Apelo dos professores contratados e desempregados para uma concentração no dia 24 às 14h30 em frente ao Ministério da Educação

CONCENTRAÇÃO ÀS 14H30 EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DESEMPREGADOS

Contra a precariedade e o desemprego,

por uma escola pública de qualidade!


JUNTA-TE A NÓS POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA E ESTA LUTA É DE TODOS!

Façamos de Dia 24/11 o primeiro passo de uma luta que não pode nem deve parar!

P’la Comissão Promotora da Concentração:
Délio Figueiredo, Paulo Ambrósio e Sofia Barcelos (professores contratados e desempregados)

Videos da participação de activistas sem-partido, da PAGAN e de anarquistas na manifestação anti-Nato

Palavras de uma manifestante anónima a propósito da manifestação anti-NATO e da participação nela de anarquistas e outros elementos e grupos não-partidários:

« Manifestei-me ao lado deste grupo de anarquistas e muita honra tive em o fazer. (…) E muito orgulho tive em manifestar-me na única fracção da manif que foi sempre pacífica, mas nunca ordeira. »






Solidariedade com detidos na acção não-violenta






Manifestação anti-NATO










LISBON ANTI-NATO PROTEST

Excelente vídeo com o Manifesto dos activistas participantes na acção de desobediência civil não-violenta contra a NATO, a Guerra e o Militarismo

NENHUM EXÉRCITO DEFENDE A PAZ

COMUNICADO DE IMPRENSA: 80 activistas conseguiram perturbar o acesso à Cimeira da NATO em Lisboa.

Pelas 9 horas da manhã, cerca de 80 activistas de Espanha, Portugal, Suécia, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Holanda e Polónia bloquearam um dos acessos rodoviários ao local onde está a decorrer a cimeira, de modo a impedir a passagem dos representantes oficiais da NATO. Os participantes desta acção imobilizararam-se, sentando-se num cruzamento e amarrando-se uns aos outros com tubos e cadeados.

42 activistas foram detidos (...)

Durante duas horas os activistas conseguiram bloquear um ponto de acesso crítico ao local da cimeira. Enquanto a banda de samba tocava, três activistas cobriram-se de tinta vermelha, simbolizando o sangue das vítimas das guerras da NATO.

“Graças à NATO, os países europeus estão a combater no Afeganistão há 9 anos numa guerra sem saída. E continuam. Graças à NATO ainda existem armas nucleares na Europa, 20 anos depois de terminada a Guerra Fria. E graças à NATO a Europa continua a investir numa estratégia de defesa inútil baseada em mísseis.” afirma Josune García do grupo espanhol AA-MOC.

Libertação imediata dos 42 activistas anti-Nato e anti-Guerra que foram detidos hoje de manhã numa acção pacífica de denúncia contra o militarismo

Libertação imediata dos 42 activistas anti-Nato e anti-Guerra que foram detidos hoje de manhã em Lisboa, durante uma acção pacifica de protesto contra a Cimeira da NATO!

Protesto pacífico anti-NATO no Parque das Nações baralha a polícia que deteve 40 activistas anti-guerra

Chefe de Polícia não sabe os crimes que incorrem os activistas pacíficos anti-NATO:

"ora portanto, os crimes em que incorrem são... alterações da ordem pública... e outras coisas que ainda estamos a averiguar..."

(declarações do chefe de polícia no fim do vídeo)



Enfim, é a polícia, e está tudo dito. Ou seja, prendem, e logo se verá do que é que se vai acusar, nem que se invente uma incriminação qualquer.
Será isto um Estado de Direito ou um Estado policial?

Protesto pacífico anti-NATO e anti-Guerra no Parque das Nações reuniu dezenas de activistas que com música e faixas em que se lia «Nato game over» procuraram demonstrar o seu repúdio pela reunião em Lisboa dos senhores da guerra e do bloco político-militar mais agressivo e dotado de armamento mais ameaçador para o nosso planeta e toda a humanidade.

Os activistas manifestaram-se pacificamente nas imediações do Parque das Nações, onde decorre a cimeira da NATO no cruzamento da Avenida Infante D. Henriques com a Avenida de Pádua.

Inicialmente, os activistas concentraram-se em cima de um dos túneis, no cruzamento das duas avenidas, fazendo-se ouvir ao som de tambores.

Os manifestantes derramaram tinta vermelha no chão, num acto simbólico daquele que consideram ser o sangue derramado nas acções bélicas da NATO.

O protesto foi simbólico e pacífico, com recurso ao derrame de sangue artificial no chão, simbolizando o sangue das vítimas da guerra.

Além do Portugal, também activistas provenientes de Espanha, Finlândia, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Holanda e Polónia juntaram-se nesta acção não-violenta, exercendo o direito à desobediência civil, para contestar e questionar o militarismo dos senhores da guerra que estão reunidos na Cimeira da NATO.

A polícia que há longo tempo esperava manifestações violentas acabou por intervir para lavar a tinta vermelha que tinha sido derramada no piso da rua e veio a deter 40 activistas que estavam a manifestar-se pacificamente contra a guerra e a morte de mais 70.000 pessoas provocadas pelas forças militares da NATO, o bloco político-militar que escolheu desta vez Lisboa para a realização da sua cimeira que tem como objectivo a aprovação da nova estratégia militar daquela organização.

Os detidos foram encaminhados para as carrinhas do Corpo de Intervenção da PSP.
Apesar do carácter pacífico do protesto, a acção mobilizou largas dezenas de agentes policiais entre elementos do Corpo de Intervenção, da Brigada de Trânsito e polícias à paisanas que não encontraram resistências nem se depararam com actos violentos o que confundiu a polícia, pois esta tinha sido treinada e mentalizada para confrontar-se com actos violentos.

Uma cena irrisória simbolizava toda aquela situação quando um transeunte berrava com a polícia: "Isto não é uma bomba, é um frasco para fazer chichi", refilava o homem que queria atravessar o cruzamento, acabando por conseguir, devido à insistência.

