DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

A Conferência Geral,

Reafirmando o seu compromisso com a plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais proclamadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos universalmente reconhecidos, como os dois Pactos Internacionais de 1966 relativos respectivamente, aos direitos civis e políticos e aos direitos económicos, sociais e culturais,

Recordando que o Preâmbulo da Constituição da UNESCO afirma “(...) que a ampla difusão da cultura e da educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis para a dignidade do homem e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com um espírito de responsabilidade e de ajuda mútua”,

Recordando também seu Artigo primeiro, que designa à UNESCO, entre outros objectivos, o de recomendar “os acordos internacionais que se façam necessários para facilitar a livre circulação das ideias por meio da palavra e da imagem”,

Referindo-se às disposições relativas à diversidade cultural e ao exercício dos direitos culturais que figuram nos instrumentos internacionais promulgados pela UNESCO[1],

Reafirmando que a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afectivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças[2],

Constatando que a cultura se encontra no centro dos debates contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o desenvolvimento de uma economia fundada no saber,

Afirmando que o respeito à diversidade das culturas, à tolerância, ao diálogo e à cooperação, em um clima de confiança e de entendimento mútuos, estão entre as melhores garantias da paz e da segurança internacionais,

Aspirando a uma maior solidariedade fundada no reconhecimento da diversidade cultural, na consciência da unidade do género humano e no desenvolvimento dos intercâmbios culturais,

Considerando que o processo de globalização, facilitado pela rápida evolução das novas tecnologias da informação e da comunicação, apesar de constituir um desafio para a diversidade cultural, cria condições de um diálogo renovado entre as culturas e as civilizações,

Consciente do mandato específico confiado à UNESCO, no seio do sistema das Nações Unidas, de assegurar a preservação e a promoção da fecunda diversidade das culturas,

Proclama os seguintes princípios e adopta a presente Declaração:


IDENTIDADE, DIVERSIDADE E PLURALISMO

Artigo 1 – A diversidade cultural, património comum da humanidade

A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diversidade manifesta-se na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o género humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o património comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada em beneficio das gerações presentes e futuras.

Artigo 2 – Da diversidade cultural ao pluralismo cultural

Nas nossas sociedades cada vez mais diversificadas, torna-se indispensável garantir uma interacção harmoniosa entre pessoas e grupos com identidades culturais a um só tempo plurais, variadas e dinâmicas, assim como a sua vontade de conviver. As políticas que favoreçam a inclusão e a participação de todos os cidadãos garantem a coesão social, a vitalidade da sociedade civil e a paz. Definido desta maneira, o pluralismo cultural constitui a resposta política à realidade da diversidade cultural. Inseparável de um contexto democrático, o pluralismo cultural é propício aos intercâmbios culturais e ao desenvolvimento das capacidades criadoras que alimentam a vida pública.

Artigo 3 – A diversidade cultural, factor de desenvolvimento

A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos; é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente em termos de crescimento económico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória.

DIVERSIDADE CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Artigo 4 – Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural

A defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana. Ela implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones. Ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance.

Artigo 5 – Os direitos culturais, marco propício da diversidade cultural

Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, que são universais, indissociáveis e interdependentes. O desenvolvimento de uma diversidade criativa exige a plena realização dos direitos culturais, tal como os define o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos e os artigos 13 e 15 do Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Toda pessoa deve, assim, poder expressar-se, criar e difundir suas obras na língua que deseje e, em particular, na sua língua materna; toda pessoa tem direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeite plenamente sua identidade cultural; toda pessoa deve poder participar na vida cultural que escolha e exercer suas próprias práticas culturais, dentro dos limites que impõe o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Artigo 6 – Rumo a uma diversidade cultural acessível a todos

Enquanto se garanta a livre circulação das ideias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilinguismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural.

DIVERSIDADE CULTURAL E CRIATIVIDADE

Artigo 7 – O património cultural, fonte da criatividade

Toda criação tem suas origens nas tradições culturais, porém se desenvolve plenamente em contacto com outras. Essa é a razão pela qual o património, em todas suas formas, deve ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras como testemunho da experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade em toda sua diversidade e estabelecer um verdadeiro diálogo entre as culturas.

Artigo 8 – Os bens e serviços culturais, mercadorias distintas das demais

Frente às mudanças económicas e tecnológicas actuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao carácter específico dos bens e serviços culturais que, na medida em que são portadores de identidade, de valores e sentido, não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo como os demais.

Artigo 9 – As políticas culturais, catalisadoras da criatividade

As políticas culturais, enquanto assegurem a livre circulação das ideias e das obras, devem criar condições propícias para a produção e a difusão de bens e serviços culturais diversificados, por meio de indústrias culturais que disponham de meios para desenvolver-se nos planos local e mundial. Cada Estado deve, respeitando suas obrigações internacionais, definir sua política cultural e aplicá-la, utilizando-se dos meios de acção que julgue mais adequados, seja na forma de apoios concretos ou de marcos reguladores apropriados.

DIVERSIDADE CULTURAL E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Artigo 10 – Reforçar as capacidades de criação e de difusão em escala mundial

Ante os desequilíbrios actualmente produzidos no fluxo e no intercâmbio de bens culturais em escala mundial, é necessário reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais destinadas a permitir que todos os países, em particular os países em desenvolvimento e os países em transição, estabeleçam indústrias culturais viáveis e competitivas nos planos nacional e internacional.

Artigo 11 – Estabelecer parcerias entre o sector público, o sector privado e a sociedade civil

As forças do mercado, por si sós, não podem garantir a preservação e promoção da diversidade cultural, condição de um desenvolvimento humano sustentável. Desse ponto de vista, convém fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o sector privado e a sociedade civil.

Artigo 12 – A função da UNESCO

A UNESCO, por virtude de seu mandato e de suas funções, tem a responsabilidade de:

a) promover a incorporação dos princípios enunciados na presente Declaração nas estratégias de desenvolvimento elaboradas no seio das diversas entidades intergovernamentais;

b) servir de instância de referência e de articulação entre os Estados, os organismos internacionais governamentais e não-governamentais, a sociedade civil e o sector privado para a elaboração conjunta de conceitos, objectivos e políticas em favor da diversidade cultural;

c) dar seguimento a suas actividades normativas, de sensibilização e de desenvolvimento de capacidades nos âmbitos relacionados com a presente Declaração dentro de suas esferas de competência;

d) facilitar a aplicação do Plano de Acção, cujas linhas gerais se encontram apensas à presente Declaração.


Fonte:

LINHAS GERAIS DE UM PLANO DE AÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA UNESCO SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL

Os Estados Membros se comprometem a tomar as medidas apropriadas para difundir amplamente a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural e fomentar sua aplicação efectiva, cooperando, em particular, com vistas à realização dos seguintes objectivos:

1. Aprofundar o debate internacional sobre os problemas relativos à diversidade cultural, especialmente os que se referem a seus vínculos com o desenvolvimento e a sua influência na formulação de políticas, em escala tanto nacional como internacional; Aprofundar, em particular, a reflexão sobre a conveniência de elaborar um instrumento jurídico internacional sobre a diversidade cultural.

2. Avançar na definição dos princípios, normas e práticas nos planos nacional e internacional, assim como dos meios de sensibilização e das formas de cooperação mais propícios à salvaguarda e à promoção da diversidade cultural.

3. Favorecer o intercâmbio de conhecimentos e de práticas recomendáveis em matéria de pluralismo cultural, com vistas a facilitar, em sociedades diversificadas, a inclusão e a participação de pessoas e grupos advindos de horizontes culturais variados.

4. Avançar na compreensão e no esclarecimento do conteúdo dos direitos culturais, considerados como parte integrante dos direitos humanos.

5. Salvaguardar o património linguístico da humanidade e apoiar a expressão, a criação e a difusão no maior número possível de línguas.

6. Fomentar a diversidade linguística - respeitando a língua materna - em todos os níveis da educação, onde quer que seja possível, e estimular a aprendizagem do plurilinguismo desde a mais jovem idade.

7. Promover, por meio da educação, uma tomada de consciência do valor positivo da diversidade cultural e aperfeiçoar, com esse fim, tanto a formulação dos programas escolares como a formação dos docentes.

8. Incorporar ao processo educativo, tanto o quanto necessário, métodos pedagógicos tradicionais, com o fim de preservar e otimizar os métodos culturalmente adequados para a comunicação e a transmissão do saber.

9. Fomentar a “alfabetização digital” e aumentar o domínio das novas tecnologias da informação e da comunicação, que devem ser consideradas, ao mesmo tempo, disciplinas de ensino e instrumentos pedagógicos capazes de fortalecer a eficácia dos serviços educativos.

10. Promover a diversidade linguística no ciberespaço e fomentar o acesso gratuito e universal, por meio das redes mundiais, a todas as informações pertencentes ao domínio público.

