerado no novo programa poderá conduzir a uma situação de injustiça social, uma vez que segundo este parâmetro dois jovens nas mesmas circunstâncias poderão ter prioridades de acesso distintas.
Numa altura em que a Flexisegurança e a necessidade de mobilidade no mercado profissional, repovoação e dinamização dos centros das cidades, invadem a nossa comunicação social, este é um programa que vai contra estas pretensões, deixando os jovens numa situação cada vez mais comprometedora
Atenco no Porto: filme (dia 13, às 22.30) e palestra (dia 17) com uma delegação da Frente de pueblos en defesa de la tierra(México)

A palestra vai decorrer nas instalações da associação Terra Viva,
A anteceder esta visita, vai ser promovida uma sessão de divulgação no JUP-Jornal Universitário do Porto, já na próxima 5ª feira (dia 13), com a projecção do documentário 'Atenco-Romper el Cerco', uma exposição intitulada 'Atenco Libre' e alguns petiscos mexicanos vgt para aguçar o apetite!
JUP - local:Rua Miguel Bombarda, 187 - Porto
Ambas as iniciativas têm entrada livre.
Os membros da FPDT, que encontram-se na Península Ibérica durante este mês de Dezembro para receber o Premio Internacional de Direitos Humanos Ayto de Siero del 2007.
Passem a mensagem! APAREÇAM
Morreu Stockhausen, o compositor do Quarteto de Cordas para helicópteros
Stockhausen qualificara os atentados do 11 de Setembro contra as torres gémeas como a maior obra de arte imaginável
(Quote - Stockhausen on the 9/11 attack:
'What has happened is — now you all have to turn your brains around — the greatest work of art there has ever been. That minds could achieve something in one act, which we in music cannot even dream of, that people rehearse like crazy for ten years, totally fanatically for one concert, and then die. This is the greatest possible work of art in the entire cosmos. Imagine what happened there. There are people who are so concentrated on one performance, and then 5000 people are chased into the Afterlife, in one moment. This I could not do. Compared to this, we are nothing as composers... Imagine this, that I could create a work of art now and you all were not only surprised, but you would fall down immediately, you would be dead and you would be reborn, because it is simply too insane. Some artists also try to cross the boundaries of what could ever be possible or imagined, to wake us up, to open another world for us.' )
Karlheinz Stockhausen, Hamburg 2003
Karlheinz Stockhausen nasceu a 22 de Agosto de 1928 na cidade de Colónia, na Alemanha.
A sua vida foi muito semelhante à dos jovens alemães da sua geração, obrigados a começar tudo do zero depois da Segunda Guerra Mundial. Com a morte dos pais, viu-se obrigado a tocar em bares para estudar Música, Literatura e Filosofia na Universidade de Colónia, pedindo transferência, mais tarde, para a Universidade de Bonn, onde frequentou os cursos de Fonética e Comunicações.
Depois, de 1952 a 1953, estudou em Paris com o compositor Olivier Messiaen, professor de nomes da música nova como Pierre Boulez e Iannis Xenakis.
Nos anos sessenta Stockhausen foi decisivo para o movimento “Fluxus”, tendo como principal objectivo abolir os limites tradicionais entre arte e sociedade. O músico trabalhou por isso com outros artistas de vanguarda como Nam June Paik e Allen Ginsberg.
Nos anos 70, Stockhausen começou a trabalhar no ciclo de ópera épico Licht (Luz), cuja apresentação integral aconteceu em outubro de 2004. A obra consiste de sete partes intituladas como os dias da semana. O ciclo completo dura mais de 29 horas, representando a composição mais longa da história da música. Luz não só extrapolou os limites usuais da performance musical, mas também os financeiros.
Karlheinz Stockhausen compôs 316 obras e publicou dez volumes dos seus “Texte zur Musik”, que reúnem esboços e explicações sobre as suas próprias obras, de acordo com uma biografia elaborada pela Gulbenkian.
As suas primeiras 36 partituras foram publicadas pela Universal Editions, em Viena, mas desde que foi fundada em 1975, a Stockhausen-Verlag tem publicado todo o seu trabalho.
Em 1991, a Stockhausen-Verlag começou também a editar CDs: a colecção Stockhausen Complete Edition, que inclui todas as partituras, livros e CDs que Stockhausen produziu, ainda segundo a Gulbenkian.
Em 1977, Stockhausen começou a compor a obra de teatro musical mais longa da história da música: “Licht (Luz) - Os Sete Dias da Semana”, que tem 29 horas de duração. “Quinta-Feira” dura 240 minutos, “Sábado” dura 185 minutos, “Segunda-Feira” dura 278 minutos, “Terça-Feira” dura 156 minutos, “Sexta-Feira” dura 290 minutos, “Quarta-Feira” dura 267 minutos e “Domingo” dura 298 minutos.
As composições de “Point Music”, como “Kreuzspiel”, de 1951, “Spiel” para orquestra, de 1952, e “Kontra-Punkte”, de 1952-53, deram a Stockhausen um reconhecimento internacional. Desde então, as suas obras foram consideradas extremistas por uns e admiradas por outros. O músico conseguiu integrar também “objectos musicais instituídos” como hinos nacionais ou folclore de múltiplos países.
Em 1995, ele transformou uma praça em Amsterdam em heliporto, onde quatro helicópteros alugados por Stockhausen participaram da estréia da excêntrica obra Helikopter-Quartett (Quarteto para Helicópteros). O quarteto de cordas Arditti tocou dentro dos helicópteros. A apresentação aérea foi transmitida em som e imagem na sala de concertos.
Para além de ter sido várias vezes professor convidado em estabelecimentos de ensino na Suíça, nos Estados Unidos da América, na Finlândia, na Holanda e na Dinamarca, Stockhausen foi nomeado Professor de Composição no Conservatório de Colónia em 1971.
Em 1996 foi homenageado com um doutoramento honorário pela Universidade Livre de Berlim e em 2004 recebeu outro doutoramento honorário da Queen’s University de Belfast. É membro de 12 Academias Internacionais para as Artes e Ciências
.Logo após o 11 de setembro de 2001, Stockhausen qualificou os atentados em Washington e Nova York como a maior obra de arte imaginável – uma observação que desencadeou indignação internacional e severas críticas.
"Helicopter String Quartet"
A televisão estatal (TVE) da Espanha deixou de transmitir touradas
A medida tem gerado discussões entre os defensores dos direitos dos animais e partidários das touradas.
A direção da TVE justificou a decisão alegando falta de verbas e de que os eventos eram mostrados em horários em que muitas crianças assistiam TV.
Note-se que a tradição das transmissões de touradas é tanta que a própria TVE se estreou precisamente com uma transmissão em directo de uma arena há 51 anos, a pedido do ditador Francisco Franco.
O deputado do Partido Verde Francisco Garrido disse que "os gastos e os conteúdos das transmissões de touradas não se justificam num canal público".