Fonte: informações da imprensa online

Pacifistas estão reunidos em Lisboa para pedir o fim da guerra numa Contra-Cimeira à da NATO

Para acompanhar a CONTRA-CIMEIRA ir para:
www.no-nato-live.org/No_To_NATO_Livestream/Livestream.html

Reportagem de um participante na Contra-Cimeira

Do ponto de vista político, houve uma grande convergência, nosentido de identificar-se a crise do capitalismo, com o crescimento darepressão, do autoritarismo e do militarismo.

A construção da NATO actualmente faz-se em torno de eixos que se pretendem de «paz» mas trazem a guerra às paragens onde o capitalismo não consegue por outros meios saquear os recursos.

A máquina de guerra da NATO tem estado vocacionada para intervir em teatrosde «guerra», mas cada vez mais vai tornar-se também «polícia interno» dos
povos. Há uma grande integração dos comandos políticos da UE, dos órgãos políticos da NATO, com uma ênfase especial para o papel que o tratado de Lisboa teve. Amarrou a UE à NATO.

As pessoas não têm a noção de que tudo o que seja forças militares,instalações, etc. de seus países (incluindo «neutrais») da UE estão agora sujeitos a contribuir muito directamente para os propósitos da NATO.

O que sobressai da nossa análise é que a NATO é cada vez mais um instrumento do imperialismo US, tendo os outros países capitalistas do «centro» (como a G-B , França, Alemanha ...), as potências mais próximas, como «comparsas» e depois uma série de pequenas «repúblicas das bananas».

O Afeganistão é o laboratório para forjar um super exército, com uma normalização orquestrada ao mais alto nível, de tudo: cadeias de comando,procedimentos equipamento e subordinação política dos países vassalos(todos afinal são vassalos dos EUA).

Venham todos/as os que puderem hoje e amanhã... vale a pena! Estou encantado com a organização e com a qualidade da discussão.

Festa da Paz no espaço cultural da Fábrica do Braço de Prata ( hoje à noite, às 22h30)

Hoje, dia 20 de Novembro, pelas 22h30, a Plataforma Anti-Guerra Anti-NATO e a coligação No to War No to NATO promovem uma FESTA DA PAZ a ter lugar na Fábrica do Braço de Prata, o conhecido espaço cultural de Lisboa


O Centro cultural Fábrica do Braço de Prata está situada na rua da antiga fábrica de material de guerra, nº1, junto ao poço do bispo, por detrás da praça 25 de abril (que tem ao centro a grande escultura de josé guimarães)


Contamos com a vossa presença.

PAGAN

http://antinatoportugal.wordpress.com/

a entrada do centro cultural Fábrica de Braço de Prata

http://www.bracodeprata.net/index.shtml

Encontro Europeu da Marcha Mundial das Mulheres sobre o tema da Paz, Desmilitarização e Feminismos em Lisboa (19, 20 e 21 de Novembro)

Nos próximos dias 19, 20 e 21 de Novembro, cerca de 40 mulheres de 10 países europeus irão participar no Encontro Europeu da Marcha Mundial das Mulheres, que terá lugar em Lisboa.

No dia 19 irá realizar-se um debate internacional sobre Paz, Desmilitarização e Feminismos.

No sábado far-se-á o balanço da 3ª Acção Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que decorreu ao longo de 2010 em todos os continentes e em mais de 100 países – designadamente em Portugal – e que terminou com o Encontro Internacional sobre Paz e Desmilitarização, na República Democrática do Congo, entre 13 e 17 de Outubro, evento que, depois de mobilizar ao longo do ano milhares de mulheres em todos os continentes, reuniu 20.000 mulheres vindas de 42 países nas ruas de Bukavu, província de Sud Kivu. O dia terminará com a participação da Marcha Mundial das Mulheres na Manifestação Anti-Nato, prevista para as 15h no Marquês de Pombal.

http://marchamundialdasmulheres.blogspot.com/2010/11/nao-nato-mulheres-da-europa-reunem-em.html

Workshop de Dança Contemporânea – Acção Performática

http://casadahorta.pegada.net/entrada/2010/11/02/workshop-de-danca-accao-performatica/

Neste workshop, trabalharemos os seguintes conceitos:

Onde estou? Onde me Encontro?

Qual é a mensagem que pretendo transmitir?

Como trabalhar a imagem da minha mensagem?

Como a expressar verbalmente e visualmente?

A quem me dirijo?

Como unificar as diferentes ideias de forma a criar uma unidade perceptível? Mesmo que não directamente evidente?

Preço: 65 euros (55 para associados do Grupo Musical de Miragaia e da Casa da Horta, Associação Cultural)

Dia: De 22 a 26 de Novembro

Performance dia: 27 de Novembro

Horários: De 18h a 20h30

Inscrições: casadahorta@pegada.net – 965545519

Publico Alvo: Maiores de 12 anos.

Local: Grupo Musical de MIRAGAIA, Rua Arménia 10/18, no Largo Artur Arcos junto ao parque de estacionamento da Alfandega, na cidade do Porto

Sequência de trabalhos:

Aquecimento com base no Yoga associado a técnica release;

Trabalho de reconhecimento de espaço;

Trabalho de desenvolvimento de conceitos;

Desenvolvimento de técnicas de improvisação;

Desenvolvimento do conceito de performance;

Criação da performance.

