Os filósofos cínicos foram os primeiros dissidentes libertários

Durante o Império de Alexandre, o Grande a cultura e a civilização da antiga Grécia propagaram-se um pouco por todo o lado. Após a sua morte o Império que construiu divide-se em fracções antagónicas e profundos conflitos políticos.
Aparecem então 4 novas escolas ( ou correntes) de filosofia: os cínicos, os cépticos, os epicuristas e os estóicos. Todas elas se preocupam com a forma como um homem civilizado tem que viver num mundo inseguro, instável e perigoso.
Os primeiros a aparecerem foram os cínicos, que hoje seriam considerados os dissidentes libertários, os desertores do sistema social vigente.
Um dos nomes dos filósofos cínicos foi Antístenes que abandona a cidade e decide seguir uma vida básica e simples. Começou então a vestir-se como um operário, a viver por entre os pobres e proclamou que não queria governo, nem propriedade privada, nem casamento, nem uma religião estabelecida.
Antístenes teve um discípulo que se tornou célebre, de nome Diógenes (404-323 a.C.). , Diógenes escarnecia agressivamente de todas as convenções e chocava deliberadamente as pessoas quer por andar nu ou por vestir andrajos, quer por viver num túmulo, quer ainda por cometer actos flagrantes de indecência pública.
Diógenes vivia como um cão, e é por esta razão que lhe alcunharam de cínico ( da palavra grega Kynikos, que significa «como um cão». Note-se que a palavra cínico tem hoje um significado diferente do original

Diógenes não era, pois, um cínico no sentido actual da palavra. Bem pelo contrário, possuía uma crença positiva na virtude. A sua convicção básica era que a diferença entre valores verdadeiros e valores falsos era a única distinção que era importante. Todas as outras distinções ( as convenções sociais, assim como a distinção entre o que é meu e o que é teu, entre o nu e o despido, entre o cru e o cozido) eram, segundo ele, um perfeito disparate.
Diógenes desprezava igualmente a distinção entre Gregos e Estrangeiros, por isso quando lhe perguntavam qual era o seu país, respondia: «Eu sou um cidadão do mundo», e ao dizer inventou a única palavra grega que exprimia o seu pensamento – o cosmopolitismo.

Existem muitas histórias acerca de Diógenes. Uma das mais famosas é quando Alexandre, o Grande, preocupado com a sua pobreza, foi visitá-lo no seu buraco imundo e ficou parado à entrada. Vira-se para Diógenes e pergunta-lhe se podia fazer algo por ele, ao que o filósofo responder:«Sim, desviai-vos! Estais a tapar-me o Sol!».