Já os partidários do que na Espanha é chamada de "festa nacional" não demoraram a mostrar a sua insatisfação.
Curiosamente, a rádio católica COPE, dirigida pela Conferência Episcopal, vem mentalizando e mobilizando os seus ouvintes em campanhas diárias para que deixem de assistir a TVE, de forma a forçar a emissora a reconsiderar a sua posição.
Intelectuais espanhóis também entraram na disputa. Em Outubro, um grupo de artistas e escritores apoiou um abaixo-assinado organizado por 70 organizações de defesa de direitos dos animais.
Eles foram ao Parlamento pedir a abolição das touradas. A escritora Ruth Toledano disse que "a única diferença entre um holocausto humano e outro animal é que nós temos voz".
Outras emissoras, no entanto, continuam a transmitir os eventos. Os canais públicos locais de Províncias como Madrid, Valência e Andaluzia mantêm a programação com médias entre 20% e 30% de audiência.
Lançamento do livro e palestra sobre Prazer e Rebeldia no quotidiano ( na Livraria Letra Livre, dia 11 deDez. às 19h.)

com
Palestra: "Prazer e rebeldia no cotidiano"
Dia 11 de dezembro de 2007 - a partir das 19hs
Local: Livraria Letra Livre Calçada do Combo, 139
www.letralivre.com
SOBRE O LIVRO
Michel Onfray é um pensador raro. O sucesso editorial de seus livros nos alerta para muitas coisas: ele é cabal demonstração de que o mundo acadêmico não é tudo; além do mais, comprova que as agências de fomento, os rituais da etiqueta universitária, a vida cômoda, regrada, bem-comportada não são o que mais importam para o pensamento.
O jeito sério de aparecer na sociedade, a dedicação integral ao modo de pensar instituído, a conformação aos jogos do poder e aos valores estabelecidos, nada disto afeta Michel Onfray, que é um dos mais jovens e criativos pensadores da França na atualidade. Intelectual situado na margem, na borda da legitimação oficial, Onfray conquistou enormes vínculos com as pessoas; autêntica, sua mensagem consiste numa inquietação prática vivida na carne.
João da Mata escreve o primeiro livro sobre o filósofo francês publicado no Brasil, centrado nos antecedentes filosóficos que afetaram Onfray, próximos ou distantes, e nas tarefas que são por ele apontadas como sendo indispensáveis para o exercício da liberdade na atualidade. O texto, leve e de grande clareza, desvela o essencial do libertarismo de Onfray, e põe à mostra os vários aspectos do filósofo europeu mais lido pelos jovens na atualidade.
Michel Onfray tem em João da Mata um intérprete legítimo. Ativista e praticante do libertarismo, João lê Michel de braços dados. O livro que está nas mãos do leitor é o de um libertário falando de outro. João da Mata, militante anarquista do movimento Soma, e Michel Onfray, mestre do hedonismo francês contemporâneo. Em dois continentes distintos, sob condições materiais e históricas tão desiguais, não deixa de ser uma coincidência extraordinária a que ocorre entre eles.
As diferenças de formação entre o filósofo francês e o pensador brasileiro não se impõem, porque a vida reserva suas surpresas, tanto quanto os encontros no pensamento. O mundo em jogo no livro de João da Mata é o da ação e o da vida, estes sim incontornáveis. À liberdade e ao prazer, tudo, sem ressalvas.
O café dissolve o respeito pela Regra e pelo Dogma (Eça de Queiroz)

O café dissolve o respeito pela Regra e pelo Dogma
«O café! Mas o café foi logo, desde a sua aparição, a bebida dilecta, quase oficial do Racionalismo! Estimulando a Imaginação e a Razão Indagadora – ele implicitamente dissolve o respeito pela Regra e pelo Dogma imutável . O café, mais que a Enciclopédia, fomentou a Grande Revolução. Bebido, com o alvoroço da sensação nova, por Buffon, Diderot, d’Alembert, Rousseau, ele aqueceu mais aquelas almas calorosas, aguçou mais aqueles espíritos penetrantes: e Michelet não duvida afirmar, com gongorismo, mas com rigor histórico, que sessa geração forte descobriu no fundo das chávenas, através da negra e perfumada bebida, o luminoso raio de 89! Os ímpios do século XVIII foram insaciáveis bebedores de café – e, na primeira mesa do botequim do Procópio onde ele se bebeu, se improvisavam decerto as primeiroas pilhérias sobre Jeová. Voltaire tirou da cafeteira toda a sua obra demolidora. Esse diabólico rei da Prússia, Frederico o Grande, que morreu dos excessos do café, e que se regalara de não acreditar nem em Deus nem na vida eterna, exclamava, moribundo:«Já não sou nada, já não bebo café! O café, a quem devo tanta ideia!... Agora ao almoço só sete chávenas e ao jantar apenas catorze!» Voltaire, Frederico da Prússia!... Estes dois únicos homens deviam tornar para sempre suspeitos à Igreja os escuros grãos donde eles tiraram a força, o ardor, a petulância e as ideias»
Eça de Queiroz, Encíclica Poética, in Notas Contemporâneas, crónica publicada em Outubro de 1897 na Revista Moderna, em Paris, onde Eça crítica o papa Leão XIII
Sessão de homenagem à médica Julieta Gandra ( dia 14 de Dez. às 19h.)
14 de Dezembro às 19h
Sessão de homenagem à médica Julieta Gandra, escolhida em 1964 pela Amnistia Internacional (AI) como «Prisioneira do Ano» que faleceu a 8 de Outubro 2007, aos 90 anos.
7.12.07
Etnias - festival de músicas do mundo no Contagiarte (6,7 e 8 Dez)

Festival de Músicas do Mundo, 5ª Edição
6 / 7 / 8 de Dezembro 23h00
Contagiarte - Porto
Os ritmos de instrumentos tradicionais de culturas que não queremos ver perdidas traduz-se, para nós, no Etnias, um festival assente numa programação que reúne alguns dos mais importantes e inovadores projectos nacionais na área da música de raízes étnicas, sendo um evento que celebra as sonoridades, danças, culturas e tradições dos povos do mundo. Os sons do Mundo foram desde o primeiro dia do nosso espaço uma grande aposta. O acolhimento de projectos ligados a essa área, a aposta em projectos de sonoridades que revelam uma forte paixão pelas músicas e danças do mundo têm obtido um resultado que se traduz na crescente sensibilização e formação de públicos.
O Etnias é, e sempre será, um marco na história do espaço cultural Contagiarte, não só porque assinala o aniversário do mesmo, mas também porque é, sem dúvida, uma das produções mais arrojadas produzidas pela nossa associação.
http://www.contagiarte.pt/
Acto de solidariedade com o povo saharauí amanhã (dia 8 de Dez.) na Praça de Camões (14h.30)

Nesta Cimeira a Frente Polisário abdicou do seu direito de presença enquanto membro da UA, de modo a não colocar dificuldades adicionais à sua realização. No próximo fim de semana realiza nos acampamentos de refugiados um congresso que pode marcar o seu regresso à luta armada, se persistirem os impasses negociais com Marrocos sob a égide das Nações Unidas.