Formadora: Ana Maria Sousa Leitão

Nascida em 1982, na Bulgária , pronto foi viver para Setúbal ( Portugal), aos 9 anos começou a dançar jazz e folclor, aos 15 anos iniciou o seu primeiro contacto com o ballet clássico. Aos 17 anos foi viver para o Porto para continuar os seus estudos científicos em Matemática e Física Aplicada á Astronomia, formando-se em 2003 na Faculdade de ciências da Universidade do Porto. Durante a sua formação Universitária , criou o grupo de dança contemporânea da FCUP e do grupo de dança latinas Isacuvé. De 2000-2003 estuda Capoeira e a Dança Contemporânea. Após terminar os estudos Universitários, foi incentivada pelo seu actual professor de dança contemporânea a audicionar para a escola de dança contemporânea do Balleteatro, no Porto, Iniciando a sua formação académica de dança 2003 a qual teve uma duração de 3 anos durante os quais trabalhou com Clara Andermatt, Richard Havey, Amélia Bentes, Isabelle School, Ainhoa Vidal, Ana Mira, Silvia Pinto, Etelvina Loureiro, Margarida Azevedo de Abreu, Mark N’Danou, Peter Michael Dietz, Isabel Barros, Gilles Verìepe, Thomás Lebrun, Madalena Vitorino, Rui Horta. Em 2006 recebe a possibilidade de estagiar com duas entidades de Lisboa, REAL( com Tiago Guedes) e CEM( com Sofia Neuparth). Acabada a sua formação em dança decide mudar-se para Barcelona onde recebe formaçao com nomes como , Sebastián García Ferro, Adrian Russi, Alexis Eupierre, Cecilia Colacrai, Cristina Magnet, Melina Batlle, Anton Lachky, Juscha Wiegel, Julyen Hamilton, Yasmeen Godder, Maria Stoyanova, Ariel Procarijo, terminado por ter especial interesse pelo trabalho de Sacha Ramos ( ex. Solista de Maurice Bejart). É no ano de 2008 que com Bernabé Rubio cria a Cia. Bacantoh ( Barcelona). De 2005 a 2008 continua os seu estudos científicos, fazendo um mestrado em Origem e Evolução da Vida, com o qual se especializa em sistemas complexos, área actual da sua tese de Doutoramento. De 2007 a 2010 cria as peças, “Bacantoh”, “As teias de aranha do Baú dos Contos de Fadas”, “Pintura en tempo real”, “Fadoleas”, “Domino ou Dómino”, “Aquarium-Artbox” , “O último dos Jedis”. Actualmente possui residências coreográficas nos centros civicos de Torre Baró, Les Corts (Barcelona) e Casa Sagnier, na producçao das suas novas producçoes, Essência flor, Atrástienda. Com estes centros desenvolve também actividades de dança para a comunidade, actualmente trabalhando no projecto de dança para as escolas ( Um dia no teatro) e com o projecto de dança Senior ( entre a minha vida quotidiana bailo). Também com a companhia Bacantoh desenvolve projectos de intercâmbio cultural e incentivo à promoção de novos criadores, trabalhando com a companhia Eclipse Arte, com o projecto 3 solos 3 vidas, companhia Pour un Soir…

Petição contra a extinção da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas para subscrição pública

Petição on line, elaborada por um grupo de Bibliotecários contra a extinção da DGLB - Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas.
Agradece-se a subscrição. Reproduz-se a seguir o texto da Petição e o link para a subscrição.

Contra a extinção da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB)

Senhora Ministra da Cultura
Excelência:

Os peticionários, abaixo assinados, tomaram conhecimento da intenção de o Governo Português, no contexto das medidas de combate à despesa pública, extinguir a Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), com a integração das suas funções na Biblioteca Nacional de Portugal (BNP).

O objectivo da nossa petição é solicitar a Vª Exª e, por vosso intermédio, ao Governo de que faz parte, que seja revista esta decisão, que consideramos tão incorrecta do ponto de vista da política cultural própria de um país europeu, como insignificante do ponto de vista do objectivo de contenção de despesas.

Temos conhecimento da existência de uma outra petição com fins idênticos à presente, que também foi, aliás, endossada por muitos de nós. Convergindo com os seus autores nas intenções, pretendemos no entanto acrescentar novos argumentos, tão válidos como os que nela são expendidos, esperando assim evitar que o Governo cometa o que já é considerado um grave erro por verdadeiros conhecedores desta área, tanto nacionais como estrangeiros.

Em paralelo, e para além dos motivos que essa petição justamente realça, à DGLB e aos organismos que a antecederam deve ser creditada a criação e o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP). Este projecto, iniciado em 1987, levou já à abertura ao público de mais de 200 novas bibliotecas, estando prevista a inauguração de várias dezenas num futuro próximo.

Estas bibliotecas, construídas de acordo com a filosofia subjacente ao Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas, representam uma profunda ruptura com o passado das bibliotecas públicas em Portugal. Mas o facto de o país estar quase provido de uma biblioteca por concelho não diminui em nada a necessidade da existência da DGLB: falta ainda criar ou melhorar muitos serviços nas bibliotecas existentes, falta elaborar muitas orientações que lhes permitam acompanhar ou antecipar as exigências da modernidade, falta realizar estudos de avaliação e prospectiva, sem esquecer que as bibliotecas têm de acompanhar as transformações tecnológicas e sociais que quase quotidianamente se verificam. E falta ainda dotar as bibliotecas públicas de legislação adequada que consolide, salvaguarde e potencie a Rede, de modo a que cumpram com eficácia as missões que internacionalmente lhes são reconhecidas. Países civilizados e desenvolvidos não podem dar-se ao luxo de descurar este trabalho de base.

A RNBP tem sido longamente exaltada, tanto em Portugal como no estrangeiro, pelo sucesso que representa na definição e implementação de uma política nacional para as bibliotecas públicas, a promoção do livro, o desenvolvimento dos hábitos de leitura e o livre acesso á informação, de aprendizagem ao longo da vida, originando transformações profundas num país afectado por ancestrais atrasos educativos e culturais. É também muitas vezes referida como um exemplo bem sucedido de cooperação entre o poder central e o autárquico.

Observadores atentos consideraram-na por tudo isto, no dealbar do séc. XXI, como uma verdadeira revolução silenciosa e um dos raros exemplos do “Portugal que deu certo”. De facto, e graças às mudanças originadas pela RNBP, muitas crianças, jovens e adultos, nos concelhos mais recônditos do país, tiveram o acesso facilitado a bens culturais e educativos de primeira necessidade. As nossas bibliotecas públicas são hoje um símbolo de políticas promotoras da cidadania, são parte essencial da nossa vida democrática, instrumentos vitais na defesa e promoção da língua portuguesa e da divulgação da arte e da ciência, emblemas notáveis de uma sociedade aberta e inclusiva.

