20.12.08

IV Natal Social na cooperativa cultural Crew Hassan em Lisboa



IV Natal Social
Artistas solidários reúnem-se de 18 a 23 de Dezembro


Com o objectivo de angariar bens para instituições de solidariedade social como os Médicos do Mundo, a Associação Cultural Africana ou a revista Cais, entre outros, a Crew Hassan organiza a feira mais divertida e consciente deste Natal.


Em sinergia, mais de 100 artistas de várias expressões juntam-se para animar esta feira onde se privilegia o comércio justo e a gastronomia vegetariana em simultâneo com concertos e

workshops de dança e música durante 6 dias entre as 16h00 e as 2h00 da manhã.


Com a doação de comida, roupa, brinquedos, material escolar ou por €1 solidário, poderá desfrutar da animação, distribuída este ano por três pisos.


Artesãos e Bancas


Supergiro / Mbona_Cambaza / tuti fruta loves in the hair / Zacarias / Xilly / Sandra Guerreiro / Zeze / Be / Nuria / Rute Cardoso / Elsa Botelho / Dog Geralddi / Rochinha / cosmic tribe / manu/ Vanarte / Rita Catita /A Biblia / Colectivo Solidariedade Mumia Abu Jahmal / Coice da Mula /




Programa

QUINTA, 18 DEZEMBRO

Concertos
José Mário Branco, Isabella's Bop

Video por X

Workshop livre de Forró

Djs & Live
Deestant Rockers (live.crew hassan deejays), NelAssassin (loop: recordings's), Nelson Flip, Sly (syndicate), Mee-k (breakfast), Iara (f_actor visuals), Manu (crew hassan deejays), Al (Crew Hassan Deejays / slight deelay) , Nuno Bernardino (reggae playground/pose & effect), Bob Figurante, Lexo (embassy sound), Sequela Brothers


SEXTA, 19 DE DEZEMBRO

Concerto
Umadjam

Video por Uninvited Crew

Teatro "O Primeiro Milagre do Menino Jesus"

Djs & Live
Mwanamochuabo (live), Merlo vs Spikers (live.monocline rec/11hz/freshbreakz/open rec/drag n' drop), SRG (live), Gustavo (Stereo Addiction), Zeze,
Simão (crew hassan deejays), Dog Geralddi (crew hassan deejays), Turn The Table, Fadigaz (variz.org), O.dif (woorpz), Tony Montana (cyborg crew rec), Voodoo (bzoing), C-Netik, Zeder



SÁBADO, 20 DE DEZEMBRO

Concerto
Tó Trips

Djs
Tiago Santos (oxigénio), Kompulse (live), PMDS (live), Weedub (live.crew hassan deejays),
Ayala (riddim culture), Jah Wise (riddim culture), Woodcut (f_actor visuals), Vaghan (music mob rec), Photonz (zonk/digwemust), Dee Jay Kay, Bandido$, Mr. Gee, Selecta Alice, Lucky vs Protone vsCamboja Selecta
Video por Goma Vect Machine e
Lisbon Spektrum


DOMINDO, 21 DE DEZEMBRO


Concertos
Flak, O Cão da Morte,
Morna
Video por Disturb, Marcelo Silva
Performance "
Butterflie Soulflow"
Workshop "
Tertúlia e Cicloficina" (14:30 ás 02:00 piso 0)
Djs & Live
Sergio Walgood (live), Ambiens Indages (live.psyart), 3 Wyzemen (live), João Abreu, Banana Split, Rocky Marciano (loop:recordings), Subvision (breakfast), X-acto, Bit Map (crew hassan deejays), Concrete Jungle, Jacob, DJ Kaesar (beluga sounds/open up rec), Selecta Martinó (concrete jungle)

SEGUNDA, 22 DE DEZEMBRO


Concerto
Enapá 2 (Manuel joão vieira, Elvis Ramalho e Rogério Savora),
Press Play (live)
Video por The Edge (dub video connection)
Workshop Livre de Forró
Djs & Live
João Gomes,
Octapush (live), A.M.O.R., Señor Pelota, Mr. Mute, Nery (breakfast/crewhassan deejays), Xano Mano, Kid Selecta, Unidade Sonora (conspira), Alif (pump agency), Begalator, HeartBreakerz, City Ravers


TERÇA, 23 DEZEMBRO

Concerto
Duas Semi Colcheias Invertidas, Mick Mistura Pura Mengucci

Video por user in Orb


Djs & Live
Tjak (live),
Deckjack, Dr.Bastard (crewhassan deejays) vs. Dread Nuttah, Alex (cooltrain crew), Dr. Ki (breakfast / syndicate / crewhassan deejays), Nokin (pump agency), N-Sekt (bad mood), Manaia (minimercado), 2old4school (crewhassan deejays), Vipes, Anonymous, Cooltour, Kwan (antisocial rec), Johny (Cooltrain Crew)



24 de Dezembro às 00h.30
FESTA DE ENCERRAMENTO
Crew Hassan Deejays




Crew Hassan
Cooperativa Cultural Crew Hassan, Crl
Rua Portas de Santo Antão, 159-1º
1150-267 Lisboa


Entrada: €1 ou bens essenciais (roupa, comida, material escolar, brinquedos)

Petição por Serviços Públicos (incluindo o da educação) de alta qualidade e acessíveis a todos. Assina


POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTA QUALIDADE E ACESSÍVEIS A TODOS

A Petição lançada pela Confederação Europeia de Sindicatos em defesa do Serviço Público já conseguiu reunir meio milhão de assinaturas. Só os cidadãos podem defender os serviços públicos numa época em que os governos e os interesses de mercado tudo querem privatizar. Assina e divulga junto dos teus amigos
.
http://www.petitionpublicservice.eu/pt


POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALTA QUALIDADE E ACESSÍVEIS A TODOS JUNTOS, EXIGIMOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VÃO AO ENCONTRO DAS NECESSIDADES DAS PESSOAS E APELAMOS À COMISSÃO EUROPEIA QUE FAÇA PROGREDIR A LEGISLAÇÃO EUROPEIA.


Os serviços públicos são essenciais para a coesão social, económica e regional na Europa. Estes serviços devem ser de alta qualidade e acessíveis a toda a população. Até agora, as únicas opções para o desenvolvimento dos serviços públicos foram a privatização ou liberalização(nomeadamente em sectores como a Energia, os Correios e as Telecomunicações). É tempo de encontrar soluções diferentes!

Por estas razões, apelamos à Comissão Europeia para que proponha uma Legislação Europeia para os Serviços Públicos visando:

Dar prioridade ao interesse geral, consubstanciado nos serviços públicos;

Garantir que toda a população tenha acesso aos serviços públicos;

Reforçar os serviços públicos de forma a garantir os direitos fundamentais dos cidadãos;

Garantir mais segurança legal, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável das missões dos serviços públicos;

Confiar aos serviços públicos uma base legal sólida e, deste modo, imune em relação aos ataques ideológicos do mercado livre.

ASSINA EM:
http://www.petitionpublicservice.eu/pt


.

