Amanhã ( sexta-feira, dia 29 de Janeiro) há bicicletadas em Lisboa, Porto, Aveiro e Coimbra

Bicicletadas / Massas Críticas de 29 de Janeiro de 2010


Sex, 29/01/2010 - 18:00 - 20:30

·

Aveiro - Concentração às 18h30 e saída às 19h00, no Forum Aveiro, ao lado da Capitania;

·

Coimbra - Encontro: Largo da Portagem, junto à estátua do Mata Frades;

·

Lisboa - Concentração às 18:00 e saída às 19:00, no Marquês Pombal, no início do Parque Eduardo VII;

·

Porto - Concentração às 18h30 e saída às 19h00, na Praça dos Leões.

...Há alguma variedade na hora de início das bicicletadas pois, para além do mais, espera-se sempre cerca de meia hora pela chegada de mais participantes... E como anoitece mais cedo é bom trazerem luzes e reflectores... Se estiver tempo húmido também é bom trazerem vestuário de protecção...

Aparece e traz amigas/os

http://www.massacriticapt.net/

A guerra do Afeganistão vista por Eça de Queiroz

«Os ingleses estão experimentando, no seu atribulado império da Índia,a verdade desse humorístico lugar comum do sec. XVIII: 'A História é uma velhota que se repete sem cessar'. O Fado e a Providência, ou a Entidade qualquer que lá de cima dirigiu os episódios da campanha do Afeganistão em 1847, está fazendo simplesmente uma cópia servil, revelando assim uma imaginação exausta.

Em 1847 os ingleses, "por uma Razão de Estado, uma necessidade de fronteiras científicas, a segurança do império, uma barreira ao domínio russo da Ásia..." e outras coisas vagas que os políticos da Índia rosnam sombriamente, retorcendo os bigodes - invadem o Afeganistão, e aí vão aniquilando tribos seculares, desmantelando vilas, assolando searas e vinhas: apossam-se, por fim, da santa cidade de Cabul; sacodem do serralho um velho emir apavorado; colocam lá outro de raça mais submissa, que já trazem preparado nas bagagens, com escravas e tapetes; e, logo que os correspondentes dos jornais têm telegrafado a vitória, o exército, acampado à beira dos arroios e nos vergéis de Cabul, desaperta o correame, e fuma o cachimbo da paz... Assim é exactamente em 1880.

No nosso tempo, precisamente como em 1847, chefes enérgicos, Messias indígenas, vão percorrendo o território, e com os grandes nomes de "Pátria" e de "Religião", pregam a guerra santa: as tribos reúnem-se, as famílias feudais correm com os seus troços de cavalaria, príncipes rivais juntam-se no ódio hereditário contra o estrangeiro, o "homem vermelho", e em pouco tempo é tudo um rebrilhar de fogos de acampamento nos altos das serranias, dominando os desfiladeiros que são o caminho, a estrada da Índia... E quando por ali aparecer, enfim, o grosso do exército inglês, à volta de Cabul, atravancado de artilharia, escoando-se espessamente, por entre as gargantas das serras, no leito seco das torrentes, com as suas longas caravanas de camelos, aquela massa bárbara rola-lhe em cima e aniquila-o.


Foi assim em 1847, é assim em 1880. Então os restos debandados do exército refugiam-se nalguma das cidades da fronteira, que ora é Ghasnat ora Kandahar: os afegãos correm, põem o cerco, cerco lento, cerco de vagares orientais: o general sitiado, que nessas guerras asiáticas pode sempre comunicar, telegrafa para o viso-rei da Índia, reclamando com furor "reforços, chá e açúcar"! (Isto é textual; foi o general Roberts que soltou há dias este grito de gulodice britânica; o inglês, sem chá, bate-se frouxamente). Então o governo da Índia, gastando milhões de libras, como quem gasta água, manda a toda a pressa fardos disformes de chá reparador, brancas colinas de açúcar, e dez ou quinze mil homens. De Inglaterra partem esses negros e monstruosos transportes de guerra, arcas de Noé a vapor, levando acampamentos, rebanhos de cavalos, parques de artilharia, toda uma invasão temerosa... Foi assim em 1847, assim é em 1880.

Esta hoste desembarca no Industão, junta-se a outras colunas de tropa índia, e é dirigida dia e noite sobre a fronteira em expressos a quarenta milhas por hora; daí começa uma marcha assoladora, com cinquenta mil camelos de bagagens, telégrafos, máquinas hidráulicas, e uma cavalgada eloquente de correspondentes de jornais. Uma manhã avista-se Kandahar ou Ghasnat;- e num momento, é aniquilado, disperso no pó da planície o pobre exército afegão com as suas cimitarras de melodrama e as suas veneráveis colubrinas do modelo das que outrora fizeram fogo em Diu. Ghasnat está livre! Kandahar está livre! Hurrah! Faz-se imediatamente disto uma canção patriótica; e a façanha é por toda a Inglaterra popularizada numa estampa, em que se vê o general libertador e o general sitiado apertando-se a mão com veemência, no primeiro plano, entre cavalos empinados e granadeiros belos como Apolos, que expiram em atitude nobre! Foi assim em 1847; há-de ser assim em 1880.

No entanto, em desfiladeiro e monte, milhares de homens que, ou defendiam a pátria ou morriam pela "fronteira científica", lá ficam, pasto de corvos - o que não é, no Afeganistão, uma respeitável imagem de retórica: aí, são os corvos que nas cidades fazem a limpeza das ruas, comendo as imundices, e em campos de batalha purificam o ar, devorando os restos das derrotas.

E de tanto sangue, tanta agonia, tanto luto, que resta por fim? Uma canção patriótica, uma estampa idiota nas salas de jantar, mais tarde uma linha de prosa numa página de crónica...
Consoladora filosofia das guerras!

No entanto, a Inglaterra goza por algum tempo a "grande vitória do Afeganistão" - com a certeza de ter de recomeçar, daqui a dez anos ou quinze anos; porque nem pode conquistar e anexar um vasto reino, que é grande como a França, nem pode consentir, colados à sua ilharga, uns poucos de milhões de homens fanáticos, batalhadores e hostis. A "política" portanto é debilitá-los periodicamente, com uma invasão arruinadora. São as fortes necessidades dum grande império.
Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de verão...»

(Eça de Queiroz, in Cartas de Inglaterra)

Antes Verde Eufémia que amarelo transgénico ( concertos e apoio na Casa Viva, dia 30 de Janeiro, aos activistas anti-OGMs da acção de Silves)

Eles disseram NÃO aos Transgénicos

Apoio aos ceifeiros voluntários

Antes Verde Eufémia que Amarelo Transgénico

BENEFIT SOLIDÁRIO COM OS ACUSADOS DE SILVES

Concertos e apoio aos activistas anti-OGMs acusados de ceifar milho transgénico de Silves em 2007

Dia 30 de Janeiro na Casa Viva,

Pr. Marquês de Pombal, 167 - Porto

( é preciso tocar ao batente da porta para entrar)

Entrada Livre

Concertos:

Trashbaile
www.myspace.com/trashbaile
Lost Gorbachevs
www.myspace.com/lostgorbachevs
Dokuga
www.myspace.com/dokugapunx
Eskizofrénicos
www.myspace.com/eskizofrenicosband



Durante toda a tarde/noite:
- Petiscos
- Vídeo: imagens da acção do Movimento Verde Eufémia, a 17 de Agosto de 2007, em Silves.
- Informação sobre a situação actual do processo
- DJs Luís Genocide e el Quisto


Na sequência do corte de cerca de um hectare de milho transgénico, há dois anos, em Silves, há seis arguidos no processo que decorre na Justiça portuguesa. E há um movimento de pessoas que se solidarizam com os acusados deste processo e com a acção do Movimento Verde Eufémia.
O Algarve foi a primeira região portuguesa a declarar-se Zona Livre de Transgénicos. Em contrapartida, a Herdade da Lameira foi a primeira propriedade da região a cultivar milho transgénico, no caso da variedade MON810, violando a declaração e desrespeitando a vontade da população.