Entendemos nós, signatários desta petição, que a anunciada integração da DGLB na Biblioteca Nacional de Portugal prejudica claramente os valores e princípios acima expostos, e pode pôr em risco muito do já conseguido, impossibilitando a cabal rentabilização dos investimentos entretanto efectuados. Com a solução anunciada a DGLB teria inevitavelmente menos autonomia, menos visibilidade e ainda menos recursos, face a outras naturais prioridades com que teria de competir.

Sabemos isto porque a situação agora anunciada já foi testada uma vez (entre 1992 e 1997) e os resultados foram desastrosos. Felizmente a situação foi revertida, graças às medidas esclarecidas tomadas pelo primeiro governo do Engº António Guterres. Agora corremos o risco de regredir 13 anos, e de retomar um enquadramento institucional idêntico ou ainda pior do que o posto em prática numa altura em que a política cultural do país sofreu um evidente retrocesso.

Se se persistir neste erro, Portugal fica inevitavelmente mais afastado dos padrões europeus e mais próximo de uma realidade terceiro-mundista, onde se verificam maiores atrasos: é aí que, nalguns casos, as bibliotecas nacionais supervisionam ou tutelam as bibliotecas públicas.
É essencial que o nosso ainda débil sistema bibliotecário, constituído principalmente pela Biblioteca Nacional, pelas bibliotecas públicas, pelas bibliotecas escolares e pelas bibliotecas universitárias, se desenvolva harmoniosamente, dotando-o de recursos repartidos com justeza.

Exmª Senhora Ministra da Cultura,
Considerando o atrás exposto, conscientes das dificuldades e da dureza dos tempos que se aproximam e da necessidade da máxima rentabilização dos dinheiros públicos, não nos parece porém que seja esta a melhor solução a adoptar, nem que seja aqui que se possam fazer ainda mais cortes orçamentais.
Os signatários solicitam pois que se reconsidere e reverta esta decisão e que, ao contrário do noticiado, vejamos reforçada com o vosso empenhamento e com uma redobrada atenção política, a defesa do papel do Estado na promoção das bibliotecas, do livro e da leitura, o que só pode ser feito, no nosso entender, mantendo e criando melhores condições para a já reconhecida acção da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

Lisboa, 13 de Novembro de 2010.

Sincerely,
The Undersigned

Para subscrever:
http://www.petitiononline.com/DGLB/petition.html

Manifestação hoje, às 21h., no Lg de Camões, em solidariedade com os pacifistas impedidos de atravessar a fronteira

19 de Novembro, 21h00, Largo de Camões, Lisboa

Mais de 150 activistas internacionais anti-NATO privados do seu direito democrático de se manifestarem contra a cimeira da NATO em Lisboa. Estes activistas pretendiam juntar-se a diversos eventos, incluindo manifestações, acções directas não violentas, de desobediência civil e a Contra Cimeira.

Para manifestar que não estamos de acordo com o fecho das fronteiras e a atitude persecutória das autoridades fronteiriças que viola o direito básico de circulação das pessoas entre países europeus, decidimos apelar a uma manifestação não violenta de repúdio pela atitude do Estado português e em solidariedade com todas as pessoas a quem foi impedido o acesso ao país.

Contamos com a presença dos Ritmos de Resistência e do Clown Army.

Vídeos sobre acções anti-Nato e anti-Guerra

Treino da acção de desobediência civil anti-Nato




Carlos Barranco, da associação espanhola MOC, explica esta acção e disse ainda não ter visto na cidade qualquer elemento dos Black Bloc








Entrevista




Discurso do general da NATO




Protesto anti-guerra na Alameda





Flash-mob anti-guerra frente à estação do Rossio



Dozens of demonstrators have pretended to be dead on the streets of Lisbon, simulating what they say are the devastating effects of a NATO airstrike. Anti-NATO protester took to the floor as they participated in what they called a flashmob for peace, outside the Rossio train station, in Lisbon, Portugal, on Thursday. The flash-mob protest against the war in Afghanistan is just one of many demonstrations surrounding the two-day NATO summit in the Portuguese capital.




Divulgação de Lisboa, capital anti-NATO

Comunicado de Imprensa: 150 activistas internacionais privados do seu direito democrático de se manifestarem contra a cimeira da NATO em Lisboa

Mais de 150 activistas internacionais anti-nato privados do seu direito democrático de se manifestarem contra a cimeira da NATO em Lisboa

A coligação de activistas não violentos sediados em Lisboa denuncia o bloqueio de mais de 150 activistas na fronteira portuguesa durante os últimos dias.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Português, mais de 168 activistas estrangeiros vindos de França, Suécia, Finlândia e Espanha estão neste momento impedidos de entrar em território português. Fazem todos parte de movimentos não violentos como o Union of Conscientious Objectors (Finlândia), Non au M51 (França), CIRCA - Clown Army (França), Alternativa Antimilitarista - MOC (Espanha).

Os activistas pretendiam participar em diversos eventos organizados durante os dois dias da cimeira da NATO em Lisboa, nomeadamente em manifestações, acções directas não violentas de desobediência civil, e na contra-cimeira.

A coligação condena veementemente a suspensão do acordo de Schengen, que impede activistas pacíficos de se movimentarem livremente pela Europa.

Benoit Calvi, do grupo belga Bombspotting, afirma: “Isto tem como objectivo impedir as pessoas de fazerem uso do seu direito de liberdade de expressão e, em conjunto, expressarem a sua oposição à política assassina da NATO”.