European Federation of Public Service Unions
http://www.epsu.org/r/1/

Actividades da livraria-bar Gato Vadio para este fim de semana

Apresentação de "Um Asno a Caminho da Terra Santa", de Virgílio Liquito, das Edições Mortas, 2008.
Apresentação com a presença do autor e da A. Da Silva O.

Sábado, dia 20 de Dezembro, às 21h30


Livraria-bar Gato Vadio
Rua do Rosário 281 Porto


Sessão de Poesia – Súmula
Nuno Meireles e Júlio Gomes

Domingo, dia 21de Dezembro, às 17h30
Também na livraria-bar Gato Vadio
Comunicado Gatalício
No dia 25 de Dezembro a livraria-bar está aberta a partir das 21h. Apareçam!


Não somos nem mais nem menos radicais que os tempos que correm (texto do flyer com convocatória para concentração na Pr. da Figueira às 15h no dia 20)


Viemos buscar o que é nosso.


Nestes dias de raiva, o espectáculo enquanto relação de poder, enquanto relação que confere memória aos objectos e aos corpos, confronta-se com um contra-poder difuso que desterritorializa as impressões, permitindo-lhes vaguear para longe da tirania da imagem e para o interior do campo dos sentidos. Os sentidos são sempre experimentados de forma antagonista (são sempre dirigidos contra qualquer coisa) – mas nas condições actuais dirigem-se para uma polarização cada vez mais aguda e radical.

Às caricaturas supostamente pacifistas dos meios de comunicação da burguesia («a violência é sempre inaceitável, onde quer que seja») apenas podemos contrapor gargalhadas: a sua dominação, a dominação dos espíritos tranquilos e do consenso, do diálogo e da harmonia, não é mais do que um bem calculado prazer pela bestialidade – a promessa de uma carnificina. O regime democrático, na sua fachada pacífica, não mata um Alexandros todos os dias, precisamente porque mata milhares de Ahmets, Fatimas, Jorjes, Jin Tiaos e Benajirs: porque assassina sistematicamente, estruturalmente e sem qualquer tipo de remorsos, a totalidade do terceiro mundo, ou seja, o proletariado global. Foi desta forma, através de um tranquilo massacre diário, que surgiu a ideia de liberdade: liberdade não como um pretenso bem universal, não como um direito natural de todos, mas como o grito dos amaldiçoados, como a premissa da guerra civil.


A história da ordem legal e da burguesia enquanto classe lava-nos o cérebro com uma imagem de progresso gradual e contínuo da humanidade, no interior do qual a violência representa uma lastimável excepção resultante do subdesenvolvimento económico, emocional e cultural. E no entanto todos nós, que fomos esmagados entre mesas de escola, atrás de secretárias e balcões, nas fábricas, sabemos demasiado bem que a história não é mais do que uma sucessão de actos de selvajaria instalados por um mórbido sistema de regras. Os cardeais da normalidade choram a lei violada pela bala do porco Korkoneas (o bófia assassino). Mas quem desconhece que a força da lei é apenas a força dos poderosos? Que é a própria lei que permite o uso da violência? A lei é o vazio do princípio ao fim; não contém qualquer significado, qualquer objectivo que não o poder codificado da imposição Simultaneamente, a dialética da Esquerda procura codificar o conflito, a batalha e a guerra, com a lógica da síntese de oposições. Desta maneira, constrói uma ordem, uma situação pacificada no interior da qual tudo encontra o seu devido lugar. E no entanto, o destino do conflito não é a síntese – tal como o destino da guerra não é a paz. Uma insurreição social é composta pela condensação e explosão de milhares de negações, mas não contém em qualquer momento ou em qualquer parte, a sua própria negação, o seu fim. Isto parece sempre certamente pesado e preocupante para as instituições de mediação e de normalização, para a Esquerda que promete o voto aos 16 anos, o desarmamento mas manutenção da polícia, um Estado social, etc. Para aqueles que, por outras palavras, desejam capitalizar politicamente as feridas dos outros. A doçura do seu comprometimento deita sangue.


A violência social não pode ser responsabilizada por aquilo que não assume: é destrutiva do início ao fim. Se as lutas da modernidade nos ensinaram alguma coisa não foi certamente a sua triste fixação num sujeito (a classe, o partido, o grupo), mas antes o seu processo sistematiamente antidialético: o acto de destruição não implica necessariamente uma dimensão de criação. Noutras palavras, a destruição do velho mundo e a criação de um novo implicam dois processos distintos, ainda que convergentes. A questão que se coloca é então que métodos de destruição do que existe podem ser desenvolvidos em diferentes pontos e momentos de uma insurreição. Que métodos permitem, não apenas preservar a profundidade e a extensão de uma insurreição mas também contribuem para o seu crescimento qualitativo. Os ataques a esquadras da bófia, os confrontos e cortes de estrada, as barricadas e luta de rua, constituem agora um fenómeno quotidiano e socializado nas metrópoles e para além delas. Tudo isso contribuiu para um abalo parcial do ciclo da produção e do consumo. E no entanto, constituem apenas uma identificação parcial do inimigo,directa e óbvia para todos, mas ainda encurralada apenas numa dimensão do ataque contra as relações sociais dominantes. Contudo, o próprio processo de produção e circulação de bens, noutras palavras, o Capital enquanto relação, foi apenas indirectamente abalado pelas mobilizações. Um espectro paira sobre a cidade em chamas: a greve geral selvagem por tempo indeterminado.


A crise capitalista global negou aos patrões a sua mais dinâmica e eficaz resposta à insurreição: “Oferecemos-vos tudo, para sempre, enquanto que eles apenas vos podem oferecer um presente de incerteza.” Com uma firma a colapsar a seguir à outra, o capitalismo e o Estado já não estão em condições de oferecer mais do que dias piores por vir, condições financeiras mais apertadas, despedimentos, suspensão de pensões, cortes nas despesas sociais, destruição do sistema de educação gratuita. Pelo contrário, em apenas sete dias, os insurrectos provaram na prática aquilo que podem fazer: tornando a cidade num campo de batalha, criando enclaves libertados espalhados pela malha urbana, abandonando o seu individualismo e a patética segurança que o acompanha, procurando a composição do seu poder colectivo e a completa destruição deste sistema assassino.


Na conjuntura histórica em que nos encontramos, de crise, raiva e bloqueio das instituições, a única coisa que pode converter o abalo do sistema em revolução social é a rejeição total do Trabalho.

Quando as lutas de rua tiverem como cenário ruas escuras devido à greve da Companhia de Eletricidade; quando os confrontos tiverem lugar por entre toneladas de lixo por recolher, quando os elétricos forem utilizados para fechar estradas e bloquear a polícia, quando o professor em greve acender o cocktail molotov do seu aluno revoltoso, então poderemos finalmente afirmar: «”Os dias desta sociedade estão contados; as suas justificações e os seus méritos foram pesados, e considerados ligeiros; os seus habitantes dividiram-se em dois partidos, dos quais um deseja que ela desapareça.” Esta afirmação deixou actualmente de ser uma mera fantasia para se converter numa real possibilidade nas mãos de qualquer um: a possibilidade de agira concretamente sobre o concreto. A possibilidade de tomar o céu de assalto.