11. Lutar contra o hiato digital - em estreita cooperação com os organismos competentes do sistema das Nações Unidas - favorecendo o acesso dos países em desenvolvimento às novas tecnologias, ajudando-os a dominar as tecnologias da informação e facilitando a circulação electrónica dos produtos culturais endógenos e o acesso de tais países aos recursos digitais de ordem educativa, cultural e científica, disponíveis em escala mundial.

12. Estimular a produção, a salvaguarda e a difusão de conteúdos diversificados nos meios de comunicação e nas redes mundiais de informação e, para tanto, promover o papel dos serviços públicos de radiodifusão e de televisão na elaboração de produções audiovisuais de qualidade, favorecendo, particularmente, o estabelecimento de mecanismos de cooperação que facilitem a difusão das mesmas.

13. Elaborar políticas e estratégias de preservação e valorização do património cultural e natural, em particular do património oral e imaterial e combater o tráfico ilícito de bens e serviços culturais.

14. Respeitar e proteger os sistemas de conhecimento tradicionais, especialmente os das populações autóctones; reconhecer a contribuição dos conhecimentos tradicionais para a protecção ambiental e a gestão dos recursos naturais e favorecer as sinergias entre a ciência moderna e os conhecimentos locais.

15. Apoiar a mobilidade de criadores, artistas, pesquisadores, cientistas e intelectuais e o desenvolvimento de programas e associações internacionais de pesquisa, procurando, ao mesmo tempo, preservar e aumentar a capacidade criativa dos países em desenvolvimento e em transição.

16. Garantir a protecção dos direitos de autor e dos direitos conexos, de modo a fomentar o desenvolvimento da criatividade contemporânea e uma remuneração justa do trabalho criativo, defendendo, ao mesmo tempo, o direito público de acesso à cultura, conforme o Artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos.

17. Ajudar a criação ou a consolidação de indústrias culturais nos países em desenvolvimento e nos países em transição e, com este propósito, cooperar para desenvolvimento das infra-estruturas e das capacidades necessárias, apoiar a criação de mercados locais viáveis e facilitar o acesso dos bens culturais desses países ao mercado mundial e às redes de distribuição internacionais.

18. Elaborar políticas culturais que promovam os princípios inscritos na presente Declaração, inclusive mediante mecanismos de apoio à execução e/ou de marcos reguladores apropriados, respeitando as obrigações internacionais de cada Estado.

19. Envolver os diferentes sectores da sociedade civil na definição das políticas públicas de salvaguarda e promoção da diversidade cultural.

20. Reconhecer e fomentar a contribuição que o sector privado pode aportar à valorização da diversidade cultural e facilitar, com esse propósito, a criação de espaços de diálogo entre o sector público e o privado.

Os Estados Membros recomendam ao Director Geral que, ao executar os programas da UNESCO, leve em consideração os objectivos enunciados no presente Plano de Acção e que o comunique aos organismos do sistema das Nações Unidas e demais organizações intergovernamentais e não-governamentais interessadas, de modo a reforçar a sinergia das medidas que sejam adoptadas em favor da diversidade cultural.





[1] Entre os quais figuram, em particular, o acordo de Florença de 1950 e seu Protocolo de Nairobi de 1976, a Convenção Universal sobre Direitos de Autor, de 1952, a Declaração dos Princípios de Cooperação Cultural Internacional de 1966, a Convenção sobre as Medidas que Devem Adoptar-se para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, de 1970, a Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural de 1972, a Declaração da UNESCO sobre a Raça e os Preconceitos Raciais, de 1978, a Recomendação relativa à condição do Artista, de 1980 e a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, de 1989.

[2] Definição conforme as conclusões da Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais (MONDIACULT, México, 1982), da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento (Nossa Diversidade Criadora, 1995) e da Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento (Estocolmo, 1998).

A força criativa de Mercedes Peón e a actual música galega

Mercedes Péon representa, ao mesmo tempo, a força original e as tendências renovadoras e criativas da música que se pratica hoje na Galiza
Compositora, gaiteira, pandeireteira, dançarina e responsável por algumas recolhas de temas incluídos nos seus dois discos já editados, ela subverte a habitual rigidez de abordagem à música galega de forma brilhante, dando-nos uma lição de criatividade pessoal que contagia e nos absorve do início ao fim de cada tema. A sua música recebe influências várias que criam uma ambiência única.





Outros nomes da música que se faz actualmente na Galiza:

Xosé Lois Romero (Igaem, Nova Galega de Danza,..), Emilio Cao, Manolo Rico (folclorista i etnografo), Oscar Fernández (Os Cempés, bOnOvO,..), Xosé Ferreirós (Milladoiro), Miro Casabella, Sara Vidal (Luar Na Lubre), Guadi Galego (Berrogüetto, Nordestin@s, Espido,..) e Mini (A Quenlla),…

Todos eles se pronunciam para a associação da música galega à luta pela autonomia da sua terra. Ver:
www.ghastaspista.com/estatuto

Para saber mais sobre a música galega, consultar:

http://www.komunikando.net/komunikajoomla/

Sobre Pandeireiteiros e festeiros na Galiza:

http://www.blogoteca.com/malmequer/index.php

Encontro multicultural em Lisboa de movimentos e cidadãos contra o fascismo ( dia 21 de Abril, 17.30)

Encontro na Crew-Hassan (Rua de Portas de Santo Antão, nº 159) a partir das 17h30 da tarde de Sábado (21 de Abril)

http://gaia.org.pt/

A imigração, a integração e os modelos de multiculturalidade possiveis são actualmente temas incontornáveis na procura de uma definição da(s) sociedade(s) que queremos construir. Num contexto de aparente reorganização de alguns sectores marginais em Portugal que partilham uma visão particularmente extremista do assunto, importa discutirmos de forma séria alguns dos aspectos mais complexos do tema.

Assim, porque os tempos exigem uma acção política convidamos-te para, neste Sábado, vires pensar connosco sobre migrações, precariado, ou outros temas da multiculturalidade que queiras trazer para o debate.

Vamos ver um filme sobre um movimento de reivindicação dos direitos laborais dos imigrantes que, em 2006, encheu as ruas dos EUA. Num momento em que cada vez mais se retira à classe assalariada e se acusa os imigrantes urge pensar: não somos todos iguais trabalhadores?
Segue-se o debate: que espaço existe, na nossa sociedade, para a igualdade? Na busca por uma sociedade mais igualitária, qual o nosso papel, enquanto cidadãos?

A ATTAC, a Cores do Globo, a Crew-Hassan, o GAIA e a Solidariedade Imigrante esperam por ti, na Crew-Hassan (Rua de Portas de Santo Antão, nº 159) a partir das 17h30 da tarde de Sábado.

Gualter Barbas Baptista, do GAIA, uma das organizações que convocou o encontro multicultural, considerou que a iniciativa vai servir para mostrar que "o activismo não está só do lado da extrema-direita e que existem movimentos com ideias contrárias".

"Este encontro não é só contra o fascismo, mas essencialmente pela diversidade cultural", sublinhou

Para mais informações: Artur Palha - 918173496

Como o Sr. Sócrates (1º ministro de Portugal) fez o seu curso superior (pelos Gato fedorento)

... e como vai a educação em Portugal...

(tomei conhecimento deste video por via do blogue
http://asinistraministra.blogspot.com/)

Fartos de recibos verdes (FERVE)

Agora há mais precariedade e acaba-se a receber muito menos !!!

A primeira iniciativa do FERVE vai decorrer amanhã, dia 20 de Abril, às 22h00, no espaço "Maria Vai com as Outras", situado na Rua do Almada, 443, no Porto.

Procederemos à projecção de duas curtas-metragens:
- "Precárias à Deriva", 20 minutos. Espanha.
- "A Triste Verdade", 12 minutos. Michael Moore. EUA.

Entre os filmes, decorrerá uma tertúlia.

Contamos com a vossa presença!

O que é o FERVE

O FERVE foi fundado a 5 de Março de 2007

O grupo de trabalho FERVE surge com a intenção de denunciar a utilização imprópria, errada e abusiva dos recibos verdes. Este uso inadequado ocorre sempre que os/as trabalhadores/as deveriam ter direito a um contrato de trabalho, visto serem, de facto, trabalhadores/as por conta de outrem e não trabalhadores/as independentes.

Os recibos verdes devem ser utilizados, única e exclusivamente por trabalhadores/as independentes, ou seja, pessoas que trabalham por conta própria, sem subordinação hierárquica, determinando o seu horário de trabalho e utilizando as suas instalações para exercício da actividade profissional (por exemplo, médicos/as ou dentistas que trabalham no seu consultório).