Quem puder que compareça!
C O N C E N T R A Ç Ã O
SÁBADO – 8 DE DEZEMBRO – 14.30H
LARGO CAMÕES – LISBOA
SOLIDARIEDADE COM O SAHARA OCIDENTAL
Perante a próxima Cimeira de 8 de Dezembro entre a União Europeia e África, em Lisboa, a que assistem os Chefes de Estado e de Governo da Europa e África para tratar de diversos aspectos da cooperação entre os Continentes, a Coordenadora Estatal de Associações Solidárias com o Sahara, CEAS – Sahara (Espanha), o Conselho Português para a Paz e Cooperação – CPPC (Portugal) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – CGTP-IN (Portugal) querem manifestar que:
Esperemos que não se tente esquecer a grave situação que é atravessada pelo povo saharaui, que há mais de 32 anos tenta que se aplique a legalidade internacional e possa exercer o seu direito à autodeterminação e independência, como todos os outros povos africanos, que depois da colonização, decidiram livremente o seu futuro.
É uma boa oportunidade para a UE, especialmente para Espanha, que se assuma as responsabilidades que continuam a existir no processo de descolonização do Sahara Ocidental, que foi obstruído pela invasão militar de Marrocos desse território, em flagrante contradição com a legalidade internacional, Resoluções das Nações Unidas e o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia, e se exija ao Reino de Marrocos o cumprimento das múltiplas resoluções das Nações Unidas e da União Africana que reconhecem o direito à autodeterminação do povo Saharaui.
Esperamos que seja exigido a Marrocos o respeito dos direitos humanos da população civil saharaui e a libertação de todos os presos políticos e desaparecidos. A estabilidade e progresso económico e social do norte de África dependem em grande medida da solução justa e definitiva de um conflito que já leva muitos anos e que impede a cooperação e o desenvolvimento da região do Magreb. A Cimeira de Lisboa deve proporcionar o respeito à legalidade internacional, a necessidade de salvar a paz e a segurança, seriamente ameaçados nesta frágil região pela posição intransigente de Marrocos e a sua obstrução à procura de uma solução que respeite o direito inalienável do povo saharaui a decidir livremente o seu futuro.
CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação (Portugal)
CEAS – SAHARA – Estatal de Associações Solidárias com o Sahara (Espanha)
http://www.saharaindependiente.org/principal.htm
viva polisario
Sobre o pós-colonialismo ( entrevista a Elikia M'Bokolo )
Cabo dos Trabalhos é a nova revista electrónica dos Programas de Mestrado e Doutoramento do Centro de Estudos Sociais em parceria com a Faculdade de Economia, a Faculdade de Letras e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a saber: "Pós-Colonialismos e Cidadania Global", "Governação, Conhecimento e Inovação" e "Linguagens, Identidades e Mundialização".
De que falamos quando falamos de pós-colonial, sentidos do pós-colonial e do pós-colonialismo?
Quando utilizamos o conceito pós-colonialismo podemos estar a falar de várias coisas: como um conceito operatório em ciências sociais, como uma postura de investigação, em relação à evolução contemporânea do mundo e não só relativo a África, e numa terceira acepção, que não é suficientemente utilizada, mas que é aquela que utilizo - não só enquanto historiador, mas também como alguém aberto às outras ciências sociais - e que pode entender o pós-colonialismo como uma situação.
Estas três acepções – o conceito, a postura de investigação e a situação – não funcionam necessariamente juntas e em sintonia, no sentido em que se pode abordar a situação pós-colonial numa postura pós-colonial; todavia há um grande número de pessoas que abordam a situação pós-colonial a partir de uma posição colonial. Este último ponto pode parecer conter uma contradição nos seus termos, ou seja, quando dizemos que há situações em que se aborda o pós-colonial numa postura colonial. Mas esta situação, um pouco paradoxal, reflecte o modo como num certo número de países, a memória, a memória incontrolada, ou a memória espontânea das pessoas, evoca por vezes a situação colonial como um espaço de comparação.
A análise da situação colonial e pós-colonial numa postura colonial levam-nos a traçar um quadro muito negativo da situação pós-colonial, quando comparada ao que se teria passado durante a situação colonial. A título de exemplo, em muitos países, nos anos setenta do século passado, ouvíamos muita gente interrogar-se sobre quando é que o pós-colonial iria terminar, quando é que a pós-colonização iria terminar para se tornar a ligar à colonização. Também podemos assistir a uma re-invenção do colonialismo em muitos dos países que foram metrópoles colonizadoras e isso também permite uma leitura pós-colonial.
Um exemplo disto e de que se fala muito na imprensa de língua francesa, é a posição da França de hoje a re-inventar o colonialismo, face à África pós-colonial. Desde há cinco ou seis anos, o debate sobre a memória adquiriu uma forte centralidade. Trata-se de um debate político e de um debate de ciências sociais, que consiste em dizer que ao se observar a África hoje, a África pós-colonial, se pode ver a África colonial como um fenómeno globalmente positivo. Desde 2005, uma lei votada no Parlamento francês verbaliza exactamente isso: que a colonização foi algo positivo e pede aos professores para transmitirem aos alunos essa ideia. Existe pois essa leitura concreta sobre o fenómeno nos países antigamente colonizadores e penso que a França não é o único exemplo. Existe, por conseguinte, uma leitura do pós-colonialismo em termos colonialistas. Esta leitura não é apenas uma leitura da África pós-colonial, mas tornou-se também, por ricochete, uma leitura do período colonial.
A noção de situação pós-colonial é construída sobre o modelo de situação colonial, conceito que nasce nos anos 50 do século XX. Trata-se de um conceito que não é de maneira nenhuma inocente, na medida em que se trata do período em que se tomou consciência política de que a colonização estava a terminar. Em todo o caso o conceito de situação colonial via nela algo de situacional, algo que estava a ser ultrapassado e essa passagem poderia durar, mais ou menos, um longo período.
Esta noção de situação colonial suscita muito interesse, porque integra situações específicas no terreno. Não é, por conseguinte, uma abordagem teórica mas uma abordagem prática que integra realidades de terreno e procura também analisar as relações de força entre os actores sociais. Para além disso - e isso poderia ser alvo de uma análise comparativa importante - insiste sobre o carácter importante, e mesmo decisivo, da iniciativa dos actores no terreno e das suas práticas, insistindo menos no ambiente envolvente, nomeadamente nas interferências externas. Se observarmos de perto este conceito de situação colonial, sobretudo para aqueles, como eu, que estudámos a situação colonial no seu término, verificamos que este conceito é muito interessante, mas insuficiente.