Se tudo isto parece prematuro, nomeadamente a extensão do conflito à esfera da produção circulação, com sabotagens e greves selvagens, talvez seja apenas porque ainda mal nos apercebemos da velocidade com que o poder se decompõe, de quão rápido as práticas conflituais e as formas de organização não hierárquicas se difundem socialmente: desde estudantes do secundário que apedrejam esquadras da polícia, até trabalhadores municipais e moradores que ocupam os edifícios das Câmaras Municipais. A revolução não acontece através de rezas e súplicas pelas condições históricas mais favoráveis. Desenvolve-se pelo aproveitamento de cada oportunidade de insurreição em qualquer aspecto social, pela transformação de cada gesto relutante de condenação da polícia em ataque decidido contra os fundamentos do sistema.



14/12/2008. Documento redigido a partir da Faculdade de Economia Ocupada de Atenas.

Jantar/convívio dos 35 anos da LCI (Liga Comunista Internacionalista) e PSR ( Partido Socialista Revolucionário), e dos 70 anos da IV Internacional

Nota prévia: ainda que este blogue não perfilhe as teses sustentadas pelos militantes revolucionários da 4ªInternacional, e apesar do facto de nunca termos sido trotskistas ( o que não impediu, no entanto, a participação em acções de auto-defesa das sedes da LCI, em anos já passados), a verdade é que ao longo do tempo temo-nos cruzado com amigos e amigas que militaram nas organizações da LCI e do PSR.
É em sua homenagem, e por respeito ao que eles/elas representaram para nós, que aqui registamos o jantar/convívio que se realiza hoje na Voz do Operário, em Lisboa, e que pretende assinalar os 35 anos da LCI e do PSR, assim como os 70 anos da IV Internacional
Os 35 anos da LCI/PSR/APSR e os 70 anos da IV Internacional comemoram-se no dia 20 de Dezembro, com um jantar/convívio na Voz do Operário, em Lisboa.
A iniciativa conta com a presença de Franco Turigliatto, o ex-senador italiano que no ano passado votou contra a presença italiana na guerra no Afeganistão e por isso foi perseguido e expulso pela facção pró-governista da Refundação Comunista

http://combate.info/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

A Liga Comunista Internacionalista (LCI) foi fundado em 1973 em Peniche, pelos três grupos de Acção Comunista regionais (GAC), de tendência trotskista. Em Abril de 1974 a LCI teve uma intervenção activa no derrube da ditadura. Em Abril de 75 a LCI, já legalizada, concorreu apenas a cinco círculos eleitorais, obtendo 11000 votos. Em Agosto desse mesmo ano adere à FUR (Frente de Unidade Revolucionária, que inclui o MES, o PRP e a LUAR, numa perspectiva de apoio ao Governo Provisório contra o Grupo dos Nove). Em Abril de 1976 volta a concorrer às eleições. Em 78 dá-se a fusão da LCI com o PRT, criando-se o PSR e o novo jornal Combate Operário (substituindo o jornal Luta Proletária ). Os principais dirigentes e militantes eram: Cabral Fernandes, Francisco Sardo, Manuel Resende, Marinho da Silva, António Gomes, Afonso Costa, Francisco Louçã, José Falcão e Jorge Novais


CRONOLOGIA: 30 ANOS DA LCI/PSR


1969
Crise académica em Coimbra. Uma corrente revolucionária desenvolve-se, impulsionada por Francisco Sardo e João Cabral Fernandes, em alternativa às correntes dominantes na esquerda estudantil. É criado o Centro de Estudos Socio-Políticos, ligado à AACC, que publica em 1970 partes do Tratado de Economia Marxista de Ernest Mandel. Francisco Sardo vai a Paris e assiste a um comício da Liga Comunista.

1970
O Centro de Estudos Sócio-Económicos edita clandestinamente o livro "Tratado de Economia Marxista", de Ernest Mandel. Cabral Fernandes é eleito para a direcção da academia coimbrã e organiza uma república de contornos inéditos- sem nome, mista e antipraxe.

1970-1971 Cabral Fernandes participa na Direcção Académica. Edição do Programa de Transição, de Trotski.

1971
Viagem a França de Cabral Fernandes e Jorge Novais. Contacto com o OCI (lambertista) e com a LCR (reunião com Daniel Bensaid e Alain Krivine). Os delegados portugueses decidem estabelecer relações com a LCR. Em Novembro, Cabral Fernandes e Falcão instalam-se em Lisboa.

1972
Criação dos Grupos de Acção Comunista em Lisboa (Cabral Fernandes), Porto (Francisco Sardo, Manuel Resende, que vem da OCMLP) e Coimbra (Marinho da Silva). Início da publicação de materiais clandestinos (panfletos, Toupeira Vermelha, para o sector estudantil, mais tarde o Luta Proletária). Primeiras reuniões da Coordenadora dos GAC a partir de Março.

1972
Os Grupos de Acção Comunista já desenvolvem uma ampla actividade. Em Lisboa (Cabral Fernandes, João Alcântara, o médico José Falcão, Afonso Costa, António Gomes, Alfredo Frade, José Manuel Boavida, Cláudio Cavaco, Carlos Cordeiro e outros, como um grupo de militantes cabo-verdianos, nomeadamente um dos dirigentes do PAIGC em Portugal, Faustino) centram a sua intervenção na luta anti-colonial. No Porto (com Sardo, Manuel Resende, Francisco Monteiro da Silva e Ferreira dos Santos) desenvolve-se agitação orientada para algumas fábricas. Os panfletos assinados “Que Fazer?” são distribuídos em Coimbra. A União Operária Revolucionária, UOR, nascera de uma cisão na LCI no Porto (Francisco Vale, Heitor de Sousa, António Brandão, Adelino Fortunato) e intervem na região, tanto em zonas operárias como no movimento estudantil.

1973
O GAC de Lisboa instala uma casa clandestina para edição de propaganda em Paço de Arcos. Afonso Costa, profissional do grupo, é o seu responsável. Um outro aparelho clandestino estava instalado numa casa na Malveira. Em Abril é distribuido o primeiro panfleto nacional, assinado “União Operária”.

1973
Na véspera do 1º de Maio, são presos numa distribuição clandestina Alfredo Frade, José Manuel Boavida e António Gomes, escapando João Cabral Frenandes que estava no carro de apoio. São levados para Caxias e submetidos a torturas. António Gomes só viria a ser libertado cerca de dois meses depois.

1973
Setembro-Outubro: Cabral Fernandes e Falcão vão a Paris contactar a LCR. Nesse verão, tinham igualmente viajado Carlos Cordeiro, Francisco Louçã e outros activistas liceais.

1973
Dezembro: os três Grupos de Acção Comunista regionais reunem-se na Conferência de Fundação da LCI, em S. Bernardino (Peniche), em casa de Manuel Cavaco. Assistem à conferência dois delegados da Internacional, Michael Lowy, filósofo francês de origem judia brasileira, e Paco Robs, então responsável dos contactos da LCR francesa com o Estado Espanhol. O CC eleito inclui Cabral Fernandes, João Alcântara e Faustino por Lisboa, Francisco Sardo e Ferreira dos Santos pelo Porto e Carlos Queirós por Coimbra.