A 17 de Agosto de 2007, cerca de 150 pessoas dirigiram-se à Herdade da Lameira, perto de Silves, para protestar activamente contra o cultivo de transgénicos, num acto simbólico que ceifou menos de um hectare dos 51 hectares de milho transgénico da propriedade. Na ocasião, os activistas ofereceram ao agricultor, publicamente, sementes para recultivar todo o terreno com milho biológico. A proposta foi rejeitada, a herdade continua a cultivar milho transgénico.

Nos dias que seguiram à acção, a vasta atenção mediática que o Movimento Verde Eufémia recebeu instigou uma grande polémica, com ressonância no público em geral, no próprio movimento ambientalista, no governo e nos meios académicos. Nunca uma acção ambientalista recebeu tanta atenção na história recente em Portugal.

Face à mediatização da acção, o governo, responsável por uma política favorável aos organismos geneticamente modificados (OGM), reagiu com agressividade, numa tentativa de isolar os activistas do Movimento Verde Eufémia, através da mesma estratégia de amedrontamento e criminalização que toda a União Europeia reserva para qualquer movimento contestatário.

Nesse sentido, chegou-se ao ridículo de rotular a acção como um “acto terrorista” (Europol EU Terrorism Situation and Trend Report, 2008). Há pessoas relacionadas com caso pela polícia que foram constituídas arguidas e que podem ser julgadas e punidas. Tornou-se mais difícil agir contra os OGM em Portugal. Os indivíduos, ou organizações que o fazem, correm o risco de ficar sob suspeita e vigilância das autoridades.

Com este benefit pretende-se:
- Mostrar solidariedade com as pessoas acusadas no processo Verde Eufémia;
- Obter fundos monetários para o processo judicial do caso;
- Mostrar a todos os actores envolvidos no debate que a acção do Movimento Verde Eufémia não é um caso isolado no contexto histórico português e muito menos no actual contexto internacional, onde este tipo de acções são comuns, em particular contra o cultivo de OGM;
- Promover a discussão sobre o tema dos transgénicos em Portugal;
- Promover o debate sobre o conceito de desobediência civil, do seu valor como uma forma de participação activa e empenhada da sociedade civil e da sua necessidade para salvaguardar as pessoas e o ambiente. Defender a liberdade de expressão.
Convidamos, por isso, todos os que se sintam identificados com os objectivos deste grupo a promover acções de solidariedade em volta deste tema.


Info da conta para donativos no apoio judicial da acção:
Conta 0006 0947 8355
NIB 0007 0000 00609478355 23
IBAN PT50 0007 0000 0060 9478 3552 3
SWIFT/BIC BESCPTPL

Sarajevo...invisível (exposição, filmes e petiscos bósnios na Casa Viva, dia 29 de Jan. a partir das 18h.)

sarajevo... invisível
6ª, 29 janeiro 18h00 entrada livre
http://casa-viva.blogspot.com/2010/01/sarajevo-invisivel.html

Casa Viva - Praça Marquês do Pombal, 167 - Porto

...chegando a qualquer nova cidade o viajante reencontra o seu passado que já não sabia que tinha: a estranheza do que já não somos ou já não possuímos espera-nos ao caminho nos lugares estranhos e não possuídos...

Italo Calvino, As Cidades Invisíveis




18h00 Abertura da exposição Sarajevo... invisível (roteiro >> Marija Žoão von Secka)



18h30 La Resistenza Nascosta (A resistência escondida),
de Francesca Rolandi e Andrea “Paco” Mariani (90'23'')

Documentário 2009. Versão original com legendas em inglês.
Sarajevo 2008. Dez histórias acerca do passado glorioso do New Wave Jugoslavo e da cena musical que surgiu nos últimos anos, cenário vivo composto por diferentes estilos musicais e diferentes formas de fazer frente à música popular “anti-cultura” que invadiu o país nos anos 90. Fragmentos escondidos, fragmentos visíveis, de um fenómeno em progresso, uma forma de resistência cultural que se espalhou recentemente por toda a Bósnia-Herzegovina.


20h00 jantar com alguns petiscos bósnios: uštipce e sataraš


21h00

Halid Bunić, de Damir Janeček (30')
Documentário 2005. Versão original com legendas em inglês

O Sr. Halid Bunić é uma grande figura do cinema ex-jugoslavo. Nasceu no cinema e passou toda a sua vida no cinema. Agora trabalha no Arquivo da Cinemateca de Sarajevo, onde já ninguém vai ver filmes..


A story about Queer Sarajevo Festival 2008,
de Maša Hilčišin e Ćazim Dervišević (32')

Documentário 2009. Versão original com legendas em inglês.
O primeiro Festival Queer de Sarajevo (QSF) foi programado para decorrer em Setembro de 2008, na capital da Bósnia-Herzegovina, coincidindo com o mês sagrado muçulmano do Ramadão. A cidade da "tolerância e multiculturalismo" catalogou o QSF como uma provocação "panasca" e os seus organizadores como "escumalha activista importada". O governo, subtilmente e verbalmente, hooligans e wahhabis, brutalmente e fisicamente, estavam do mesmo lado - contra o festival. A polícia estava algures no meio. O QSF foi inaugurado deixando uma dúzia de pessoas feridas. Embora não tivesse continuado, permanece aberto, questionando a própria natureza da democracia na Bósnia-Herzegovina.



Actividade final do serviço de voluntariado europeu realizado em Sarajevo no projecto Travelling the Balkans (www.travellingthebalcans.net ) na área da promoção do turismo sustentável na organização Oneworld – platform for south east europe (www.oneworldsee.org )

Petição pela saída imediata das tropas portuguesas do Afeganistão

PETIÇÃO PELA SAÍDA IMEDIATA DAS TROPAS PORTUGUESAS DO AFEGANISTÃO


As/os cidadãs/cidadãos abaixo assinados, considerando:

- Que a guerra e a ocupação do Afeganistão, há cerca de oito anos, por forças da NATO, apenas tem acentuado a deterioração da segurança dos povos e da estabilidade na região;

- Que a situação humanitária é catastrófica e vem alastrando, com a desestabilização no Paquistão e outras nações vizinhas do Afeganistão, como efeito directo da acção militar ofensiva, da NATO;

- Que a resolução dos problemas do Afeganistão depende essencialmente do seu próprio povo e das soluções de regime que este escolher; que, entretanto, as forças ocupantes não hesitam em impor e apoiar narcotraficantes e senhores da guerra, no Governo e na Presidência, instalados no poder por eleições que todos consideram fraudulentas;

- Que os protestos e resistência cívica à ocupação do Afeganistão crescem de forma notória nos EUA - potência responsável em primeira mão pelo empenhamento da NATO – e em vários países europeus, envolvendo todos os estratos da população, à medida que o desastre militar se vai tornando inevitável, falando-se mesmo, ao mais alto nível, dum novo Vietname;

- Que Portugal e seus cidadãos, pela sua participação militar na campanha da NATO neste país são considerados inimigos pelos combatentes afegãos, tornando-se assim alvos considerados legítimos de acções de guerra. Pelo que não é sustentável argumentar-se com a defesa de Portugal, dos interesses portugueses ou de seus cidadãos e muito menos de segurança interna, para manter forças no Afeganistão.