A ovelha ranhosa

Havia uma terra onde eram todos ladrões.
À noite todos os habitantes saíam, com gazuas e lanternas, e iam a casa de um vizinho. Tornavam a casa de madrugada, carregados, e davam com a casa assaltada.
E assim todos viviam em concórdia e sem dano, porque um roubava o outro, e este um outro ainda e assim por diante, até que se chegava a um último que roubava o primeiro. O comércio naquela terra só se praticava sob a forma de vigarice tanto por parte de quem vendia como por parte de quem comprava. O governo era um bando de criminosos agindo contra os súbditos, e os súbditos por sua vez só se preocupavam em defraudar o governo. Assim a vida prosseguia sem preocupações, e não havia nem ricos nem pobres.
Ora, não se sabe como, aconteceu que na terra se veio instalar um homem honesto. À noite, em vez de sair com o saco e a lanterna, ficava em casa a fumar e a ler romances.
Vinham os ladrões, viam a luz acesa e não entravam.
Este facto durou pouco tempo: depois tiveram de fazer-lhe compreender que se ele queria viver sem fazer nada, isso não era razão para não deixar fazer aos outros. Cada noite que ele passava em casa, era uma família que não comia no dia seguinte.
A razões destas o homem honesto não podia opor-se. Começou também a sair à noite, mas não ia roubar.Não havia nada a fazer: era mesmo honesto. Ia até à ponte e ficava a ver a água passar por baixo. Tornava a casa, e encontrava-a roubada.
Em menos de uma semana o homem honesto viu-se sem tostão, sem comer, e com a casa vazia.Mas até aqui nada de mal, porque era culpa dele; o problema é que deste seu modo de vida nascia toda uma trapalhada. Porque ele deixava roubar tudo e entretanto não roubava nada a ninguém; assim havia sempre alguém que ao chegar a casa de madrugada a encontrava intacta: a casa que ele deveria ter roubado. O facto é que ao fim de uns tempos os que não eram roubados ficaram mais ricos que os outros e já não queriam ir roubar. E por outro lado, os que vinham roubar a casa do homem honesto davam com ela sempre vazia; e assim iam ficando pobres.
Entretanto, os que ficaram ricos ganharam também o hábito de irem à noite à ponte, ver a água passar por baixo. Isto aumentou a confusão, porque houve muitos outros que ficaram ricos e muitos outros que ficaram pobres.
Ora os ricos viram que, indo à noite à ponte, ao fim de uns tempos ficariam pobres. E pensaram: - Vamos pagar aos pobres para que vão roubar por nossa conta. – Fizeram-se os contratos, estabeleceram-se os salários e as percentagens: naturalmente continuavam sempre a ser ladrões, e tentavam enganar-se uns aos outros. Mas como sempre sucede, os ricos ficavam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.
Havia ricos tão ricos que já não precisavam de roubar e de mandar roubar para continuarem a ser ricos. Mas se deixassem de roubar ficariam pobres porque os pobres os roubavam. Então pagaram aos mais pobres dos pobres para que defendessem as suas coisas dos outros pobres, e assim instituíam a polícia, e construíram as prisões.
Deste modo, logo poucos anos após o acontecimento do homem honesto, já não se falava de roubar nem de ser roubado mas só de ricos ou de pobres; no entanto continuavam a ser todos ladrões.
Honesto só houve esse tal, que morreu de repente, de fome.



Italo Calvino

(Texto inserido no livro «A Memória do Mundo», de Italo Calvino, editado em 1995 pela Teorema, segundo a tradução para português de José Colaço Barreiro, a partir do original «Prima che tu dica “Pronto”»)

Italo Calvino ( Cuba, 1923 – Siena, 1985) estudou em San Remo, tendo pertencido à Resistência contra o fascismo e a ocupação nazi. Aderiu ao Partido Comunista para o abandonar em 1957, após a insurreição húngara.


Outros livros: Os Nossos Antepassados ( uma trilogia do qual fazem parte O Visconde cortado ao meio, O Barão Trepador, O Cavaleiro Inexistente), Palomar, Sob o Sol Jaguar, Seis Propostas para o próximo Milénio, As Cidades Invisíveis, Cosmicómicas, Marcovaldo, Porquê ler os clássicos.

A Ética da Terra

A Ética da Terra é uma das várias perspectivas da ética ambiental que opera uma inversão entre o sujeito ético tradicional e o horizonte ético onde têm lugar as nossas acções. A compreensão do ser humano passa a ser perspectivada em função da Natureza enquanto totalidade de que ele faz parte. A Ética da Terra é uma ética ambiental não antropocêntrica que, contrariamente ao antropocentrismo ambientalista não fundamenta a responsabilidade ambiental nos interesses humanos.
Na ética ambiental antropocêntrica, o ambiente é considerado como uma vasta arena de recursos, cruciais para a sobrevivência da humanidade e respeitá-lo é, antes de mais, respeitar o Homem.
Do ponto de vista da Ética da Terra, a ética ambientalista antropocêntrica traduz uma visão utilitarista e prudencial da relação do Homem com a Natureza.
Diferentemente, a Ética da Terra é uma perspectiva não antropocêntrica que confere á Natureza a dimensão ética que lhe garante consideração moral e respeito.
Deste modo o imperativo segundo esta perspectiva passa a ser: só é bom aquilo que contribuir para preservar o equilíbrio integridade e a beleza da comunidade biótica.
A Ética da Terra alarga a esfera de consideração moral aos animais, ás plantas, aos solos, às águas, ao ar, e aumenta a nossa responsabilidade, na medida em que nos torna responsáveis, não apenas pela preservação dos recursos, mas também a sobrevivência (actual e futura) dos seres humanos.
Assim, a preservação de todas as formas de vida, dos recursos, equilíbrio e belezas naturais, deve ser garantida, independentemente da sua importância e utilidade para a vida humana, já que são um bem em si mesmo.