“A liberdade de reunião é um direito básico e fundamental a todos os países democráticos”, acrescenta Carlos Perez, da organização Espanhola Alternativa Anti Militarista – MOC: “É útil lembrar que a NATO defende que a instauração da democracia é a principal razão da sua presença no Afeganistão. A recusa de entrada a activistas pacíficos no país que recebe a cimeira da NATO mostra, uma vez mais, a verdadeira face da Aliança Atlântica: alcançar a sua política de guerra, impedindo o debate público. Na verdade, o contrário da democracia”.

A determinação em denunciar as políticas da NATO permanece imutável para os activistas bloqueados. Tão pouco diminuirá a determinação dos activistas que conseguiram atravessar a fronteira em impedir a preparação dos planos de guerra da NATO nos próximos dias.

Flash-mob anti-NATO no Rossio ( vídeo)

Primeiras imagens da acção realizada hoje de sensiblização para a necessidade de denunciarmos a guerra, e o militarismo da NATO, os seus apoiantes e cúmplices.

Na véspera do início da cimeira, dezenas de pessoas deitaram-se no chão junto à estação do Rossio, simbolizando os mortos pelos bombardeamentos da NATO.

«Todos os Presidentes norte-americanos pós-1945 seriam condenados se fossem aplicadas as leis do Tribunal de Nuremberg » (Chomsky)

«Se as resoluções saídas do Tribunal de Nuremberg fossem aplicadas, então todos os Presidentes norte-americanos pós-1945 teriam de ser enforcados. Com isto quero dizer que todos eles cometeram o mesmo tipo de crimes do que aqueles que foram condenados à morte pelo Tribunal de Nuremberg. »( Noam Chomsky)

(If the Nuremberg laws were applied, then every post-war American president would have been hanged. By violation of the Nuremberg laws I mean the same kind of crimes for which people were hanged in Nuremberg.)



Por Julgamentos de Nuremberg (oficialmente designados por Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring e outros) entende-se os primeiros processos contra os 24 principais criminosos de guerra da Segunda Guerra Mundial, dirigentes do nazismo, que compareceram face ao Tribunal em 20 de Novembro de 1945, na cidade alemã de Nuremberg..
O tribunal de Nuremberg decretou 12 condenações à morte, 3 prisões perpétuas, 2 condenações de 20 anos de prisão, uma de 15 e outra de 10 anos, tendo sido absolvidos os restantes.



Os Princípios de Nuremberg que definem um crime de guerra:

Principio I
Qualquer Pessoa que cometa actos que constituam um crime segundo as leis internacionais será responsável e consequentemente sujeita a punição

Principio II
O facto das leis nacionais não preverem uma punição por um acto que seja considerado considerado crime segundo as leis internacionais não exime quem cometeu esse acto de responsabilidades pelas leis internacionais.

Principio III
O facto de uma Pessoa que cometa um acto que seja considerado crime segundo as leis internacionais, seja ela um Chefe de Estado ou oficial responsável do Governo, não afasta a sua responsabilidade face às leis internacionais.

Principio IV
O facto de uma Pessoa agir sob as ordens do seu Governo ou de um seu superior hierárquico não a exime de responsabilidade face às leis internacionais, sempre que se demonstre que tinha a possibilidade de actuar de maneira diferente.

Principio V
Qualquer Pessoa que seja acusada face às leis internacionais tem o directo a um julgamento justo

Principio Vl
Os seguintes crimes são punidos face às leis internacionais:

a) Guerra de agressão:
i)A planificação, preparação e início de uma guerra de agressão, ou de um a guerra que viole os tratados internacionais, acordos ou promessas.
ii) A participação num plano comum ou conspiração para o incumprimento de qualquer dos actos mencionados em (i)

(b) Crimes de Guerra:
As violações das leis ou costumes de guerra, que incluem, mas não só, os assassinatos, tráfico de seres humanos, deportação como escravos ou para qualquer outro propósito, da população civil de um território ocupado, o assassinato ou tráfico de prisioneiros de guerra, de pessoas no alto mar, assassinato de reféns, pilhagens de propriedade pública ou privada, destruição injustificada de cidades ou aldeias, ou ainda a devastação não justificada por necessidades militares.

(c) Crímes contra a humanidade :
Assassinato, extermínio, escravatura, deportação e qualquer outro acto desumano contra a população civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais e políticos, quando os ditos actos ou perseguições estejam relacionados com qualquer crime contra a paz ou em qualquer crime de guerra.

Principio VII
A cumplicidade na comissão de um crime contra a paz , num crime de guerra ou de um crime contra a humanidade, tal como enunciados no Princípio VI, é também um crime segundo as leis internacionais.

Eh, Companheiro ... pela paz que nos recusam, muito temos de lutar (letra de Sérgio Godinho, música e voz de José Mário Branco)

José Mário Branco : Eh! Companheiro
Música: José Mário Branco
Letra: Sérgio Godinho
In: "Margem de Certa Maneira", 1982
Victor Almeida


Eh! Companheiro aqui estou
aqui estou pra te falar
Estas paredes me tolhem
os passos que quero dar
uma e feita de granito
não se pode rebentar
outra de vidro rachado
p'ras duas pernas cortar

Eh! Companheiro resposta
resposta te quero dar
Só tem medo desses muros
quem tem muros no pensar
todos sabemos do pássaro
cá dentro a qu'rer voar
se o pensamento for livre
todos vamos libertar

Eh! Companheiro eu falo
eu falo do coração
Já me acostumei à cor
desta negra solidão
já o preto que vai bem
já o branco ainda não
não sei quando vem o vento
pra me levar de avião

Eh! Companheiro respondo
respondo do coração
ser sozinho não é sina
nem de rato de porão
faz também soprar o vento
não esperes o tufão
põe sementes do teu peito
nos bolsos do teu irmão

Eh! Companheiro vou falar
vou falar do meu parecer
Vira o vento muda a sorte
toda a vida ouvi dizer
soprou muita ventania
não vi a sorte crescer
meu destino e sempre o mesmo
desde moço até morrer

Eh! Companheiro aqui estou
aqui estou p'ra responder
Sorte assim não cresce a toa
como urtiga por colher
cresce nas vinhas do povo
leva tempo a amadur'cer
quando mudar seu destino
está ao alcance de um viver

Eh! Companheiro aqui estou
aqui estou pra te falar
De toda a parte me chamam
não sei p'ra onde me virar
uns que trazem fechadura
com portas para espreitar
outros que em nome da paz
não me deixam nem olhar

Eh! Companheiro resposta
resposta te quero dar
Portas assim foram feitas
p'ra se abrir de par em par
não confundas duas coisas
cada paz em seu lugar
pela paz que nos recusam
muito temos de lutar.