1974
Congresso da IV Internacional. Cabral Fernandes está presente. Desenvolve-se então um conflito interno na LCI sobre a atitude a tomar acerca dos movimentos de libertação das colónias portuguesas. Quando ocorre o 25 de Abril, a situação interna é caracterizada pela existência de duas fracções de facto, sendo a maioria da direcção detida por Francisco Sardo, por um voto, graças ao apoio do representante de Coimbra.

1974
Abril. Derrube da ditadura. Intervenção activa da LCI. Os dirigentes do Porto decidem a unificação com a UOR, que se realiza imediatamente. Com a mediação de delegados da Internacional (Charles-André Udry) a ruptura nacional é evitada, a composição do Comité Central reformulada e restabelecido um funcionamento centralizado mas com ampla autonomia para cada região.

1974
Maio: realização de dois grandes comícios (Voz do Operário onde intervem Ernest Mandel, e Coliseu, onde intervem Francisco Sardo).

1975
Abril. A LCI, já legalizada, concorre só a cinco círculos eleitorais. Obtém 11000 votos.

1975
Agosto. Depois de um longo período de extremo activismo mas também de conflitos internos – dadas as divergências não resolvidas do período anterior à queda da ditadura – realiza-se o IIº Congresso da LCI. A maioria é obtida por uma tendência dirigida por Francisco Vale. A LCI adere então à FUR (Frente de Unidade Revolucionária, que inclui o MES, o PRP e a LUAR) numa perspectiva de apoio ao governo provisório contra o Grupo dos Nove.

1975
Agosto: a minoria da LCI lança os SUV, Soldados Unidos Vencerão, (Ferreira Fernandes, Manuel Resende, Pedro Fernandes, José Carvalho e, no sector civil anti-militarista, Heitor de Sousa). Este movimento animará manifestações de largos milhares de soldados e torna-se um factor de polarização da vida nacional.

1975
Novembro. Perante o golpe militar, e numa situação interna extrema, a LCI reage. É editado o nº 19 do Luta Proletária, o único jornal distribuído em Lisboa no dia 26 de Novembro, desafiando a proibição imposta pelos vencedores do golpe.

1976
Janeiro. IIIº Congresso da LCI, no Porto. A maioria é alterada, com a composição de uma nova direcção (Cabral Fernandes, António Brandão, Francisco Louçã, Alfredo Frade, Heitor de Sousa), faz-se a auto-crítica do episódio FUR e estabelece-se uma nova orientação política.

1976
Abril. A LCI concorre às eleições. O seu tempo de antena é suspenso por decisão do Conselho da Revolução por ter sido emitida uma crítica ao militarismo. A resposta generalizada – com a colaboração de Zeca Afonso e de muitos intelectuais e sindicalistas – força o CR a rever a sua posição e a retirar a suspensão.

1978
Congresso de fusão com o PRT, criando-se o PSR e o novo jornal, Combate Operário. A LCI incorporava já um grupo de militantes provindo do PRT (José Sintra e outros) e de outras tradições trotskistas (Luís Zuzarte e outros).

1979
Cisão com o antigo PRT. O PSR mantém-se como continuidade da LCI. Nas eleições gerais, Cabral Fernandes fica a dois mil votos de ser eleito em Lisboa, o PSR tem o melhor resultado até então, com cerca de 60.000 votos.

1983
O PSR participa nas eleições em aliança com a UDP, sem resultados.

1985
Depois de um período de recuo organizativo, o PSR recomeça a tomar a iniciativa através de um campanha anti-militarista de longo fôlego dirigida para a juventude.

1987
Participação nas eleições europeias com colaboração de independentes (Eduarda Dionísio, Jorge Silva Melo) e lançamento de uma nova fórmula do Combate desenvolvendo essa colaboração.

1988
O PSR organiza o protesto contra a presença de Pinochet. Tachos e panelas acordaram o ditador no Guincho.

1989
José Carvalho, então membro do Secretariado do PSR, é assassinado em frente à sede do PSR durante um ataque de neo-nazis. Dois anos depois, Pedro Grilo, o assassino, seria condenado por todas as instâncias jurídicas, bem como alguns dos seus cúmplices.

1989
O PSR organiza as manifestações contra a presença de Le Pen.

1991
O PSR fica a cerca de 200 votos de eleger Francisco Louçã por Lisboa e obtém 65.000 votos, sendo então o sexto partido nacional e o terceiro na esquerda. Em Novembro o Grupo de Trabalho Homossexual começa a funcionar. Em Maio seguinte, na Comuna, perante 150 pessoas apresenta o seu manifesto: "A ousadia de quem sabe o que quer".

1993
Manuel Graça, dirigente sindical do calçado e do CC do PSR, é eleito para a direcção nacional da CGTP. O PSR apresenta-se às eleições autárquicas para as Assembleia Municipais, em 16 concelhos do país, com 634 candidatos e candidatas, além de participar na coligação de esquerda em Lisboa. A campanha é silenciada pela comunicação social.

1994
Helena Lopes da Silva é primeira candidata às eleições europeias. A campanha do PSR é a única que promove sessões públicas em dezenas de cidades do país.

1995
O PSR obtém cerca de cerca de 38.000 votos nas eleições legislativas, resistindo ao voto útil contra a direita. Em Maio organiza um barco à mesma hora em que o PCP e o PS se juntam aos convidados do casamento de Duarte Pio: “A república vai de largo”.

1996
O Grupo de Mulheres do PSR organiza o 8 de Março na Praça da Figueira, em Lisboa. Depois de muitos anos, é a primeira comemoração de rua, nesta data.

1997
Eleições autárquicas. O PSR participa em Lisboa e Porto nas "Esquerdas Unidas", em coligação com a Política XXI, elegendo um deputado municipal na capital e obtendo cerca de 10.000 votos para a Assembleia Municipal. Em Amarante elege um deputado municipal.

1998
Comemorando o seu 25º aniversário, o PSR promove um debate, no Hotel Roma, com Alain Krivine, Fernando Rosas e João Cabral Fernandes.

1999
Fevereiro. O XI Congresso do PSR, decide por maioria, a participação no processo de constituição do Bloco de Esquerda, formalmente constituído em Abril. O PSR abdica assim de qualquer intervenção pública própria. Nesse ano, eleições europeias e a campanha contra a intervenção da NATO na Bósnia, testam a nova formação política. Nas eleições legislativas, o Bloco elege dois deputados por Lisboa e obtém mais de 132.000 votos.

2003
O XIII Congresso do PSR, em Fevereiro, estabelece o partido como corrente interna dentro do Bloco. No Verão, o PSR organiza em S. Gião, o 20º acampamento de Jovens Revolucionários da IVª Internacional. No Inverno já tinha organizado a primeira Escola de Formação desta fase, na Tocha.




HÁ 70 ANOS: FUNDAÇÃO DA IV INTERNACIONAL
François Sabado

A Quarta Internacional foi fundada quando ocorria a “meia-noite do século”. O fascismo estava a fortalecer-se, a contra-revolução tinha triunfado na URSS e o Estalinismo sufocava o movimento dos trabalhadores revolucionários por todo o mundo. Em contraste com as Internacionais precedentes esta não foi levada a cabo por ondas de lutas de trabalhadores e um crescimento do movimento da classe operária. Lê aqui a tradução portuguesa do artigo de François Sabado.