Se hoje decidimos construir a noção de situação colonial é preciso que retiremos dela a parte insuficiente. Devemos retirar duas coisas: a primeira, é a de ausência de temporalidade, facto que se nota nas abordagens da situação colonial (inclusivamente de Georges Balandier). Nestas abordagens mais antigas a duração, o tempo estava ausente e a situação colonial era vista como uma situação de algum modo estável, que se poderia prolongar de forma idêntica durante algum tempo. Parece-me que se acrescentarmos a essa noção a ideia de dinâmica, a ideia de fractura, de corte, assim como a ideia de permanência, de avanços e recuos ganharemos bastante, quer em observação dos fenómenos, quer em densidade analítica e, por isso, penso que estes novos contributos nos permitem ter uma noção de situação pós-colonial mais estimulante.
Se aceitarmos esses pressupostos devemos aceitar que a situação pós-colonial é uma situação para a qual há uma saída. De facto, um dos riscos que podemos correr é o de pensar que tudo o que vem depois da colonização é um pós-colonialismo e que, desse ponto de vista, o pós-colonialismo pode durar um longo período. Podemos assim perguntar se a Argentina, por exemplo, por ter sido colonizada, está numa situação pós-colonial ou se a Índia, por ter sido colonizada, está numa situação pós-colonial. Não pretendo abordar essa questão neste momento. Pretendo apenas sublinhar que a situação pós-colonial contém algo de particular que seria a ideia de que se pode sair dela, e, por isso, exige uma abordagem de temporalidade, uma abordagem de historiador.
A particularidade de África é que ela é pós-colonial de duas maneiras diferentes. É pós-colonial porque a África de hoje saiu da colonização imperialista, a colonização do fim do século XIX. Nesta medida pode-se dizer que esta situação pós-colonial é algo de previsível. Se tivermos em conta os clássicos, Hobson, Lenine, Rosa Luxembourg, é claro que o imperialismo para existir não tem necessidade de dominação colonial. O imperialismo pode passar por uma situação de colonização, mas não tem necessidade da dominação colonial. Daí que o capitalismo imperial colonizador seja característico de uma determinada fase da história que poderemos pensar como finita. Por isso, num outro discurso africano, a situação pós-colonial é designada de situação neo-colonial. Esse é um final da situação de colonização; outro final porém antecedeu esta saída colonial. De facto, antes da fase colonial moderna, a África conheceu uma outra fase que não é propriamente uma fase da colonização, mas que preparou a fase da colonização e que, em certos casos, até foi uma fase de colonização. Penso que em países como a África do Sul, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Gana, Costa de Marfim, podemos pensar em algo que não é propriamente a colonização, mas que preparou a colonização: refiro-me ao tráfico de escravos.
São fenómenos que considero importantes porque no debate sobre a pós-colonização em África intervém também o debate sobre o tráfico e a colonização. Podemos assim dizer que a África de hoje contém em si elementos destas duas situações: por um lado, de uma pós-colonização, que é a herança da colonização imperialista; por outro lado, mantém presente nas suas estruturas sociais, nas suas estruturas políticas mas também nas suas identidades, o legado de um passado anterior à colonização e que de certo modo preparou a colonização, ligado à captura, comércio e transporte de escravos.
Sairemos do pós-colonialismo?
O facto de se saber que é possível sair da situação pós-colonial tem implicações epistemológicas e práticas para as ciências sociais, especialmente no contexto africano. Os teóricos das ciências sociais que construíram as noções como a de «situação colonial» trabalhavam em articulação estreita com as práticas sociais, com as dinâmicas sociais dessa época, isto é, com os movimentos sociais do seu tempo. Podemos dizer que as ciências sociais em África têm uma longa genealogia. Nos anos 50 e 60 do século passado, elas jogaram um papel chave que corresponde a um momento em que os movimentos sociais gozavam de uma considerável dimensão. Foi um momento em que as ciências sociais foram de algum modo obrigadas a ter em conta as exigências científicas dos africanos, ou seja, foram obrigadas a ter em conta as epistemologias africanas. Durante estes anos os sociólogos, os historiadores, os politólogos, em suma, os cientistas sociais africanos tiveram como objecto de análise aquilo que a seus olhos constituíam as primeiras exigências de cientificidade do conhecimento das sociedades africanas. Hoje, por exemplo, se fizermos uma leitura dos textos dos investigadores destes anos 50, damo-nos conta que havia uma espécie de geração de intelectuais que – nomeadamente em 1956, no Congresso em Paris, em 1959, em Roma, em 1962, aquando da Conferência dos Africanistas reunidos em Accra – ouviram as exigências de cientificidade dos investigadores africanos. Do meu ponto de vista, os estudos pós-coloniais para irem adiante, para comportarem essa dimensão, essa carga optimista, através da qual acreditamos que as coisas podem mudar e que, por conseguinte, os investigadores poderão contribuir para as mudanças, têm de ter em conta e de integrar nas suas abordagens a cientificidade e as epistemologias produzidas pelas sociedades africanas.
Se aceitamos a ideia de situação pós-colonial com o seu carácter passageiro, dinâmico e mutável, eu avançaria então uma hipótese: que a situação pós-colonial que vivemos em África contém fases distintas e que podemos identificar algumas características específicas. Em relação às culturas políticas e às práticas de cidadania e dos movimentos sociais parece-me possível distinguir duas fases: uma situação pós-colonial propriamente dita, isto é, uma situação pós-colonial onde as determinações da colonização são muito visíveis. Podemos dizer que é a fase em que se encontra grande parte do continente. Para as ex-colónias portuguesas e para a África Austral em geral, podemos dizer que essa fase do pós-colonialismo nos levaria dos princípios dos anos 70 ao fim dos anos 80. Por que é que eu digo fase de pós-colonização propriamente dita? Porque ela é uma fase na qual as colonizações francesa, inglesa, belga, principalmente, perderam claramente a batalha política, foram claramente obrigadas a recuar, a fazer concessões no campo político. Todavia, penso que estas estruturas coloniais se esforçaram muito para não perder a guerra da dominação colonial, esforçaram-se por manter o que o discurso dos africanos designa por neocolonialismo. Desenvolvem-se assim um conjunto de estratégias: em primeiro lugar, estratégias políticas, a que se seguiram intervenções militares que foram contribuindo para que os poderes considerados nacionalistas, independentes, radicais, fossem eliminados da cena política por apelarem à revolução. São intervenções que se ligam à manutenção de bases militares nos antigos territórios colonizados e à preservação de ligações económicas características de economias de tráfico. Podemos também acrescentar que a estratégia de hegemonia cultural actuou de tal forma que à África francesa sucedeu a África francófona, à África inglesa sucedeu a África anglófona e, mais tarde, à África portuguesa sucedeu a África lusófona. Estamos de facto em plena pós-colonização, porque as neo-colonizações não pretendem recolonizar a África, mas tentam conservar o essencial do que caracteriza o regime colonial.