Exigem, de acordo com os artº.s 7º, 273º e 275º da Constituição da República e tendo em conta que quaisquer compromissos militares do Estado Português não podem violar o artº 7º, que elenca os Princípios Fundamentais da Constituição, a retirada imediata das forças armadas portuguesas do Afeganistão dado o carácter ilegal dessa intervenção à luz do Direito internacional e interno.


Sincerely,


Para subscrever a petição:
http://www.petitiononline.com/otanitna/petition.html

Concentração contra a participação de Portugal na guerra do Afeganistão (dia 28 de Janeiro, às 18h. no Arco da Rua Augusta)

A Plataforma Anti-Guerra Anti-Nato (PAGAN), ramo português da Campanha Internacional «No To War, No to NATO», convoca uma concentração de protesto contra a participação de Portugal na criminosa guerra do Afeganistão, no dia 28 de Janeiro, pelas 18h00, no Arco da Rua Augusta, em Lisboa, e apela a todas as pessoas e organizações defensoras da paz a unirem esforços nesta campanha.

Neste acto público inaugurar-se-á a recolha de assinaturas para subscrição dum abaixo-assinado, «pela retirada imediata das tropas portuguesas da NATO do Afeganistão».

P.A.G.A.N. (Plataforma Anti-Guerra, Anti-NATO)

http://antinatoportugal.wordpress.com/

A década entra mal ( crónica de Boaventura Sousa Santos acerca dos terroristas financiados, manipulados e criados pelos serviços secretos)

A década entra mal
Publicado na Visão em 14 de Janeiro de 2010

Qualquer cidadão do mundo que tenha o privilégio de não estar preocupado com a sua sobrevivência amanhã e ouça, leia ou veja as notícias – um privilégio, porque pertence a uma pequeníssima minoria dos 6.8 biliões de seres humanos – tem razões para estar perplexo e apreensivo. E teria ainda mais razões se soubesse do que não sai nas notícias dos grandes meios de comunicação.

No dia de Natal um jovem nigeriano quase fez explodir um avião enquanto este se preparava para aterrar numa cidade norte-americana. Se tivesse tido êxito teriam morrido centenas de pessoas entre passageiros, tripulantes e habitantes da zona onde o avião caísse. A perplexidade é esta: como é possível que isto tenha acontecido no país detentor das mais sofisticadas tecnologias de vigilância e segurança e, para mais, quando o jovem extremista era conhecido dos serviços secretos e tinha sido denunciado pelo seu próprio pai junto das embaixadas ocidentais? Como é possível que o país mais poderoso do mundo tenha revelado tal debilidade? A apreensão é esta: como vão os EUA reagir? Vão abrir mais frentes de guerra? Depois do Iraque, do Afeganistão e do Paquistão seguir-se-á o Irão, que as notícias dizem ter afinal planos para construir uma bomba atómica, e o Iémen, onde o jovem terá sido treinado? Que outros países se seguirão? Poderá algum país estar livre de vir a ser alvo desta guerra?

A perplexidade redobraria se ao cidadão chegasse notícia de duas especulações perturbadoras: os serviços secretos correram o risco de fazer entrar o jovem nos EUA porque o pretendiam contratar como agente duplo, tal como se especula que o mesmo terá acontecido com os serviços secretos dinamarqueses, que igualmente conheciam bem quem tentou matar o cartoonista; a informação sobre o jovem foi deliberadamente bloqueada para que o atentado ocorresse e criasse uma onda de revolta que levasse a opinião pública norte-americana, não só a justificar mais guerras numa região rica em petróleo, mas também a pensar que um presidente negro e com o nome intermédio Hussein não lhes garante segurança e lhes está a roubar um país que foi feito por brancos e para brancos. Especulações disparatadas? A perplexidade maior é que sejam de todo feitas.

E a apreensão se transformaria em revolta se o cidadão comum soubesse: que, tal como o Iraque não tinha armas de destruição maciça, o Irão não tem nenhum programa de bomba nuclear, o que aliás está atestado por 16 agências do governo dos EUA, e que apesar disso Israel e os EUA continuam a preparar um ataque ao Irão; que os perigosos inimigos de hoje foram financiados no passado para destruir o nacionalismo de esquerda emergente, tendo sido assim que Israel financiou o Hamas contra o movimento de libertação palestiniana, e os EUA, os talibãs contra o governo de esquerda e seus aliados russos; que a guerra supostamente patriótica e para defender a democracia está a ser crescentemente travada por forças mercenárias, para quem a guerra é um negócio (no atentado bombista de 30 de Dezembro no Afeganistão – cometido por um agente duplo jordaniano contratado pelos EUA para chegar à liderança da Al Quaeda – dois dos “agentes” da CIA mortos eram, de facto, mercenários da empresa Blackwater, considerada o exército mercenário mais poderoso do mundo); que os maiores custos da guerra, para quem a sofre, são os que não são contados como tal, de que é exemplo trágico a epidemia de cancro e de bebés nascidos com deformidades que está a assolar o Iraque, relacionada com o urânio deixado no solo pelas bombas “aliadas”, um problema que, aliás, começa também a afectar os soldados aliados e os seus filhos; que no centro das desgraças que se advinham está um dos povos mais indefesos e abandonados do mundo, os palestinianos, encarcerados no seu próprio país, à mercê um Estado ocupante, racista, com armas nucleares que nunca deixou inspeccionar, apoiado por um declinante centro do império e por um dos seus mais servis lacaios (o Egipto).

http://www.ces.uc.pt/publicacoes/opiniao/bss/227.php

Salvem o Tâmega

De acordo com a agenda parlamentar, na próxima Quarta-feira (27/1) sobe ao plenário da Assembleia da República uma iniciativa legislativa proposta pelo Partido Ecologista "Os Verdes" visando a «suspenção imediata» do Programa Nacional de Barragens.

Os deputados vão ter de se pronunciar e deliberar sobre essa matéria em agenda, decisiva para o Tâmega e toda a Vida que nele se faz.

Nos concelhos do Tâmega - de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) a Amarante - antevemos e sabemos dos malefícios que advirão com a perda definitiva dos rios Tâmega e afluentes (Olo, Beça e Louredo):

a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;

a artificialização dos regimes hídricos;

a extinção de espaços naturais irreproduzíveis propensos ao turismo, desporto e lazer, suportes naturais de paisagens milenares;

a submersão de peças classificadas da arquitectura civil;

a degradação da qualidade das águas;

a desestruturação da relação equilibrada, auto-sustentável, entre os vários factores integrantes do «sistema hidro-bio-geográfico», que ficarão a pender de modo ameaçador e insustentável sobre a cidade de Amarante a uma escala sobredimensionada;

o incumprimento da Lei (1).