A Primeira Internacional surgiu depois das explosões revolucionárias na Europa de 1848. A Segunda Internacional foi a incarnação do crescimento e da organização do movimento dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX. A Terceira Internacional foi lançada depois da Revolução Russa. Mas a Quarta Internacional manteve-se contra a corrente, numa altura de enormes derrotas históricas para o movimento dos trabalhadores. Também, ao contrário de certas previsões, em particular as de Trotsky que, tomando o exemplo da Terceira Internacional depois da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, previu o desenvolvimento de uma massiva Quarta Internacional após a Segunda Guerra Mundial, esta manteve-se uma organização minoritária.

Mas a fundação da Quarta Internacional não foi justificada por previsões ou por respostas à conjuntura do período, foi justificada pela necessidade, confrontada com as traições da social democracia e do Estalinismo, de afirmar uma alternativa histórica, uma nova corrente política que conseguisse assegurar a vitalidade programática, teórica, política e continuidade de um movimento operário revolucionário. Não foi uma questão de proclamar uma "Internacional Trotskista". Era necessário, no momento em que com a guerra tudo estava a ser destruído, preservar a herança do Marxismo, não em ordem de o "conservar" para melhores dias, mas com o objectivo de auxiliar a luta política e a construção de novos partidos revolucionários.
Contra-corrente

A origem esteve na Oposição de Esquerda ao Estalinismo. Mas a Quarta Internacional era muito mais que isso. Manteve uma certa visão do mundo, marcada pelo internacionalismo - que já fluía através de uma certa globalização capitalista que era oposta pelo "socialismo num só país" de Estaline. Toda a sua luta estava condicionada pela luta de classes, pelos elementos de um programa de transição para o socialismo, por uma frente unida de trabalhadores e das suas organizações, pela independência do movimento dos trabalhadores face aos governos de colaboração de classe nos países capitalistas desenvolvidos - as fórmulas diferentes da União da Esquerda e da Esquerda plural -, mas também com respeito às burguesias nacionais nos países dominados pelo imperialismo, o que ficou na história como a teoria da revolução permanente. Onde muitos comentadores reduziram a sua análise do mundo no último século a campos ou estados - os EUA e a ex-URSS -, a Quarta Internacional reforçou as lutas dos povos e trabalhadores contra o imperialismo e contra a burocracia Soviética.

A Quarta Internacional não ficou confinada à defesa do Marxismo de um forma geral ou dogmática. Ernest Mandel, por exemplo, analisou as dinâmicas do desenvolvimento do capitalismo, dos anos 50 aos anos 70. Documentos programáticos foram discutidos e adoptados por congressos internacionais em questões como a democracia socialista, feminismo e ecologia. Confrontado com o Estalinismo, Trotsky e o seu movimento distinguiram-se, dos anos 30 em frente, por defenderem tenazmente o socialismo democrático. Estas referências permitiram a muitas gerações, especialmente hoje, numa altura em que os livros escolares confundem comunismo com Estalinismo, a distinguir entre a Revolução Russa e contra-revolução Estalinista, para manter o objectivo da revolução e ser capaz, apesar das derrotas, de "começar de novo".

O nosso movimento tem ainda outra singularidade, mesmo em relação a outros movimentos trotskistas: a de reconhecer processos revolucionários, anti-imperialistas e socialistas mesmo quando os seus líderes os desprezam, com uma profunda solidariedade contra o imperialismo. Nós defendemos claramente as revoluções da China, Jugoslávia, Vietname, Argélia, Cuba e Nicarágua. Em particular a nossa relação com a experiência de Che Guevara expressa a nossa vontade de nos ligarmos aos processos revolucionários.

Novo período...

Claro que tudo isto não foi feito sem nenhum erro ou falha política. Enquanto combatiamos o Estalinismo e expressávamos a nossa solidariedade com os povos da Europa do Leste contra a burocracia, o nosso movimento subestimou a extensão da destruição causada pelo Estalinismo, que, depois do colapso soviético, deixou a estrada aberta, não a uma revolução política e anti-burocrática ou a um movimento de massas para o socialismo democrático, mas à restauração do capitalismo. Na nossa solidariedade com as revoluções coloniais, no entusiasmo de viver a revolução, subestimamos os problemas que lhe estavam ligados. Não exercitamos suficientemente a tarefa do criticismo. Mas as organizações da Quarta Internacional demonstraram outra fraqueza, muitas vezes ligada com a sua pequena dimensão: o carácter propagandista, algumas falhas sectárias, um estilo de "conselheiros" políticos de outras forças mais fortes, geralmente partidos reformistas... "Façam o que nós não podemos fazer!", dissemos-lhes...

O trotskismo sofreu também do fraccionamento. Há um provérbio bem conhecido que diz: "um trotskista, um partido; dois trotskistas, duas facções; três trotskistas: uma cisão..." Embora tenham desaparecido ao longo dos últimos 70 anos várias organizações e correntes revolucionárias, a Quarta Internacional manteve-se. Não cumpriu os seus objectivos históricos, sofreu altos e baixos, houve grandes crises em alguns países - no Brasil, recentemente -, mas houve também avanços importantes, como em França, e experiências positivas, como em Portugal, Itália, Paquistão e nas Filipinas. Esse é um feito considerável.

Num momento em que a LCR (Ligue Communiste Révolutionnaire, de França) quer escrever uma nova página na história do movimento dos trabalhadores, temos de saber de onde vimos, para podermos "enriquecer com conteúdos revolucionários" os processos de reorganização do movimento operário que estão a acontecer. Porque estamos de facto num ponto de viragem histórico. A Quarta Internacional é o produto de um período marcado pela força da Revolução Russa, mas o seu programa e a realidade da actividade dos seus membros vai para além desta história. Contudo, nada está garantido. "Novo período, novo programa, novo partido", isso significa também uma nova Internacional. Não pode ser apenas proclamada, e o caminho vai ser longo. Mas os camaradas da Quarta Internacional farão o necessário para a fazer existir.

François Sabado é dirigente da IV Internacional e da sua secção francesa, a Liga Comunista Revolucionária.




Mural da LCI na cidade do Porto
( fotografia retirada do blogue
http://pinturasmurais25abrilporto.blogspot.com/ )


Ernest Mandel, um dos mais importantes economistas e intelectuais marxistas e durante muito tempo dirigente da Quarta Internacional


Arquivo de Mandel:
http://www.ernestmandel.org/



Consultar, para saber mais:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Liga_Comunista_Internacionalista

http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Socialista_Revolucion%C3%A1rio

http://pt.wikipedia.org/wiki/IV_Internacional

Revista Inprecor:
http://orta.dynalias.org/inprecor/inprecor

http://www.inprecor.org/

www.internationalviewpoint.org/rubrique.php3?id_rubrique=19

Revista editada pelo Secretariado Unificado da Quarta Internacional em Espanhol e Português
http://www.puntodevistainternacional.org/



Trostky


Trostky com André Breton ( à esq.) e Diego Rivera ( ao centro)


Revista Inprecor:

http://orta.dynalias.org/inprecor/inprecor

http://www.inprecor.org/




Trostky para Estaline: A Revolução não está morta»


19.12.08

Processo pelo crime de adultério contra Camilo Castelo Branco ou os pesadelos macabros do Direito Penal: para que conste...