Ex-ministro Portas recebe medalha americana por méritos alheios!!!

O ex-ministro da Defesa Paulo Portas recebeu das mãos do Departamento da Defesa do governo norte-americano a medalha dos serviços públicos distintos.
A causa para tal atribuição pessoal se deve à participação da GNR no Iraque ao lado das forças ocupantes norte-americanas, segundo o relatório público apresentado pelo governo dos USA.
Acontece que a GNR é uma força de ordem pública que não pertence à orgânica do Ministério da Defesa mas sim ao Ministério da Administração Interna, cujo titular não foi tido nem achado para tal rendida homenagem do governo imperial de Washington…

Produção suspensa em destilaria poluidora

A empresa Solusa, destilaria de aguardente vínica, situada em Torres Vedras, tem a laboração suspensa por ser fonte de emissões atmosféricas que contaminava o ar da cidade de Torres Vedras pondo em causa o bem estar da população e a qualidade do ar. O que originara protestos vários da população atingida. Por isso, as entidades estatais de fiscalização mandaram suspender a laboração.

Bobby Sands morreu há 24 anos

O militante do IRA, Bobby Sands, morreu em 5 de Maio de 1981, faz hoje 24 anos, após ter passado 66 dias em greve de fome, na cadeia de Maze contra a política dgo governo colonialista britânico de Thachter e as condições de detenção impostas aos presos.

Cadaval é concelho livre de transgénicos

A Assembleia Municipal do Cadaval adoptou uma deliberação que prevê a interdição dos chamados OGMs (organismos geneticamente modificados) nas plantações agrícolas do concelho, declarando-o como zona livre de transgénicos.

Mais uma deslocalização anunciada

Segundo a imprensa de hoje a multinacional norte-americana Molex Automotive, fábrica de componentes para a indústria automóvel, anunciou o encerramento das suas instalações situadas em Santo Tirso para o início do próximo ano de 2006 e a sua deslocalização para a Eslováquia, lançando assim 150 trabalhadores para o desemprego

IBM anuncia despedimentos de 10 a 13 mil trabalhadores

O grupo informático norte-americano IBM acaba de anunciar a supressão de 10 a 13 mil postos de trabalho na Europa. Actualmente esta corporação emprega 329 mil pessoas em todo o mundo.

Ciclo mulheres-palhaço no Chapitô

O ciclo «mulheres-palhaço» no Chapitô, organizado por Teresa Riçou, inicia-se hoje com a apresentação da Suiça Gardi Hutter, artista mímica.
O Chapitô é um espaço de artes circenses, localizado na costa do Castelo, na cidade de Lisboa

Falecimento do co-fundador da greenpeace

O jornalista canadiano Bob Hunter, co-fundador da organização ecologista internacional Greenpeace, morreu hoje aos 63 anos, vítima de doença prolongada.

Hunter era colunista de um jornal em 1971 quando ele e um grupo de 11 activistas de Vancouver decidiram viajar num velho barco de pesca, ao qual chamaram “The Greenpeace”, para Amchitka (Alasca), local onde os Estados Unidos estavam a realizar testes nucleares.

A embarcação foi detida pelas autoridades norte-americanas mesmo antes de chegar a Amchitka mas a tentativa de deter os testes ganhou ampla atenção dos media, gerando protestos no Canadá e Estados Unidos e que levou 5 meses depois ao cancelamento dos ensaios necleares nas ilhas Aleutianas, no Alasca

Hunter tornou-se o primeiro presidente da Greenpeace. “Talvez mais do que ninguém, Hunter inventou a Greenpeace”, declarou hoje a organização em comunicado.
O seu conhecimento dos media e o sentido de humor foram cruciais para a sobrevivência inicial da organização, considerou Patrick Moore, outro co-fundador.


Hunter também foi o autor do nome The Rainbow Warrior que baptizou o navio da organização, e é também um conceito trazido da mitologia dos índios, que acham que um dia as raças do mundo vão-se unir como um guerreiro arco-íris para defender a Terra.

Os perigos dos transgénicos

No http://ondas2.blogs.sapo.pt/ do passado dia 3 de Maio de 2005 aparece uma lista sucinta dos perigos que representam os transgénicos, texto elaborado por Kurt Cobb, do Resource Insights, e que está traduzida para português.
A ler. Para que conste.