Do lado das elites políticas africanas damo-nos conta que essa elite pertence, sociologicamente falando, a um meio e mesmo a uma classe que conhecemos bem e que designamos por pequena-burguesia. Essa pequena-burguesia de origem colonial que era designada de “les lettrés” pelos franceses, “educated” pelos ingleses, “evolués” pelos belgas, constituía o centro da elite política. Esta elite tinha a impressão de ter ganho a batalha política, mas nós sentíamo-la embaraçada em relação à continuação a dar à relação de colonização. Sentíamos que algumas destas elites pretendiam continuar a «obra» da colonização. Neste sentido, a descolonização não significava a ruptura com aquilo que a colonização tinha já começado a fazer. Para outros, pelo contrário, seria possível romper com a colonização e construir algo totalmente novo. Assim, para a questão que queríamos esclarecer, ou seja, saber se a pós-colonização é simplesmente o que vem após a colonização ou se se trata de um período específico com um começo e um fim, verificamos que este fim, este objectivo, é a uma questão política essencial.
Lembro-vos que em 1957, Felix Houphouet-Boigny, que era então presidente da câmara de Abidjan e ministro de Estado no governo francês, recebeu em Abidjan, Kwame N´Krumah e proferiram então vários discursos públicos. Nestes discursos, a questão que se levantou foi exactamente o que seria a pós-colonização. Felix Houphouet-Boigny explicou as duas concepções presentes no continente, explicando a Kwame N’Krumah: “Vocês escolheram pôr um termo definitivo à colonização e construir outra sociedade; e nós escolhemos prosseguir aquilo que a França fazia, e será interessante poder ver dentro de quarenta ou cinquenta anos qual de nós terá ganho esta batalha”. Hoje, podemo-nos interrogar sobre qual dos dois ganhou a batalha, considerando qual é a pós-colonização característica da África de hoje. A de Felix Houphouet Boigny ou a de Kwame N’Krumah? Na sequência de uma e de outra se determinam as duas fases a que acima me referi.
A Cidadania, os Movimentos Sociais e o Papel dos Intelectuais
Do ponto de vista dos povos africanos, a transição da colonização para estados independentes teve uma importância enorme, facto que por vezes temos alguma dificuldade em compreender, porque esta passagem significou a passagem do estado de «indígena» ao estado de cidadão. Se colocarmos a questão em termos políticos significa a passagem do estatuto de súbdito ao estatuto de cidadão. Esta conquista da cidadania foi algo de muito importante pelo que ela significa na pós-colonização, mas podemos também dizer que a conquista da cidadania, no fim da colonização, foi uma conquista muito parcial, uma conquista insuficiente, reduzida. A cidadania dos anos 60 era essencialmente uma cidadania jurídica, uma vez que na realidade a igualdade dos cidadãos estava consignada essencialmente nos textos jurídicos. Reconheceu-se também a cidadania política - o direito a subscrever a máxima “um homem, uma mulher, um voto”. Mas esta conquista da cidadania era muito frágil e muito precária, porque era possível fazer com que o princípio do direito fosse posto em causa pela prática do poder; e mesmo a cidadania política, dada pelo boletim de voto, podia ser posta em causa no exercício diário da cidadania. O que se passou neste período inicial foi precisamente o acto de pôr em causa um certo número de aquisições.
Sem cair numa espécie de nostalgia do passado, penso que os anos 70 e princípios de 80 do século XX, correspondem a uma fase extraordinária no que toca aos movimentos sociais. Foi um período politicamente muito decisivo para os movimentos sociais, o que causou um problema às ciências sociais, que assumidamente não fizeram o necessário para conhecer e interpretar esses movimentos sociais. Elenco apenas, de forma sumária, alguns desses movimentos:
Há em primeiro lugar toda a rebelião política, violenta, da luta armada contra o estado pós-colonial. Um dos primeiros paradoxos deste primeiro período pós-colonial é que nos países onde a descolonização não se fez pela luta armada assistimos, por vezes, após a descolonização, ao desencadear da luta armada. Um caso exemplar será talvez o da República do Congo. Uma análise desta situação permite-nos traçar alguns paralelos, quer com a América Latina, quer com a história asiática. Foram períodos de grande insurreição urbana e isso foi muito importante. Tratava-se de insurreições espontâneas, quer de jovens, quer de mulheres, insurreições organizadas, por vezes, em estruturas militantes, outras vezes, em estruturas mais ou menos secretas, o que é comparável à guerrilha urbana da América Latina. E aqui estou a referir-me particularmente a Brazzaville nos anos 60. Há também todo o movimento dos estudantes, que, ainda no período propriamente colonial se desenvolvia sobretudo nas metrópoles coloniais. A partir dos anos 60 o movimento dos estudantes africanos assume-se realmente como um movimento africano que se desenvolve em várias capitais de África: Dakar, Nairobi, Dar-es-Salam, Kinshasa, Bangui, etc. A maior parte dos estudantes africanos conheceram uma movimentação estudantil considerável e direi mesmo interessante, e falo não só de estudantes universitários, mas de movimentos de alunos, das escolas primárias e secundárias. Para citar um exemplo entre outros, relembro-vos que a queda do imperador Bokassa, na República Centro-Africana, em 1979, está directamente ligada a uma greve dos alunos das escolas primária e secundária.
Neste período, é também fundamental o papel dos intelectuais africanos, a intelligentzia. Para abrir um debate que pode ser objecto de uma discussão ulterior, direi de forma semelhante àquela que em França se costuma usar para classificar esquematicamente os intelectuais. Consideram-se três categorias: os intelectuais engajados, os «específicos», mais propriamente os que estão nos seus laboratórios e que não se ocupam do resto, e os intelectuais do governo. Na primeira fase da pós-colonização os intelectuais africanos, suficientemente numerosos, distribuíram-se pelas três categorias – “específico”, engajado e do governo - e isso teve, consequências para as ciências sociais. Os intelectuais específicos e os engajados produziram um conjunto de paradigmas, um certo número de epistemologias que me parece que hoje devemos ter em conta se quisermos conhecer a pós-colonização no continente africano. Paradoxalmente, foi neste período que entrei para as ciências sociais, e direi, a partir da minha própria experiência, que a autonomia das ciências sociais é tributária dos financiamentos que de uma certa forma levaram – não sei se de forma deliberada – os intelectuais a afastarem-se do movimento social para outros objectos de estudo que eram certamente interessantes. Estes estudos deixavam-nos um pouco míopes, um pouco cegos, em relação aos movimentos sociais. Direi para resumir que os financiamentos nos conduziram para o discurso do Estado, para as práticas do Estado em vez incidirmos na análise dos movimentos sociais. A maior parte dos investigadores interessava-se pelo “desenvolvimento”, pelo Estado, mas pelo Estado não numa perspectiva de antropologia política ou de sociologia jurídica ou de ciência política. O Estado era estudado sobretudo do ponto de vista do direito formal e, evidentemente, fomos também levados ao estudo da nação e da construção da nação. Neste período, há uma outra característica que me parece importante e que tem a ver com a cidadania. Os receios que podíamos ter de que a cidadania jurídica e política podia ser posta em causa rapidamente se revelaram verdadeiros. É uma situação conhecida e que apenas vou citar no geral, os casos de golpe de Estado, quer os efectivamente militares, quer os jurídicos que não eram militares. São disto exemplo os de Léopold Sédar Senghor, no Senegal, ou de Félix Houphouet-Boigny, na Costa de Marfim, que fizeram golpes de Estado «legais» para estabelecerem regimes de ditadura. Esta cidadania jurídica e política foi assim rapidamente esvaziada do seu conteúdo.