Colóquio Desigualdades Sociais: os modelos de desenvolvimento e as políticas públicas em questão (18 e 19 de Nov. na biblioteca Almeida Garrett,Porto)

DESIGUALDADES SOCIAIS: OS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM QUESTÃO

I – MERCADOS GLOBAIS, DIREITOS UNIVERSAIS?

Nas últimas décadas, tem-se assistido a uma notável intensificação das relações económicas, culturais e sociais entre espaços nacionais.

A internacionalização da economia, em concreto, avançou muito, permitindo que amplos sectores da população mundial vissem significativamente aumentados os seus níveis de consumo e bem estar. Contudo, ao assentar em lógicas que estão longe de garantir igualdade de oportunidades a todos os países e, dentro destes, a uma parte significativa dos seus habitantes, essa internacionalização não impediu que se consolidasse uma ordem social global injusta, instável e insegura e, por isso, também, cada vez mais contestada. A desregulação dos fluxos de capitais e a pressão competitiva baseada numa redução forçada de custos, só possível, em muitos casos, com utilização de mão de obra sub-remunerada e sem direitos, são dois dos aspectos da globalização que mais frequentemente se invocam nessa contestação.

Para todos os que, defendendo uma globalização respeitadora da dignidade do trabalho onde quer que ele se realize, recusam que ela tolere ou promova a anulação de direitos sociais, tantas vezes conquistados à custa de enormes sacrifícios das populações, fundar em novos moldes o aparelho institucional e as regras de governação da globalização é, então, uma exigência inadiável. E isso, tanto mais quanto se têm revelado frustrantes os efeitos da ajuda financeira internacional hoje predominante: indispensável em situações de fome e pobreza extremas, de catástrofes naturais devastadoras, de guerras sem fim à vista, não deve esse tipo de ajuda de emergência servir de pretexto para adiar soluções políticas que permitam mudar efectivamente o sentido da globalização.

Sem uma alteração qualitativa das lógicas de actuação dos actores e forças globais que hoje condicionam, no xadrez das relações internacionais, as práticas e projectos de vida de milhares de milhões de cidadãos, não será fácil continuar a acreditar que a mundialização dos mercados a todos garanta os mais elementares direitos civis, políticos e sociais.

II – SOCIEDADES DESIGUAIS, CIDADES INCLUSIVAS?

Os problemas ligados à habitação dos grupos sociais com menos recursos são, sem dúvida, uma dos mais delicados elos da relação entre economia, sociedade e Estado.

A forte mediatização de que são alvo alguns desses espaços residenciais, nomeadamente aqueles que associam localizações periféricas a pobreza, multiculturalidade e conflitualidade, tem contribuído para difundir e amplificar preconceitos e interpretações infundadas sobre as condições de vida das populações envolvidas, homogeneizando o que é heterogéneo, dramatizando e generalizando o que é excepcional. Parece inegável, em qualquer caso, que a questão do alojamento de amplas camadas da população urbana mais carenciada coloca efectivos desafios à acção do Estado, não sem obrigar a pensar com rigor o funcionamento dos mercados fundiário e da habitação.

O domínio de intervenção das políticas públicas e da acção da administração central e local é, nesta matéria, muito vasto, já que percorre questões tão diversificadas como a regulação do mercado do alojamento, a promoção de habitação dirigida aos sectores mais desfavorecidos da população, a integração social de imigrantes e minorias étnicas, a animação sócio-cultural e a activação de projectos de desenvolvimento local, o incentivo à articulação de serviços públicos e iniciativas privadas no combate ao isolamento de espaços residenciais desqualificados face ao tecido citadino mais dinâmico, etc.

Mas há um outro lado da questão social urbana que se situa de algum modo a montante da exigente e incontornável acção do Estado em prol da coesão social. E esse é o lado, nem sempre explicitado nos debates em causa, dos modelos de desenvolvimento que tendem a reproduzir desigualdades territoriais profundas à escala internacional, nacional e regional, das migrações internas e internacionais com amplitude e ritmos dificilmente reguláveis, de padrões de distribuição de rendimento muito desequilibrados, da precariedade de emprego, do desemprego de longa duração, etc. É também por aqui que passa a dificuldade em transformar o território citadino, tão rico em interacções e aparentemente tão propenso a fomentar a criação de espaços públicos abertos e tolerantes, em cidades verdadeiramente inclusivas.

III – REGULAÇÃO ECONÓMICA E PARADIGMAS DE GESTÃO – UM NOVO RUMO DEPOIS DA CRISE?

“Mercado” é o nome dado a um domínio da realidade que incorporou, desde a génese, e em rigorosamente todas as fases da sua evolução, compromissos institucionais mediados e regulados pelo Estado. Actuando estes como pré-requisitos e constrangimentos económicos e sociais efectivos que, como quaisquer outros, são contingentes e transformáveis, o modo de regulação da economia é uma questão política em aberto e não, como tantas vezes se sugere, um repositório de procedimentos técnicos que as lógicas de mercado naturalmente imporiam.

Nesta perspectiva, a desregulação dos mercados, de que tanto se falou a propósito da última grande crise económico-financeira, não correspondeu a qualquer interrupção da presença do estado na economia, mas sim a uma fase peculiar dessa presença, que teve nas opções de liberalização dos mercados financeiros o factor desencadeador mais visível e na precarização do emprego e na acentuação das desigualdades sociais as suas consequências mais dramáticas.