Resistir à publicidade

No http://bioterra.blogspot.com/ do passado dia 29/4/ 2005 apareceu um texto do primeiro jornalista ecologista português, Afonso Cautela, escrito há mais de 30 anos intitulado " Resistir à publicidade".

Imperdível. A ler, pois.

A Memória do Elefante(Porto, 1971-1974): uma publicação de contra-cultura

A Memória do Elefante publicou-se no Porto a partir de 1971 . De periodicidade mensal, mas bastante irregular,caracterizou-se por uma abordagem transgressora e frequentemente polémica de temas culturais da altura. Publicou diversas entrevistas e textos de análise sobre o movimento da nova canção portuguesa. Foram publicados 13 números.

Os seus principais responsáveis eram João Afonso, Joaquim Lobo, Pedro Nunes e Mário Jorge Morais.

(Existiu também o suplemento "O ELEFANTE" )

Tratava-se de um jornal de Música Popular, Jazz, Rádio, com origem na cidade do Porto, que saiu entre 1971 e 1974, com direcção de Joaquim Lobo, Editor Jorge de Morais, Relações Públicas João Afonso Almeida, Supervisão de Pedro Nunes, colaboração de António José Fonseca, Mário Gonçalves, Octávio da Fonseca e Silva, Jorge Lima Barreto, Pedro Proença, António Barredo Oliveira, Renato Silva, ...

Do editorial de um dos seus números retiramos o seguinte excerto:

"A Memória do Elefante tem sido e continua a ser por enquanto, um trabalho quase só de amadores não remunerados cuja acção procura concretizar um ideal de crítica. Estamos alheios aos jogos de interesses que orientam, subrepticiamente ou não, muitos representantes da nossa informação profissional (orgulhosamente). Os nossos redactores não têm obrigação de, como último recurso de incapacidade, encher umas quantas folhas de papel com as futilidades mais incríveis da vida mundana de personalidades pseudo-importantes do nosso putrefacto meio artístico, precisamente as personalidades «progressistas» (ah! ah!) que conduzem à recuperação da contra-cultura. A Memória do Elefante não é de, nem para escatófagos (...)"

[A Memória do Elefante, nº 11, Janeiro de 1974]

Fazer a Festa (6 a 15 de Maio), Festival de Teatro

De 6 a 15 de Maio vai-se realizar a 24ª edição do "FAZER A FESTA - Festival Internacional de Teatro", a decorrer nos jardins do Palácio de Cristal, numa organização do TEATRO ART' IMAGEM.

A PROGRAMAÇÃO é bastante diversificada e encontra-se no site http://www.teatroartimagem.org.

Para portadores de cartão estudante ou jovem, o preço do bilhete é de três euros!

Testemunho dos jovens de Hiroshima (II)