Visto trabalharem por conta própria, estas pessoas têm ao seu encargo a responsabilidade de pagarem o seu seguro de trabalho anual, fazerem os descontos de IRS (20% no regime normal) e pagarem a segurança social mensalmente (151.58€, no regime normal). Precisamente por trabalharem por conta própria, estas pessoas não auferem subsídio de Natal ou de férias e não têm direito a subsídio de desemprego.

Esta modalidade laboral, perfeitamente legítima para quem trabalha por conta própria, generalizou-se de tal forma que constitui agora a realidade que demasiadas pessoas conhecem aquando da “contratação”, seja por parte de empresas privadas seja por parte do próprio Estado.

Assim, a entidade patronal dirá à pessoa que esta receberá 800€/mês, pelos quais deverá passar um recibo verde. Na prática, isto significa que a pessoa irá receber, líquidos, 488.42€, visto que 160€ vão para o IRS e 151.58€ para Segurança Social!!!!

A “contratação” através de recibo verde é por demais conveniente para as entidades patronais: não há necessidade de contrato de trabalho, não há pagamento de segurança social, de IRS, não há direito a férias e muito menos a reclamações.

O/A trabalhador/a vê-se numa situação de total desprotecção, podendo ser despedido/a a qualquer momento, sem quaisquer regalias ou direitos, vivendo uma situação constante de precariedade e ausência de direitos.

Estas pessoas são mães que são forçadas a voltar ao trabalho duas semanas após o parto.
São pessoas que não têm direito a ficar doentes.
São pessoas que não podem fazer férias.
São pessoas que não podem fazer uma intervenção cirúrgica.

O FERVE não aceita este estado de coisas! Não podemos viver numa sociedade que é conivente com este novo tipo de escravatura laboral, baseada na ameaça de desemprego a qualquer instante, na ausência total de direitos laborais. Não aceitamos que a coação e o medo de perder o trabalho possam ser motivo para a manutenção desta situação de ilegalidade.

Através da sua acção, o FERVE pretende denunciar as empresas privadas e públicas que recorrem aos falsos recibos verdes para a “contratação” dos/as seus trabalhadores/as. Queremos abrir um amplo debate na sociedade sobre a errada utilização dos recibos verdes, juntar pessoas que “passam recibos verdes” e entidades interessadas na mudanças numa plataforma de luta alargada e unida na defesa de direitos laborais.

O FERVE faz sentido porque são demasiadas as pessoas a trabalhar nesta condição de ilegalidade. Trabalharemos até ao fim para denunciar e erradicar esta situação de usurpação de direitos, de canibalismo laboral, de silenciamento dos/as trabalhadores/as. Estamos fartos/as disto.

A luta tem que passar por todos/as junta-te a nós!


www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/

Cinema Independente em Lisboa a partir de hoje

A quarta edição do Festival de Cinema Independente de Lisboa começa hoje. Até 29 de Abril vão passar por Lisboa 226 filmes, vindos de quatro continentes: Europa, Ásia, África e América. Estreias mundiais (19) e europeias (10), filmes-concerto, masterclasses, painéis e mesas redondas são apenas alguns dos muitos atractivos desta edição, que se distribui pelo Fórum Lisboa e pelos cinemas São Jorge, Londres e King.

Hoje, pelas 21h30, tem lugar a cerimónia oficial de abertura no Cinema São Jorge, após a qual será exibido o filme “LIFE IN LOOPS - A MEGACITIES REMIX”, de Timo Novotny.

Este ano, o IndieLisboa recebeu um total de 2500 inscrições. Desse universo, foram seleccionados 226 filmes (88 longas-metragens e 138 curtas-metragens), dos quais 19 estreias mundiais (16 curtas e 3 longas), 10 estreias internacionais/europeias (curtas-metragens).
Da Europa (sem contar com Portugal), vieram 109 filmes (36 longas e 77 curtas), da Ásia serão exibidos 38 filmes (22 longas e 13 curtas), dos EUA e Canadá estão representados com 38 filmes (14 longas e 24 curtas), da América Latina serão mostrados 12 filmes (7 longas e 5 curtas) e de África foram seleccionados 3 filmes (1 longa e 2 curtas).
Finalmente, o IndieLisboa irá exibir 20 filmes portugueses (5 longas e 15 curtas).


O INDIELISBOA é um local privilegiado para a descoberta de novos autores e tendências do cinema mundial. O Festival dá especial atenção a obras e cinematografias com menor visibilidade no mercado de distribuição comercial português e integra uma competição de longas e curtas metragens de novos realizadores.

Consultar a Programação: aqui

Mais info:
http://www.indielisboa.com/

Nos 100 anos da Greve Académica de 1907

Na greve académica de 1907 em Coimbra destacaram-se muito particularmente os estudantes que defendiam ideais anarquistas como Campos Lima, tal como se pode ver por um excerto de um texto escrito por um fura-greves da altura e que retiramos simpaticamente daqui:

"Nesta quadra de actos, falta em Coimbra o assunto para a carta semanal: porque porêm, nas noites quentes deste Julho, pela alta, à luz da fraca iluminação publica, grupos de estudantes da rua Larga à Couraça, discutem até de madrugada, e anda em móda na academia o anarquismo, que Campos Lima, Gomes da Silva e um novo caloiro [Alfredo] França, lá na baixa, inflamados, declaram ser o regimen do futuro (...)" [Academia Politica, Julho de 1906]


Video sobre o assunto retirado do blogue Almanaque Republicano





Pinto Quartin

Outra figura envolvida nos acontecimentos de 1907 em Coimbra foi Pinto Quartin, estudante da Faculdade de Direito, e que passou a ser uma das figuras com mais actividade na divulgação das ideias anarquistas ao criar e participar em muitas publicações tal como se pode ler também na biografia de Pinto Quartin publicada no blogue Almanaque Republicano.

De lá também retiramos a informação sobre o ser espólio:

O espólio de Pinto Quartin, legado à Casa da Imprensa, foi mais tarde depositado no Instituto de Ciências Sociais, no Arquivo de História Social e pode ser consultado online. Nele podem ser encontrados milhares de documentos sobre o movimento sindical e anarquista em Portugal. Para poder analisar os diversos documentos que aí existem deve consultar-se o catálogo da Exposição de Documentos de Pinto Quartin integrado no Seminário "O Movimento Operário em Portugal", organizado pelo Gabinete de Investigações Sociais, com texto de Maria Filomena Mónica, Lisboa, Biblioteca Nacional, 4 a 67 de Maio de 1981.



Remetemos por fim para vários posts do Almanaque Republicano onde se reproduzem relatos da Greve Académica de 1909 da autoria de Pinto Quartin: 1, 2, 3

Café Bom: o café dos anarquistas

Princípio do séc. XX - Na Rua da Betesga, em Lisboa, o Café Bom "onde se reuniam os primeiros anarquistas" portugueses. (informação e foto igualmente recolhida no excelente blogue Almanaque Republicano)

A palavra é quem mais ordena ( sobre a cultura hip hop e a música rap)

Texto de Manuel Halpern
Retirado do JL(jornal das letras, artes e ideias)

«A poesia está na rua», uma frase de Sophia que se tornou um dos slogans da Revolução de Abril. Erguia-se num cartaz, entre a multidão que celebrava a democracia, no 1.º Primeiro de Maio (mais tarde serviu de mote a Helena Vieira da Silva). A voz do povo ouvia-se nos cantores de intervenção.
Os tempos mudaram, as palavras de ordem do 25 de Abril ficaram esquecidas. A sociedade capitalista vingou perante o conformismo da população. Apesar da insistência e coerência de alguns autores, passou a ouvir-se um rock divertido e quase sempre inócuo. Até que, no final dos anos 80, um novo movimento devolveu a intervenção à música e a poesia às ruas. O novo neo-realismo, a tradução moderna da literatura de cordel, as palavras genuínas da intervenção, o despertar das consciências estão nas vozes dos rappers.

Os pretextos são diferentes, tal como a comunidade. Não cantam de punho erguido, nem mobilizam a sociedade. Não há um empenhamento político e partidário, nem um discurso intelectualizado. Mudar o mundo é uma miragem. A marginalidade é cultivada, quase uma condição. Partem do gueto (real e ou figurado) para o mundo. Mas as questões ideológicas estão presentes e a autenticidade é uma exigência. E a palavra quem mais ordena.