Se estas últimas vieram colocar novas responsabilidades ao Estado social de direito, dúvidas há, e não apenas entre os detractores deste último, que a sua sustentabilidade financeira esteja, a prazo, assegurada.

Talvez seja então oportuno interrogarmo-nos sobre se a intervenção do estado social, que, não obstante a difusão de direitos a que deu lugar, mantém uma componente eminentemente reparadora, não deve procurar outras direcções. Se se aceitar que a nova questão social está fortemente enraizada nos riscos, contingências e estruturas de oportunidade dos sistemas económico-produtivos e não apenas, nem principalmente, em disfuncionamentos e imperfeições “extra-económicos” mais ou menos circunstanciais, faz sentido, com efeito, considerar que os objectivos de inclusão e coesão social próprios do estado social se insiram extensivamente e de pleno direito nas práticas económicas. Encarar a elevação dos níveis de integração, segurança, equidade e qualidade de vida no trabalho como “ganho de eficiência” e como “vantagem comparativa” e não como característica supérflua, secundária ou meramente subsidiária da vida económica será, nesta perspectiva, a forma mais promissora de reformar o estado social de direito.

O modo como, no passado recente, certas preocupações ambientais, mau grado múltiplas resistências, se foram traduzindo em “boas práticas” empresariais e depois em princípios gerais incorporados na vida económica sugere que a metamorfose do estado social acima delineada não é nem utópica, nem irrealista. Dificilmente se compreende, aliás, que os desígnios de sustentabilidade reivindicados para os modelos de desenvolvimento, que já vão incluindo com naturalidade algumas exigências ambientais, prescindam de uma componente de socialidade forte.

José Madureira Pinto

(Coordenador do Colóquio)

http://coloquio-desigualdades.centenariorepublica.pt/

Colóquio
Desigualdades Sociais: os Modelos de Desenvolvimento
e as Políticas Públicas em Questão
Data: 18 a 19 de Novembro de 2010
Local: Porto, Biblioteca Municipal Almeida Garrett
Organização: Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Coordenação: José Madureira Pinto

Resumo: Os níveis de riqueza e bem-estar das populações de grande parte dos países, incluindo Portugal, cresceram muito significativamente no último século. A verdade é que, sobre este fundo de crescimento económico e de melhoria de condições de vida, não deixaram de se desenhar, à escala mundial e em cada espaço nacional, acentuadas assimetrias económicas e sociais. Mesmo nas economias ditas desenvolvidas, a “questão social” nunca deixou de marcar, ao longo desses cem anos, quer o quotidiano e os projectos de emancipação dos grupos mais desfavorecidos, quer o horizonte de preocupações dos responsáveis políticos. E se isso contribuiu para consolidar um corpo de políticas e instituições voltadas para melhorar os níveis de protecção e alargar o âmbito de direitos sociais das populações, a verdade é que as desigualdades (expressas em termos de amplitude dos leques salariais, de oportunidades de acesso à propriedade e ao crédito, aos cuidados de saúde, à habitação, à instrução e à cultura e às próprias condições de participação política efectiva) estão longe de se desvanecer, com isso se perpetuando níveis surpreendentemente elevados de pobreza, de iliteracia e de retracção e exclusão social e cívica.
Ora, se o aumento do esforço financeiro do Estado em matéria de protecção social tem conseguido manter, dentro de limites toleráveis, o potencial de conflitualidade de tais desigualdades, certo é também que não se inverteram decisivamente os mecanismos económico-sociais que as geram. E aqui está por que razão a abordagem do problema das desigualdades não deve prescindir de uma análise crítica dos fundamentos dos modelos de desenvolvimento e dos paradigmas de gestão dominantes. Neste sentido, e após um primeiro conjunto de intervenções que se propõem proceder ao enquadramento geral do tema, o Colóquio orientar-se-á em torno de três grandes blocos temáticos:
- Mercados Globais, Direitos Universais?
- Sociedades Desiguais, Cidades Inclusivas?
- Regulação Económica e Paradigmas de Gestão – Um Novo Rumo Depois da Crise?

Programa:

18 de Novembro de 2010, quinta-feira
09h00 – Recepção aos participantes
09h30 – Sessão de Abertura
09h45
Enquadramento do Tema Geral do Colóquio
Introdução – José Madureira Pinto
Intervenções de João Ferreira de Almeida e de António Manuel Figueiredo
Debate
14h30
Mercados globais, direitos universais?
Intervenções de António Joaquim Esteves, Raymond Torres e de Jorge Sampaio
Debate

19 de Novembro de 2010, sexta-feira
09h30
Sociedades desiguais, cidades inclusivas?
Intervenções de Robert Castel, Isabel Guerra e de Virgílio Borges Pereira
Debate
14h30
Regulação económica e paradigmas de gestão – um novo rumo depois da crise?
Intervenções de Xavier Timbeaud, João Rodrigues e de João Cravinho
Debate
17h00 – Pausa
17h15
Intervenção de Maria Manuela Silva
Intervenção de Encerramento do Colóquio – Artur Santos Silva

Contra Cimeira/ Counter Summit NATO - 19-20-21/Novembro em Lisboa

http://antinatoportugal.wordpress.com/

PROGRAMA

Localização: Liceu Luís de Camões, Lisboa

19/11/2010 – Sexta

11:00-11:15 Boas-vindas

Natália Nogal (pela PAGAN)

Reiner Braun (pelo ICC)

11:15-13:00 Palestras

Moderação/mesa:

Arielle Denis, Mvt. Paix / Andreas Speck, WRI

Guerra e Paz (Sandra Monteiro, Le Monde Diplomatique, Portugal)
A nova estratégia da NATO e a Crise Global (Vitor Lima, PAGAN, Portugal)
Armas nucleares na nova Estratégia da NATO (Joseph Gerson, AFSC, USA)
Relações entre a Rússia e a NATO (Vitaly Merkushew, Eurasian Network of Political Research, Russia)
A NATO e a Defesa Míssil [Missile Defense... nao parece a melhor traducao/ defesa anti-míssil?] (Jan Majicek, No BASES Network, CR)
A Guerra da NATO no Afeganistão (RAWA, Afghanistan) (TBC)
Pausa de uma hora para almoço