Testemunho de Kiyoko Tanaka, rapariga, estava na 3ª classe em 1945


Foi no dia 6 de Agosto de 1945 que caiu a inesquecível bomba atómica. Mesmo agora tremo quando pensão naquele tempo. Não fui evacuada com a minha classe e por essa razão estudava numa secção descentralizada da escola próxima. Nesse dia, saí para brincar com as minhas amigas do bairro. Quando surgiu o clarão eu estava debaixo da casa onde brincávamos. « Se ficar aqui assim, sem nada fazer, não sei o que acontecerá!» Enquanto pensava isto notei que, em certo ponto, havia uma fenda. De rastos, fui até lá, e deslocando algumas tábuas para o ado consegui escapar-me. Uma vez no exterior vi, para meu espanto, que não fora só esta casa onde brincava mas todas as casas onde a vista alcançava tinham desabado e estavam a arder. Quando vi isto preparei-me para chorar mas pensei: «Chorar não modificará as coisas», e decidi ir para casa. Quando por fim cheguei a casa, a Mãe tinha posto o bebé de um ano no cimo de uma pilha de trouxas e trazia furiosamente as coisas para a rua. O bebé estava inconsciente, talvez devido à surpresa.
A mãe ficou contente quando me viu:
«Vem, afastemo-nos daqui. Queimar-nos-emos até morrer se continuar a fazer isto durante muito tempo»
E pondo as trouxas às costas e o bebé nos braços, partiu acompanhada por mim.
Vimos uma pessoa com uma grande lasca de madeira espetada num olho – suponho que talvez ele não conseguisse ver – e errava por ali, como um cego. Sem saber exactamente aonde íamos, seguimos todos os outros que fugiam.
No caminho para a colina de Hiji vimos pessoas saltar para dentro de tanques de água porque as suas queimaduras as atormentavam.
Outros estavam sentados na berma da estrada, dizendo a toda a gente que passava:«Por favor, deite-me água em cima», ou, « Dê-me água, por favor». Algumas delas bebiam aágua suja da beira da estrada.
Enquanto subíamos a colia de Hiji vimos uma grande árvore que ardia a partir-se ao meio. Quando chegamos ao cimo da colina e olhámos para baixo notámos que as cercanias eram todas um mar de chamas. E no cimo da colina, aqui e ali, pessoas queimadas e feridas estavam estendidas no chão, gemendo, ou mexiam-se agitadas, em redor.
Depois disto, descemos para Danbara. Danbara não ardia, mas praticamente todas as casas tinham desabado, e a única que ainda se encontrava de pé estava quase toda desconjuntada. Na soleira da porta viam-se sandálias, e algumas pessoas que passavam puseram-nas nos pés e continuavam o seu caminho.
Um pouco mais além um homem gritava através de um megafone; dizia que todos os que estivessem feridos se deviam dirigir para Ninoxima. Decidimos partir para ali e metemo-nos num barco, no rio.
Diante da mãe estava sentada uma jovem com a minha idade. Todo o seu corpo estava cobertto de queimaduras e feridas, e sangrava.
Parecia ter muitas dores e chamava sem cessar a mãe. Esta virou-se de súbito para a minha mãe e disse: «Senhora, a sua filha está aqui?»
A mãe respondeu afirmativamente e ela deu-lhe alguma coisa para as mãos.
Era uma lancheira com o almoço que a mãe preparaa e lhe dera naquela manhã quando a jovem partira para a escola.
«Não queres comê-lo, tu?», perguntou a minha mãe à jovem.
«Vou morrer. Dê-o à sua filha.»
Aceitei. Começamos a descer o rio quando o barco chegou ao mar a pequena soltou o último suspiro e morreu.
Senti-me terrivelmente triste por ela. A mãe e eu chorámos juntas.
Quando chegámos dirigimo-nos imediatamente para o posto médico. Encontrámo-lo cheio de pessoas queimadas e feridas. Entre elas havia algumas que tinham enlouquecido devido às dores e corriam em redor dos doentes.
Como ficaria feliz se todas estas pessoas não tivessem sido queimadas nem feridas e fossem vivas agora, e também se aquela criança do barco não tivesse sido queimada e sobreviesse.



Texto escrito em 1951, por Koyko Tanaka

Reproduzido do livro « Testemunho dos Jovens de Hiroxima», ed. Portugália, 1965, tradução portuguesa do original «Children of the A-Bomb, the testamento f the boys and girls of Hiroshima»

Ameaças ao Habeas Corpus no Reino Unido!