Nesta perspectiva, a primeira impressão que podemos ter é que a primeira pós-colonização, durante os anos 60-70, do ponto de vista político lembrava o Estado colonial, sendo porém de manter, algumas reservas. Uma leitura colonialista do pós-colonialismo feita pelos africanos conduziria pela certa, à conclusão de que a colonização não constitui um bloco cronológico, mas antes, que houve vários estádios na colonização. E diria que a colonização na sua fase final, mais ou menos por volta dos anos 40-60 – a que alguns de nós chamaram a segunda ocupação colonial – apresentava características particulares. É evidente que o Estado era um Estado autoritário, havia uma dominação estrangeira, havia o racismo, mas essa colonização havia assumido outras características: em primeiro lugar, tornou-se muito mais técnica, talvez mesmo tecnocrática. Poderemos também dizer que era uma colonização mais científica, integrando na sua prática – e isso é verdade também para a colonização portuguesa se virmos os trabalhos do Instituto de Investigação Tropical – os estudos sobre Botânica, Agricultura, Medicina. Ao mesmo tempo, podemos dizer que devido às exigências africanas, talvez também por causa do contexto da Guerra Fria, a colonização foi obrigada a soltar as rédeas. Como consequência, num certo número de países africanos, as práticas do Estado-providência da Europa Ocidental vão ter algum impacto no continente africano, levando certas categorias sociais a beneficiar dessas práticas do Estado-providência. São estes dois factores – o carácter tecnocrata da colonização na sua fase terminal e o seu carácter providencial – que fizeram com que para um certo número de africanos o recuo da cidadania fosse sentido como um recuo em relação à colonização. Chegamos assim a esse paradoxo que faz com que a pós-colonização possa aparecer como uma regressão em relação à colonização. Essa é uma das razões por que vamos assistir ao recurso à violência e mesmo à violência armada por parte desses cidadãos.
Cultura Política e o Estado
Em relação à cultura política em África, dois aspectos fundamentais são de destacar: os discursos políticos e as práticas a eles associadas. Com efeito, pode-se entender por cultura política quer a expressão de uma identidade na África pós-colonial, quer a percepção do poder e a prática do poder. Se abordarmos a questão da identidade, podemos ver que o discurso da identidade é diferente da prática da identidade. O discurso da identidade no fundo permanece, o mesmo; para falar de forma resumida, é o discurso do pan-africanismo e o discurso do nacionalismo anticolonial; todavia, a prática da identidade é totalmente diferente da prática da identidade do período colonial. Na verdade, a prática da identidade mostra neste período a existência de um outro nacionalismo. Paralelamente ao nacionalismo anticolonial, dá-se a aparição de um nacionalismo territorial, um nacionalismo que podemos chamar de uma forma um pouco fácil, um nacionalismo à maneira europeia, clássica, nacionalismo territorial, egoísta, xenófobo, e algumas vezes muito violento. Nessa segunda fase da colonização, paralelamente ao pan-africanismo, assistimos à expressão de um forma de nacionalismo que constitui a primeira expressão de identidade que verificamos hoje, por exemplo, no caso da Costa de Marfim. A Nigéria que expulsa os «estrangeiros», chamados africanos, mas guarda os “estrangeiros” capitalistas que controlam as grandes empresas, o Gana que faz a mesma coisa, os dois Congos que aplicam também a mesma atitude política, enfim, é uma situação comum no continente africano.
Um outro aspecto importante que emerge neste contexto é evidentemente a questão étnica. Tenho uma ligação problemática com essa questão étnica. Digamos que não gosto muito da classificação “étnica” sobre a totalidade das questões que normalmente este conceito pretende englobar. Um assunto como a guerra do Biafra, que foi um grande fenómeno desse período, a guerra do Chade, as guerras do Congo durante esse mesmo período, não foram questões étnicas. Se quisermos fazer comparações com regiões fora do continente, com outras partes do mundo, com a Ásia, por exemplo, penso na Índia, ou na América Latina e por que não na Europa, essa questão, este tipo de guerra é uma guerra apelidada de regionalismo, mais do que uma guerra étnica. Haverá, é certo, guerras étnicas durante esse período também, guerras que resultam de uma instrumentalização das identidades étnicas pelos poderes locais. Acrescento aqui uma terceira questão: a da invenção de etnias durante esse período, quer dizer a transformação, a cristalização numa “identidade étnica” em si própria de aspectos que poderiam estar mais ligadas a uma classificação social. A cristalização de uma etnia é a afirmação de que um grupo social que se converte numa etnia, que reivindica uma origem mais ou menos mítica, clama por um território e explicita uma originalidade, uma individualidade irredutível em relação aos outros. Isto acontece em 1959, no Ruanda, e, em 1972, assistimos à transformação dos Hutus do Ruanda e do Burundi numa etnia. Quando os Tutsis, por seu lado, se cristalizaram noutra etnia, só poderíamos esperar que ocorressem confrontos entre os dois.
Há, deste modo, uma produção identitária que é considerável, que é paradoxal e contraditória. Senão vejamos: numa mesma região temos uma identidade global pan-africana, que no início não é negra porque é pan-africana, e, por isso, continental, mas esta identidade também não é simplesmente continental, pois esse pan-africanismo pretende integrar no seu seio os negros da América do Norte e os da Europa, que são cada vez mais numerosos, assim como os negros do Médio-Oriente e da Ásia Oriental.
No que diz respeito à cultura política como percepção e prática do Estado e de direito, quando eu era estudante, os juristas que trabalhavam sobre a África, nomeadamente em França, publicavam numa grande colecção, a “Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence”. Escreviam livros sobre o estado africano, o direito africano, sobre uma série de coisas, e nós estudantes estávamos profundamente descontentes com este trabalho. Sentíamos uma grande descontinuidade entre o que estava formalmente descrito nos livros e o que víamos no terreno: a igualdade do cidadão perante a lei, o anonimato do Estado, a noção de bem público, a questão da legitimidade do Estado, a questão do uso da violência pelo Estado. Questionávamos então: a que propósito, até quando? Tudo isso não correspondia ao que era visível no terreno. E introduzo aqui um comentário transversal: a investigação que fiz sobre Kwame N’Krumah permitiu-me reler com um olhar novo Ciryle James, um antilhês que se considerava um latino-americano e um cidadão do mundo. Ciryle James era trotskista e negro, e nos seus escritos dizia que o que se passava em África não era exclusivo de África, era a mesma coisa que se podia observar nas Antilhas, na América Latina e noutros locais.