Rap significa Rhythm and Poetry (ritmo e poesia). E assim se define, como a arte de articular o ritmo com as palavras. E, como em nenhum outro estilo musical, as palavras tornam-se a essência. Os MC (mestres de cerimónias) digladiam-se em batalhas de rimas espontâneas, vence aquele que consegue a melhor metáfora. Um caso recente corre na Internet: num dia azarado, Black Mastah, um rapper já veterano e com provas dadas, foi derrotado por Cristal, abalando assim a credibilidade junto de alguns dos seus fãs.
À primeira vista o trabalho do MC pode parecer fácil. Mas a estrutura rítmica de articulação de vocábulos é muitas vezes complexa. Em nenhum outro estilo se dizem tantas palavras por minuto, por faixa, e com um imperativo fonético. Sem nunca esquecer a importância da mensagem. Há de tudo. Os estilistas conseguem resultados sofisticados, através de jogos de palavras. O flow é uma técnica só ao alcance dos mais engenhosos, que consiste em rimar fora da sílaba tónica. Como faz Sam the Kid, em Poetas do Karaoke: «Eu sou Dom Dinis, tu és donde estiveres melhor». Ou o artifício do tema 100 em que o rapper repete cem vezes «cem/sem».
Não há qualquer tipo de preconceito linguístico. Sem barreiras, é usada a linguagem das ruas, dos bairros, com calão e estrangeirismos. Mas tal não impede o uso de palavras mais eruditas. A língua de lés a lés.

A ideia de espontaneidade é uma das regras. Dentro da comunidade, as sessões de improviso são muito apreciadas. Assemelham-se à tradição da desgarrada no fado ou do «lá vai mote» renascentista. Contudo, é óbvio que as letras dos temas gravados são escritas e estudadas: apesar de poder passar a ideia de improviso, tudo está assente no papel.

Ideologicamente, o hip hop de intervenção identifica-se com a esquerda. É a voz das margens da sociedade, dos excluídos. A denúncia das desigualdades sociais e, por vezes, do racismo. Nem todos são tão directos quanto Valete, o Che Guevara do rap, que se afirma de extrema-esquerda. Mas muitos alinham num discurso engajado, como Chullage, Micro, NBC, Black Mastah, MAC ou Sir Scratch.

No seu tema Hip Hop, Boss AC descreve-o assim: «De certa forma Hip Hop é estar na política/ Não aceitar tudo calado/ é desenvolver a consciência crítica».

Todavia nem todo hip hop é de intervenção. Há vários traços que se desenham nos rappers portugueses. Como o combate, a exaltação do ego e a rivalidade com outros MC. Como diz PacMan: «Um gajo para ser rapper, à partida, tem que ter um ganda ego. É uma cena mais ou menos egocêntrica e gabarolas.» Um bom exemplo é o primeiro álbum de Sir Scratch, em que se ouve: «Eu conheci o Sir Scratch em casa do Sam ele tinha 12 anos, já fazia melhor rap que muitos niggers que têm 30, 35 e 40 anos/ o gajo podia ser filho de metade desses rappers e já cuspia melhor que os rappers». Ou esta letra dos MAC, chamada Toma: «Bem podes continuar a treinar frente ao espelho/ se me chegas aos calcanhares não me passas do joelho». Por vezes, os rappers descrevem o que vêem ou têm intuitos pedagógicos, alertando para os perigos da droga, da sida, da violência ou da gravidez adolescente. Noutros casos, os textos são meramente biográficos.


História em movimento

O hip hop tal como o conhecemos nasceu no Bronx, em Nova Iorque, nos anos 70, com a chamada Zulu Nation, de Afrika Bombataa. As suas origens, segundo algumas teorias, estão na Jamaica, nos sound systems: carrinhas que percorriam o país a passar reggae. Antes dos espectáculos, o locutor fazia uma apresentação, numa fala ritmada, com tal talento, que passou a ser tão cativante quanto a música em si. Mas podem adivinhar-se origens mais remotas, no spoken word da beat generation, na verborreia de algumas canções folk de Woodie Guthrie, ou mesmo nos vendedores de feiras, nos apresentadores do circo e nos locutores desportivos.

Tal como apareceu no Bronx, o movimento divide-se em três vertentes: a música dos MC e DJ, as artes plásticas dos graffiters e a dança dos breakdancers. No início teve a positiva função de apaziguar as rivalidades entre negros e porto-riquenhos nos guetos. Em vez de lutas físicas, passaram a batalhar através da arte. Vários grupos se destacaram internacionalmente, desde o início dos anos 80, como Run DMC, Public Enemy ou Afrika Bobataa.

Em Portugal começou por se adaptar o movimento americano à realidade suburbana de Lisboa e do Porto. António Concorda Contador e Emanuel Lemos Ferreira, no seu livro Ritmo e Poesia, afirmam: «Miratejo está para o rap português, como o Bronx está para o rap americano.»

1994 foi o ano em que o rap português saiu dos bairros. O país ficou a saber da sua existência. Para tal foi determinante o lançamento da colectânea Rapública, que incluía o hit dos Black Company, Nadar – um tema que esquecia a intervenção e defendia o lado festivo do hip hop.

No mesmo ano, saíram os marcantes primeiros álbuns dos Da Weasel e General D. Para rappar em português foi igualmente importante o sucesso do brasileiro Gabriel, o Pensador. No início, houve quem associasse Pedro Abrunhosa & Bandemónio ao movimento, embora seja óbvio que é um parentesco muito afastado. O músico do Porto enquadra-se mais no soul funk, na herança de James Brown.

Dinamizadores importantes do hip hop foram os DJ Bomberjack e Cruzfader. Desde 1996 que Bomberjack grava mixtapes, onde compila talentos. De início vendia directamente nas lojas. Agora formou a sua própria editora, a Footmovin’, e distribuidora, a Sóhiphop. Estas empresas, a que se dedica a tempo inteiro, são grandes divulgadoras. Só em 2006, lançaram mais de 20 títulos. «Não há mercado para tudo – explica –, a partir de agora teremos de ser mais selectivos.» Bomberjack defende uma música de temática plural: «Nem todos têm que ser interventivos, é bom que haja vários estilos». Reconhece que o género é maioritariamente procurado por «adolescentes», mas que a regra tende a mudar. Aliás, os nomes que têm surgido nos últimos tempos são de MC mais velhos. E chama a atenção: «Hoje a cena é mais individual, já não há tanto aquela coisa dos grupos e dos bairros.»


Verdade, orgulho e preconceito

Tal como no fado, em que puristas e inovadores facilmente entram em conflito, o hip hop, que é um estilo musical com regras definidas, também tem as suas bipolaridades. A primeira é a «Old School» e a «New School». Está sobretudo ligada à componente musical. As bandas fundadoras usavam apenas samplers, gira-discos, caixa de ritmos ou, em alternativa, o beat-box – instrumentação vocal feita com a ajuda das mãos. Essa simplicidade permitiu que o movimento emergisse na rua, nos bairros mais pobres, sem recursos para instrumentos caros. Com o tempo, foram aparecendo novas tendências, que usam instrumentos e se afastam destes cânones. E até mesmo sub-estilos, muito apreciados, como o hip hop estratosférico ou trip hop.

Underground versus comercial é uma discussão permanente. Nos Estados Unidos é totalmente justificada. Vários são os grupos ou MC que desvirtuam os princípios do hip hop com objectivos comerciais. E o rap tem como regra de ouro a autenticidade. O rapper tem que acreditar no que diz. Em Portugal, não há grandes exemplos de ‘Gangsta Rap’ (que apelam ao crime, à violência e ao machismo, como é o caso de 50 cent), quem mais se aproxima é Halloween. Obviamente, uns têm mais sucesso do que outros. Mas vender bem não é sinónimo de traição. Como explica Sam the Kid: «Então de que lado é que eu estou? Aceito que me chamem comercial, porque os meus discos estão nas lojas. E aceito que me chamem undergound porque nunca traí os meus princípios».

É um lugar comum nos álbuns de hip hop português apontar o dedo àqueles que se vendem. É, por exemplo, o que faz Valete em Pela Música: «Vais da glória ao fracasso corrido ao pontapé/ E a história nem guardará para ti um rodapé/ Se vives de joelhos nem te vale a camisa do Che/ Eu estou na horizontal mas hei-de morrer de pé».

O cenário do hip-hop nacional está em constante mutação. Nos últimos anos houve um boom de artistas. Poucos deles chegam aos discos. E alguns limitam-se a edições de autor de circulação restrita. Mas os sucessos de Sam the Kid, Valete, Da Weasel e Boss AC alargaram o espectro de forma transversal na sociedade: definitivamente já não é uma cena do bairro.
Em termos geográficos, os subúrbios de Lisboa e do Porto continuam a ter grande protagonismo: bairros como Chelas, Odivelas, Damaia, Miratejo ou Matosinhos. Quarteira, no Algarve, pode considerar-se já um pólo relevante, graças ao dinamismo do MC e produtor Twism. Mas um pouco por todo o lado, de Norte a Sul, aparecem movimentos. Observe-se o caso do Alentejo, uma das regiões mais pobres, desertificadas e envelhecidas da Europa. Por ali existem núcleos. Em Sines a cena é particularmente forte. Mas nas cidades do interior tal também acontece. É o caso de Beja, onde mora o rapper e produtor Suarez, que se prepara para lançar o seu primeiro disco com distribuição nacional. «Comecei em 1999, fui um dos pioneiros no distrito, mas agora já foi formado um circuito na região, com o hip hop em todas as suas vertentes.» Chegou a participar em algumas colectâneas e a lançar um disco de distribuição local. A distância das grandes urbes marcam a diferença no discurso: «Falo do que vivo, das discrepâncias que há no país, do desemprego e da falta de patriotismo.»