Cela do edifíco da Cadeia da Relação na cidade do Porto onde esteve preso Camilo Castelo Branco.

Nota Importante: o actual edifício encontra-se hoje restaurado, e não é comparável à prisão que existia, ainda não há muitos anos atrás, em pleno centro da cidade do Porto, verdadeira nódoa que, por decoro, foi encerrada e substituída por outras que se encontram fora da cidade, longe de olhares da crítica


Camilo Castelo Branco esteve preso mais de um ano na cadeia da Relação do Porto, aguardando julgamento por causa do seu relacionamento amoroso com uma mulher casada, Ana Plácido, ela própria também levada para o cárcere.

Dizem os registos que ninguém queria julgar Camilo por dormir com mulher alheia e a “espinhosa missão” acabou por ser confiada ao pai do escritor Eça de Queirós que despachou uma absolvição por falta de provas, “deixando o povo feliz e contente”.

Dos argumentos aduzidos pelo juiz José Joaquim de Queiroz, em 17 de Outubro de 1861, não sobra prova material, já que se goraram todos os esforços para encontrar o processo do julgamento de Camilo Castelo Branco e da sua amada Ana Plácido.

Mas todas as razões que levaram à dedução de acusação contra os “adúlteros” e à sua prisão preventiva na Cadeia da Relação por um ano e 16 dias resistem no Museu Judiciário do Tribunal da Relação do Porto.
A acusação que todos podem ver agora em amarelecidas páginas sustenta que “seria um contra-senso inqualificável que esse homem que a teve [a Ana Basílio] teúda e mateúda (…) ficasse impune”.

Texto da agência Lusa

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PROCESSO DO CAMILO
Tribunal Criminal, 1.º Distrito do Porto.


Por queixa de Manuel Pinheiro Alves, marido de Ana Augusta Plácido, foi instaurado processo de querela, por adultério, contra Camilo Castelo Branco e aquele Ana. O processo foi objecto de despacho lavrado, em 22 de Dezembro, pelo juiz José Maria de Almeida Teixeira de Queirós, pai do Eça, titular daquele Tribunal Criminal, sito na Praça D.ª Filipa de Lencastre, na esquina com a Rua da Picaria. A queixa foi assinada pelo advogado Alexandre Couto Pinto e os acusados tiveram como defensor Marcelino de Matos que também havia de defender, noutro processo, o Zé do Telhado.

Camilo e Ana acabaram por ser pronunciados, ela por adultério e ele por ter copulado com mulher casada, por decisão do Tribunal da Relação do Porto, já que o juiz Queirós apenas pronunciara a Ana. Isto por que só o adultério da mulher era punível e, relativamente ao homem compartiticipante, a punibilidade pressupunha o flagrante delito (sós e nus na mesma cama) ou a existência de cartas ou outro documento escrito. O flagrante não se verificava e apenas existia uma carta dirigida a um tio (informador de Pinheiro Alves da infidelidade da mulher) de Ana, mas em que não era mencionado o nome desta. Na sequência da pronúncia, Ana Plácido e, mais tarde Camilo, recolheram à Cadeia da Relação. Depois de muitos incidentes (pedidos de escusa de juízes, recursos), chegando o processo a subir ao Supremo Tribunal de Justiça, foi efectuado o julgamento, num ambiente extremamente emo-tivo, correspondente à grandiosidade do escândalo. Estava ao rubro a curiosidade das provectas virgens, das matronas desocupadas e dos conquistadores frustrados, além dos seráficos moralistas de fachada. Se a Relação ultrapassara a desadequação legal à evolução se senso comum, pronunciando ambos os Réus, considerando que "seria um contra-senso inqualificável que esse homem que a teve teúda e manteúda já nesta cidade na Rua da Picaria, já em Lisboa e na Foz: que a foi tirar ao Convento da Conceição em Braga aonde se achava, para assim continuar com ela uma vida de escândalo e imoralidade que afecta a sociedade em geral ficasse impune ...", o júri, acaba, de forma oposta por tornear aquela desadequação, não considerando provados quesitos fundamentais. A sentença, proferia em 17 de Outubro de 1861 (peça que, presentemente, não se encontra no processo por ter desaparecido), limitou-se a absolver os acusados e emitir mandados de soltura..


Camilo permaneceu na cadeia, em prisão preventiva, um ano e dezasseis dias. Ana um pouco mais. Durante a prisão, ele receou que o tio da Ana que esteve na base da descoberta da situação de amantismo, pagasse a alguém, dentro da Cadeia, para o matar. Acabrunhado, terá desabafado os seus temores perante um outro preso o qual lhe terá garantido que estivesse descansado, pois, se alguém ali lhe tocasse com um dedo, três dias e três noites não chegariam para enterrar os mortos. Este outro preso era José do Telhado. O gratidão de Camilo levá-lo-ia a compartilhar o seu advogado de defesa. A aura romântica do assaltante também a isso se terá ficado a dever.


Retirado de:
www.trp.pt/historia/processoshistoricos.html


Sobre Camilo Castelo Branco:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Camilo_Castelo_Branco

http://camilo20.wordpress.com/

http://www.geira.pt/CMCamilo/

Festival Geada 2008 em Miranda do Douro (26, 27 e 28 de Dezembro)

http://festivalgeada.blogspot.com/

O "GEADA 2008 - I Festibal de Cultura Tradecional de las Tierras de Miranda", é uma das iniciativas que integram o plano de actividades da Associação Recreativa da Juventude Mirandesa - ARJM, que deste modo, em parceria com o Grupo de Pauliteiros da Cidade de Miranda do Douro, assinalarão o 3º aniversário deste grupo e o 1º desta jovem associação.A 1ª edição do GEADA terá como objectivos principais: festejar e divulgar a cultura, a língua e as tradições de Inverno das Terras de Miranda e prestar homenagem a um dos maiores vultos da cultura nacional, José Leite de Vasconcelos, no ano em que se comemoram os 150 anos do seu nascimento.
Ao participante, ao longo do festival será dada a possibilidade de viver, pela primeira vez, algumas das tradições de inverno próprias do planalto mirandês. Assim, qualquer um poderá intervir pessoalmente, numa matança tradicional, dançar à volta da tradicional fogueira do galo, e ao som ecoante das mais belas gaitas-de-foles poderão dançar pauliteiros e música tradicional mirandesa, tocar instrumentos tradicionais, conhecer a lingua mirandesa, passear por algumas das mais belas aldeias do planalto, acompanhando a vida e obra de José Leite de Vasconcelos, fazer e provar enchidos, e deliciar-se com os sabores da gastronomia tradicional mirandesa.Pretende-se então, que todos os visitantes e participantes levem algo mais que uma recordação, mas antes uma experiência, que sintam a motivação de fazerem parte integrante de uma cultura tão próxima, mas ao mesmo tempo tão distante, tentando percebê-la por dentro e não só a estudando.
O GEADA envolve música e quando se fala de música tradicional, este planalto acorda e revela-se ao mundo. Grupos como "Galandum Galundaina", "Pauliteiros de Miranda do Douro", "L Bombo", "La Xaranga de Zeek i Trasgo", "Gaiteiricos" e "Quinteto Reis" são referência no nordeste musical que se farão ouvir durante o festival.
Mas o festival, tal como a música, não se cingirá às sua fronteiras geográficas. Do mundo encantado das gaitas, dos bombos e das tradições chegarão os "Tuttis Catraputtis", os "Roncos do Diabo" e os asturianos "L'Andecha Turcipié", perfeitos reis magos da festa.
Durante o GEADA, a miscelânia de gerações criará um ambiente inter-geracional fantástico, em que o convívio e a troca de experiências, serão o ponto de partida para a festa ao longo de todo o fim-de-semana.