A primeira fase da colonização vai alimentar um processo de formação e consolidação das classes sociais com uma burguesia de Estado, que emerge e que vai ter acesso ao poder e tomar um conjunto de iniciativas que legalizam e banalizam uma série de práticas que hoje conhecemos e que ligamos, um pouco rápida e facilmente demais, ao conceito de corrupção. Há aqui várias questões que me parecem importantes. Podemos de facto dizer que, tendo feito parte de um grupo “deslegitimado” na sua relação com o cidadão, o Estado africano neste período tornou-se “deslegitimado” em muitos países. O que hoje tem vindo a ser descrito como o fracasso do Estado, a decomposição do Estado, o afundamento do Estado, está muitas vezes ligado, em certos casos, a este processo de afundamento do Estado que muitos de nós não detectaram, devido à miopia em relação aos processos sociais que acompanhavam a vida desse período.
As epistemologias africanas são importantes para compreender a África de hoje, sob condição de compreender que estas epistemologias não se revelam apenas nas ciências sociais. Podemos encontrá-las nas ciências sociais, mas podemos encontrá-las noutra linguagem, e as linguagens na sociedade não são linguagens científicas, mas enunciam proposições e hipóteses que são pertinentes do ponto de vista científico. E em África há duas linguagens importantes durante esse período para mostrar a “desligitimação” do Estado: em primeiro lugar, a linguagem da ficção literária. Deste ponto de vista a literatura é para nós uma linguagem muito importante se pensarmos em autores como Kourouma, Solina Tamsir, Akouye Yama que escreveram sobre a deslegitimação do Estado pelos africanos, sobre a rejeição do Estado pelos africanos, um processo de contradição e de contestação do Estado, que é extremamente importante.
Nova fase da pós-colonização
Uma nova fase da pós-colonizaçãao, inscrita portanto na situação pós-colonial, iniciou-se nos finais dos anos 70 e princípios dos anos 80, e trouxe consigo novos elementos que merecem atenção.
Em relação à “primeira” pós-colonização verifica-se que vários aspectos assentam na fase anterior. Por exemplo, uma parte do pessoal político advém do período anterior, Abdou Diouf e, Abdoulaye Wade no Senegal, Omar Bongo no Gabão (que continua ainda hoje no poder), Mathieu Kerekou, no Benin, que renunciou posteriormente à presidência. Resumidamente, se fizermos a cartografia dos homens políticos africanos e dos quadros administrativos, observamos uma espécie de continuidade destas pessoas em relação ao primeiro período; há também uma persistência das práticas neo-coloniais. Se fizermos uma análise detalhada, que, por vezes, as ciências sociais rejeitam porque receamos que pensem que estamos a bisbilhotar caixotes de lixo, mas que são necessárias, sobre as redes que ligam a África à Europa, as antigas colónias aos antigos estados colonizadores, esses estudos mostrar-nos-ão que estas redes existem e que persistem na pós-colonização. A este título não sei como podemos considerar acontecimentos como os da Costa de Marfim. Pergunto-me se estes acontecimentos não significam o final de um processo de descolonização que começou há cinquenta anos e que, neste momento, está a terminar. Podemos pensar que é hoje, no princípio do século XXI, que a Costa de Marfim deixa de ser “francesa”, deixa de ser «pós-colonial francesa» para se tornar outra coisa. Ao mesmo tempo e paralelamente a estas permanências deste primeiro período, há aspectos novos que devemos constatar e sobre as quais devemos reflectir, nomeadamente a relação de África com o mundo e as mudanças importantes que essa relação traz e está a trazer.
Ao me referir brevemente as estas mudanças poderia dizer que nas ciências sociais africanas persiste um tropismo europeu, um enfoque sobre a Europa que corresponde ao período colonial, e a que correspondem fenómenos de longa duração. Para exemplificar de forma breve, diria que uma parte da intelectualidade africana tem tendência a considerar que essas relações Norte-Sul são as únicas relações que são importantes na história das sociedades africanas. Estas relações têm uma história longa, de longa duração, multissecular, mas na verdade não são as únicas.
Antes de estar ligada à Europa pelas diferentes sequências que conhecemos, a África esteve ligada a outras partes do mundo, nomeadamente ao continente asiático, e paralelamente à Europa. África estabeleceu, pelo menos até à colonização imperialista, ligações fortes, directas e intensas e de forma independente com o continente americano, com a América do Sul, com a América antilhesa, com a América do Norte e, meio a sério e meio a brincar, sabemos que, por exemplo, a fundação da Libéria, no século XIX, não tem nada a ver com a Europa. É uma ligação directa entre a África e o Novo Mundo.
A reorganização a que hoje assistimos consiste de facto numa espécie de desconexão parcial de África em relação ao continente europeu, e a uma globalização das suas relações com o mundo. Isso passa por uma série de fenómenos, nomeadamente o papel cada vez mais importante das instituições financeiras internacionais, o papel político e militar crescente das Nações Unidas, o papel cada vez mais importante dos Estados Unidos na política africana, e também e igualmente pela inserção de África nos fluxos financeiros, de mercadorias de uma economia formal e de uma economia informal, talvez mesmo de uma economia mafiosa internacional cada vez mais importante e que envolve não apenas a Europa e o continente americano, mas também os novos estados da Europa de Leste, o Brasil, a Índia, a China, e ainda os pólos do islamismo político. Trata-se de uma série de fenómenos que devemos ter em conta e que são difíceis de medir e avaliar.
Apenas um exemplo trivial mostra a mudança de atitude: hoje é difícil obter um visto para os comerciantes e homens de negócios virem à Europa e, particularmente, para as mulheres de negócios africanas, que, numa visão extremamente negativa do que é a África, são vistas como prostitutas em potência.
O que vemos hoje, no Gana, no Quénia, no Congo? Uma vez que este movimento Norte-Sul não pode ser feito, faz-se um movimento Sul-Sul. As mulheres empreendedoras do sector económico informal não podendo ir à Europa, vão directamente ao Koweit, à Índia, à China. Em breve – pois as mercadorias que chegam à Europa agora são “made in China” - vão directamente ao produtor em vez de passar pelo intermediário. Há, por conseguinte, fenómenos e movimentos importantes em toda a África Atlântica e mesmo na África Indo-oceânica, assiste-se de forma crescente, através da juventude universitária, a um movimento simultaneamente de afirmação da comunidade negra da América Latina, e, ao mesmo tempo, de todas as posições alter-mondialistas dos estados latino-americanos. A política social de países tão diferentes como o Brasil, Venezuela e outros países do Sul são seguidas com um grande interesse nos países africanos. As implicações são importantes: se o modelo jurídico e o modelo político dos inícios dos anos 60 e 70 provinha da Europa Ocidental – a Constituição europeia, o modelo do Estado-Providência europeu, etc. – nos nossos dias começam a ganhar terreno outras referências e a sentir-se que outros modelos se encontram no Sul.