O universo do hip hop é dominado por homens. O que talvez se explique por uma certa ideia de virilidade dominante nas suas origens, nos despiques entre gangs. Em Portugal, a ausência de mulheres é flagrante. Dama Bete, que se prepara para editar o primeiro álbum, com produção e arranjos de Filipe Larsen, é uma das raras excepções. «O hip hop é um movimento machista, as mulheres continuam a ser reprimidas» – diz. Desde os 16 anos que se interessa pelo estilo. Oriunda da linha de Sintra, integrou vários grupos femininos. «Muitas vezes éramos convidadas para concertos pela curiosidade de sermos mulheres, e não pela validade do projecto em si. Diziam: ‘para rapariga está bom’». Sam the Kid, em conversa com o JL, também sustentou: «Infelizmente, ainda não apareceu nenhuma em que dissesse mais do que essa coisa horrível: ‘para mulher não está mal’». As letras de Dama Bete, falam de injustiças sociais. Em Dama no Rap, refere-se a essa discriminação: «Ser dama no rap é antes de abrir a boca ser ignorada/ Ser logo posta de parte por pensarem “n’ sabe nada”/ É subir no palco e olharem-me como se fosse E.T./ Começar uma actuação, ouvir “vens fazer o quê?”/ É a todo momento ouvir, porque não cantas R&B?». Pode ser que este disco, com beats do seu irmão (Macaco Simão), ajude a abolir o preconceito.
A abertura ao hip hop feminino é uma possível saída para um estilo em expansão, que em Portugal pode vir a entrar num impasse criativo e ideológico. E cada vez mais se afirma no mainstream. Seguindo o exemplo americano, corre o risco de se institucionalizar. Só que, ao contrário da música pop, o verdadeiro hip hop nunca poderá ser dominante, sob a pena de trair os seus princípios. Abandonando as margens, abandona-se a si próprio. Confundindo-se com o poder, ficará corrompido. De forma triste e irremediável.

Mindelo é primeira freguesia a aderir à Agenda 21 local

Ver:www.agenda21local.info/index.php


As preocupações com o Ambiente e a Qualidade de Vida têm, em Mindelo, Vila do Conde, uma importância incontornável pelas especificidades locais. A Associação Amigos do Mindelo está a desenvolver um processo de Agenda 21 local que pretende ser uma referência nacional.

O desenvolvimento sustentável é o ‘sonho’ dos habitantes da freguesia de Mindelo, Vila do Conde, a primeira a desenvolver em Portugal um processo de Agenda 21 Local (A21L), numa iniciativa que pretende ser exemplo a nível nacional.

O processo, lançado pela Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, visa tornar, a longo prazo, esta freguesia num exemplo nacional do ponto de vista do desenvolvimento sustentável e da cidadania ambiental.
“Em termos de desenvolvimento sustentável, Mindelo ainda não será um exemplo nacional, mas, na área da cidadania, tem assegurado uma disseminação efectiva de boas práticas, onde se destaca a Agenda 21 Local”, refere um documento elaborado pela associação ambientalista.

A primeira freguesia a desenvolver o processo

A freguesia do Mindelo iniciou o processo de A21L em Outubro de 2003, sendo a primeira, em Portugal, a desenvolver este tipo de projecto, criado na Conferência do Rio de 1992 para promover o desenvolvimento sustentado ao nível local.
“A A21L demonstrou ser uma ferramenta essencial para reunir consensos e os primeiros resultados começam a surgir”, salienta o documento, que frisa ainda que “o desenvolvimento de parcerias com autarquias, empresas e outras organizações tem permitido encontrar os recursos necessários para os projectos”.

Mindelo é uma freguesia do concelho de Vila do Conde, situada na zona costeira, a cerca de 20 quilómetros do Porto. Localizada numa zona que mantém fortes características rurais, a freguesia, que se caracteriza pelas praias e pinhais, tem actualmente cerca de 3.500 habitantes distribuídos por uma área com cerca de 570 hectares. As qualidades ambientais e a proximidade com a cidade do Porto tornaram Mindelo, ao longo dos anos 70 e 80 do século passado, num local privilegiado para a construção de segundas habitações, ocupadas apenas durante a época balnear. Mais recentemente, Mindelo começou a transformar-se numa zona dormitório do Porto, situação favorecida pela construção de novas ligações rodoviárias e pela extensão da rede de Metro do Porto.

Preocupações

“O aumento da construção gerou uma significativa perda de espaços agrícolas e florestais”, alerta o documento. Sustenta ainda que a freguesia “corre o risco de perder a sua identidade, com a destruição acelerada do património natural, factor diferenciador e potenciador de qualidade de vida na freguesia”.
O combate contra este perigo passa também pelo desenvolvimento do processo A21L, através da apresentação de propostas de acções prioritárias que permitam contribuir para o desenvolvimento sustentável da freguesia.
A água, o ordenamento do território, a biodiversidade e os resíduos sólidos urbanos foram definidos como os quatro eixos fundamentais de actuação no quadro do Plano de Acção e Monitorização, elaborado na sequência das contribuições apresentadas pela população e entidades locais.
“O facto de ser um processo independente do poder político, criou logo uma grande proximidade com a população. A credibilidade e a isenção tornaram-se inquestionáveis por não existir nenhum partido político, órgão governativo ou grupo a beneficiar do sucesso da Agenda 21 em detrimento de outros”, salienta o documento, frisando que “o sucesso do projecto é um sucesso da população como um todo”.
Nesse sentido, refere que “o facto dos residentes de Mindelo perceberem que estão a discutir o desenvolvimento de tudo o que faz parte do seu dia-a-dia tornou-se um trunfo para o projecto”.

Desenvolvimento sustentável na agenda

Este projecto inovador a nível nacional teve o mérito de colocar o tema do desenvolvimento sustentável da freguesia no centro das atenções, gerando uma discussão que permitiu atingir um consenso generalizado sobre o que se pretende que Mindelo seja no futuro.
É esse sonho que Mindelo quer que venha a ser um exemplo nacional.

Fonte: jornal Primeiro de Janeiro

Consultar ainda:
www.amigosdomindelo.pt/

Para saber mais da Reserva Ornitológica do Mindelo: aqui

José Luís Peixoto hoje nas Quintas de Leitura

As «Quintas de Leitura» do TCA ( Teatro do Campo Alegre, no Porto) recebem hoje o poeta José Luís Peixoto que vai revelar uma vintena de poemas inéditos, fragmentos do seu novo livro de poesia, a editar até ao final deste ano. A sessão, intitulada «Unicórnios e Farmácias Abandonadas» – verso de um dos novos poemas - , está marcada para as 22h00.
O espectáculo assina ainda a estreia absoluta em Portugal do pianista, vocalista, compositor e improvisador norte-americano Thollen McDonas, que actuará na segunda parte, numa excursão pelas ideias que resumem o seu pensamento musical - «Ler nas entrelinhas e tocar fora delas».
Os poemas de José Luís Peixoto serão lidos pelo próprio autor e ainda pelos recitadores Sandra Salomé, Susana Menezes, Isaque Ferreira e Isabel Guimarães, que se estreia nas «Quintas de Leitura».
Ao longo de todo o espectáculo, o fotógrafo Nelson D’Aires mostrará uma série de imagens inspiradas no universo poético de Peixoto. Nelson D’Aires acaba de ganhar o prémio Reportagem do prestigiado Prémio de Fotojornalismo Visão/BES 2007.

Biografia:
José Luís Peixoto nasceu em 1974 (Galveias, Ponte de Sor). Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês e Alemão) pela Universidade Nova de Lisboa. Tem publicado poesia e prosa. Recebeu o Prémio Jovens Criadores (área de literatura) nos anos 97, 98 e 2000. Em 2001, o seu romance «Nenhum Olhar» recebeu o Prémio Literário José Saramago. Está representado em diversas antologias de prosa e de poesia nacionais e estrangeiras. É colaborador de diversas publicações nacionais e estrangeiras. Em 2005, escreveu as peças de teatro «Anathema» (estreada no Theatre de la Bastille, Paris) e «À Manhã» (estreado no Teatro São Luiz, Lisboa). Os seus romances estão publicados em França, Itália, Bulgária, Turquia, Finlândia, Holanda, Espanha, República Checa, Croácia, Bielo-Rússia e Brasil. Estando actualmente em preparação edições no Reino Unido, Hungria e Japão.