Perante o contexto absurdo de absoluta desregulação hídrica da Bacia do Tâmega, criado em 2007 pelo XVII Governo com a passagem para a mão de privados destes recursos naturais-patrimoniais da Terra e da região, estratégicos para as nossas populações,

Estamos perante a derradeira oportunidade de, individual e civicamente, manifestarmos aos diversos grupos Parlamentares (onde há deputados eleitos pelos distritos e concelhos afectados) o nosso apreço e atenção pela matéria agendada e a discordância quanto ao desprezo pelo Tâmega, no que comportaria a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

A todos propomos e solicitamos que até ao final da próxima Segunda-feira (25/1) divulguem a seguinte mensagem

Pelo direito à Vida no vale do Tâmega!
Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!
Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!
Não à Barragem de Fridão! Sim ao desenvolvimento da Região!


pelos amigos e conhecidos, para que todos a possamos enviar para os seguintes endereços electrónicos:

Grupo Parlamentar PCP gp_pcp@pcp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar CDS-PP gp_pp@pp.parlamento.pt

Grupo Parlamentar PSD gp_psd@psd.parlamento.pt

Grupo Parlamentar PS gp_ps@ps.parlamento.pt

Grupo Parlamentar BE hugo.evangelista@be.parlamento.pt

Grupo Parlamentar PEV pev.correio@pev.parlamento.pt

Deputado Europeu Diogo Feio diogo.feio@europarl.europa.eu

PSD Europa duarte.marques@europarl.europa.eu

com o título seguinte:

Senhores deputados SALVEM O TÂMEGA!

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)

_________________________

(1)
Primeiro - o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[1];
Segundo - a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[2] em virtude de se «revelar eutrófica»;
Terceiro - o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[3] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
a) «ecossistema a preservar» - o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa».
b) «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
Quarto - as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[4].
Quinto - a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», Lei-Quadro da Água[5].
Sexto - sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)[6].

[1] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I - alínea a) - número 2).
[2] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.
[3] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI).
[4] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) - número 1 - artigo 6.º).
[5] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) .
[6] Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) - número 5 - artigo 10.º).

http://artigosediscussao.blogspot.com/

http://poramarantesembarragens.blogspot.com/

Apelo a um Encontro pela Proibição dos Despedimentos

Um quinto dos jovens, até à idade dos 25 anos, está no desemprego!

Milhares de licenciados, mestres e doutorados saem do país para procurar uma saída profissional, muitas vezes também em condições precárias!

Para os que ficam cá é também a precariedade!

Uma sociedade assim pode ter futuro?

Até quando, os trabalhadores e os estudantes de Portugal, da Europa e dos outros continentes vão aguentar este estado de coisas?

Pela nossa parte, membros da Comissão pela Proibição dos Despedimentos, lutamos para a mobilização unida dos trabalhadores, dos estudantes e dos desempregados, para exigir um Governo que tome as medidas necessárias para proibir os despedimentos e permitir a reconstrução da economia do nosso país, sobre a base de políticas de cooperação solidária com os outros povos, do resto da Europa e do mundo.

Apelo a um Encontro pela proibição dos despedimentos


a realizar em Lisboa, a 27 de Fevereiro de 2010

na Biblioteca-Museu República e Resistência


As mobilizações de todos os sectores da população trabalhadora contra as políticas de desmantelamento dos serviços públicos e do aparelho produtivo nacional, bem como os resultados das últimas eleições – ao colocarem na Assembleia da República uma larga representação dos deputados do PS, do PCP/Verdes e do BE – são uma indicação clara da vontade da maioria do povo em ver operada no nosso país uma mudança política, no sentido da reconstrução da economia nacional, da preservação dos postos de trabalho, do fim da precariedade, da defesa dos serviços públicos e dos estatutos dos seus trabalhadores.

Perante estes resultados, o governo do PS está perante duas alternativas: ou governar de acordo com esses resultados, respeitando a democracia; ou ignorá-los, procurando pactos e acordos com as forças políticas que o voto popular rejeitou, que defendem abertamente os tratados e as instituições da União Europeia.

Assim, o Governo ou escolhe: proibir os despedimentos; revogar as disposições do Código do Trabalho que os facilitam e facilitam a generalização da precariedade, a desregulamentação dos horários de trabalho e o ataque à contratação colectiva; garantir a manutenção e a qualidade dos serviços públicos e a reposição do vínculo público aos seus trabalhadores; proporcionar às pequenas e médias empresas as condições ao seu alcance para que estas possam manter-se, nomeadamente o acesso a crédito barato, bem como preços mais baixos da energia e das comunicações.

Ou, pelo contrário, escolhe a aplicação do programa imposto pela União Europeia, continuando a executar as políticas de acordo com os interesses das grandes multinacionais, dos especuladores e do capital financeiro, cujas consequências não poderão senão aprofundar a crise económica, social e política do nosso país. Basta ver como o desemprego não tem parado de subir, ultrapassando já os 10% da população activa e como este número, segundo alguns economistas, poderá atingir 15% até ao final deste ano.

Os signatários deste apelo apostam na acção política, com todos os meios democráticos ao seu alcance, para que sejam criadas as condições que levem à formação de um Governo com um programa que responda às exigências da maioria da população trabalhadora – única maneira de tirar o nosso país da profunda crise em que se encontra.

Agem assim em consonância com os 1450 trabalhadores que assinaram o apelo pela proibição dos despedimentos, com os grupos de trabalhadores das empresas de vidro da Marinha Grande, e com membros de várias Comissões de trabalhadores (nomeadamente da Unor e da Autoeuropa).

Agem deste modo por considerarem que é necessário contribuir para a mobilização unida dos trabalhadores com as suas organizações, para que sejam renacionalizados os sectores estratégicos da economia (como a TELECOM e a GALP/Energia), ou preservadas a EPAL e a TAP como empresas públicas, de acordo com a exigência da grande maioria dos seus trabalhadores.

O governo de Sócrates – com o PSD, o PP e sujeitando-se à pressão do Presidente da República da República – prepara a continuação da política que o povo rejeitou, através das suas mobilizações e dos resultados eleitorais do ano passado. Mas o movimento democrático dos trabalhadores pode impor a concretização de uma viragem no nosso país.

O PCP e o Bloco de Esquerda que vêm afirmando ser necessário romper com esta política e renacionalizar sectores estratégicos da economia nacional, podem ajudar o movimento dos trabalhadores a impor esta viragem. Ela concretizar-se-á em ligação com a mobilização dos socialistas dentro e fora do PS, que se vêm batendo pela formação de um Governo que responda às suas aspirações.

Está nas mãos de quem dirige as organizações operárias agir em consonância com estas posições, recusando a "concertação" com o Governo para aplicar o programa ditado pela União Europeia; está nas suas mãos ajudar a pôr de pé um movimento estruturado e centralizado dos trabalhadores em torno de um programa de medidas que respondam às necessidades do país, a começar pela proibição dos despedimentos. Será esta mobilização que poderá pôr termo aos acordos impostos, sob chantagem, e às armadilhas das forças estranhas aos interesses da maioria da população trabalhadora e do país.