14:00-22:30 Blocos de Oficinas

14:00-16:30 Bloco de Oficinas I

Discussão da Estratégia da NATO

A NATO e as Armas Nucleares (moderador: Dave Webb, CND)
A NATO, a Guerra e as Crises Globais (moderador: Jacques Fath, PCF)
A NATO e o Afeganistão (moderadores: Reiner Braun, INES / Joseph Gerson, AFSC)
A NATO e a UE (moderador: Michael Youlton, IAWM / PANA)
A História da NATO (moderador: Erhard Crome, RLS)

Breve pausa para café

17.00-19.00 Bloco de Oficinas II

Guerra, Militarizacão e Paz

Feminismo e a Militarização (moderador: Kristine Karch, INES)
Portugal e a Militarização (moderador: Nuno Moniz, PAGAN)
Complexo Industrial Militar e a Privatização da Guerra (orador: Rae Street, CND)
A NATO e as Bases (moderadores: Elsa Rassbach, DFG-VK – GIs and U.S. Bases / Jan Majicek, NO BASES Network)
A Juventude e a Militarização (moderador: Nuno Moniz, PAGAN)
Da neutralidade à NATO – A Escandinávia em Parceria pela Paz (moderadores: Agneta Norberg, Swedish Peace Council)

Pausa de uma hora para jantar

20.00-22.30 Bloco de Oficinas III

Alternativas Pacíficas, Justas e Sociais

Sistemas de Segurança Alternativos (moderador: Erhard Crome, RLS)
Acções para a Paz (moderadorest: Monty Schädel, DFG-VK / Lucas Wirl, INES)
Segurança humana e outros conceitos (moderador: António Dores, PAGAN / Tobias Pflüger, IMI)
Convenção das Armas Nucleares (moderador: Reiner Braun, IALANA Europe)
Desarmamento para o desenvolvimento (moderador: Ben Cramer, IPB)
Resistencia não-violenta (moderador: Andreas Speck, WRI)
22.30 Festa da Paz

11/20/2010 – Sábado

10.00-12.00 Evento Público na Cidade de Lisboa

NO to War – NO to NATO (NAO à Guerra – NAO à NATO)

Moderação/Mesa: Joseph Gerson (AFSC) / Irina Castro (PAGAN)

Discussão aberta ao público em geral, com políticos e activistas:

Willy Meyer, membro do Parlamento Europeu GUE/ NGL, Esquerda Europeia, Espanha
Jeremy Corbyn, Membro do Parlamento, Partido Trabalhista, GB
Coronel Mario Tomé, PAGAN, Portugal
Arielle Denis, Mouvement de la Paix, Franca
Christine Hoffmann, Pax Christi Germany, Alemanha

15.00 Participação na Manifestação “Paz sim, NATO Não!”

Localização: Avenida da Liberdade

11/21/2010 – Domingo

10.00-10.45 Palestras Introdutórias: Lições Aprendidas (Lessons Learnt)

Portugal e a NATO (Ricardo Robles)

A NATO e a América Latina (Eduardo Melero, UAM, Espanha)

Assembleia da Paz – Assembleia Anti-Guerra:

Como continuar a agir em prol de um mundo sem guerra nem NATO

Moderação: Arielle Denis, Dave Webb, Tobias Pflüger

10.45-11.15 Relatórios dos Grupos de Trabalho

Relatórios das actividades contra a NATO em Lisboa

Breve pausa para café

11.45-14.00 Microfone Aberto: relatos de 3 minutos. e discussão sobre actividades e planos futuros contra a NATO

Acordos sobre actividades comuns

14.00 Apresentação da Declaração do ICC e Conclusões

Comentários por Reiner Braun

Ciclo de debates, documentários e poesia contra a NATO, contra a guerra, no bar-livraria Gato Vadio (17, 18, 19, 20 e 21 de Nov. às 21h45)

Ciclo de debates, documentários e poesia*

Contra a Guerra, Contra a NATO

na Livraria-bar GATO VADIO, Rua do Rosário,
http://www.gatovadiolivraria.blogspot.com/281, Porto

O espaço de questionamento crítico da NATO e das estratégias político-militares dos Estados que apoiam a guerra desvaneceu-se dos meios de informação e praticamente desapareceu da sociedade civil. O que resta da “democracia” é a possibilidade desse espaço crítico voltar a crescer.

A livraria independente Gato Vadio procura com o ciclo que propõe trazer à superfície a análise e os argumentos daqueles que contestam a política da guerra, a NATO e o seu novo conceito estratégico, em foco na Cimeira de Lisboa.


*Quarta-feira, 17 de Novembro, 21h45

A NATO e o novo conceito estratégico político-militar - Debate
Com: Hugo Sousa (Contra a Guerra Age); Paulo Esperança (Tribunal Iraque);
Rui Pereira (jornalista/professor universitário).


*Quinta-feira, 18 de Novembro, 21h45

Taxi to the Dark Side, documentário


*Sexta-feira, 19 de Novembro, 21h45

Restrepo, documentário

*Sábado, 20 de Novembro, 21h45

Noam Chomsky/Democracy Now, vídeo + Atomic Cafe, documentário


*Domingo, 21 de Novembro, 21h45

The War Game, filme

Cineclube do Porto: a próxima sessão é no dia 18 de Novembro com a projecção do filme Blow Up de Michelangelo Antonioni

Sessão de 18 de Novembro de 2010

O cineclube do Porto exibe nesta quinta-feira, dia 18, o filme BLOW-UP do cineasta Michelangelo Antonioni às 22h no cinema Passos Manuel, na Rua Passos Manuel, no Porto.

Público em geral: 3,5 €

Sócios CCP: 1 €

http://cineclubedoporto.wordpress.com/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Blow-Up