O que George W. Bush não conseguiu impor nos Estados Unidos, isto é, a possibilidade para o governo de tomar, no quadro da luta antiterrorista, medidas que coloquem em causa o direito dos cidadãos a dispor de si mesmos, Tony Blair conseguiu-o no Reino Unido.
A nova lei, The Prevention of Terrrorism Bill, votada no passado 11 de Março, modifica o Terrorism Act 2001,o qual autorizava a detenção ilimitada de estrangeiros, sem provas e sem julgamento. Depois disto, o primeiro-ministro inglês resolveu estender aos indivíduos com nacionalidade britânica toda uma série de procedimentos de excepção que colocam em causa as liberdades individuais de todos os britânicos.
A nova lei permite ao ministro do Interior adoptar medidas de controle que podem ir até às prisões domiciliárias de alguém, quando «haja razões fundadas de suspeita que um indivíduo esteja ou tivesse estado implicado numa acção ligada ao terrorismo». Dá também poderes ao Ministro para interditar o uso de um telemóvel, limitar o acesso à Net, impedir os contactos com certas pessoas, obrigar a estar em casa a certas horas, autorizar a polícia e os serviços especiais a ter acesso a qualquer hora a um domicilio. Prevê ainda a possibilidade de limitar o acesso de alguém a um emprego ou uma actividade ocupacional.
Tais disposições poderão ser tomadas quando o ministro do Interior considerar que o indivíduo apresenta um perigo para a segurança nacional, ainda que os elementos recolhidos não permitam ainda levá-lo perante um tribunal. O próprio ministro do Interior declarou que tais medidas de controle poderão ser tomadas na «base de uma opinião fundada, fornecida pelos serviços de segurança, e que haja uma suspeição razoável que certo indivíduo esteja ou tenha estado ligado ao terrorismo».
Assim, o que justificará a decisão de colocar uma pessoa sob controle não serão elementos objectivos, mas a suspeita que recai sobre ela, ou a intenção que lhe é atribuída. A actividade terrorista é definida como «a preparação ou acções com vista à prática de actos terroristas», mas também pelo facto «de ajudar ou assistir indivíduos que se saiba ou que se pense estarem implicados em actividades relacionadas com o terrorismo» ou « encorajar a realização ou a preparação de tais actos» ou ainda favorecer aquele «que tenha a intenção de o fazer».
Como se vê a lei não se refere a actos definidos, mas pune a ajuda a pessoas que sejam simplesmente suspeitos de acções ou de intenções ligadas ao terrorismo. Esta noção é indeterminada e subjectiva. O seu âmbito de aplicação é muito largo, quase ilimitado e totalmente incontrolável. O que é uma actividade ligada ao terrorismo? Será, por exemplo, alojar pessoas que mais tarde sejam suspeitas de participar ou de ter a intenção de participar em acções terroristas e que são designadas como terroristas, ou de fazer parte de um comité de apoio a prisioneiros políticos?
A reacção da Câmara dos Lordes foi algo embaraçante para o governo inglês. Rejeitou, à partida, o projecto de lei considerando-o como um atentado às liberdades. Mas acabou por o aceitar após trinta horas de debates e após ter sido introduzida uma alteração mediante a qual as medidas de controle teriam de ser tomadas com o aval de um tribunal. A Câmara Alta conseguiu ainda que seja introduzida uma cláusula (sunset clause) de revisão ao fim de um ano, pelo que a lei será de novo sujeita à discussão daqui a um ano, em Julho de 2006. Os trabalhos de uma comissão independente, encarregada de acompanhar a aplicação da lei, deverão servir de base aos futuros trabalhos parlamentares.
Mesmo se a decisão de colocar alguém sob controle caiba ao ministro do Interior de acordo com um tribunal, garantia judiciária obtida por pressão da Câmara dos Lordes, um tal processualismo nada tem a ver o procedimento judicial clássico que garante os direitos da defesa. Ora, ali a defesa não tem acesso ao dossier que contém os dados recolhidos pelo que não nenhuma possibilidade de contestar aqueles elementos.
Os únicos a terem acesso a esses dados são o juiz e os «advogados especiais» designados pelo Ministro do Interior. Este últimos ficam encarregados de transmitir o pontode vista da defesa, sem fornecer a esta os elementos de «prova» recolhidos e sem lhe dar possibilidade de exercer o contraditório. A decisão é tomada sem que haja qualquer pessoa incriminada. As medidas poderão ser adoptadas com base em informações fornecidas por um serviço de informações, que pode ser exterior ao Reino Unido.