Bibliografia:
Morreste-me (ficção, 2000)
Nenhum Olhar (romance, 2000)
A Criança em Ruínas (poesia, 2001)
Uma Casa na Escuridão (romance, 2002)
A Casa, a Escuridão (poesia, 2002)
Antídoto (ficção, 2003)
Cemitério de Pianos (romance, 2006)

http://quintasdeleitura.blogspot.com/

http://joseluispeixoto.net/

Num País à beira-mar plantado existiu uma revolução inacabada.

Tanto Mar - letra e voz de Chico Buarque
(a primeira versão é de 1975)*

Sei que estás em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim

Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor do teu jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Lá faz primavera, pá
Cá estou doente
Manda urgentemente
Algum cheirinho de alecrim

* Letra original,vetada pela censura; gravação editada apenas em Portugal, em 1975.



Tanto Mar - letra e voz de Chico Buarque
(segunda versão, de 1978)

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
E inda guardo, renitente
Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto do jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Canta a primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

http://chicobuarque.uol.com.br/


http://pt.wikipedia.org/wiki/Chico_Buarque

Convocada uma Greve Geral em Portugal para o dia 30 de Maio de 2007

Tornou-se imprescindível desenvolver uma forma de luta que, dando continuidade à grande mobilização dos trabalhadores – expressa designadamente na Manifestação de 2 de Março –, constitua um fortíssimo sinal ao patronato de que não nos submeteremos aos seus objectivos de exploração e um cartão vermelho à essência das políticas do Governo, exigindo-lhe mudanças de rumo. Esta luta, em que confluem todos os processos reivindicativos em curso, será de todos os trabalhadores e concretizar-se-á através de uma Greve Geral a realizar no dia 30 de Maio 2007.

Resolução do Conselho nacional da CGTP


O Conselho Nacional da CGTP-IN, reunido na sua sede em Lisboa no dia 17 de Abril de 2007, constatou que:

1. os trabalhadores se deparam com um agravamento contínuo da precariedade no trabalho, tanto no sector privado como no sector público. Esta precariedade está a gerar inseguranças e instabilidades, agravamento do desemprego, redução dos salários e da retribuição do trabalho, perda irreparável de direitos individuais e colectivos, ao mesmo tempo que força à emigração dezenas de milhares de portugueses, em particular jovens;

2. o que se perspectiva com as receitas que estão a ser preparadas contra os trabalhadores – em torno da revisão do Código de Trabalho, da promoção do Livro Verde da UE sobre as Relações Laborais e, sobretudo, com a chamada flexigurança - consubstancia um brutal ataque patronal, visando o despedimento totalmente liberalizado (sem justa causa), a desregulação do trabalho e o aumento dos horários de trabalho, a troco de uma falsa promessa de protecção social;

3. os trabalhadores e a maioria dos portugueses assistem a políticas sociais violentas:

a. o Serviço Nacional de Saúde está a ser destruído a favor dos grandes capitalistas enquanto as pessoas pagam cada vez mais pelos serviços prestados;

b. o ensino e a justiça a degradarem-se, com cortes nas suas estruturas e nos meios disponíveis;

c. a segurança social será pior no futuro, em resultado das alterações ao sistema impostas pelo Governo;

4. nos deparamos com uma cada vez mais injusta distribuição da riqueza e um insuportável agravamento do custo de vida para centenas de milhares de portugueses;

5. os direitos dos trabalhadores são todos os dias violados pela maioria dos patrões, incluindo o patrão-Governo, desvalorizando o trabalho e pondo em causa a dignidade de quem trabalha;

6. as linhas fundamentais das políticas económicas e sociais, que vêm sendo seguidas, submetem-se ao ideário e práticas neoliberais.


Neste contexto, tornou-se imprescindível desenvolver uma forma de luta que, dando continuidade à grande mobilização dos trabalhadores – expressa designadamente na Manifestação de 2 de Março –, constitua um fortíssimo sinal ao patronato de que não nos submeteremos aos seus objectivos de exploração e um cartão vermelho à essência das políticas do Governo, exigindo-lhe mudanças de rumo.

Esta luta, em que confluem todos os processos reivindicativos em curso, será de todos os trabalhadores e concretizar-se-á através de uma Greve Geral a realizar no dia 30 de Maio 2007.

O CN da CGTP-IN apela a todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais para que desenvolvam um intenso trabalho de esclarecimento, de mobilização e de organização dos trabalhadores, com vista ao êxito da Greve Geral.

A preparação e concretização de um grande 1º de Maio, a comemorar em todo o País, constituirá um ponto alto da luta que vimos desenvolvendo e um elemento fundamental e decisivo para o êxito da Greve Geral.

Lisboa, 17 de Abril de 2007

Acção de reflorestação na Serra da Aboboreira (21 e 22 de Abril)

clicar por cima da imagem para ler

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Abril, sementes mil

Para ser doutor (ou engenheiro) basta, hoje, saber ler, escrever e contar!!!

Crónica de Manuel António Pina,

publicada no Jornal de Notícas de hoje

A crise da "Independente" é a ponta do "iceberg" da situação a que chegou entre nós o ensino superior, em grande parte alegremente entregue, nas últimas décadas, ao mercantilismo privado.

Uma obra de que tive conhecimento pela Net, apoiada pelo Governo e editada pela Universidade do Minho, dá conta do que a sociedade portuguesa e os empregadores esperam hoje da Universidade. No final da formação, os diplomados devem, pelos vistos, ter 41 "competências transversais", entre elas a "comunicação oral", definida como "capacidade para comunicar ideias através da fala, de forma a que os outros compreendam"; a "comunicação escrita", ou seja, "escrever de forma eficaz"; a "numeracia", ou "capacidade para adicionar, subtrair, multiplicar ou dividir"; a "autonomia", ou "capacidade para resolver problemas (…) sem perguntar a outras pessoas"; e o "autocontrolo", ou "capacidade para controlar os afectos". Planos de estudos de vários cursos superiores enunciam "competências" do mesmo género "persistência", "motivação", "auto-afirmação", "reflexão", "aceitar as ideias dos outros", etc..

O saber e a investigação emigraram de boa parte da Universidade. Aí, para ser doutor ou engenheiro basta saber ler, escrever e contar. Isso e "motivação" e "auto-afirmação".

Mais uma pérola da educação à Sócrates: uma avaliação foi realizada depois do seu certificado de habilitações de licenciatura!!!

O site do jornal "Sol” avançou hoje que a aprovação de José Sócrates na cadeira de Inglês Técnico na Independente foi obtida com um trabalho feito em casa numa folha A4, enviado ao reitor e acompanhado de um cartão com o timbre do seu gabinete de secretário de Estado. Ainda de acordo com o jornal, o texto em inglês é o único documento de avaliação que consta do dossier de aluno de Sócrates e responde a menos de uma dúzia de alíneas.

Por sua vez, o semanário “Expresso” noticiou hoje na sua página na Internet que a prova escrita de Inglês Técnico realizada por José Sócrates para a Universidade Independente tem uma data posterior à conclusão da sua licenciatura, segundo o certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã, onde o primeiro-ministro mantém vínculo laboral

O Município de Seattle pagará 1 milhão de dólares como indemnização aos manifestantes presos durante os protestos contra a OMC em 1999

O governador da cidade de Seattle concordou em pagar 1 milhão de dólares as/aos manifestantes presos/as durante os protestos contra a OMC (Organização Mundial do Comércio) em 1999. O dinheiro será dividido entre as 160 pessoas presas em Westlake Park no dia primeiro de Dezembro de 1999. Também foi acordado que todos os registros criminais serão apagados da ficha das pessoas.
Durante os protestos em Seattle muitos casos de abuso de poder e violência por parte da polícia foram registrados. A cidade chegou a ser colocada em estado de sítio. Foi também durante as manifestações contra a OMC que o primeiro Indymedia ( Centro de Media Independente) nasceu servindo como um local para os/as manifestantes denunciarem os abusos e a violência cometida pela polícia. Através da publicação aberta foi possível colocar na internet o que os grandes meios não estavam a mostrar e por causa disso, canais de TV como CNN tiveram que desmentir para o público o que eles tinham falsamente noticiado.
O advogado Tyler Weaver, responsável pela defesa dos/as manifestantes declarou: 'Eu espero que este caso mande uma mensagem, não somente para o município de Seattle, mas para todas os governadores das cidades em todo pais que prendam em massa manifestantes pacíficos, que não estão fazendo nada contra a lei, algo que não será e não poderá ser tolerado."

www.radiomundoreal.fm/rmr/?q=pt/node/22142

www.democracynow.org/article.pl?sid=07/04/03/1346209

A Tramóia

Uma produção do Filipe La Féria, com encenação do Rui Rio.

Agora em cena, no Rivoli.

"A Tramóia" é uma farsa em três actos sobre o negócio que é a Cultura no Porto.