Podemos então perguntar em que situações se encontram os três temas que fundamentam esta conferência – culturas políticas, cidadania e movimentos sociais.
Concluindo
Em primeiro lugar, a cidadania: parece-me haver uma reconquista da cidadania, mas não concordo com as abordagens de uma certa escola de análise política que, procurando definir o momento cronológico desta segunda pós-colonização em África, afirma que essa reconquista da cidadania é uma consequência de fenómenos mundiais como a queda do muro de Berlim, o discurso de La Baule. Nesta perspectiva, os processos de democratização em África são a tradução, em África, de processos globais. Não concordo. Há um ambiente internacional favorável, mas há dinâmicas internas aos países e ao continente como um todo. Se tivermos em conta os movimentos sociais que evoquei anteriormente, parece-me que as dinâmicas próprias às sociedades africanas permanecem extremamente centrais e importantes, e isso não é para reificar essa dinâmica, mas para manter a lucidez em relação a essa dinâmica.
A questão teórica e conceptual que agora se levanta é a de saber como é que os movimentos sociais – por vezes dispersos e autónomos uns em relação aos outros – contribuem para produzir a sociedade civil, ou seja, uma sociedade de cidadãos que se organizam não só para o combate social, por vezes localizado, mas que se organizam para a transformação global da sociedade. Essa é uma questão teórica importante que não é apenas uma questão africana, mas também da América Latina e, porque não, das antigas democracias populares.
A terceira questão é tentar compreender como é que esta reconquista da cidadania não se traduz no que as ciências sociais veriam como o progresso da cidadania, e ao invés, leva muitas vezes as pessoas do povo a trocar o seu boletim de voto pela arma. Como compreender o facto de que, apesar dos progressos das consultas eleitorais dos anos 90 e as possibilidades de mudança através dessas consultas, o boletim de voto vai sendo trocado ou vai ao lado da utilização da arma, não só o fuzil, mas a arma branca? No Ruanda, no Burundi, no leste do Congo, e na Serra Leoa não foram os fuzis que falaram durante os conflitos, mas as armas brancas. Trata-se de uma questão difícil de estudar e difícil de responder. Talvez a resposta não possa ser dada de uma forma global, mas provavelmente ligada a cenários locais e historicidades locais, com contradições de longa duração que explodem e se transformam em momentos de violência, quando as possibilidades de regulação política existem.
Insisto agora numa última questão, a da cultura política: o estado da cultura política em África hoje é de difícil análise. Fico em primeiro lugar confuso com o facto de ter havido, pelo menos até ao fim dos anos 90, uma espécie de contradição na erosão do pan-africanismo político e, ao mesmo tempo, uma re-dinamização desse pan-africanismo político num outro discurso, menos político e mais cultural. Um discurso que cessando de ser político e sendo mais cultural passa a ser um discurso mais étnico, direi mesmo mais racial, e que é o discurso do renascimento africano e do renascimento negro. Há portanto aqui um problema, que se liga à erosão ou à transformação qualitativa do pan-africanismo. Num outro patamar, uma outra questão se coloca relativamente à cultura política: como interpretar o novo nacionalismo – um nacionalismo territorial, e por consequência egoísta e belicoso. Não estaremos a assistir a uma consolidação de um nacionalismo territorial? Isto é particularmente visível se se observar como um certo número de países está a desenvolver a imagem do outro, não o outro colonial, o europeu. Este “outro” é o outro africano. O discurso sobre a “ivoirité” [“marfinidade”]... o discurso sobre a “angolanidade”, etc., etc....
Há tempos contaram-me uma anedota, que segundo Madi Koutani, foi contada num jornal de Luanda. Havia um avião que transportava um chinês, um americano, um inglês, um angolano e um zairense. Acontece que o avião estava claramente sobrecarregado. O piloto advertiu os passageiros de que era necessário reduzir o excesso de peso atirando coisas pela janela. O americano, de imediato deitou fora o seu computador; o chinês deitou um carro coreano; o inglês o seu casaco; o zairense uma capulana. O angolano reflectiu, indeciso quanto ao que fazer e finalmente pegou no zairense e deitou-o pela janela. Os restantes passageiros perguntam ao angolano “Mas você acaba de deitar fora um zairense, porquê?”. Ao que o angolano responde: “Há muitos zairenses no nosso país e nós não precisamos deles”. Este género de histórias e anedotas que encontramos um pouco por todo lado, no Senegal, no Gana, na Nigéria revela um problema grave de cultura política.
Um aspecto importante, que é fundamental para a cultura política, liga-se ao que posso chamar o saber africano, no sentido, do capital memorial das sociedades africanas ligado a um saber técnico, científico. Este pode aparecer na farmacopeia, mas que a memória das sociedades africanas e a capacidade das sociedades africanas podem utilizar para construir o seu futuro, não sob a forma de uma ideologia de regresso ao passado africano, mas para alicerçar – e isso é uma aposta da pós-colonização – a construção de uma sociedade política e uma estrutura política capazes de darem aos cidadãos uma visão coerente do seu passado e não uma visão limitada. Este é um grande desafio que a grande maioria das sociedades africanas ainda não conseguiu resolver.
Por último e ainda no âmbito da cultura política retomo a questão da intelligentzia africana. Como referi, na primeira fase da pós-colonização, houve um conjunto de intelectuais africanos engajados, que ocuparam diferentes posições específicas no seu domínio ou no governo. Neste momento, temos provavelmente uma crise de intelectuais específicos, que é a crise do ensino, a crise das universidades e a crise da produção científica. África atravessa uma crise profunda provocada pelas políticas do Estado e pelas as instituições internacionais. Ou seja, para além da crise de intelectuais engajados, África padece ainda de uma crise mais grave que é a dos intelectuais específicos.
A figura do “intelectual engajado” que era a força motriz de África no fim da colonização e que permaneceu a força de África na primeira fase da descolonização, desapareceu para ser substituída pela figura do intelectual do governo. A este facto acrescenta-se algo ainda mais problemático, porque o intelectual do governo, de quem se espera tecnicidade, competência e eficácia no exercício do seu ofício de governação, uma vez no poder manifesta frequentemente práticas de ineficácia, de incompetência, e direi mesmo de “cabritismo” e outras características que em nada ficam atrás da classe que os precedeu no exercício do poder. Estamos numa fase, que é uma fase particular da pós-colonização, e que nos coloca alguns problemas de hoje, que não são os mesmos problemas dos anos 60 e 70, e que teremos de olhar de frente, para podermos ter a força que as ciências sociais tiveram nos anos 60 e 70.
Concluindo, temos de produzir conhecimentos e, ao mesmo tempo, contribuir para as mudanças sociais e a construção de um mundo que seja um mundo solidário e um mundo de igualdade.
Transcrição e tradução de Raul Fernandes, estudante de doutoramento do Programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global. Edição e selecção de Margarida Calafate Ribeiro e Maria Paula Meneses.
Retirado de:
http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n2/entrevistas.php