Aquando das discussões na Câmara dos Lordes, o governo inglês tinha aceite que a acusação não poderia usar de elementos obtidos com o recurso à tortura. Todavia, o governo parece não ter desistido de utilizar tais informações recolhidos por via daqueles métodos. O jornal The Independent do passado 11 de Março referia-se a declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros dizendo que, apesar da « tortura ser completamente inaceitável, o país não pode ignorar as informações obtidas por este método pelos americanos, sobretudo se a vida de 3.000 pessoas estiver em jogo».
The Prevention of Terrorism Bill 2005 surge após um acórdão emitid em 16 de Dezembro de 2004 pelo Tribunal de Apelação da Câmara dos Lordes. A mais alta instância judiciária britânica considerava ilegal e contrária à Convenção Europeia dos direitos do homem a detenção ilimitada, sem inculpação, de estrangeiros suspeitos de actividades terroristas. Considerava também como discriminatória a distinção entre estrangeiros e nacionais.
O acórdão não tinha poder vinculativo. O governo podia não segui-lo. Acontece que este acabou por considerar ser esta a melhor altura para legitimar a generalização de disposições de excepção ao conjunto da população. The Prevention of Terrorism ACt 2005 apresentava-se assim como um texto não-descriminatório pois se refere indistintamente aos estrangeiros como aos nacionais.
Esta lei acaba com um sistema duplo de organização jurídica: Estado de Direito para os cidadãos nacionais e pura violência sobre os estrangeiros. A supressão do Habeas Corpus generaliza-se pois para toda a população. Entramos num estado de excepção generalizado.
Graças ao acórdão do Tribunal de Apelação da Câmara dos Lordes emerge claramente a oposição entre uma definição clássica do estado de excepção, defendida por aquele Tribunal, uma decisão limitada no tempo e objectivamente definida, e aquela noção defendida pelo governo inglês que pretende instalar uma suspensão indefinida e incontrolável das garantias constitucionais. O acórdão afirma que a incarceração, ilimitada e sem julgamento, que é autorizada pelo Terrorism Act 2001, está em contradição com o Artigo 5º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem que garante a liberdades das pessoas.
O Tribunal de Apelação acrescenta ainda que as derrogações previstas ao Artigo 5º, que estão circunscritas às situações de guerra ou de urgência que coloquem em perigo a vida da nação, não são aplicáveis à presente situação. Para aquele Tribunal o Estado de Excepção está limitado no tempo. Visa enfrentar um perigo iminente ou a circunstâncias excepcionais que devem estar objectivamente determinadas.
O Tribunal de Apelação opões à argumentação aduzida pelo Ministro da Justiça para o qual uma situação de urgência não é necessariamente temporária e pode prolongar-se por muitos anos. Ao poder excetivo caberia proteger a população pelo que não lhe caberia respeitar a «imposição de limites temporais artificiais» aos procedimentos de excepção.
Exigindo e acabando por introduzir uma cláusula de revisão ao Prevention Security Act 2005, fazendo com que a lei tenha de ser avaliada daqui a um ano, a Câmara dos Lordes mantêm a lei dentro do quadro formal de um estado de excepção, uma vez que estas de medidas poderão ser derrogadas s naquela data. Por seu lado, o governo, que não queria fixar qualquer limite temporal já que a luta anti-terroirista é concebida como uma guerra de longo prazo contra um inimigo multiforme, não desiste da sua tese.
Dúvidas não restam que esta lei confere ao Ministro do Interior os poderes de um magistrado. Uma pessoa é designado como terrorista não por via de um julgamento, mas através de um certificado assinado por um representante do poder executivo, o qual não é obrigado a justificar em nenhum momento a sua decisão que recai sobre simples suspeitos. Nem sequer serão necessários dados objectivos para servir de base à decisão, uma vez que tais dados se manterão em segredo. Bastará que a autoridade administrativa diga que os possui e que tal declaração seja corroborada por um tribunal. Ora que garantia de controle judicial poderá haver quando não há possibilidades para a defesa fazer valer os seus direitos, incluindo o de saber por quem é acusado? Que independência do poder judicial poderá haver quando num processo de decisão não existam meios para verificar as informações que lhe são fornecidas nem os meios de prova?
Esta lei representa, sem dúvida, mais um passo no desmantelamento de um regime que se baseou na separação dos poderes e na garantia das liberdades individuais.