O encenador Rui Rio pensa que o público está a dormir

Para ver e assistir à Tramóia:

http://atramoia.blogspot.com/

Manifestação por um melhor Serviço de Transportes na cidade do Porto ( dia 21 às 15.30 na Av. dos Aliados)

Foi convocada uma Manifestação por um Serviço de Transportes útil para as populações que necessitam de os usar, bem como para aqueles que os preferiam utilizar e deixar as suas viaturas em casa.

Para isso iremos apelar que todos peçam a demissão do Concelho de Administração da STCP que nada fez até à data senão olhar aos seus próprios interesses e aos seus honorários chorudos sem se preocuparem com a qualidade de vida, do ambiente e de tantas outras coisas (emprego,saúde, ensino, lazer ...) que as suas precipitadas e absurdas decisões tem afectado.

Vamos todos participar e divulgar pelos nossos contactos, de todas as formas possíveis.

Por e-mail com esta mesma mensagem

Por sms com uma simples mensagem como por exemplo:

Todos por uma STCP melhor, dia 21 pelas 15.30 Av. Aliados - Porto - reenvia esta mensagem aos teus contactos

Participem neste acto de cidadania que tanto é necessário para o desenvolvimento da qualidade de vida dos cidadãos.

Pela equipa coordenadora do MUT-AMP

André Dias - 917014753
Domingos Alves - 966526528

transportes.amp@gmail.com

À medida que uma cidade cresce anda-se a maior velocidade e mais dinheiro se gasta

Quanto maior é a cidade onde se vive, mais dinheiro se ganha, mas também mais se gasta. E isto é verdade para todas as cidades do mundo. O mesmo se passa com muitas outras dinâmicas, como por exemplo a velocidade a que se caminha: à medida que as zonas urbanas vão crescendo, as pessoas apressam-se cada vez mais. É velha a ideia que a vida é mais rápida nas grandes cidades, mas agora os cientistas confirmam e explicam porquê.Num artigo publicado na revista científica norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences, uma equipa de investigadores liderados pelo português Luís Bettencourt, radicado nos EUA, conclui-se que as cidades são todas semelhantes nos seus ritmos, mesmo que não tenham nada a ver umas com as outras.

O assunto assume hoje uma maior importância, uma vez que, pela primeira vez na História, a humanidade está maioritariamente a viver em cidades. Estas são culpabilizadas pelo aumento do crime ou das pressões sobre o ambiente. Problemas reais, ninguém nega. Mas também há um outro lado.

"A produtividade económica aumenta dez a 15 por cento per capita quando duplica o tamanho da cidade, o número de registo de patentes também cresce, assim como tudo o que está ligado à criatividade", explica ao PÚBLICO Luís Bettencourt, numa entrevista telefónica. Os cientistas analisaram indicadores como a produtividade económica, a inovação, a demografia, o crime, a saúde pública, as infra-estruturas e alguns padrões de comportamento humano. Para concluir que a nível das infra-estruturas como as estradas, os cabos, os fios eléctricos, entre outros, há uma poupança devido ao aumento da densidade populacional que permite reduzir os custos per capita.

Outras variáveis mantiveram-se neutras em relação ao tamanho da cidade, como é o caso da habitação, do emprego ou do consumo de água. Mas "o que realmente aumenta com o crescimento das cidades são as variáveis sociais, tanto positivas - como é a propensão para a criação -, como as negativas, que é o caso do crime", adianta o investigador. A saúde pública já depende muito de cada cidade. Porém, no caso da sida, há um aumento na mesma proporção do crescimento urbano.

Uma das novidades desta investigação é concluir que, quer se esteja em Xangai ou em Nova Iorque, as cidades são estruturas sociais muito semelhantes. "Há uma dinâmica espontânea comum", diz Bettencourt. A diferente forma como as cidades se organizam - na Europa, quanto mais longe do centro, mais se desce na escala social e o inverso ocorre nos EUA - acaba por ser irrelevante.

"Todas as cidades são diferentes geograficamente mas o que descobrimos é que são todas semelhantes nos seus ritmos de vida, nas suas dinâmicas, na forma como se interage." Luís Bettencourt é fruto da geração Erasmus, o programa europeu que permite o intercâmbio de alunos entre universidades europeias. Depois de terminar Engenharia Física no Instituto Superior Técnico em 1992, partiu para o Imperial College, em Londres, onde se doutorou em Física Teórica. Fez pós-doutoramentos em Heidelberg, na Alemanha, no Laboratório Nacional de Los Alamos, nos EUA, e no MIT. Está há quatro anos como investigador em Los Alamos.

Fonte: jornal Público

Apresentação do livro "Os Mundos Separados que Partilhamos" de Paulo Kellerman no dia 20 de Abril(18h.) no Clube Literário do Porto

É muito simples para quem quiser lá ir. A Rua Nova da Alfândega é na Ribeira, ao número 22, ali junto ao rio (Douro, claro está!). A pé, vai-se para a baixa do Porto; há autocarros e metro. De carro, também não há espiga: estaciona-se nos parques da Ribeira (há dois) ou na Praça D. João I (os estacionamentos da Ribeira são mais baratinhos) e depois vai-se a pé, calmamente, para os lados da Igreja de S. Francisco.

Entra-se no Clube Literário e, depois de dar uma vista de olhos pelos livros expostos, sobe-se ao 2º andar. Atenção que há um bar simpático a meio e convém não ficar lá muito tempo!

Depois de ouvir o Paulo Kellerman e o Fernando Venâncio a falarem dos livros podem, perfeitamente e sem qualquer rebuço, vaguearem, à deriva, pela Ribeira e jantar por lá. Com sorte, ficam para toda a noite.

Até sexta, portanto!

deriva@derivaeditores.pt

www.derivaeditores.pt

www.derivadaspalavras.blogspot.com

Sessões informativas sobre G8 no Porto e Coimbra

O GAIA está a organizar um conjunto de sessões informativas sobre o G8, como preparação e mobilização para a próxima cimeira que terá lugar no início de Junho em Rostock, na Alemanha. Se pretendes saber mais sobre o G8, conhecer as razões que levam a que milhões de pessoas em todo o mundo se oponham a estes encontros que definem grande parte das políticas globais ou participar nas redes de resistência em Portugal ou na Alemanha, então aparece nas próximas sessões!

Porto - 18 Abril - 4ª feira - 21h - Casa Viva (Praça do Marquês nº 167)

Coimbra - 19 de Abril - 5ª feira - local a confirmar

A Terra não está a morrer, está a ser assassinada!

E nós, que podemos fazer para evitá-lo?

No início de Junho de 2007, os governos dos 7 “mais importantes” países industrializados e a Rússia encontrar-se-ão para a cimeira do G8 na Alemanha do Norte, à beira-mar do Mar Báltico, perto de Rostock, Berlim e Hamburgo.

O grupo do G8 é uma instituição sem legitimidade, não obstante, com um auto-denominado governo do mundo, decidir objectivos que afectam toda a humanidade. As políticas do G8 forçam uma globalização neoliberal e desregulada. A política económica é orientada exclusivamente para que o dinheiro investido reverta para as multinacionais e grandes investidores, retirando os direitos dos camponeses, afectando o equilíbrio da Terra, ecossistemas e culturas, investindo mais e mais orçamento em guerras e repressão.

Quem convida a cimeira, convida também a resistência!

Mundialmente foram surgindo várias redes que se mobilizam para a cimeira, que querem fazer acções contra as políticas do G8 e impedi-los de reunir, bloquear os acessos, mostrar um forte sinal de rejeição. Haverá uma cimeira alternativa com debates e soluções alternativas, mais orientado para a humanidade e para a natureza, mostrando que eles mentem, quando dizem: «Não há outras soluções que não as nossas, é o unico caminho». Milhões de pessoas sabem que um outro mundo é possivel e por isso serão organizadas acções pela defesa de direitos para os refugiados, por políticas mais sustentáveis, contra os OGM e contra o militarismo. Haverá uma diversidade de elementos creativos como Clown Army, Rhythms of Resistance , vários grupos do teatro, gigantones, flash mobs, pink and silver... que querem fazer acções espontâneas e imprevistas, mas também grandes marchas tradicionais, onde se espera a participação de mais de 100 mil pessoas. Estarão presentes redes de camponeses, de refugiados, de sindicatos, de anarquistas, de estudantes, religiosas, etc.......

E nós?
Queremos ir para Alemanha?
Ou queremos fazer acções em Portugal? O que podemos fazer em qualquer dos casos?

Participa na sessão informativa sobre o G8!

Com os tópicos:
· O que é o G8?
· Como foram as anteriores mobilizações?
· O que se está a preparar este ano na Alemanha?
· O que acontece em Portugal?

Vem ver documentários, saber mais e talvez preparar acções conjuntas!

O evento é gratuito e conta com a presença de activistas da Alemanha e Bélgica.