Não será esta orientação que apontou a mobilização em massa dos professores, em vez de um Acordo – assinado com o Ministério da Educação por 8 das principais organizações sindicais do sector – que aumenta de 27 para 40 anos o tempo necessário para a grande maioria chegar ao topo da sua carreira?

Não será organizando a unidade solidária entre os trabalhadores de todas as empresas – em vez de ficarem confinados cada um na sua empresa, a "negociarem" as condições do seu despedimento – que pode contribuir para garantir a preservação dos seus postos de trabalho?

Será assente neste movimento democrático que os mandatos dados aos deputados na Assembleia da República poderão adquirir o peso real dos votos que representam, criando assim os acordos necessários para um Governo com um programa que reate com o 25 de Abril, um Governo que procure concertar políticas de cooperação solidária com outros governos da Europa e do resto do mundo.

Com a convicção de que milhares de trabalhadores e de quadros do movimento operário estarão de acordo com uma proposta com este teor e de que é fundamental agir continuadamente para criar as condições que permitam concretizá-la – e sem querermos substituir-nos ou concorrer, de algum modo, com as organizações que representam o movimento operário – propomos a realização de um Encontro nacional para um Governo que reate com o 25 de Abril e as suas conquistas, pondo no centro da sua acção medidas que levem à proibição dos despedimentos.

Lisboa, 9 de Janeiro de 2010
A Comissão de organização do Encontro

http://proibicaodosdespedimentos.blogspot.com/

Doutores e Desempregados (reportagem) e Petição pelo alargamento do acesso ao subsídio de desemprego

Licenciados Desempregados – O caso da Enfermagem

Arranja-me um emprego ( Sérgio Godinho)

Petição pelo alargamento do acesso ao subsídio de desemprego

To: Assembleia da República
Petição à Assembleia da República

PELO ALARGAMENTO DO ACESSO AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO


Há hoje cerca de 600 mil desempregados registados nas estatísticas oficiais. Outros 100 mil homens e mulheres estão desempregados mas não constam dessas estatísticas. O desemprego é o maior problema nacional.

Sabendo que centenas de milhares destes desempregados não recebem subsídio e estão por isso sujeitos à pobreza, os abaixo assinados apelam à Assembleia da República para que alargue o acesso ao subsídio de desemprego a quem tenha trabalhado e descontado pelo menos seis meses no ano que antecede o desemprego.

Manifestamos assim a nossa solidariedade para com quem trabalhou, descontou e não consegue emprego na grave crise económica que vivemos.


Os proponentes: JOÃO MANSO, desempregado, Moita; CRISTINA ANDRADE, psicóloga, activista FERVE, Porto; ARIANA MEIRELES, desempregada, Vila Real; ANDRÉ SILVEIRA, vigilante aeroportuário, Açores; JOÃO DIAS, desempregado, Aveiro; JORGE MAGALHÃES, dirigente Sind. Comércio, CESP, Gaia; CLARISSE CARVALHO, desempregada, Estremoz; CARLOS GUEDES, desempregado, Almada; ANTÓNIO GUERREIRO, mineiro, CN CGTP, Beja; ANA RITA RODRIGUES, desempregada, Viseu; ANTÓNIO SILVA, Presid. Sind. Comércio, Braga; ALBERTO SILVA, dirigente SINTTAV, Gaia; PAULO ALVES, actor, Lisboa; LUÍS COSTA, trab. precário, Faro; JOÃO ANTUNES, operador Call-Center, Coimbra; PAULO CÉSAR, intermitente do espectáculo, Lisboa; ANA ISABEL, professora a recibos verdes, Torres Novas; HENRIQUE BORGES, professor, dirigente SPN – FENPROF, Porto; MIGUEL VITAL, func. público, Vila do Conde; ANTÓNIO MANUEL PINTO, dirigente CESP-CGTP, Castelo Branco.

Sincerely,

The Undersigned

ASSINA AQUI:
http://www.petitiononline.com/alsubdes/petition.html

Massa Crítica (Bicicletada) em Compostela ( na Galiza) realiza-se dia 27 de Janeiro

Masa Crítica Compostela de xaneiro - Masa Crítica Galega


Data: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Hora: 20:30 - 21:30
Local: Praza Roxa, mércores 27, Compostela , às 20:30

Na Galiza realizam-se as seguintes Massas Críticas:

* A Coruña.

Todas a primeiras 6ª feiras de cada mês às 20:00 na Praza de María Pita.

* Santiago de Compostela.

Todos as 4ª feiras de cada mês às 20:30 na Praza Roxa.

* Vigo.

Todo os primeiros domingos de cada mes às 11:00 horas na Praza de América.

* Ourense.

Na última 5ª feira de cada mes às 20:00 em frente ao Parque de San Lazaro.

* Ponteareas.

Todas últimas 6ª feiras de mes ás 20:00 na Praza da igrexa.

* Ferrol.

Os últimos xoves de mes ás 20:15 na Praza do Inferniño

* Lugo(http://masacriticalugo.blogspot.com/ ). Os últimos xoves de mes ás 20:15 desde a Praza Maior, diante do Concello de Lugo

http://www.bicis.info/

Relato da 1ª cicloficina de 2010 no Porto

Imaginem:

. um local onde pessoas que partilham o gosto pelas bicicletas se podem reunir;
. um evento onde se pode literalmente sujar as mãos e fazer aquelas afinações que já andamos a adiar faz demasiado tempo;
. um espaço para guardar peças usadas que não precisamos mas podem ser úteis para outras bicis;
. albergue de bicicletas doadas ou abandonadas (para recuperar e colocar de novo na estrada)
. partilhar ferramentas;
. discutir novas ideias, novos projectos (aquela fixed que sonhas fazer, o atrelado que queres construir, etc), tirar dúvidas, trocar material;
. um sitio onde se pode fazer uma sessão de cinema temático;
. ouvir musica, beber uma cerveja, utilizar a cozinha comunitária e jantar;
. um evento que por vezes larga raízes, se transfigura, ganha rodas e abarca novos espaços (quando o tempo está melhor);

Acham a ideia interessante?
Pois bem... ela JÁ existe! É a Cicloficina e só precisa de contar com a vossa comparência todas as quintas feiras, véspera da penúltima sexta feira do mês.. (parece confuso mas não é)



Começamos bem 2010 em termos de activismo mecânico-ciclistico!

Primeira actividade da sessão: montamos um suporte para biclas preso nas vigas do tecto. Sem dúvida um elemento fundamental!

Estivemos então a dar uma limpeza num baú de madeira que se vai utilizar para guardar as peças doadas com intuito de reutilização... passados 5 minutos, e quase de propósito, chegou o Diogo com um saco cheio de material doado por uma loja de bicicletas!

Muito bom... a casa começa a compor-se!


A Catarina fez um belo desenho/esquema/organigrama onde se podem identificar os correctos nomes de toda e qualquer peça constituínte de uma bicicleta.

-> a cicloficina é também bastante educativa!

De resto, apareceu bastante pessoal, a dada altura estavam 3 biclas a ser reparadas ao mesmo tempo, sendo que as afinações de velocidades e travões foram a operação mais frequente.