Texto de Jean-Claude Paye, sociólogo francês, e publicado na edição de 14 de Abril do jornal Le Monde.

Castros na região transfronteiriça

Existe uma séria de Castros e sítios arqueológicos nas regiões fronteiriças do Norte de Portuga e Espanha situados nas províncias de Ávila e Salamanca e concelhos de Miranda do Douro e Mogadouro.

Para pretender visitar estas preciosidades pode começar por aceder ao site
www.castroseverracos.com

Boas descobertas.
E não se esqueça: defenda o Património Natural e Histórico

1º de Maio - Dia Mundial dos Trabalhadores

"A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade." - Perseu Abramo

O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
Chicago, maio de 1886



O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos directamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extracção da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização - como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.

Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.

Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício. No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.

Os oradores revezavam-se; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direcções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.

A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se "Estado de Sítio" e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.

A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção - se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da acção dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objectivo do socialismo".

No dia 11 de novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniquidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.

Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.

No centenário do início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1889, reuniu-se em Paris um congresso operário marxista. Os delegados representavam três milhões de trabalhadores. Esse congresso marca a fundação da Segunda Internacional. Nele K. Marx expulsou os anarquistas, cortou o braço esquerdo do movimento operário num momento em que a concordância entre todos os socialistas, comunistas e anarquistas residia na meta: alcançar uma sociedade sem classes, sem exploração, justa, fraterna e feliz. Os meios a empregar-se para atingir aquele objectivo constituíam os principais pontos de discordância: Marx, com toda a sua genialidade incontestável, levou adiante a tese de que somente através de uma "Ditadura do Proletariado" se poderia ter os meios necessários à abolição da sociedade de classes, da exploração do homem pelo homem. Mikhail Bakunin, radical libertário, contrapondo-se a Marx, criou a nova máxima: "Não se chega à Luz através das Trevas." Segundo o Anarquista russo, deve-se buscar uma sociedade feliz, sem classes, sem exploração e sem "ditadura" intermediária de espécie alguma! A tendência maioritária do Congresso ficou com Marx e os Anarquistas foram, vale repetir, expulsos. Muitos têm apontado nesta ruptura de 1890 os motivos do fracasso do socialismo dito "real": enfatizou-se mais do que o necessário a questão da "ditadura" e o "proletariado" acabou esquecido. A própria China de hoje é disso exemplo: uma pequenina casta de empresários lidera ditatorialmente uma nação equalizada à força aproximando perigosamente do neoliberalismo...


Fechando este parêntese que já vai longo, voltemos à reunião do Congresso Operário de 1890: na hora da votar as resoluções, o belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta de organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países. No segundo Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de setembro de 1891, foi feito um balanço do movimento de 1890 e no final desse encontro foi aprovada a resolução histórica: tornar o 1º de maio como "um dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objectivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

Como vemos, a greve de 1º de Maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, não foi um facto histórico isolado na luta dos trabalhadores, ela representou o desenrolar de um longo processo de luta em várias partes do mundo que, já no século XIX, acumulavam várias experiências no campo do enfrentamento entre o capital (trabalho morto apropriado por poucos) versus trabalho (seres humanos vivos, que amam, desejam, constroem e sonham!). O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a apontar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores. O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.

Poesia de Joaquim Moreira da Silva

O que é ser anarquista
(excertos)



Ser anarquista é ser bom
É sentir no coração
A dor da miséria alheia
Prò bem estar sempre disposto
A ter na frente do rosto
As grades duma cadeia


Pregar a Fraternidade
Liberdade e igualdade
Sacrossanta trilogia
E sempre constantemente
Cara a cara e frente a frente
Dar combate à burguesia


É proclamar a igualdade
Entre toda a Humanidade
A liberdade e o amor
Preparar a Revolução
Para a emancipação
Do povo trabalhador


Ter espírito cultivado
Forte e desempoeirado
De todos os preconceitos
Querer na Humanidade
A mais perfeita igualdade
Nos deveres e nos direitos


Arrasar toda a fronteira
E depois da Terra inteira
Fazer um frondoso horto
Onde toda a Humanidade
Possa gozar à vontade
Um relativo conforto


Combater sem piedade
Os dois monstros de maldade
Que são Igreja e Estado
Nesse combate a valer
Nada lhes reconhecer
De absoluto ou sagrado


Querer por pátria o mundo inteiro
A abolição do dinheiro
Para não haver quezília
Abolir a lei tirana
E com toda a raça humana
Formar uma só família


Anarquista é ser cristão
É de Cristo ser irmão
Em ideias e acções
Como ele correu outrora
É correr também agora
Do templo os vendilhões


É pregar o comunismo
Verdadeiro socialismo
Onde não há dono algum
A fábrica e a oficina
A bouça o campo e a mina
Ser de todos em comum


Ser generoso e sublime
Nunca praticar um crime
Nunca manchar a Razão
Quem for assim altruísta
É um verdadeiro anarquista
De alma vida e coração

(continua)

Poesia de Joaquim Moreira da Silva , incluída na “Antologia Poética”, edição da CM de Vila do Conde (1987), com prefácio de Arnaldo Saraiva