Porto - 18 Abril - Quarta-feira - 21h - Casa Viva (Praça do Marquês nº 167)

Coimbra - 19 de Abril - Quinta-feira - local a confirmar

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Co-incineração: movimento promove piquenique no próximo Sábado

Encontro no parque da Arrábida serve para mobilizar consciências

A criação de um espaço de reflexão sobre questões ambientais e co-incineração de resíduos perigosos é o objectivo de um piquenique que o Movimento de Cidadãos pela Arrábida promove sábado, no Parque de Merendas da Comenda, em Setúbal, noticia a agência Lusa.

A iniciativa, que tem o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, pretende mobilizar os setubalenses para usufruírem daquele património natural da Arrábida e, simultaneamente, manifestarem a sua oposição à co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Secil, no Outão.

Segundo Fernanda Rodrigues, do Movimento de Cidadãos pela Arrábida, o piquenique «pretende mobilizar as pessoas e o movimento associativo porque usufruir a Arrábida é o primeiro passo para a defender».«Não é com a co-incineração que se vai resolver o problema do passivo ambiental do país», disse Fernanda Rodrigues, defendendo que o governo devia proceder à instalação dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos) antes de avançar com a co-incineração, e que nunca deveria permitir a queima de resíduos perigosos no interior de um parque natural.

No piquenique, previsto para as 10h de sábado, no Parque de Merendas da Comenda, em pleno Parque Natural da Arrábida, estão previstos espaços de poesia, música, yoga, BTT, escalada e um passeio pedestre, que serão organizadas por colectividades e associações da região.

Aderiram ao piquenique promovido pelo Movimento de cidadãos pela Arrábida as colectividades Clube de Campismo de Setúbal, Clube de Montanhismo da Arrábida, Club Setubalense, Quintajense (secção de BTT) e as associações Lusa Ioga, José Afonso, Sebastião da Gama e Lebres do Sado

Vivem com menos de 73 cêntimos por dia

Continuam a existir disparidades substanciais entre as diferentes regiões do mundo e entre os pobres e os ricos de cada país, reconhecem os indicadores mundiais de desenvolvimento agora publicados pelo Banco Mundial, como complemento ao seu relatório sobre desenvolvimento que apresentara em Setembro do ano passado, numa conferência em Singapura.

A pobreza extrema foi reduzida em 21 por cento a partir de 1990, mas isso não significa de modo algum que ainda não existam 985 milhões de pessoas (num total de 6500 milhões) a ter de procurar sobreviver com menos de um dólar diário (73 cêntimos). E não consegue esconder que, em 2004, ainda havia 2600 milhões de pessoas, quase metade da população dos países ditos em desenvolvimento, com um rendimento inferior a dois dólares diários (menos de um euro e meio).

O Banco Mundial declara existir um consenso sobre a necessidade de se reduzir a pobreza extrema, que é o maior risco para que as doenças se perpetuem e haja mortes prematuras. Só que ainda ninguém conseguiu garantir de forma satisfatória melhor acesso de todos ao ensino, melhoria da condição das mulheres e de outros grupos marginalizados e um adequado desenvolvimento rural.

A mortalidade entre os menores de cinco anos diminuiu mais de 36 por cento nos países de mais elevado rendimento, de 1990 a 2005, mas apenas 20 por cento nos países em desenvolvimento. E não se pode, de forma alguma, esquecer que a mortalidade infantil devida ao paludismo duplicou no fim do século passado, principalmente na África subsariana.

Alguns países africanos, como o Lesoto, a Zâmbia e o Zimbabwe, com elevados índices de mortalidade por sida, têm hoje em dia uma esperança de vida inferior a 40 anos, enquanto no Canadá, na França ou no Japão já começa a ser normal esperar viver-se mais de 80 anos. Vulnerabilidade à doençaA pobreza torna as pessoas dos países pobres mais vulneráveis à doença.

Quase um terço das pessoas da Ásia Meridional e metade dos habitantes da África subsariana vivem com menos do equivalente a um dólar por dia, na sua maioria sem acesso a água potável ou a saneamento básico.

Quase metade da população a sul do Sara, em países como o Zimbabwe ou a República Centro-Africana, não tem os medicamentos essenciais; e até mesmo em países mais desenvolvidos da Europa se verifica que os pobres tendem a morrer cinco a 10 anos antes dos ricos.

Entre os países que, na última década, têm conseguido sair das listas do Banco Mundial referentes aos de rendimento baixo e médio, para passar à classe das economias mais desenvolvidas, contam-se a Grécia, Malta, Porto Rico, a Arábia Saudita e a Eslovénia, mas, no seu conjunto, constituem menos de dois por cento da população mundial.

E das 10 economias mundiais actualmente com uma maior quantidade de reservas nenhuma pertence ao continente africano, perpetuando-se assim a tendência para a África, na sua generalidade, ser quase como que um sinónimo de pobreza. As grandes reservas, que tornam as economias menos vulneráveis e as libertam da dependência de instituições como o Banco Mundial (BM) ou do Fundo Monetário Internacional (FMI), são actualmente em primeiro lugar as do Japão, da China, de Taiwan e da Coreia do Sul, seguidas pelas dos Estados Unidos e da Federação Russa.

Fonte: jornal Público

Exigência para a anulação dos ensaios de transgénicos já aprovados

http://www.stopogm.net/?q=node/177

Empresas esconderam informação e Ministério deixou-se enganar


O Instituto do Ambiente recebeu, através do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Engº Carlos Nazaré, um documento de um munícipe que plantou milho nas proximidades do recém-aprovado campo para ensaios com transgénicos. Este documento mostra que a empresa Syngenta faltou à verdade com o Ministério do Ambiente e que este foi complacente com a posição da empresa, ao não verificar a veracidade dos documentos associados ao processo.

No passado dia 28 de Março o Ministério do Ambiente (MA) aprovou o pedido da empresa Syngenta para a realização de testes sobre milho transgénico no concelho de Rio Maior. Mas essa autorização tem de ser imediatamente revogada visto que o principal argumento em que se sustenta - a existência de uma faixa de segurança de 400 metros em torno do terreno previsto por forma a evitar a contaminação - acabou de se revelar inválido.*

Em Alcochete e em Salvaterra de Magos, outros dois concelhos visados no pedido, a autorização foi negada pois o MA considerou que nesses locais a distância mínima de segurança de 400 metros até aos restantes campos de milho não estava salvaguardada. No entanto, no caso de Rio Maior, a empresa Syngenta** apresentou duas declarações de vizinhos do terreno visado, dando assim a entender que os tais 400 metros exigidos de faixa de segurança estavam garantidos. Baseado nessa informação, o MA aprovou os ensaios.

Agora a verdade acabou de vir ao de cima: as empresas esconderam o facto de que havia mais vizinhos no perímetro da zona de segurança, vizinhos esses que não se comprometeram a prescindir do cultivo de milho e que não foram sequer avisados ou contactados. O MA já se encontra neste momento na posse da declaração de um desses vizinhos, que aliás tem milho doce semeado no seu terreno, situado a não mais de 150 metros da zona de ensaios.

Para além da evidente má fé e deplorável falta de rigor técnico por parte das empresas em causa (algo que levanta sérias dúvidas sobre o seu comportamento e cuidado durante os ensaios, se eles avançassem), é de salientar a manifesta incapacidade, por parte do Ministério do Ambiente, de analisar com cuidado o processo sobre o qual emitiu decisão. Em vez de verificar activamente os dados apresentados pelas empresas, o Ministério limitou-se a acreditar, ingenuamente, no que leu.

Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transgénicos Fora, "o Ministério do Ambiente
revelou não possuir capacidade técnica e humana enquanto Autoridade Competente para os transgénicos. Ao aprovar ensaios experimentais às cegas, o próprio Governo sai descredibilizado, perante a sua total incapacidade de salvaguarda da saúde humana, do ambiente e da própria economia da região". O activista acrescenta que "não se compreende como é que um organismo público aceita e aprova, sem verificação, os documentos apresentados por uma empresa que tem um interesse económico associado à aprovação do projecto."

Na opinião de Gualter Baptista, "ao Ministério do Ambiente não resta outra alternativa senão
revogar imediatamente a sua decisão de aprovação dos ensaios experimentais e colocar uma moratória a quaisquer novos ensaios durante um período mínimo de 3 anos. No interesse dos cidadãos e dos agricultores que colocou em risco, deverá também apresentar a sua justificação perante esta grave negligência."


A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura
integrada por onze entidades não-governamentais
da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança
para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC,
Associação para a Taxação das Transacções
Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA,
Confederação Nacional da Agricultura; Colher para
Semear, Rede Portuguesa de Variedades
Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos
Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e
Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga
para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento
Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente;
QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da
Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em
Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por
dezenas de outras. Para mais informações
contactar info@stopogm.net

ou www.stopogm.net

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.