BAMOS DERRETIR L GELO!



Programa:



Dia 26
21h30 - Recepção aos visitantes junto à Fogueira do Galo - Sé Catedral.

22h00 - Baile Tradicional com Quinteto reis e L'Andecha Turcipié (Astúrias)

23h00 – Gaitas à solta na fogueira.


Dia 27
10h00 – Visita ao Centro de Interpretação - Ambiental de Miranda do Douro

10h00 – Matança Tradicional.

11h00 - Inauguração da exposição "La nuossa tiêrra"

12h00 – Vamos fazer fumeiro13h00 – Almoço tradicional

15h00 – Workshops:Danças tradicionais mirandesasPauliteirosPequenas percussões16h00 – Palestra "José Leite de Vasconcelos i la lhéngua mirandesa" com Amadeu Ferreira

17h00 – Arruada

19h00 – Jantar tradicional

21h00 – Baile Tradicional com:
Pauliteiros de Miranda do DouroRoncos do DiaboGalandum GalundainaTuttis CatraputtisLa Charanga de Zeek i Trasgo


Dia 28 - Passeio "Na ruota de Vasconcelos"

10h00 - Miranda do Douro.
Concentação
Leitura de poemas.

11h00 - Duas Igrejas
Duas Igrejas na obra de José Leite de Vasconcelos.
Visita à estação Arqueológica da Solhapa.

12h30 – São Martinho
Encontro com a história local
São Martinho no percurso de Vasconcelos

14h00 - Póvoa - NASO
Aparições e religiosidade popular
Almoço tradicional
Jogos Tradicionais

15h00 – Sessão de encerramento:Baile Tradicional com "Ls Gaiteiricos" e "L' Bombo".

Contactos:
915088034
936576314
e-mail:
pauliteiros@gmail.com

Bush apanhou já, em poucos dias, com 20.000.000 sapatos num dos jogos mais bem conseguidos que apareceram na Internet


Dezenas de sapatos, cada um com o nome de iraquianos mortos por causa da invasão norte-americana do Iraque, foram colocados em frente à Casa Branca, em Washington. No fundo, podia-se ler numa grande faixa : «Pelas viúvas, os órfãos e os assassinados no Iraque»


Entretanto,multiplicam-se na Internet os jogos e as montagens de sapatos atirados a Bush a servir de alvo. No site «Sock and awe» já se acumularam 20.000.000 lançamentos certeiros contra Bush, ficando-se ainda a saber a proveniência do país dos jogadores. Curiosamente o primeiro país com mais jogadores a lançarem-se contra Bush é … os Estados Unidos da América!

Festa das Migrações ( 20 de Dezembro, a partir das 18h. no Centro Social da Mouraria)



O Grupo A Formiga Fora da Estrada (GAFFE) é um grupo que se constituiu depois da manifestação de imigrantes de 12 de Outubro em Lisboa. Pretende trabalhar em parceria com várias associações e movimentos sociais e culturais, procurando através da arte e do debate mudar a sociedade.

No dia 20 de Dezembro, Sábado, vai organizar no Centro Social da Mouraria em Lisboa, a "Festa das Migrações". É uma actividade que começará às 18h com chá, documentário e debate sobre a questão das migrações, performance dos palhaços pelos direitos humanos, jantar vegan e três concertos: Mukio e Dawda, Katharsis e Pedro e Diana

Para ver o Mapa do local onde se realiza a Festa das Migrações:
aqui



O que é o dia 18 de Dezembro? É o dia internacional das Migrações.

Trata-se do fenómeno mais antigo da humanidade: o ser humano desloca-se para cumprir as suas necessidades.


O que é o dia 10 de Dezembro? O Dia Internacional dos Direitos Humanos.Mundialmente adoptados há 60 anos, até aqui desrespeitados pelas inúmeras leis e práticas.


Qual é o Artigo 13 desta Declaração? O direito à livre circulação das pessoas:Toda a pessoa tem o direito de circular livremente e escolher a sua residência no interior de um Estado. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.


O que é que justifica o direito à circulação?Partindo do principio base de que um ser humano vale o mesmo que outro, cada um tem direito a procurar a felicidade e, por isso, mudar de país. Se não nasceu num sitio que lhe permite realizar os seus sonhos.Cada um tem direito a ter expectativas na vida que ultrapassam a sobrevivência, cada um tem direito a ser curioso e conhecer o mundo!

O que justifica a militarização excessiva das fronteiras externas da Europa?Construir muros altos entre os povos, cavar hiatos, erigir diferenciais artificiais.

Por que razão se deve impôr barreiras e adoptar politicas de imigraçao escolhida e, ao mesmo tempo querer cada vez mais a circulaçao livre dos fluxos monetários?Com que direito é que se pode decidir o domínio de uma parte do mundo, de fazer perdurar o espírito colonial através duma super protecção do nosso continente-bloco?

A Europa foi sempre terra de partidas para o desconhecido, para a exploração de um novo mundo. Explorou lugares, gentes em busca de riqueza e de poder. E agora vêmo-la fechar os caminhos que andou a abrir.



18 de Dezembro - Dia Internacional d@ Migrante


No dia de hoje sucedem-se as celebrações sob o mote do Dia Internacional d@ Migrante. Numa altura em que nos aproximamos do encerramento do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural e em que muito se falou sobre a importância e os avanços no domínio das políticas de integração, não podemos deixar de alertar para a precariedade da situação em que se encontram largos milhares de imigrantes em Portugal, nomeadamente @s “indocumentad@s”, e para o desrespeito institucionalizado pelos Direitos Humanos, cada vez mais patente nas políticas europeias anti-imigração.

A revolta e a determinação de milhares de imigrantes que desceram à rua, em Lisboa, a 12 de Outubro, continuam bem vivos: no passado Domingo, 14 de Dezembro, centenas de imigrantes encheram à cunha o Auditório do CNAI, num Plenário muito participado, respondendo à convocatória da Associação SOLIDARIEDADE IMIGRANTE. Razões para este descontentamento não faltam e extravasam as próprias fronteiras.

NA EUROPA, estão-se a verificar retrocessos civilizacionais preocupantes, em matéria de Direitos Humanos, perante os quais não podemos ficar indiferentes. A aprovação do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, o Pacto Sarkozy, representa o endurecimento da vertente repressiva do controlo de fronteiras e da criminalização da imigração. O Pacto formaliza ainda uma prática que tem sido adoptada pela maior parte dos países europeus: proíbe os processos de regularização nos Estados membros da UE, remetendo para a clandestinidade os cerca de 8 milhões de indocumentados que vivem e trabalham na Europa

A Directiva da Vergonha que, apesar de ter merecido forte contestação e repúdio por parte de amplos sectores da sociedade civil, foi formalmente aprovada, com o voto favorável do governo português, nas vésperas das comemorações do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, representa um passo gigante no sentido da criminalização e expulsão dos indocumentados. Trata-se uma má notícia não só para Imigrantes como para Europeus, pelo profundo retrocesso civilizacional que representa.