Acabamos por ter menos tempo para falar de alguns assuntos pertinentes (sessões de ciclo-cinema, divulgação, etc) mas noutras sessões com menos trabalho de reparação serão com certeza debatidos.

Obrigado a todos os que apareceram, para reparar, "ser" reparado ou apenas socializar com a malta, apareçam também no próximo mês!

Mais informações em

http://cicloficina.wordpress.com/

e em http://casa-viva.blogspot.com/

Sessão sobre o Sindicato de Obreros da Andaluzia na livraria Ler Devagar promovida pela Tertúlia Liberdade (dia 30 de Jan. às 17h.)

http://tertulialiberdade.blogspot.com/

No próximo Sábado dia 30 de Janeiro a partir das 17 horas a Tertúlia Liberdade promove uma iniciativa sobre o Sindicato dos Obreros del Campo da Andaluzia SOC na Livraria Ler Devagar de Alcântara situada no espaço da Lx Factory na Rua Rodrigues Faria por detrás do Largo do Calvário.

O evento com o título Revolução: O Sindicato de Obreros Del Campo da Andaluzia SOC surge na sequência de uma visita que alguns membros da Tertúlia Liberdade realizaram à Andaluzia recentemente e pretende divulgar a realidade de um sindicalismo de luta e combate praticamente desconhecido em Portugal.

Da programação constam para além de um debate a projecção de filmes sobre a luta dos jornaleiros da Andaluzia, música ao vivo, um recital de poesia andaluza e exposições de fotografias e cartazes do Sindicato dos Obreros do Campo da Andaluzia.

Participa e Divulga

Dar a voz pelo povo do Haiti - concerto em Coimbra (28 de Janeiro)

http://solidariedadesemfronteiras.blogspot.com/

Conferência da WRI sobre «Vínculos e estratégias: lutas não-violentas e sobrevivência local versus militarismo global» decorre em Ahmedabad, Índia

Conferência internacional «Vínculos e estratégias: lutas não-violentas e sobrevivência local versus militarismo global» realiza-se em Ahmedabad, Índia (22-25 de Janeiro)

Nonviolent Livelihood Struggle and Global Militarism: Links & Strategies

Organiza: Internacional dos Resistentes à Guerra (War Resisters' International , WRI)

http://wri-irg.org/

http://wri-irg.org/system/files/PaquetedeBienvenida.pdf

www.wri-irg.org/india2010

Consultar o Boletim da WRI:

The Broken Rifle, September 2009, No. 83

The Broken Rifle, November 2009, No. 84

Existe uma conexão iniludível entre as deslocalizações induzidas pela globalização, o desemprego e as consequências que são resultado de guerras. Daí que um dos maiores desafios é construir alianças que sejam ao mesmo tempo locais e globais, e que não só combatam as injustiças como ainda possam apresentar uma alternativa.

A Internacional dos Resistentes à Guerra em parceria com organizações indianas está a realizar uma Conferência Internacional que estude os vínculos entre as lutas locais não-violentas pela sobrevivência e o militarismo global, inclusive aqueles que mais lucram com a guerra.

Nesta conferência participam activistas de todo o mundo que analisam o papel dos Estados e das empresas multinacionais na privação das comunidades locais das suas fontes de sobrevivência, assim como pretendem aprender a partir das experiências de resistência não-violenta nos seus diversos níveis – do nível comunitário ao global, e nas suas várias fases, desde a prevenção da deslocalização à planificação do regresso.


A Internacional dos Resistentes à Guerra (War Resisters' International) foi fundada em 1921 e na sua declaração pode-se ler:
A Guerra é um crime contra a humanidade. Além disso, estamos determinados a rejeitar qualquer género de guerra, como a eliminar todas as causas de uma guerra.

A War Resisters' International existe para promover acções não-violentas contras essas causas e a apoiar e unir todos os que no mundo se recusam a tomar parte quer nas guerras quer nos seus preparativos. Ou seja, a WRI luta por um mundo sem guerra.

A WRI tem 40 organizações filiadas em mais de 80 países, se bem que a sua sede em Londres está organizada fundamentalmente na base de dois programas:
- o Direito à recusa em matar, vocacionado para os objectores de consciência, desertores e refractários
- a Não-Violência, que visa produzir recursos para a acção não-violenta, sendo ainda responsável por um boletim.

PROGRAMA

International Conference, Ahmedabad, India, 22 - 25 of January 2010


1º Dia ( 22 de Janeiro)

16.00 - Opening Session

• Welcome from Sudershan Iyengar, vice-chancellor of Gujarat Vidyapith
• Speakers: Arundhati Roy and Ashish Nandy
• Towards a participatory conference:

a) Here is the News:
* Audiovisual Message from WRI activists on the Free Gaza March
* Introduction to "newspaper theatre" and example/s

b) Introductory exercises between participants

2º Dia (23 de Janeiro) : Displacement, 'Development' and Militarism

09.30: Morning session

a)Here is the News - 10 minutes
b)Introduction to the "Reflectors" - 5 minutes
Mining - threat to community, fuel for war
Speaker: Samarendra Das on mining in Orissa
Commentator: Elavie Ndura from Burundi/USA

14.30: Afternoon workshops

Workshops:
• Mining fuel for war (following up morning session): Samarendra Das, Felix Padel and Mines, Minerals & People
• Displacement and indigenous communities: Firu of Rompiendo Filas on Mapuches in Chile, Nandini Oza & Shripad Dharmadhikari of Save Narmada Movement in India and Rosa Moiwend of West Papua
• Displacement of people and land issues due to wars and local people's struggle: Saibou Issa of Cameroon
• Military bases and displacement: Wilbert van der Zeijden Coordinator of No Bases Network, Xavier Leon of the campaign against the Manta base in Ecuador, Park Kyung Soo on resistances to military bases in South Korea, Alain Ah-Vee of LALIT in Mauritius, Ulrike Laubenthal and Hans-Peter Laubenthal of the campaign against Bombodrom in Germany, Peter Jones and military bases in the pacific
• Violence against Regional Identities (Jammu & Kashmir, North East of India.): Abdul Quadir Dar of Peoples Rights Movemment in Kashmir
• Military recruitment: exploiting the vulnerable: Andreas Speck
• “What does the War on Terror mean for social movements”: Jorgen Johansen
• Women and development-induced displacement: Bela Bhatia India and Adriana Castaño Colombia
• Military spending versus Sustainable peace with a special focus on South Asia: Yeshua Moser-Puangsuwan
• Disarmament - small arms and armed rebel groups: Subhash Kattel South Asia Peace Alliance in Nepal, Boro Kitanoski Peace Action in Macedonia and Gunvant Govindjee of the Cease Fire Campaign in South Africa


3º Dia ( 24 de Janeiro): Nonviolent resistance from local communities

9.30: Morning session

a) Here is the News - 10 minutes
b) Reflectors - 25 minutes (5 x 5 mins)
Nonviolent struggles for land
Speaker: Maguiorina Balbuena - CONAMURI/Via Campesina Paraguay
Commentator: P.V. Rajagopal from the Indian landless movement Ekta Parishad

14.30: Afternoon workshops

Workshops:
• India – the struggle for land rights (following up morning session): P.V. Rajagopal
• Militarism and energy development projects in Latin America: Rafael Uzcategui (Venezuela), Silvana Lafuente (Bolivia), Firu (Chile), Pelao Carvallo (Chile/Paraguay) and Xavier Leon (Ecuador)
• Constructive work and sustainable living as nonviolent resistance focus: food sovereignty Kapil (jatan trust) and Karuna (Samvad)
• Another development vs. overdevelopment: Mozda Collective
• NATO - Resistance to a globalising NATO: Andreas Speck (WRI) and Carlos Barranco (AA-MOC in the state of Spain)
• Peace issues in Western and Central Africa: Saibou Issa
• Resisting Zionism: nv resistance in Palestine and war resistance in Israel: Hitham Kayali and Sergeiy Sandler of New Profile in Israel
• Gandhian Guides for Action: Michael Sonnleitner and Gujarat Vidyapith Peace Research Department
• Towards nonviolent livelihoods: class, peace and conversion: Milan Rai
• The essence of a strategic perspective on nonviolent struggle: Vanessa Ortiz of the International Center on Nonviolent Conflict (ICNC) and Cynthia Boaz (ICNC).

4º Dia ( 25 de Janeir): Forming transnational alliances

9.30 - Morning session

a) Here is the News - 10 minutes
b) Reflections on Day 3 - 25 minutes (5 x 5)
Building transnational alliances
Speaker: Medha Patkar of the Narmada Bachao Andolan

Workshops:
• Transnational campaigning against war profiteering – making links with the arms trade movement (ENAAT) and the local communities: Wendela de Vries of the Campaign Against Arms Trade in the Netherland
• The role of nonviolent accompaniment in supporting the return of displaced communities: Christine Schweitzer and Eric Bachman
• Nationalism and the anti fascist movement: Olga Miryasova of Russia, Helena Rill of Serbia and Boro Kitanoski of Macedonia
• India as a nuclear military power and war profiteer – Uma (Sanghamitra Desai Gadekar) and Surendra Gadekar
• Open source as an example of transnational cooperation: Michael Mazgaonkar and Andreas Speck
• Law and activism: Stellan Vinthagen
• Resources for Nonviolent Change: Vanessa Ortiz (ICNC), Cynthia Boaz (ICNC), Howard Clark and Joanne Sheehan

Closing plenary
• chaired by Dominique Saillard
• Narayan Desai, Institute for Total Revolution, Chancellor of Gujarat Vidyapith, and former chairperson of WRI
• The Five Reflectors
• Local host: Anand Mazgaonkar
• That was the News
• Chairperson of WRI: Howard Clark

Marcha pacífica em Genebra contra as restrições e a proibição de manifestações

O Conselho de Estado de Genebra decidiu proibir a realização da manifestação convocada para o dia 31 de Janeiro de 2010 contra o Fórum Económico Mundial que se reúne por estes dias em Davos, na Suíça.

Em resposta à crescente restrição aos direitos e liberdades civis que se regista hoje em dia na Suíça realizou-se hoje, 23 de Janeiro, uma Marcha Pacífica em defesa do direito à manifestação e de repúdio aos actos gratuitos de violência cometidos na última manifestação contra a OMC. Por isso, é que a manifestação se desenrolará de forma silenciosa e unitária e sob a bandeira da paz como símbolo da determinação do exercício pacífico do direito à manifestação



Não à proibição de manifestação
Pela liberdade de reunião
Pela expressão não-violenta das reivindicações contra os responsáveis pela crise mundial

Movimento Unitário para a Mobilização Não-violenta e Solidaria

Consultar:

http://www.decroissance.ch/index.php/ROCGE
http://combats.ch/home/?ref=menu

Movimento libertário em Genebra
http://www.genevelibertaire.ch/
http://www.fahrenheit451.ch/
http://www.darksite.ch/ladecadanse/ AGENDA
http://www.cafe-gervaise.ch/


http://www.solidarites.ch/geneve/
http://www.suisse.attac.org/fr

Jornal alternativo
http://www.lecourrier.ch/

O OUTRO DAVOS

Pela décima vez vai realizar-se a 29 e 30 de Janeiro a conferência anti-WEF «O Outro Davos» na Universidade de Bale. Os organizadores vão contar com a presença do escritor britânico Tariq Ali, Silvia Lazarte, ex-presidente da Assembleia constituinte da Bolívia, a socióloga alemã Christa Wichterich e o sindicalista brasileiro. Prevêem ainda uma videoconferência da Noam Chomsky.

http://www.otherdavos.net/index.php?lang=fra&page=home

6º Fórum Mundial de Juízes (FMJ) - Por um Judiciário mais democrático

O VI Fórum Mundial de Juízes realiza-se de 22 a 24 de Janeiro de 2010, em Novo Hamburgo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O evento antecede o Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá de 25 a 29 de Janeiro. O objetivo permanente é promover a identificação dos países com a luta por um Judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.

Clicar sobre a imagem para ler em detalhe a Programação

Por um Judiciário mais democrático
Luiz Antonio Colussi *
Ricardo Carvalho **

Os juízes sabem que um outro poder Judiciário, além de possível, é cada vez mais necessário. Também a urgência desta necessidade é percebida, primeiramente, por quem convive dentro da instituição. Sabemos das nossas dificuldades internas e compreendemos as tarefas externas esperadas. Uma das palestrantes do VI Fórum Mundial de Juízes (FMJ), que acontece em Porto Alegre e Novo Hamburgo entre os dias 22 e 24 de janeiro, Amini Haddad Campos, juíza no Mato Grosso, já expressou que a compreensão humana “comporta também uma parte de empatia e outra, de identificação. Afinal, o que faz com que se compreenda alguém que chora, por exemplo, não é analisar quimicamente a composição das lágrimas no microscópio”. O FMJ tem procurado refletir essa preocupação que não é somente da sociedade. Nesta edição, os temas centrais são a organização do poder Judiciário e a independência judicial, o meio ambiente à luz do direito, a saúde e a dignidade da pessoa humana, inclusive no local de trabalho, e os direitos humanos, com todos os seus desdobramentos.

O mundo atual tem aberto novas formas de comunicação e novos modos de transformação social estão em curso. O Judiciário não pode ignorar tal evidência. O sociólogo Florestan Fernandez, logo após a Constituição de 1988, revelou que nem todos compreendem as modificações sociais, inclusive porque “os subterrâneos da história não entram nas enquetes”, embora sejam relevantes e deixem marcas inafastáveis (”A Constituição Inacabada”, São Paulo: Editora Estação Liberdade, 1988, p. 31).

Durante o FMJ, acontecerá uma rica troca de experiências, o reconhecimento de algumas preocupações, a afirmação de alguns desejos de inclusão social, profunda e duradoura. Mesmo após este evento, se prolongarão através da Internet e de outras discussões. Serão inúmeras as trocas de documentos e informações das mais diversas áreas, deixando frutos ou, no mínimo, sementes.

Dentro do mesmo espírito do Fórum Social Mundial, as deliberações e votações não são os momentos mais relevantes do nosso evento. Mas isso em nada irá desmerecer a participação e contribuição de outros profissionais, e inclusive estudantes, que são aguardados.
A construção de consensos mínimos que nos levem à ação é a busca mais imediata. A presença de palestrantes dos países vizinhos, autoridades dos três poderes e professores das diversas regiões do Brasil, é a garantia dessa construção tão importante para alcançar um Judiciário mais democrático.


*juiz e presidente da Amatra-RS

**juiz do TRT-RS
Fonte Correio do Povo


http://fsm10.procempa.com.br/wordpress/?p=983

http://direitoetrabalho.com/2010/01/6%C2%BA-forum-mundial-de-juizes



Programação:

Dia 22, sexta-feira

Novo Hamburgo – FENAC

18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades promotoras
20h – Paletra inaugural – “Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo

Dia 23, sábado

Porto Alegre – Escola da AJURIS

9h – credenciamento
10h – Painel Projetos Organização do Podar Judiciário
Vieira da Cunha, Deputado Federal
Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério Justiça
Gilson L. Dipp, Ministro do STJ e Conselheiro do CNJ.
15h – Painel Independência Judiciária
Eugênio Facchini Neto, Juiz de Direito
Anini Haddad Campos, Juíza de Direito do Mato Grosso
Abel Fleming, Magistrada na Argentina
17h – Painel Desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Eladio Lecey, Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Gabriel Real Ferrer (Espanha), Prof. da Universidade de Alicante
José Renato Nalini, Desembargador em São Paulo
Vanêsca Buzelato Prestes, Instituto O Direito por um Planeta Verde
19h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB

Auditório da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Av. Praia de Belas, 1432

13h – Credenciamento
14h – Painel Saúde e Trabalho
Alvaro Merlo, Médico Saúde Pública e Trabalho RS
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, juiz do TRT do Paraná.
15h – Painel Trabalho e Dignidade
Hugo Melo Filho, Presidente da ALJT Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
José Eduardo de Rezende Chaves Junior, Juiz do Trabalho MG
Alexandre Morais da Rosa, Juiz de de Direito SC
18h – Reformas Processuais
Adroaldo Furtado Fabrizio – Des. e Prof. RS

Dia 24 – Domingo

Porto Alegre, Usina do Gasômetro

15h – Painel Judiciário e Avanços civilizatórios
Dra. Lina Fernandez, Juíza no Uruguai
Dr. Ivan Campelo Villalba, Juiz na Bolivia
Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Min. da Corte Constitucional da Colômbia
Edgardo Villanil Portilla, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia
17h – Palestra de Encerramento – Desenvolvimento e Civilização
Boaventura Souza Santos, Professor em Portugal

33º aniversário do massacre dos advogados comunistas antifascistas de Atocha

Monumento "El Abrazo" de Juan Genovés erigido em homenagem dos 9 advogados de Atocha

Como lema de homenagem às vítimas tornou-se habitual invocar a frase de Paul Eluard,

«Se o eco da sua voz se debilita, pereceremos»

Há 33 anos atrás, mais concretamente a 24 de Janeiro de 1977, um grupo fascista armado da extrema-direita (o autodenominado comando Roberto Hugo Sosa da Aliança Apostólica Anticomunista, AAA) irromperam no escritório de advogados comunistas das Comissiones Obreras situado no número 55 da calee Atocha em Madrid e metralharam as nove pessoas presentes. Faleceram então 5 advogados, Javier Sauquillo, Javier Benavides, Enrique Valdelvira, Serafín Holgado e o sindicalista Ángel Rodríguez Leal, enquanto ficaram gravemente feridos Alejandro Ruiz Huertas, Mª Dolores González, Luís Ramos y Miguel Sarabia.

Foi um dos factos que marcaram a transição espanhola. Recorde-se que, nessa altura, o Estado espanhol ainda não legalizara os partidos da esquerda, e a reacção de repúdio face aos acontecimentos foi decisiva para a abertura de um processo de liberalização do regime ditatorial franquista para a legalização dos partidos de esquerda, em especial o PCE.

O jornal italiano Il Messaggero indicou em Março de 1984 que neofascistas italianos participaram na matança,[1] algo que foi provado em 1990, quando um informe oficial italiano relatou que Carlo Cicuttini, um neofascista italiano próximo à organização Gladio (uma rede clandestina anti-comunista dirigida pela CIA), participara na matança.

http://es.wikipedia.org/wiki/Matanza_de_Atocha_de_1977

Seminário de crítica jurídica - Memória colectiva e o direito, para um mundo do comum (por Daniel Nina, no CES em Coimbra, 26 de Jan. às 16h)

Seminário
Memoria colectiva y el derecho: hacia un mundo de lo común
Daniel Nina, Facultad de Derecho Eugenio Maria de Hostos, Mayaguez, Puerto Rico

26 de Janeiro de 2010, às 16:00, Sa
la de Seminários do CES, 2º Piso, Coimbra

No âmbito das actividades do Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração


Apresentação

A intervenção explora a relação entre a memória colectiva como construtora-definidora do direito, e o direito positivo como espelho original das ditas práticas. A memória colectiva encarrega-se de distorcer continuamente o valor real do direito positivo, enquanto os juízes e o sistema de justiça criminal encarregam-se de manter a sua pureza como vontade e intenção, ou como desejo, aspiração.

Nota biográfica
Daniel Nina é advogado, professor de direito e escritor. Coordena a conferência anual sobre sociologia jurídica, "ni una vida mas para la toga". Tem uma vasta obra publicada sobre temas de justiça não estatal na África do Sul e noutros países da região austral do continente africano, sobre a memória colectiva e o direito, estando agora a explorar o valor do novo indigenismo a partir da experiência da Bolívia.

http://www.ces.uc.pt/eventos/evento163.php

Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração
Apresentação

O Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração (NEEDA) dedica-se à investigação e disseminação do conhecimento sócio-jurídico sobre o funcionamento do Estado e da administração da justiça estatal; o direito estatal e suas relações com outras fontes de produção do direito; as relações entre o Estado, o direito e os movimentos sociais; o exercício da justiça e a construção dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas. Composto por uma equipa multidisciplinar e internacional, o NEEDA congrega diversas correntes teóricas sobre o Estado e o direito, as quais se cruzam numa visão crítica e de compromisso social das ciências sociais, em geral, e do conhecimento sócio-jurídico, em particular.

No actual contexto de globalização neoliberal, os projectos de investigação do NEEDA têm-se centrado em temas como a globalização do direito; as reformas judiciais em curso em Portugal e em outros países; o pluralismo jurídico; o acesso ao direito e à justiça administrada pelo Estado; o sistema prisional; a mobilização transnacional dos direitos humanos; o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; o endividamento; e as condições de possibilidade para a construção de novos direitos de cidadania, como os direitos dos trabalhadores no contexto de precarização do trabalho, os direitos das crianças, os direitos das mulheres, os direitos indígenas, os direitos dos consumidores, os direitos ambientais, entre outros.

Para além de sua reconhecida contribuição científica e de sua crescente internacionalização, o NEEDA, através do Observatório Permanente da Justiça, tem também contribuído para o aperfeiçoamento da administração da justiça através de convites para participar nos processos de reforma no domínio da justiça quer em Portugal quer em outros países.



Colóquio de Daniel Nina sob o tema «Urgencias: desatender al derecho para reinvindicar la justicia social»