Com a crise, diz-se que é necessário proteger os postos de trabalho d@s nacionais. Mas a manutenção destes imigrantes na clandestinidade tem dois resultados práticos: alimenta bolsas de trabalhadores/as desprotegid@s perante a exploração laboral e alimenta a exclusão social. Além disso, a posição de querer expulsar aqueles/as sem os/as quais teria sido impossível manter os níveis de crescimento verificados nas economias europeias nas últimas décadas é duma hipocrisia atroz. Na prática, trata-se de “usar e deitar fora”.

EM PORTUGAL, o divórcio entre a propaganda oficial e a realidade torna-se cada vez mais evidente. A Lei de Imigração -em vigor desde Julho do ano passado - deixa milhares de pessoas à margem da sua justa regularização e aumenta o poder discricionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Eis alguns dos problemas mais gritantes:

A lei cria um ciclo vicioso – é necessário trabalho para ter direito a residência, mas é preciso residência para trabalhar – o que deixa @s migrantes num beco de difícil saída, precariza a sua situação e alimenta os “falsos contratos”.

Os mecanismos de regularização de indocumentados/as que vivem e trabalham neste país (Artigos 88º e 89º) têm carácter oficioso e são definidos na Lei como excepcionais, o que reforça os poderes discricionários do SEF e do Governo.

É praticamente impossível para um/a estrangeir@ obter o visto para trabalhar em Portugal, antes de vir para cá, pois é necessário apresentar previamente um contrato de trabalho, ou, no mínimo, uma “manifestação individualizada de interesse da entidade empregadora”, além da extrema dificuldade e morosidade em todo o processo. Ora, qual o empregador que vai oferecer emprego a um/a imigrante antes de @ conhecer? O actual sistema não promove na realidade a tão apregoada “imigração legal”.

As políticas de quotas foram mais uma vez mais uma fracasso. Piorando a situação, o Governo contabiliza a regularização dos indocumentados que já cá vivem e trabalham para as quotas, como se de novas entradas para o mercado de trabalho se tratasse.

Com a definição de rendimentos mínimos, o direito ao reagrupamento familiar tem sido mais e mais limitado e desadequado à realidade do salário médio nacional.

No seu relacionamento com o Estado português, @s imigrantes não regularizados verificam que existem dois pesos e duas medidas claramente diferenciados, segundo se trate de cumprir deveres ou de verem reconhecidos os seus direitos. Por exemplo, a Segurança Social e as Finanças recebem as contribuições de quem não tem a situação documental regularizada, mas, se @ imigrante for dispensado do trabalho vê negado o seu direito a receber o subsídio de desemprego, alegando a falta de Visto ou de Autorização de Residência. O mesmo se passa com as licenças de maternidade e com quaisquer outro tipo de protecção social sociai.

No dia 18 de Dezembro – Dia Internacional d@ Migrante – de 2008, Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, ano em que se assinala também o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reivindicamos o que deveria ser o verdadeiro significado destas efemérides, reivindicamos direitos e tratamento digno para todas as pessoas, independentemente do lugar onde tenham nascido.






Para saber mais:





Lição de Geografia Humana sobre migrações

18.12.08

20 de Dezembro - Dia Internacional de Acção contra os assassínios cometidos pelo Estado e em solidariedade com o actual movimento social grego


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20 de Dezembro - Dia Internacional de Acção - Apelo das Universidades Ocupadas de Atenas


“We don’t forget, we don’t forgive” - day of international action against state murders

A assembleia do Politécnico Ocupado de Atenas decidiu fazer um apelo internacional para acções de resistência, a nível europeu e mundial, em memória de todos os jovens assassinados, imigrantes e todos aqueles que estavam a lutar contra os servos do estado:
Carlo Juliani;
A juventude dos subúrbios franceses;
Alexandros Grigoropoulos
e os inúmeros outros, em todo o mundo.
As nossas vidas não pertencem aos Estados nem aos seus assassinos! A memória dos irmãos e irmãs, amigos e companheiros assassinados mantém-se viva através das nossas lutas! Não nos esquecemos dos nossos irmãos e irmãs, nós não perdoamos os seus assassinos. Por favor traduzam e espalhem esta mensagem por um dia comum de acções coordenadas de resistência, no maior número de sítios possível.



Concentração em Lisboa no Sábado ( dia 20 de Dez.) às 15h na Praça da Figueira

O movimento social na Grécia protesta contra a violência que a polícia exerce sobre os cidadãos, cujo caso mais recente foi o assassinato de um jovem de 15 anos. Mas os protestos são também contra as crescentes desigualdades sociais.

Neste mundo, quase todos os gregos com menos de 25 anos sabem que pertencem ao que é chamado por todo o lado como “a geração 700 euros”, a primeira geração depois da segunda guerra mundial que cresce com a certeza que vai viver uma situação pior que a dos seus pais. Uma geração com poucas perspectivas de um futuro melhor e ainda menos esperança nesse futuro.


No Porto- Solidárixs com o movimento grego ( 20 de Dez.)

Ao contrário do que nos querem fazer crer os meios de comunicação, o assassinato, às mãos da polícia grega, no passado dia 6, do jovem de 15 anos Alexandros Grigoropoulos (Alexis) não foi um incidente isolado. Tratou-se, antes, duma explosão do Estado repressivo que, de forma sistemática e organizada, aponta para os que resistem, os que se revoltam, os que combatem o estado actual das coisas e a autoridade que lhe dá corpo. (...)

Daqui, queremos deixar bem claro que não temos dúvidas sobre o lado em que estamos. Ao lado dos que apelam "não deixem este hálito flamejante de poesia atenuar-se ou extinguir-se". Solidários com os que lutam, com os detidos nos confrontos dos últimos dias, com todos os que se juntaram à mesma luta em muitos outros locais deste planeta que é nosso.


Junta-te ao Jantar Popular (a partir das 21h), preparado com alimentos de mercados locais e preferencialmente de agricultura biológica, e envolve-te também no Mercado de Trocas (a partir das 15h pela tarde fora) trazendo tudo aquilo que queiras e trocando por tudo aquilo que gostas. Traz uma iguaria (de preferência veggie, bio, ou regional), vê crescer o cabaz de natal e torce para que te saia a ti! (Casa Viva)

Também a partir das 15h, começam as Jornadas de Outono de Xadrez do Musas-2008, no Espaço Musas. Um torneio amigável em que te podes inscrever através do email


Se preferires, dedica-te à construção de instrumentos musicais (também a partir das 15h), pelos Ritmos de Resistência, recém banda de samba do Porto. (Casa Viva)

Às 20h será projectado Zero em Comportamento, de Jean Vigo (1933), com banda sonora ao vivo de Hayena Reich.



Para saber mais: