Magistrados contra as leis securitárias

(Tradução do texto publicado no nº 140, Mai 2005, da revista «Alternative Libertaire», sob o título Justice de classe, Des magistrats face au sécuritaire»)

Julgamos oportuno reproduzir este texto, apesar de dizer respeito a um país como a França, a fim de mostrar não só a tendência securitária que percorre actualmente a política estatal de justiça como ainda demonstrar que as resistências a essa orientação repressiva e atentatória da liberdade são muito fortes, e vêm de todos os lados, inclusive da classe da magistratura.
Pudéssemos nós, em Portugal, dizer o mesmo…



O Sindicato da Magistratura foi historicamente o primeiro sindicato de magistrados a aparecer ( no ano de 1968 ). De acordo com os seus estatutos ele vela pela defesa das liberdade e dos princípios democráticos. Não pertence a nenhuma federação sindical. Trata-se de um sindicato independente que não se coíbe de criticar os governos sejam eles de direita ou de esquerda.
O Sindicato da Magistratura inscreve-se numa tradição de luta contra os discursos e as práticas securitárias. Propõe aos magistrados reflectirem sobre as suas práticas profissionais a fim de limitarem os efeitos das legislações particularmente atentatórias das liberdade, legislações essas que têm sido adoptadas nos últimos anos. Desenvolve todo um trabalho de descodificação dos textos e do funcionamento interno da justiça a fim de que os cidadãos possam estar a par da sua evolução e actividade.
A justiça tem conhecido profundas mudanças nos últimos anos. Em nome de um sentimento de insegurança, frequentemente apresentado de forma redutora ao relacioná-lo unicamente com a delinquência, a justiça já foi objecto de várias reformas nos últimos anos.
A parir do fim do ano d 2001 o governo de esquerda aceitou o discurso securitário, abrindo, assim, a porta para a via, que a direita mais não faz que prosseguir. Da lei sobre segurança quotidiana à reforma da lei sobre a «presunção de inocência» ( governo Jospin), passando pela lei sobre segurança interior, a lei sobre imigração ou ainda a lei sobre a adaptação dos meios da justiça à evolução da criminalidade ( governo Raffarn), certas categorias da população, nomeadamente, os menores, as prostitutas, os mendigos, os viajantes e os estrangeiros são acusados a dedo com sendo os responsáveis pela desordem da sociedade. Em nome da luta contra a delinquência legitimaram-se atentados às liberdades. Hoje o Sindicato da Magistratura faz um primeiro balanço dessas leis que se mostram ser tão perigosas quanto ineficazes. Tais leis procedem da mesma lógica uma vez que elas conduzem a penalizar certas categorias de populações que são apresentadas como um perigo para o Estado. Inclusivamente certas categorias da população é colocada à parte da sociedade por essas leis securitárias que procedem a uma penalização extraordinária dos seus comportamentos.

A via da estigmatização de certas categorias da população

A título de exemplo, a lei sobre a segurança quotidiana de Novembro de 2001 votada no seguimento dos atentados do 11 de Setembro de 2001 reprime a fraude habitualmente cometida nos transportes públicos prevendo um pena que pode ir até aos 6 meses de prisão. Ora as primeiras experiências recolhidas junto dos tribunais mostram, que nas zonas em que os transportes públicos são gratuitos para as pessoas em situação de precariedade, o número de infracções registado é muito baixo. O que leva a concluir que o objectivo da criação desta infracção é relegar as pessoas nessa situação para determinadas zonas urbanas.
De forma algo semelhantes temos a lei sobre a segurança interior de Março de 2003 que penaliza comportamentos que relevam seguramente de outra problemática. A ocupação de terrenos por parte de pessoas em viagem tornou-se uma infracção, mesmo quando os municípios não coloquem terrenos à sua disposição. O tratamento reservado às prostitutas é também esclarecedor pois volta a ser tutelado pela lei penal. Em Paris, as prostitutas em situação irregular no território francês são sujeitas a um procedimento ultra-rápido, e reenviadas para os seus países sem que os seus proxenetas sejam sequer identificados. Estes exemplos mostram bem como se utiliza o direito penal para marginalizar certas categorias da população que possam embaraçar as políticas do Estado. Em vez de desempenhar uma função social, o Estado torna-se essencialmente um Estado penal, a luta contra a delinquência torna-se a sua prioridade número um.

A afichagem generalizada da população

A uma superpenalização do comportamento dos cidadãos acresce uma afichagem exponencial da população. O número de ficheiros multiplica-se: sistema de infracções registadas (STIC), ficheiro nacional automatizado das impressões genéticas (FANEG), ficheiro dos delinquentes sexuais. O campo de acção estende-se não só às pessoas que delinquíram como aos potenciais delinquentes.
A lei sobre segurança quotidiana estendeu a FANEG, originalmente concebida para a delinquência sexual, para certos delitos ordinários contra os bens e as pessoas, estendendo-se ainda ao tráfico de armas por força da lei de segurança interior. Note-se que este ficheiro pode incluir pessoas que sejam simplesmente suspeitas de uma infracção.
A repressão aumenta com os tribunais a condenarem em pesadas penas todas as pessoas que se recusarem a dar as suas impressões genéticas.

A grande delinquência é o álibi para os atentados á liberdade

A lei Perben II é a este respeito significativa: sob pretexto de lutar contra a grande criminalidade, esta lei prevê o recurso a regras procedimentais de excepção desde que certas infracções forem realizadas em grupos organizados. Ora as infracções que se pretende abranger são muito numerosas e vão do tráfico de estupefacientes, passando pelo proxenetismo, a violação e os crimes por danos. Paralelamente a definição de grupo organizado é pouco rígida, permitindo recorrer a este procedimento sempre que várias pessoas concordem entre si para a realização de uma transgressão. Assim, logo que uma autoridade policial conclua pela existência desta situação, logo um regime especial de procedimentos poderá ser posto em andamento, nomeadamente a detenção por 96 horas sem necessidade de comparecer perante um juiz nem a assistência de um advogado, autorização de interpelações à noite, sonorização de domicílios (isto é, colocação de microfones e de câmaras,…). Todo este direito de excepção tende a tornar-se pouco a pouco direito comum. Mais concretamente este regime especial aplica-se, por exemplo, a duas ou três pessoas que tenham decidido roubar um carro e que podem ficar privadas de liberdade durante 5 dias, antes de serem presentes a um magistrado.

Procedimentos expeditos: o sacrifico dos direitos a favor da políticas afichagem

A lei de 9 de Setembro de 2002 aumento a possibilidade do recurso às comparências imediatas, um procedimento ultra-rápido que permite julgar uma pessoa logo após ter sido detida. Este procedimento reduz como é evidente os direitos da defesa: o acusado não tem tempo de constituir e preparar a sua defesa, nem o seu advogado consegue reunir o dossier e as provas que possam levar à absolvição. O próprio tribunal não tem também tempo para avaliar a personalidade do acusado e preparar uma decisão justa. A multiplicação destas situações leva a multiplicar as penas de prisão efectivas. Cada vez mais os tribunais estruturam-se para julgar o máximo de pessoas mediante comparências imediatas a fim de satisfazer critérios de rentabilidade.
A lei Perben II introduziu ainda um outro procedimento favorável à uma justiça repressiva e expedita. Trata-se da comparência na base do reconhecimento prévio de culpabilidade que permite ao procurador da República propor ao suspeito uma pena negociável que pode ir até um ano de prisão efectiva e evitar assim a realização de um julgamento e que requer uma simples homologação pelo juiz. Desta forma, a autoridade que persegue terá, se as coisas não mudarem, o estatuto de juiz. O suspeito não terá outra solução que não negociai caso não queira comparecer detido perante um juíz.
Todos estes procedimentos servem para satisfazer a política securitária e de afichagem do governo. Os objectivos sócio-educativos são colocados completamente à parte. As penas de prisão de curta duração, pronunciadas no seguimento de procediment judiciais expeditos, vão certamente levar a uma cada vez maior dessocialização.
Esta breve análise das leis securitárias mostra bem como tais procedimentos são extremamente perigosos em termos de liberdade e se mostram completamente ineficazes.

Aida Chouk, Presidente do Sindicato da Magistratura

http://www.syndicat-magistrature.org/

http://alternativelibertaire.org/index.php?&action=accueil&dir=al140&page=140_11.html&n=

O casal e a sua função alienante

No programa comum das mulheres que apareceu em França em Fevereiro de 1978 era possível ler:
«Se o objectivo é a supressão da família patriarcal , então é necessário, para alcançar esse fim, suprimir a coabitação do casal durante, pelo menos, uma geração.»
As reacções a esta afirmação não se fizeram esperar. No Le Monde de 12 de Fevereiro aparecia a resposta:
«O ódio, eis o que se desprende de cada página deste singular programa comum propostas às mulheres. E que explica o incómodo e o mal-estar que um homem não deixa de sentir quando o lê, por mais compreensivo, resignado, masoquista que possa ser. E não podemos deixar de pensar que atiçando assim o ódio, os autores desacreditam ainda mais a causa que pretendem defender, a causa das mulheres.»

Será que aquelas afirmações se mantém actuais?. Pensamos que sim, pois que o sistema económico está baseado em grande medida sobre a ideia do casal e da família.
Os benefícios concedidos na legislação aos casais permitem garantir o funcionamento de uma economia baseada na exploração de um(a) pelos outro(a)s. Já para não falar que tais benefícios têm como resultado acantonar as mulheres nos papéis tradicionais e travar qualquer veleidade de liberdade pessoal. Ocultam ainda certos valores que acabam assim por estarem presentes quer os meios laicos ou religiosos.

Três quartos do tempo do casal significam a alienação de uma pessoal por outra, quer seja um meio familiar mais vasto quer esteja reduzido a dois. O mais frequente é a mulher sofrer a alienação, mas o inverso também existe. Esta alienação traduz-se por um enquadramento moral, psicológico e sexual com consequências para o indivíduo.
Assim, no plano moral, o casal está estruturado de tal modo que a liberdade individual praticamente não existe. A noção de fidelidade é quase intrínseca à de casal. A dinâmica pessoal fica associada ao casal e não existe senão através desse binómio.

Quanto ao plano psicológico, a noção de casal liga-se a um comportamento psicológico cheio de constrangimentos, a maior parte deles cabe à mulher sofrer: elas devem seduzir, mas não serem sedutoras ( para a salvaguarda do casal), submissas aos desejos dos seus companheiros.
Inumeráveis artigos jornalísticos reproduzem tais valores, ainda que a lógica consumista actual submeta os dois elementos do casal a uma pressão diferenciada, o que se traduz por conceder maior dinamismo ao tradicional papel feminino.
Por seu turno o regime sexual vigente baseia-se na hetero-normatividade. E mesmo quando as práticas sexuais ditas desviantes são aceites e integradas, elas são-no para a salvaguarda do casal, para a manutenção da sua coesão.
E o recrudescimento actual de uma sexualidade agressiva, senão mesmo violenta, visa mais satisfazer a libido masculina que outro coisa.

No meio de tudo isto, onde fica a liberdade individual?
Claro está que desta concepção bivalente normalizada deriva uma opção de vida restritiva, um plano de vida mais ou menos formatado.

Quantas mulheres e homens estão prontos a investir numa acção política, com os consequentes custos na vida do casal?
Desde a primeira infância os seres humanos são educados e predestinados a certas funções. Os brinquedos estão lá para orientar as escolhas dos futuros adultos. Quantos pais podem dizer que escaparam à influência insidiosa do comércio que determina a escolha das prendas, dos brinquedos, dos jogos e todas a quinquilharia que povoa o universo das crianças de hoje?
Até a própria literatura infantil reproduz tais esquemas. Três quartos dos heróis são masculinos e, quando são femininos, as heroínas revelam-se as mais das vezes em áreas artísticas ou adjacentes.
Para escapar a esta espécie de predestinação chocamos invariavelmente com obstáculos insuperáveis. A mulheres agricultoras que pretendiam gerir as suas explorações sem intervenção do homem são confrontadas por polidas desculpas dos bancos que lhes recusam o financiamento. Todo este pequeno exemplo mostra até que ponto somos influenciado(a) pelas representações sexistas que nos impuseram e somos levado(a)s a reproduzir.

Como lutar

O lugar da mulher no mesmo pé de igualdade do homem só pode existir numa sociedade em que a igualdade seja uma realidade viva, ou como uma reivindicação política. Quando o objectivo é explorar o trabalho doméstico da mulher, utilizá-la para empregos subalternos, e sub-pagar as mulheres com iguais qualificações – uma sociedade que permita coisas como estas exige obviamente um atitude e uma tomada de posição política.
O sistema capitalista é baseado na exploração das pessoas uma vez que os seus objectivos é alcançar o máximo lucro, se preciso for pagando o mínimo aos assalariados. No caso das mulheres essa exploração é ainda mais agravada com a divisão sexual das tarefas domésticas.
Isso exige uma revolução que bem pode começar com o derrube dos mitos patriarcais e transformação das mentalidades, para além de uma visão igualitária entre os homens e mulheres. As lutas a travar devem fazer-se tanto na esfera privada como na esfera pública junto da quem contesta o sistema de opressão em que vivemos.
Ninguém melhor que as mulheres duplamente exploradas e oprimidas poderão lutar por transformações económicas e culturais no sentido da igualdade social.
Sonho «com uma vida em que as relações não sejam mais baseadas na posse mas na liberdade…uma utopias que eliminassem o casal constituído, estrutura coerciva e condicionadora por natureza que nos encerra, por mais reformas que se façam. Utopias que procurem renovar o laço entre o indivíduo e o grupo, entre a necessidade de solidão e de convivialidade, uma reforçando a outra de modo positivo.

Apresenta-se frequentemente a liberdade como algo de muito perigoso, capaz de nos destruir. Nada mais falso. Se bem que nesta sociedade, é certo, reivindicar uma certa liberdade possa sempre significar um certo risco.» ( in «Un Lit à soi», de Évelyne Le Garrec)

Ícaro e Dédalo e o desejo de ser livre

O homem que sonhava voar e ultrapassar a sua condição de homem, acaba por se aproximar demasiado do sol, que leva as asas a descolar e à sua queda, mas o seu desejo mostra qual a via para a liberdade.

A queda de Ícaro é a história dos riscos assumidos derivados da vontade de ultrapassar os limites. Ícaro prefere a ascensão vertiginosa à prudência do voo a baixa altitude. Transgride as regras, desrespeita as ordens do pai e acaba por queimar as asas pela proximidade do sol.
Para além da relação pai-filho, e da transgressão da lei, este mito representa antes de tudo uma advertência contra a ambição desmedida do homem, pois o seu lugar é na terra, e não no reino dos deuses. É também uma advertência pelos actos irreflectidos. Não nos deixarmos deslumbrar pelas acções arrojadas, nem agir com a cabeça a quente.

Ícaro não é, porém, apenas o jovem irreflectido. Ele representa também a figura do sonhador, o herói da liberdade.
Ele fascina e inspira-nos porque deu origem e nunca deixou de alimentar um dos nossos mais antigos sonhos: o de voar. A história da conquista do céu começa com ele. Os sonhos de Ícaro tiveram dignos continuadores com os desenhos de Da Vinci, as descobertas de Montgolfier e a conquista espacial.

No célebre quadro do pintor flamengo Brueghel ( «A queda de Ícaro»), Ícaro cai no mar enquanto os camponeses prosseguem a sua labuta diária. Significa isto que o espírito de aventura é frequentemente motivo de incompreensão e de grande solidão. Mesmo assim, sempre é necessário, alguém como Ícaro, para abrir o caminho …

Dédalo foi o arquitecto que realizou o projecto do Labirinto na ilha de Creta, às ordens do rei, para nele encerrar o Minotauro. Foi ele também que confidenciou a Ariadne um plano (um novelo de fio que ficou conhecido pelo fio da Ariadne) para que Teseu, que ia entrar no labirinto para matar o monstro, conseguisse escapar daquela construção.
Dédalo é o criador, o inventor, o arquitecto da liberdade que, desafiando as ordens do rei e dos deuses, inventa os meios para a liberdade, ao organizar os meios para nos sentirmos livres.
Face à figura heróica de Ícaro, Dédalo representa o princípio racional da vida criativa; ele é arquitecto e artista da liberdade.
Não é por acaso que no «Retrato do Artista enquanto Jovem» de James Joyce, o escritor tenha dado o sobrenome de Dedalus ao seu principal personagem, aquele que afronta o discurso dos outros, quais labirintos que tem de se libertar, mas para isso terá de inventar as palavras que nomeiam a própria experiência da liberdade.


A história do Mito

Ícaro ficou preso com o seu pai, Dédalo, no labirinto que este último construiu para encerrar o Minotauro.
Olhando para o céu, Dédalo teve a ideia de imitar aqueles que simbolizam a liberdade: os pássaros. Pai e filho põem-se então a construir asas com penas e cera. Depois de as colarem lançam-se a voar. Dédalo avisou Ícaro para não voar nem muito baixo nem muito alto para que a cera não derretesse sob o efeito dos raios solares. Inebriado, porém, pela imensidão do céu e do espaço, Ícaro lança-se pelas alturas cada vez mais perto do sol. A cera acaba por se derreter e as asas desconjuntam-se. Imprudente, Ícaro cai no mar e morre.

Há 60 anos os Estados Unidos lançaram a 1ª bomba atómica contra a população civil

Se isto não é terrorismo, o que é, então?


Às 8h 15 da manhã do dia 6 de Agosto de 1945 o bombardeiro norte-americano baptizado «Enola-Gay», pilotado pelo comandante Paul Tibbets, lançou sobre a cidade japonesa de Hiroxima a «Little boy», a primeira bomba atómica da história. Com ela inaugurava-se a actual era atómica que envergonha e mancha de sangue e ignomínia os seus responsáveis – políticos, militares e cientistas norte-americanos que prepararam o programa nuclear, construíram as bombas e mísseis e decidiram lançá-las em 1945.
A bomba lançada sobre Hiroxima, devastou 10 Km2, e matou de imediato 100.000 pessoas, mas continuou por muito tempo a provocar formas inauditas de sofrimento humano, com todo um inimaginável cortejo de sequelas que ainda perduram, estimando-se que tenha vindo a causar mais de 200.000 mortes.


A área de Nakajima, a principal zona comercial da cidade, ladeada pelos rios Honkawa e Motoyaso, foi a mais atingida e as pessoas que aí se encontravam tiveram morte. Das pessoas que se encontravam num raio de 1 Km do centro, 80 % acabariam por falecer nesse mesmo dia, enquanto outras, não resistindo às profundas lesões físicas, encontrariam a morte nos dias posteriores àquele trágico amanhecer. A cidade ficou reduzida a destroços.
Nos finais de 1945, 140 mil pessoas haviam sucumbido por efeito directo do bombardeamento atómico, quase metade da população de Hiroxima na época, que era cerca de 350.000 habitantes. Mas as mortes não mais cessaram, e as feridas e traumas nunca mais desapareceram.
A luz, o flash (pika em japonês) e o tremendo ruído (don) que a bomba provocou nos sobreviventes, fizeram com que a tivessem baptizado de «Pikadon».

Os documentos, estudos e análises realizadas ao longo das últimas décadas mostram que a decisão de bombardear a população civil, tomada ao mais alto nível pelo governo norte-americanodo, na pessoa do Presidente Truman dos Estados Unidos da América, permitem constatar que foi precipitada, desproporcionada e criminosa. Os próprios elementos do staff presidencial, como o general Eisenhower, vieram mais tarde a lamentar o lançamento da bomba, tanto mais que o Japão aprestava-se a capitular face ao poderio militar do exército norte-americano.
Segundo Stewart Udall, secretário do Interior nos governos de Kennedy e Johnson,os bombardeamentos a Hiroxima e Nagasaki violaram também o Código de Nuremberga.

Um dos elementos da equipa do Exército norte-americano, que filmou Hiroxima e Nagasaki algumas semanas depois após as explosões, disse mais tarde que o povo norte-americano, se visse o que a bomba fez com os seres humanos, talvez exigisse o fim da indústria armamentista.
Aliás, muitas fotos e reportagens feitas então foram literalmente confiscadas pelas autoridades norte-americanas. Recorde-se que nos Estados Unidos nenhum documento visual foi visto sobre a bomba A até ao ano de 1952. Quanto aos textos escritos só um ano depois foi permitida a publicação do primeiro relato sobre os efeitos da bomba na revista New Yorker, e teve logo uma enorme repercussão.


Breve Cronologia

7 de Dezembro de 1941. Aviões japoneses atacam de surpresa a frota norte-americana na base de Pearl Harbor., no Hawai

8 de Dezembro1941. Os Estados Unidos declaram guerra ao Japão

9 de Março de 1942 . Roosevelt autoriza a produção da bomba atómica. É o início do projecto Mannhattan que sempre se manterá com carácter ultra-secreto.

.5 de Junho de 1942. A batalha aérea de Midway marca a viragem da guerra a favor dos norte-americanos

2 de Dezembro de 1942. Primeira reacção nuclear controlada na Universidade de Chicago

Março de 1943. Abertura do centro ultra-secreto de fabrico e produção de armas nucleares em Los Álamos ( no Estado do Novo México)

Maio de 1945. Tóquio é arrasada por bombas incendiárias

16 de Julho de 1945. Primeiro ensaio da bomba atómica no deserto do Novo México, sob o nome de código «trinity»

27 de Julho de 1945. No fim da Conferência de Postdam, o presidente norte-americano Truman intima o Japão a depor as armas

6 de Agosto de 1945. A primeira bomba A é largada sobre Hiroxima, causando, no curto prazo, mais de 140.000 mortos

.9 de Agosto de 1945. Uma bomba atómica arrasa Nagasaki, causando, no curto prazo, mais de 70.000 mortos

2 de Setembro de 1945. Assinatura da capitulação do Japão na presença do general McArthur

A revolução é a festa dos oprimidos

Um sem número de grupos, colectivos e organizações lutam para transformar o sistema capitalista e todas as taras que ele tem engendrado ao longo do tempo. Algumas não estão com meias medidas e pedem a mudança já. Acontece que grande parte dessa gente ainda não pensou sobre o tipo e a natureza dos meios que utilizam para tornar possível a sua utopia.
É assim que encontramos grupos, ditos revolucionários, que utilizam meios reaccionários para tentar mudar e introduzir mudanças revolucionárias. Meios esses que se mostram caducos, pois não evoluíram ao longo do tempo. Meios que não só não resultam, como ainda, por cima, aborrecem quem os utiliza.
Se quisermos a revolução, então que as formas de a realizar sejam também revolucionárias.
Que faremos no dia seguinte à revolução? Que faremos num mundo livre? Divertir-nos-emos, certamente. Se assim é, e se queremos um mundo livre, não nos aborreçamos para o conseguir.
As manifestações com quatro slogans pré-fabricados já deu o que tinha a dar.
Que a manifestação se converta, agora, na grande festa-motim-orgia, e que a catarsis libertadora estale em plena rua, e que a música, o teatro, o grito e a loucura joguem a favor da luta.
Basta de grandes e super-retóricas reuniões para fingir que somos políticos. Basta de panfletos com as mesmas frases de sempre, e que ninguém lê .
Basta de aborrecermo-nos quando fazemos a revolução.
Queremos novas formas de acção.
Novas formas de agitar e animar a revolta
Inventemos a revolução.

Cada risada que perderes é uma vitória para o poder.

A Revolução é a festa dos oprimidos.

80.000 terroristas apanhados a circular a mais de 160 Km/h

Segundo notícias agora divulgadas são detectados por mês em toda a rede de auto-estradas do território do Estado espanhol 80.000 condutores a circular a mais de 160 Km/h
Sabendo todos como a sinistralidade rodoviária causa um maior número de mortos e feridos que todas as guerras juntas, já contando com as vítimas de atentados e explosões por motivos políticos, podemos facilmente concluir que estamos na presença de 80.000 terroristas que semeiam terror e morte pelas estradas ibéricas.
A esses 80.000 terroristas há, naturalmente, a acrescentar mais uns milhares no território português.
Quando deixarão de se vender os bólides, autênticas armas de morte, que estes terroristas utilizam nos seus atentados à vida humana?

Uma escola libertária e elitista para todos

Entrevista com o filósofo Michel Onfray


Demissionário do sistema de educação do Ministério da Educação Nacional francês, o filósofo Michel Onfray decidiu fundar, entretanto, a Universidade popular de Caen, como forma de criar um novo Jardim de Epicuro, mas fora das paredes, lançando as bases para uma autêntica «comunidade filosófica» contra o mercantilismo dos saberes.

Nesta entrevista Michel Onfray defende o poder emancipador da pedagogia libertária.

A miséria social e moral das nossas sociedades impõe a necessidade de ensinar a todos um saber alternativo e crítico, até porque muitos intelectuais deixaram de se preocupar em tornar popular, o saber filosófico.

Le Monde de L’Éducation – Na sua obra «La Communauté philosophique» (Galilée, 2004) você escreve que «o pedagogo libertário trabalha para o seu apagamento pessoal, e cultiva o poder interrogativo de toda a subjectividade». Porque é que este poder se encontra esgotado no aparelho escolar, quando ainda existem certos professores que conseguem despertar e responder ao desejo de saber dos alunos?

Michel Onfray – A instituição escolar é esquizofrénica: ela tem um discurso, mas leva a cabo uma prática nos antípodas daquele discurso. O discurso é este: a escola forma a inteligência, constrói indivíduos cultivados cujo saber lhes permitiria desenvolver juízos esclarecidos, ensina a ler, a escrever, a fazer contas, a pensar, ela formaria o cidadão ao educá-lo para a liberdade. Mas, a verdade, é que na prática ela negligencia a inteligência para privilegiar o exercício da memória e da repetição calibrado em função de um programa feito para isso. A educação nacional ensina sobretudo a submissão, a docilidade, a hipocrisia, o artificial. Só assim se pode explicar que num curso de 7 anos de inglês se consiga fazer tão poucos jovens bilingues. O que é que se aprende durante aquelas intermináveis horas de aprendizagem de línguas senão a arte de bem funcionar dentro da máquina que permita a passagem para o ensino superior, e a produção de diplomas úteis para o mundo da integração social.

Le Monde de L’Éducation – Qual é a genealogia dessa pedagogia libertária que você defende? Estaria no prosseguimento de uma linha que vai de Epicuro a Freinet?

Michel Onfray – Se o termo libertário significar «o que educa a liberdade», ou «o que faz da liberdade o bem supremo», sem dúvida, que poderíamos começar com Sócrates e a sua maiêutica, a sua arte de desenvolver as potencialidades de cada qual e torná-las em realidades tangíveis, podemos depois continuar com Diógenes e os filósofos cínicos que usam um bastão para mandar embora os que procuram um mestre e a submissão. Prosseguimos com Erasmo, o grande e imenso Erasmo, e, certamente, Montaigne, que tanto lhe deve, para falar de várias matérias, como a Educação e tantas outras. Passamos depois para Nietzsche que ensina que um bom mestre é aquele que aprende aquilo que se desprende de si. Seria preciso ainda de falar , com certeza, dos autores libertários, que a história conheceu, como Max Stirner e o seu «Falso Princípio da Nossa Educação», Sébastien Faure, que aplicou o seu método em La Ruche, mas ainda A.S. Neill e os seus « Jovens livres de Summerhill» que me fizeram desejar tornar-me professor antes de me desiludir na Escola Superior de Educação. Seria ainda preciso acrescentar o excelente livro «Advertência aos estudantes e liceais» de Raoul Vaneigem.


Le Monde de L’Éducation – Uma certa concepção da pedagogia libertária – nomeadamente a que defende a espontaneidade do aluno – não fará o jogo do «novo espírito do capitalismo» que pretende apoiar a participação dos «actores»? Não contribuirá ela para o idiota útil do «neoliberalismo»?

Michel Onfray – Tem razão…Eu sou um ardente defensor de Maio de 68 e do espírito de Maio, que se definia por uma revolução metafísica anti-autoritária. Os dominados punham em causa os dominantes. Os pares tradicionais – mulheres/homens, jovens/velhos, empregados/patrões, esposas/maridos – deixaram de ter um estatuto divino. E tudo isso foi uma coisa boa. Mas à negação dos velhos valores não se seguiu uma positividade. Destruir é bom se, e somente se, propusermos a seguir uma reconstrução. Os valores libertários, por exemplo, mereceriam mais que os simples elogios da indolência, da espontaneidade, do natural, do porreirismo generalizado por via da desvalorização do rigor que se mostrou tão pouco democrático quanto demagógico. Porque esta renúncia à memória, ao esforço, ao trabalho, à cronologia, e todas essas categorias consideradas reaccionárias fizeram efectivamente o jogo do poder, que prefere ter um rebanho de inculto embrutecidos que indivíduos apetrechados com o saber e a cultura. A pedagogia libertária não é a pedagogia liberal pós-anos 60 que deixa o jovem livre na turma, e que dá plenos poderes à competição entre classes sociais, e que é, ela própria, geradora de reprodução social…

Le Monde de l’éducation - «Passamos de um ensino autoritário a um ensino clientelar», escreve Raoul Vaneigem num texto recente sob o título «Modeste propositions aux grévistes» ( Verticales,2004). «O endoutrinamento suscitava, ao menos, a revolta, a propaganda estimulava o seu oposto, o desejo de pensar de outra forma.O feiticismo do dinheiro enfraqueceu o pensamento que ruge e incomoda.» Concorda com esta análise?

Michel Onfray – Vaneigem é um amigo que me estimula – ele acaba por me ultrapassar pela esquerda! – mas não partilho o seu optimismo que está, de resto, na génese do seu radicalismo político: no meu entender, a autoridade produz uma submissão massiva, pois o medo, o temor e o desejo de servidão voluntária são grandes. A revolta não é gerada pela ditadura – se assim fosse, seria preciso desejarmos a ditadura enquanto momento dialéctico das revoltas lógicas… - mas por temperamentos rebeldes, revoltados, insubmissos gerados por razões existenciais que só uma psicanálise à maneira sartriana – descobrir o projecto original – permitiria compreender. Conheci períodos da minha vida – nomeadamente os 7 anos de pensionato, 4 dos quais no orfanato dos salesianos – que fizeram de mim aquilo que sou hoje, mas que também fizeram uma multidão de indivíduos castrados da vida e orgulhosos de o ser. Uma mesma causa não produz felizmente os mesmos efeitos em todos nós. É preciso levar em consideração o prazer de estar submetido, tal como existe com tantas pessoas…

Le Monde de L’éducation – É procurando retomar o que há de melhor nos cafés-filosóficos e nas Universidades ( a liberdade dos primeiros e a seriedade da segunda), ao mesmo tempo que rejeita o que há de pior em cada qual (o extavasamento de um lado e a securra do outro), que você decidiu fundar a Universidade Popular de Caen. Mas também com o objectivo de retomar e prosseguir o ideal nascido no tempo da questão Dreyfus. Em que medida é ela um meio de lutar contra a situação de crise por que a França atravessa: miséria social, racismo, bloqueios nacionais-populistas, etc?


Michel Onfray – O saber é um poder. Posto isto, é preciso um saber específico susceptível de permitir a libertação e não a alienação.A filosofia não é de facto um instrumento de libertação: ensinar as ideias platónicas, falar da Cidade de Deus de S. Agostinho, das teses tomistas, da aposta de Pascal, do ocasionalismo de Malebranche, da angústia de Kierkegaard e de tantas outras matérias da história da filosofia ajudam mais a manter o poder instalado e permitir o domínio do cristianismo do que a emancipar o aprendiz em filosofia…Daí o interesse em ensinar quer um saber alternativo, quer um saber clássico, mas de maneira alternativa, isto é, crítica. A subversão cínica, o hedonismo cirenaico, a libertação epicurista, a alegria gnóstica, só para ficar na Antiguidade, são ilustrações de saberes alternativos; ou então, falar dos saberes clássicos mas de maneira alternativa: mostrar que o conceito erróneo de pré-socrático, desvalorizando o predecessores socráticos, pressupõe uma escrita platónica da história da filosofia, explicar as razões da evicção do materialismo de Demócrito( cuja obra completa Platão queria queimar em auto-da-fé…). Estes saberes permitem construir uma inteligência crítica, mas também realizar um trabalho sobre outras matérias, nomeadamente as que estão associadas a essa crise que referiu.


Le Monde de l’éducation – Você costuma recordar que intelectuais como Alain, Péguy, Bergson e tantos outros, frequentaram e animaram cursos de educação popular, lançados pelo tipógrafo anarquista Georges Deherme. Os intelectuais dos anos 2000 esqueceram o seu papel de educadores e a ideia de tornar popular, a filosofia?

Michel Onfray – A nossa época mediática produziu dois tipos de intelectuais: o primeiro especializou-se na miséria limpa, uma miséria longínqua que permita uma postura declamatória à maneira teatral, reproduzida logo de imediato pelos media. Tendente a ser mediatizada, e não precisando de nenhum outro compromisso que não seja o verbo, a carta postal ou a consulta de um livro, ela permite tocar o trompete dos grandes princípios maiúsculos: a Humanidade, a Liberdade, os Direitos do Homem, etc. O segundo ocupa-se antes da miséria suja, a que envolve os explorados, os operários, os miseráveis e os excluídos do sistema, as vítimas e outros dejectos do liberalismo, a ideologia defendida pela maior parte dos primeiros. Os intelectuais dos anos 2000 não cuidam da educação popular nem de tornar popular a filosofia: o seu saber é utilizado para fins financeiros, traduzíveis em moedas reais ou simbólicas, mas nunca com o objectivo de uma crítica social.

Le Monde de L’Éducation -Um curso magistral pode ser libertário?

Michel Onfray – Sim, se o magistério do curso magistral for aquele que indiquei ainda há pouco: um mestre libertário que cuida antes de tudo em cartografar e de identificar o conjunto das situações que estão em jogo, fornecendo depois um bússola e o seu modo de emprego, isto é, convidar cada qual a fazer a sua própria viagem.

Le Monde de l’éducation – A Universidade popular histórica acabou por desaparecer antes da Primeira Guerra Mundial em razão de causas e desinteligências internas. A Universidade popular tem tido um grande sucesso. Como evitar os perigos?

Michel Onfray – A Universidade popular é um organismo vivo e, como tal, mortal. Os três anos da sua existência já permitem identificar alguns vírus, erros e ataques. Tudo normal…A Universidade popular tem tido efectivamente um grande sucesso público e popular, gerou uma verdadeira energia alternativa, propõe um intelectual colectivo – para usar a fórmula de Bourdieu – eficaz, que logo perturba e incomoda. É normal que a nossa aventura atraia invejas e revele os medíocres, os invejosos, e outras figuras de ressentimento que não existem e não vivem senão por, e para a destruição. Mas nós somos uma comunidade de amigos, no sentido epicurista, que vamos experimentando o verdadeiro poder da amizade epicurista. E, depois, sejamos nietzscheanos, o que não mata fortalece-nos. Para o resto, só o Deus das Universidades populares poderá dizer se a experiência desaparecerá – sim, porque ela sempre desaparecerá -, seja como vítima do síndroma do recém-nascido ou do catarro dos velhos, seja por suicídio próprio na flor da idade ou por um esgotamento centenário…

Le Monde de L’Éducation – Uma educação «elitista para todos». Esta fórmula do dramaturgo Antoine Vitez adaptada à educação mantém-se actual?

Michel Onfray – Mais actual do que nunca. Gosto mesmo do oximoro, uma figura de estilo que, associando dois termos aparentemente contraditórios, gera um sentido novo: universidade popular é realmente um oximoro espantoso! O elitismo para todos, também. Percebe-se que, para além da pura e simples justaposição verbal, para além do simples jogo de palavras, uma nova significação emerge à luz do dia. A expressão elitismo para todos supõe uma outra definição de cada uma dos termos; trata-se de dar o melhor ao maior número, porque o melhor existe, sem dúvida, mas normalmente só é dado aos melhores, pelos menos, aqueles que assim são qualificados pela máquina social. Quando é destinado a todos, ao maior número – é essa a minha definição de popular, e também a de Michelet – o elitismo brilha com outra clareza, que muitos se têm esquecido, e que é a da luz do iluminismo.

(Tradução para português da entrevista com Michel Onfray publicada no nº 338, Juillet-Août 2005 do Le Monde de L’Education)

www.lemonde.fr/mde/

http://perso.wanadoo.fr/michel.onfray/

http://perso.wanadoo.fr/michel.onfray/Planning2005-2006.htm

75º aniversário de A Selva, de Ferreira de Castro,

Por ocasião do 75º aniversário da publicação de A SELVA, está o Centro de Estudos Ferreira de Castro a promover um Congresso Internacional para assinalar esta efeméride, de 28 a 30 de Julho de 2005, em Ossela e Oliveira de Azeméis, terra natal e sede de concelho de Ferreira de Castro.

(Ver http://www.ceferreiradecastro.org/module.php?p=congresso)

Recorde-se que Ferreira de Castro (1898-1974) foi um escritor-operário que defendia o ideário anarco-sindicalista e um dos escritores portugueses mais lidos de todos os tempos. Para além disso, a sua escrita faz a ponte entre um naturalismo ecologista e o neo-realismo social.
Recusava-se também a ser mais um patrioteiro, Numa carta com data de 1953 escrevia:
"(..) a verdade é que, por cima da condição de europeu, de latino e de português, sinto na minha alma uma grande identidade com a alma de todos os outros povos."
Já noutro momento o escritor declarara:
"Eu não sou bairrista, não sou regionalista, não sou nacionalista; amo Portugal inteiro, a Europa inteira, o mundo inteiro; amo profundamente o povo do nosso país, mas amo também toda a Humanidade."
Esse amor pela Humanidade passava por compreender e amar o semelhante pelo que tem de positivo e negativo, de sucesso ou de insucesso, ou seja, pelo seu todo, e pelo que intrinsecamente é. Passava, finalmente, também, por "compreender e fraternizar com os homens (...) de todas as cidades e de todas as aldeias de todos os países da Terra, por cima de todas as fronteiras e de todas as pátrias."



Cronologia de Ferreira de Castro


1898 – Nasce em Salgueiros, Ossela, concelho de Oliveira de Azeméis (24 de Maio), filho de José Eustáquio Ferreira de Castro e Maria Rosa de Castro, camponeses.

1903 – Nasce Roberto Nobre, ensaísta e crítico de cinema, artista gráfico, um dos maiores amigos do escritor.

1904 – Inicia os estudos na escola de Ossela.

1906 – Morte do pai.

1910 – Faz o exame da instrução primária (22 de Agosto). Tira o passaporte para o Brasil (6 de Dezembro).

1911 – Parte de Ossela (6 de Janeiro) com destino a Leixões, embarca (7 de Janeiro) no vapor inglês “Jerôme” rumo a Belém do Pará, cidade que vivia ainda do fausto proporcionado pela borracha. Durante 28 dias fica em casa dum conhecido da família que, não o protegendo como se esperava, despacha-o a bordo do “Justo Chermont” para o seringal «Paraíso», nas margens do rio Madeira, braço do Amazonas.

1912 / 1913 – Vive em plena selva, trabalhando como caixeiro. Escreve os primeiros contos e crónicas enviando-os para jornais do Brasil e de Portugal. Redige o romance O Amor de Simão, título que virá a modificar mais tarde para Criminoso por Ambição.

1914 – O dono do seringal perdoa-lhe a dívida, permitindo-lhe deixar o «Paraíso» (28 de Outubro) para regressar a Belém do Pará, levando consigo o manuscrito do seu primeiro romance.

1915 – Período de grandes dificuldades. Cola cartazes em Belém, trabalha como embarcadiço num navio de cabotagem que faz a carreira do Oiapoque, o “Cassiporé”, entre aquela cidade e a Guiana Francesa. Redige então umas Impressões de Viagens. Começa a colaborar no Jornal dos Novos. Tira o primeiro retrato.

1916 – Edita Criminoso por Ambição (“Sensacional romance expurgado de phantasia”), impresso em fascículos. Publica a peça em dois actos Alma Lusitana, tendo como pano de fundo o conflito luso-alemão de Naulila.

1917 – Funda e dirige com outro emigrante, João Pinto Monteiro, o semanário Portugal (Março), destinado à comunidade lusa de Belém do Pará.

1918 – Ganha notoriedade como jornalista. É homenageado pela comunidade portuguesa de Manaus. A peça O Rapto (inédita) é representada no «Teatro-Bar Paraense» (Agosto). O Portugal publica em folhetim o romance Rugas Sociais, que ficou inacabado.

1919 – Viagem a S. Paulo e Rio de Janeiro. Regressa a Portugal (9 de Setembro) a bordo do “Desna”, com quatrocentos escudos no bolso. Breve estada com a família em Ossela. Decide-se de novo a enveredar pelo jornalismo, em Lisboa, sem qualquer conhecimento no meio. Funda O Luso, com a intenção de promover a aproximação luso-brasileira, jornal que dura poucos meses. Novo período de penúria, em que chega a passar fome.

1921 – Publica o Mas…, ensaios e ficção. Colabora no jornal Imprensa Livre, do publicista libertário Campos Lima. Intervém no «Comício dos Novos», no Chiado Terrasse.

1922 – Funda A Hora, “revista panfleto de arte, actualidades e questões sociais”. Colabora, entre muitos outros periódicos, na revista A. B. C., dirigida por RochaMartins. É premiada num concurso promovido pelo Teatro Nacional a peça O Mais Forte (inédita). Publica a novela Carne Faminta (Outubro).

1923 – Publica O Êxito Fácil e Sangue Negro.

1924 – Publica A Boca da Esfinge, de parceria com Eduardo Frias, e A Metamorfose. Edição espanhola de O Êxito Fácil (trad. por J. Andrés Vázquez.).

1925 – É admitido como sócio do Sindicato dos Profissionais da Imprensa de Lisboa (30 de Abril). Publica A Morte Redimida e Sendas de Lirismo e de Amor (contos) e, sob o pseudónimo «Silvestre Valente», A Ditadura Feminista, texto satírico. Assegura grande parte da colaboração no «Suplemento Literário» do diário A Batalha e da revista Renovação, ambos da Confederação Geral do Trabalho (CGT), anarco-sindicalista.

1926 – É eleito presidente do Sindicato. Desinteligências com os seus camaradas sobre a forma de protesto contra a instauração da censura, que pretendia mais enérgica. Publica A Peregrina do Mundo Novo, A Epopeia do Trabalho (com ilustrações de Roberto Nobre) e O Drama da Sombra.

1927 – A jornalista e escritora Diana de Lis (Maria Eugénia Haas da Costa Ramos, n. 1892) torna-se sua companheira. Publica os volumes de contos A Casa dos Móveis Dourados e O Voo nas Trevas. Integra os quadros de O Século, coordenando a área internacional. Inicia Emigrantes.

1928 – Publica o romance Emigrantes (24ª ed., 1988), que marca um ponto de viragem na sua obra e no romance português. Funda e dirige a revista Civilização, com Campos Monteiro.

1929 – Primeira visita a Paris e viagem a Andorra com Diana de Lis. Começa a escrever A Selva. Co-dirige, com António Ferro, a «Página Portuguesa» da Gaceta Literaria, de Gimenez Caballero.

1930 – Publica A Selva (38ª ed., 1991). Morte de Diana de Lis (30 de Maio). Viagem pela Europa (Espanha, Inglaterra, Irlanda). Abandona a Civilização. Emigrantes editado em Espanha (trad. por Luis Diaz Amado Herrero e Antonio Rodríguez de Léon).

1931 – Organiza e prefacia o livro póstumo de Diana de Lis Pedras Falsas. Faz a reportagem para O Século das Constituintes da II República espanhola, da Revolta da Andaluzia e do plebiscito sobre a autonomia da Catalunha (Julho/Agosto). Gravemente doente com uma septicemia tenta o suicídio (3 de Novembro). É assistido por Reinaldo dos Santos. Publica-se um in memoriam gorado: Ferreira de Castro e a Sua Obra, volume colectivo organizado por Jaime Brasil incluindo páginas inéditas de memórias. Publica-se em Espanha a tradução de A Selva, por Amado Herrero e Rodríguez de Léon.

1932 – Convalesce na Madeira. Publica novo livro póstumo de Diana de Lis, Memórias duma Mulher da Época.

1933 – Publica Eternidade (14ª ed., 1989). Longas estadas no Barroso, onde colhe elementos para Terra Fria, cuja publicação se inicia em folhetim n’O Século. Tradução de A Selva na Alemanha por Richard A. Bermann, amigo de Stefan Zweig, que concita a atenção internacional para o romance e o seu autor. Prefacia a tradução portuguesa do livro da feminista e diplomata russa Alexandra Kolontai, A Mulher Moderna e a Moral Sexual.

1934 – Publica Terra Fria (13ª ed., 1990), “Prémio Ricardo Malheiros” da Academia das Ciências (júri: Eugénio de Castro, Queirós Veloso, Barbosa de Magalhães, Alfredo da Cunha e Joaquim Leitão). Viagem à Córsega a serviço do seu jornal. Começa a escrever O Intervalo, com base na experiência vivida na Andaluzia, em 1931. Abandona, no final do ano, o jornalismo em Portugal, desgastado pela acção da censura. Traduções de A Selva em Itália (G. de Medici e G. Beccari) e na Checoslováquia (em checo, por Milada Fliederová).

1935 – Viaja pelo Mediterrâneo, visitando o Egipto, Palestina, Rodes, Malta, Cartago e Tunis, Pompeia e Nápoles e Maiorca, périplo de que resultaria o seu primeiro livro de viagens. Assume as funções de director de O Diabo por dois escassos meses (8 de Setembro a 10 de Novembro). Edição de A Selva no Brasil, prefaciada por Afrânio Peixoto, e em Inglaterra e Estados Unidos (trad. por Charles Duff). Morte de Reinaldo Ferreira (n. 1897), o «Repórter X», grande camarada do jornalismo.

1936 – É editada a conferência Canções da Córsega (2ªed., 1994). Termina O Intervalo e a peça Sim, Uma Dúvida Basta, sobre o caso Hauptmann-Lindbergh, escrita para o Teatro Nacional a pedido de Robles Monteiro, censurada por despacho governamental (4 de Março). Conhece no Estoril a pintora espanhola Elena Muriel. Tradução sueca de A Selva por Aslög Davidson.

1937 – Inicia-se a publicação em fascículos de Pequenos Mundos e Velhas Civilizações. Nova edição de A Selva no Brasil. Tradução italiana de Emigrantes por A. R. Ferrarin.

1938 – Casa-se com Elena Muriel, em Paris (9 de Agosto). A serviço do jornal carioca A Noite visita a Escandinávia e a Checoslováquia, assistindo à invasão da região dos Sudetas. Publicação de A Selva em França, (trad. por Blaise Cendrars, primeira de inúmeras edições que o romance conheceu neste país, onde continua a ser editado pela Grasset), e na Jugoslávia (em croata, por Dragutín Biscan). Edição ilustrada do romance amazónico por Alberto de Sousa, António Soares, Carlos Reis, Dórdio Gomes, Jorge Barradas, Manuel Lapa, Manuel Lima e Martins Barata. Dá a conhecer a sua intenção de escrever uma biografia do doutrinário anarquista russo Kropotkine.

1939 – Faz uma viagem à volta do mundo, na companhia de sua mulher.

1940 – Publica A Tempestade (10ª ed., 1980). Sai o primeiro estudo crítico, de largo fôlego, sobre o escritor, da autoria de Alexandre Cabral: Ferreira de Castro – O Seu Drama e a Sua Obra.

1941 – Escreve, até 1944, A Volta ao Mundo, cuja primeira edição atinge a tiragem de 25 mil exemplares. Publicação de Eternidade no Brasil e nova edição de A Selva na língua checa.

1944 – Traduções de A Selva na Roménia (Al. Popescu-Telega), e de Terra Fria (em checo, por Milada Fliederová).

1945 – Nasce a sua filha, Elsa Beatriz. Numa entrevista histórica ao Diário de Lisboa (17 de Novembro) denuncia os efeitos nefastos da censura sobre os escritores portugueses. Integra a Comissão Consultiva e a Comissão de Escritores Jornalistas e Artistas do Movimento da Unidade Democrática (MUD). Em Maio sai a 10ª edição de A Selva, atingindo o meio milhão de exemplares em todo o mundo, dos quais 42 mil em Portugal. É um dos fiadores literários do volume III do Guia de Portugal, com Afonso Lopes Vieira, Aquilino Ribeiro, António Sérgio, Câmara Reis, Raul Lino e Samuel Maia. Prolongadas estadas na Serra da Estrela, preparando o próximo romance. Jaime Brasil publica opúsculo Os Novos Escritores e o Movimento Chamado «Neo-Realismo», reivindicando para Ferreira de Castro a condição de iniciador – e não apenas precursor – do realismo social na literatura.

1946 – É homenageado pelos conterrâneos (5 de Maio). Participa na sessão do MUD na Voz do Operário (30 de Novembro), onde se lê uma vibrante «Mensagem» pela Liberdade e contra o Estado Novo. Publicação de A Selva na Bélgica (em francês) e na Suíça (em alemão, por R. Caltofen); nova tradução castelhana de Emigrantes e primeira de Terra Fria, por Eugenia Serrano.

1947 – Publica A Lã e a Neve (15ª ed., 1990). Traduções de Terra Fria em França e na Bélgica, por Louise Delapierre, e de Eternidade na Checoslováquia, por Milada Fliederová. Em Pont-Aven (Bretanha) escreve grande parte de A Curva da Estrada.

1948 – É homenageado em Paris pela Societé des Gens de Lettres (Maio). Les Lettres Françaises, dirigido por Claude Morgan, publica Le Patron des Navigateurs (O Senhor dos Navegantes). Edição em França de Emigrantes (trad. por A. K. Valère). A Selva vertido para o eslovaco por Stefan Jamsky.

1949 – A editora Guimarães inicia a publicação das suas “Obras Completas”, que serão ilustradas por Manuel Ribeiro de Pavia, Carlos Botelho, Bernardo Marques, Júlio Pomar, Keil do Amaral, Sarah Affonso, Artur Bual e João Abel Manta, entre outros. Recusa a proposta – e a oferta de trezentos contos – do editor para incluir as obras da primeira fase, anteriores a Emigrantes. Apoia activamente a candidatura de Norton de Matos à presidência da República. Tradução eslovaca de Emigrantes por Stefan Kiska.

1950 – Publica A Curva da Estrada (11ª ed., 1985). Escreve A Missão. Tradução francesa de A Lã e a Neve, por Louise Delapierre.

1951 – O académico dinamarquês Holger Sten propõe a candidatura do escritor ao Prémio Nobel (Fevereiro), sendo secundado em Portugal por João de Barros, Jaime Brasil e Roberto Nobre. Morte da mãe (25 de Dezembro). Escreve A Experiência. Tradução polaca de Emigrantes, por Aleksandry Oledzkiej.

1952 – Nova tradução alemã de A Selva (por Hans Plischke). Traduções de A Lã e a Neve na Argentina (por Raul Navarro), Checoslováquia (por Jakub Frey, em checo, com um posfácio de Jorge Amado) e Hungria (por Janós Csatlós, prefaciada também por Jorge Amado). Edição parcial de Pequenos Mundos no Brasil, intitulada Terras de Sonho.

1953 – Uma grave doença hepática põe a sua vida em risco. Mensagem nacional com milhares de assinaturas assinala o 25º aniversário da publicação de Emigrantes, entretanto editado na Áustria (trad. por Herbert e Waltraut Furreg) e na Checoslováquia (trad. por Jakub Frey), bem como A Selva na Noruega (por Leif Sletsjoe) e A Curva da Estrada em França (por Renée Gahisto).

1954 – Publica A Missão (8ª ed., 1980), que inclui «A Experiência» e «O Senhor dos Navegantes». Edições de A Lã e a Neve no Brasil (numa colecção dirigida por Jorge Amado, na Editorial Vitória), Alemanha (trad. por Elfried Kaut), Bélgica (em flamengo, por L. Roelandt), Checoslováquia (em eslovaco, por Vladimir Oleriny) e Roménia (Dan Botta).

1955 – 25º aniversário de A Selva assinalado com uma edição ilustrada por Cândido Portinari que inclui o texto memorialístico «Pequena história de “A Selva”». Inicia As Maravilhas Artísticas do Mundo, ocupando-o nos oito anos que se seguem. Tradução alemã de Terra Fria (por Elfried Kaut) e nova edição de A Lã e a Neve na Hungria.

1956 – Mensagem aos Democratas de Aveiro, opúsculo editado pela comissão das comemorações de 31 de Janeiro, por iniciativa de Mário Sacramento. Depõe a favor de 52 jovens num julgamento político no Porto. Tradução de A Experiência na Argentina (por Carmen Alfaya), enquanto que em Espanha a Aguilar publica as suas Novelas Escogidas em papel bíblia, traduzidas por José Ares e Eugenia Serrano.

1957 – Traduções de A Selva na Bélgica (em flamengo, por L. Roelandt) e de A Missão em França (L. Delapierre e R. Gahisto).

1958 – Armindo Rodrigues e Orlando Gonçalves dão voz a um grupo de oposicionistas, convidando-o a candidatar-se à presidência da República, convite que declina, tal como recusa integrar a comissão de honra da candidatura de Delgado, numa atitude crítica à divisão da Oposição. Arlindo Vicente, o outro candidato, era um dos seus grandes amigos. Tradução de Emigrantes na Hungria (por Ferenc Kordás) e 3ª edição de A Lã e a Neve. A versão francesa de A Missão é publicada na Suiça. Judith Navarro, Ferreira de Castro e o Amazonas, biografia romanceada destinada aos jovens.

1959 – Visita o Brasil (2-28 de Outubro), 40 anos após o regresso a Portugal, a convite da União Brasileira de Escritores. É apoteoticamente recebido, as sessões de homenagem multiplicam-se. É feito cidadão honorário do Rio de Janeiro, que lhe entrega a chave da cidade. Com Juscelino Kubitschek, Presidente da República, visita Brasília. Inicia a publicação de As Maravilhas Artísticas do Mundo ou a Prodigiosa Aventura do Homem Através da Arte. Tradução russa de A Lã e a Neve, por A. Torres e A. Ferreira (existe uma versão de Emigrantes feita por David Vigodsky, desconhecida entre nós). Grava para a discográfica Orfeu «O Senhor dos Navegantes». Alberto Moreira, Ferreira de Castro Antes da Glória, estudo biográfico sobre a juventude do escritor.

1960 – O Porto assiste à maior homenagem prestada a um escritor até então, com um colóquio, uma exposição bibliográfica e duas concorridas sessões de autógrafos nas livrarias Divulgação e Latina (4-6 de Fevereiro). Prefacia a primeira edição portuguesa de Gabriela, Cravo e Canela, de Jorge Amado. Publicação de A Curva da Estrada no Brasil. Traduções húngara de Eternidade (por Sándor Szalay) e italiana de A Lã e a Neve (por António Fiorillo). Morre João de Barros (n. 1881), padrinho de Elsa Ferreira de Castro.

1961 – São editados no Brasil os três volumes das suas Obras Completas, em papel bíblia. Jaime Brasil, Ferreira de Castro, biografia e antologia.

1962 – É eleito por unanimidade presidente da Sociedade Portuguesa de Escritores, da qual é o sócio nº2 e Aquilino o nº1. Toma posse a 5 de Fevereiro, presidindo até 1964 a uma direcção de que fazem parte João José Cochofel, Manuel Ferreira, Manuel da Fonseca e Matilde Rosa Araújo. Edições norte americanas de Emigrantes (trad. por Dorothy Ball), e A Missão (trad. por Ann Stevens).

1963 – Conclui As Maravilhas Artísticas do Mundo. Edição de A Missão no Reino Unido; primeira edição de bolso de A Selva em França.

1965 – A Academia de Belas Artes de Paris atribui o “Prémio Catenacci” às Maravilhas Artísticas. Apoia a atribuição do prémio de novelística da SPE a Luuanda, de Luandino Vieira.

1966 – Assinalam-se os 50 anos da sua vida literária. Na Sociedade Nacional de Belas Artes realiza-se uma grande exposição bibliográfica e iconográfica. Edições especiais, com posfácios do autor, de Emigrantes, ilustrada por Júlio Pomar, e Terra Fria, com desenhos de Bernardo Marques, além dum volume colectivo, o Livro do Cinquentenário da Vida Literária de Ferreira de Castro. Numa praça de Oliveira de Azeméis é inaugurado um monumento à sua obra (30 de Dezembro).Morre Jaime Brasil (n. 1896).

1967 – Escreve O Instinto Supremo. Nova edição brasileira de A Selva, ilustrada por Poty. Doa a casa onde nasceu ao povo de Oliveira de Azeméis (30 Dez.).

1968 – A União Brasileira de Escritores apresenta a candidatura conjunta de Ferreira de Castro e Jorge Amado ao Prémio Nobel da Literatura. Publica O Instinto Supremo (6ª ed., 1988) simultaneamente em Portugal e no Brasil. Tradução húngara de A Missão por Sándor Szalay.

1969 – Escreve os textos evocativos Historial da Velha Mina e A Aldeia Nativa. “Homenagem a João de Barros” (opúsculo). Mensagem de adesão ao II Congresso Republicano de Aveiro. Morte de Roberto Nobre.

1970 – Recebe o grande prémio “Águia de Ouro Internacional” no Festival do Livro de Nice (28 de Maio), atribuído por unanimidade por um júri presidido por Isaac Bashevis Singer, de que fazem parte, entre outros, André Chamson, Gore Vidal, Hervé Bazin, Jacques Chastenet, Joaquim Paço d’Arcos e Miguel-Angel Asturias. Eram também candidatos Konstantin Simonov e Lawrence Durrrel. Faz o primeiro pedido às autoridades do seu país (25 de Fevereiro): «ficar sepultado à beira duma dessas poéticas veredas que dão acesso ao Castelo dos Mouros», na Serra de Sintra

1971 – Nova visita ao Brasil com inúmeras homenagens. O seu nome é dado a um troço da Transamazónica. Em Paris, a Academia do Mundo Latino atribui o “Prémio da Latinidade” a Ferreira de Castro, Jorge Amado e Eugenio Montale.

1972 – Revê e prepara para edição O Intervalo, antecedido do texto memorialístico «Origem de “O Intervalo”». Chamou-se João de Deus Ramos, Exactamente o Nome Paterno (opúsculo). Jorge Amado prefacia nova edição brasileira de A Selva. Tradução polaca de A Missão por Florian Smieja.

1973 – A UNESCO anuncia que A Selva está entre os dez romances mais lidos em todo o mundo. Doa ao povo de Sintra, vila onde passou largas temporadas, a maior parte do seu espólio (Abril). Comemora-se o seu 75º aniversário com uma nova edição ilustrada do grande romance, desta vez ilustrado por Júlio Pomar. Entrevista a Álvaro Salema gravada pela Sassetti. Tradução japonesa de A Selva por Kikuo Furano. Álvaro Salema, Ferreira de Castro – A Sua Vida, a Sua Personalidade, a Sua Obra (estudo e antologia).

1974 – Acolhe o 25 de Abril com grande emoção, participando euforicamente no primeiro 1º de Maio. Em 5 de Junho sofre um acidente vascular-cerebral em Macieira de Cambra. Morre no Hospital de Santo António, no Porto (29 de Junho). Publica-se Os Fragmentos – Um Romance e Algumas Evocações. Nova edição de A Lã e a Neve na Hungria.

1975 – Os restos mortais de Ferreira de Castro são inumados numa encosta da Serra de Sintra, a caminho do Castelo dos Mouros (31 de Maio), cumprindo-se a vontade do escritor. A Lello edita as Obras Completas de Ferreira de Castro em papel bíblia (quatro volumes). Morre Assis Esperança (n. 1892), um dos seus companheiros de sempre.

1994 – Publica-se a peça Sim, Uma Dúvida Basta, inédita durante sessenta anos, e a Correspondência com Roberto Nobre, assinalando-se o 20º aniversário da sua morte

Uma Declaração de Direitos para as Gerações Futuras

(A Bill of Rights For Future Generations)


Nós, o povo do futuro, tal como as 20 mil gerações que nos antecederam, temos o direito de respirar ar puro, com aromas naturais e cheiros agradáveis, beber água fresca e pura, nadar em águas boas para a saúde, e cultivar a nossa alimentação em terras favoráveis para o seu crescimento.

Nós temos o direito de herdar um mundo limpo de químicos tóxicos, de lixo nuclear, e de poluição genética. Nós temos o direito de caminhar pela natureza selvagem e sentir receio quando encaramos, de repente, com um animal feroz.

Pedimos pois ao povo do tempo presente: não deixeis os restos do vosso repasto para nós os limpar; não adopteis riscos tecnológicos, por muito pequenos que sejam, que possam ter consequências catastróficas no futuro. Tal como vos pedimos para não nos sobrecarregarem com as vossas dívidas a longo prazo, nem com os vossos depauperados planos de pensões, também exigimos o nosso direito de partilhar da saúde ecológica do planeta Terra em que todos vivemos. Não o consumam todo, por favor.

Nós, pela nossa parte, comprometemo-nos a fazer o mesmo. Transmitiremos estes mesmos direitos e privilégios às gerações que viverão depois de nós; confiantes que o espírito humano viverá para sempre.

Maldita seja a geração que ignore ( e desrespeite) esta declaração.


(tradução de um texto publicado na revista Adbuster # 60 Jul/Aug 2005)

Manifesto da Economia Autêntica ( ou de custos fiáveis)

Nós, abaixo-assinados, acusamos pública e solenemente os professores da economia neoclássica, assim como os estudantes que eles ensinaram, de terem produzido uma gigantesca fraude sobre todo o mundo.

Quiseram que todos acreditassem que vocês trabalhavam numa ciência exacta e com leis certas, mas a vossa ciência é, na verdade, uma ciência social com toda a fragilidade e incerteza que isso significa. Acusámo-vos pois de quererem ser aquilo que não o são.

Vocês escondem-se atrás dos vossos gabinetes, protegidos pelo vosso jargão, enquanto ao mesmo tempo, as florestas do mundo inteiro são dizimadas, espécies de animais desaparecem, e vidas humanas são arruinadas e perdidas para sempre. Nós acusamo-vos de negligência grosseira e de gestão danosa sobre todo o património planetário.

Desde o início, vocês sempre souberam que a medida do progresso económico que utilizais, o Produto Interno Bruto, é, na sua essência, um indicador defeituoso e incompleto e, mesmo assim, começaram a utilizá-lo por todo o lado, tornando-o uma medida-padrão universal, que é utilizado, dia após dia, pelos media. Nós acusámo-vos de manter de forma irreflectida e leviana a ilusão de progresso à custa da saúde da humanidade e do planeta.

Vocês tendes provocado enormes prejuízos, mas o vosso tempo está a chegar ao fim. A revolução da economia já começou, determinada e confiante como outra qualquer. Não demorará muito para se dar o choque entre ambos os paradigmas, e soará a hora da verdade, emergindo então uma nova economia – aberta, holística e à medida do ser humano.

De universidade em universidade os velhos objectivos e ditames económicos serão derrubados. E nos meses e anos que lhes seguirão poderemos então começar a re-programar a máquina do tempo da história.

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(tradução de um texto publicado na revista Adbuster # 60 Jul/Aug 2005)

Obras de música clássica a ouvir…antes de ficar surdo com a cacofonia citadina

=Beethoven, Ludwig van :
Sinfonia nº 9, com coro
Sinfonia nº5
Sinfonia nº7
Sinfoniaº6, «Pastoral»
Sinfonia nº3, «A Heróica»
Concerto para piano nº 5
Concerto para violino
Quarteto de cordas nº 14 op 131
Quarteto de cordas nº15 op.132
Sonata para piano nº 32 op.111



=Stravinsky, Igor:
A sagração da Primavera



=Mozart, Wolfgang Amadeus:
Requiem
A Flauta encantada
As bodas de Fígaro
Concerto para piano nº21
Concerto para clarinete
Cosi Fan Tutte
Don Giovanni


=Dvorák, Antonín:
Sinfonia nº9
Concerto para violino

=Bach, Johann Sebastian:
Paixão segundo S. Mateus
Variações Goldberg
Paixão segundo S. João
Suite para violino
Concertos Brandeburgueses


=Strauss, Richard:
Os 4 últimos lieder


=Berlioz, Hector:
Sinfonia Fantástica


=Ravel, Maurice:
Concerto para piano e orquestra em sol maior
Daphnis et Chloé
Bolero


=Debussy, Claude:
O Mar
Prelúdio a tarde de um fauno


=Mendelssohn, Félix:
Concerto para violino nº 2



=Fauré, Gabriel:
Requiem
Quarteto de cordas


=Schubert, Franz:
Sinfonia nº 9, «A Grande»
Quinteto com dois violinos D 956
Sinfonia º 8, «Inacabada»
Viagem de Inverno
Quarteto de cordas nº 14 « A morte e a donzela»


=Tchaikovski, Piotr Ilitch:
Sinfonia nº 6, Patética
Concerto para violino e orquestra
Concerto para piano nº1


=Brahms, Johannes:
Concerto para violino e orquestra
Um Requiem alemão
Sinfonia nº1
Sinfonia nº4
Sinfonia nº 3
Variações sobre um tema de Haendel


=Debussy, Claude:
Pelléas e Mélisande


=Chopin, Frédéric:
Nocturnosnº1
Concerto para piano
Concerto para piano nº 2


=Wagner, Richard:
Tristão e Isolda
Parsifal

=Verdi:
La traviata
Requiem


=Saint-Saens:
Sinfonia nº 3 com órgão


=Puccini:
Tosca


=Bizet:
Carmen


=Gustav Mahler:
O Canto da Terra
Sinfonia nº2, «Ressurreição»
Sinfonia nº 6


=Orff:
Carmina Burana



=Vivaldi:
As 4 Estações



=Bruckner:
Sinfonia nº8
Sinfonia nº7


=Schumann:
Concerto para piano


=Pergolèse:
Stabat Mater


=Desprez, Josquin:
Missa «Pange Língua»


=Puccini:
Madame Butterfly



=Janácek:
La petit Renarde rusée


=Berg:
Wozzeck


=Scarlatti:
Sonata em fá menor K 466


=Haydn:
A Criação


=Sibelius:
Sinfonia nº 6

Alguns discos de música clássica: a escutar…

=Benjamin Britten – Peter Grimes – Jon Vickers, Heather Harper, Orquestra de Covent Garden de Londres, sob a direcção de Collin Davis. Philips-Universal


=Claude Debussy – Pelléas et Mélisande – Frederica von Stade, José van Dam, Orquestra Filarmónica de Berlim, sob a direcção de Herbert von Karajan. EMI

=Alban Berg – Lulu – Teresa Stratas, Franz Mazura. Orquestra da Ópera de Paris, sob a direcção de Pierre Boulez. DG-Universal

=Wolfgang Amadeus Mozart – Idoménée – Werner Hollweg, Felicity Palmer, Orquetsra da Ópera de Zurich, sob a direcção de Nikolaus Harnoncourt. Teldec-Warner

=Johann Sebastien Bach- Suites para violoncelo – Anner Bylsma. Sony

=Johann Sebastien Bach – Variações Goldberg – Glenn Gould. Sony

=Chopin – Sonata para piano nº 2 – Prelúdio op.42 – Scherzo op 39 – Nocturno op. 55 nº 2, etc – por Ivo Pogorelich ao piano. DG-Universal

=Richard Wagner – Tristão e Isolda –Margaret Price; René Kollo, Staataskapelle de Dresden, sob a direcção de Clarlos Kleiber.DG-Universal

=Giovanni Battista Pergolesi – Stabat Mater – Sebastien Hennig, René Jacobs, Concerto vocale. Harmonia Mundi

=Hildegard Von Bingen – Ordo Virtutum – Ensemble Sequentia. Deutsche Harmonia Mundi-BMG

=Gioacchino Rossini –A Viagem a Reims – K.Ricciarelli, R. Raimondi, Orquestra de Câmara da Europa, sob a direcção de Cláudio Abbado. DG-Universal

=Jean_Baptiste Lully – Atys – Guy DE Mey, Guillemette Laurens, pelo grupo Les Arts Florissants, sob a direcção de William Christie. Harmonia Mundi

=Steve Reich – Differents Trains – Quatuor Kronos. Nonesuch-Warner


=Domenico Scarlatti – 555 sonatas para cravo – Scott Ross. Erato-Warner ( são 34 cds)

=Hector Berlioz – Sinfonia Fantástica – pela London Classical Players, sob a direcção de Roger Norrington. Virgin Classics-EMI


=Ludwig van Beethoven – Sinfonia nº 9 – sob s direcção de Leonard Bernstein. DG-Universal


=Os 3 temores, Roma 1990. Luciano Pavarotti, José Carreras, Plácido Domingo. Orquestra do Maio musicalflorentino, Orquestra da Ópera de Roma, sob a direcção de Zubin Mehta. Decca-Universal.


=Wolfgang Amadeus Mozart – integral das sonatas para piano – por Paul Badura. Astrée-Naive

=Marin Maria – Peças de viola ( de gamba) - Jordi Savall. Astrée-Naive

=António Vivaldi – As 4 estações – pelo grupo Europa Galante, sob a direcção de Fábio Biondi Opus 111-Naive

=Henryk Gorecki – Sinfonia nº 3, « Sinfonia dos Cantos de Luto» - Dawn Upshaw, pela London Sinfonietta, sob a direcção de David Zinman. Nonesuch-Warner

=Ludwig van Beethoven – As nove sinfonias –pela Orquestra de Câmara da Europa, sob a direcção de Nikolaus Harnoncourt. Teldec-Warner

=Modeste Moussorgski – Boris Godounov – Anatoli Kotcherga, Sergei Larin, Orquestra Filarmónica de Berlim, sob a direcção de Cláudio Abbado. Sony

=Domenico Zipoli – Missa San Ignacio – pelo Ensemble Elyma, sob a direcção de Gabriel Garrido – K617-Harmonia Mundi

=Ligeti – edição integral, volume 1: quartetos e duos – Quarteto Arditti. Sony

=«The Vivaldo Álbum»:trechos de óperas –pela soprano Cecília Barolli. Il Giardino Armonico. Decca-Harmonico


=A Colecção « Referências» da EMI


=A Colecção »Grandes Pianistas do Século XX» (100 cds) da Philips-Universal


=A Colecção «Entartete Musik», da Decca-Universal ( as músicas declaradas pelos nazis)

Abolicionismo penal

A história passada e do presente tem-se encarregado de mostrar que o direito penal não consegue resolver as questões para as quais foi criado, envolvendo-se antes numa espiral que tem contribuído não só para alimentar o círculo vicioso da violência e da delinquência social, como se transformou num puro instrumento do poder arbitrário sem qualquer outra finalidade que não seja a materialização da política conjuntural do poder instituído.
Preocupando-se exclusivamente com o autor do delito, e sua punição, o direito e o actual sistema penal ignora todas as outras pessoas, incluindo a própria vítima, que deveria merecer antes toda a atenção. Apresentando-se como pacificador e preventivo, e um meio para garantir a segurança das pessoas, a verdade é que o direito e o sistema penal modernos não poucas vezes tornaram-se num agente da própria violência e incerteza.
Aliás, um dos argumentos dos defensores do abolicionismo penal é mostrar que nas nossas sociedades já se prescinde do sistema penal tal como está actualmente configurado. Com efeito, um número cada vez maior de pessoas procuram encontrar soluções pacíficas para litígios através de mecanismos de conciliação e de carácter compensatório, sem recorrerem à máquina punitiva do sistema penal do Estado.
Por outro lado, está provado que o direito penal não alcança muitíssimas situações sociais que, de outro modo, seriam penalmente tuteladas: falamos das chamadas «cifras negras» que traduzem numa infinidade de delitos que não entram sequer no sistema penal, ficando os seus intervenientes sem qualquer tutela penal. Este facto mostra, se necessário fosse, a crescente desadequação do tradicional direito penal - especialmente na sua vertente de direito criminal, com o uso e abuso das penas privativas de liberdade - às realidades sociais dos nossos dias.
Por mais reformas que sejam introduzidas, por mais descriminalizações que sejam decididas, o que realmente está em xeque é toda a filosofia que serve de base ao direito penal e ao sistema que ele materializa, tal como o conhecemos desde o século XVIII.
Só a abolição do direito penal, e não simplesmente a simples descriminalização, permitirá às ciências criminais uma abordagem multidisciplinar do fenómeno, assim como a substituição do primado da punição sobre o delinquente pela consequente valorização e intervenção das vítimas e de todo a comunidade no sentido de garantir a justiça compensatória que o delito praticado venha a determinar e exigir.
Pouco a pouco emerge um novo paradigma de justiça social diametralmente diverso daquele que tem existido, e que teve no aparelho repressivo do Estado o seu principal esteio e na pena privativa de liberdade a sua penalidade de eleição, com todo o cortejo de perversões e contra-sensos que tem acompanhado o sistema penitenciário e as prisões em geral.
À medida que o aparelho de Estado vai declinando, depois de ter preenchido as suas funções históricas que lhe foram atribuídas ao longo da modernidade capitalista dos últimos três séculos, assiste-se também ao naufrágio dos fundamentos que originaram o sistema penal estatal, com os seus códigos, as suas perseguições policiais, as suas prisões, e todas as instituições que lhe sobrevieram para o materializar naquilo que hoje todos nós conhecemos.
Não é, por acaso, que os próprios profissionais forenses (magistrados, juízes, advogados e juristas em geral) fogem instintivamente dele, tal é o descrédito em que, já há muito tempo, o sistema jus-criminalista e o seu direito penal caiu.
O paradigma emergente da justiça penal valoriza mais a vítima que o delinquente, a justiça compensatória mais que a ideia de punição em termos de privação da liberdade, a intervenção comunitária e social em vez do sistema punitivo estatal.

A lenta agonia do direito penal e da penologia

O direito penal ou, mais exactamente, aquilo que se convencionou chamar direito criminal está em franco descrédito. O facto não é surpreendente, pois do que se trata ainda é de um vestígio residual de épocas passadas, uma disciplina indelevelmente ligada ao tempo histórico pretérito. Os criminalistas insistem, no entanto, em manter os seus ilógicos conceitos, no meio de todos os estertores a que vimos assistindo que lhe vão retirando toda e qualquer credibilidade e, apesar da sua morte anunciada, teimam em travar o passo, e impedem, por todas as formas, as mais insidiosas, o avanço dos criminólogos, e o seu enorme e continuado labor, que pretendem demonstrar os seus assertos e investigar as causas da delinquência por via da criminogenia.

Para o desenvolvimento da criminologia não faltam, por conseguinte, resistências e obstáculos, tal como se passou, de resto, com Pasteur, Freud e muitos mais cientistas e investigadores. A Pasteur foi-se ao ponto de lhe ser recusado o título de médico, não obstante as suas descobertas - contra os santuários intocáveis erigidos a favor das verdades absolutas – terem sido determinantes para a evolução da Humanidade. Contra a ciência oficial também Freud se levantou ao demonstrar que «a histeria não era uma doença exclusiva da mulher, mas que também existe nos homens», conclusão que não foi sequer tolerada pelos seus opositores, firmes e convencidos como estavam, que a histeria era, única e exclusivamente, uma enfermidade do sexo feminino.

Face aos desenvolvimentos da genética, neurobiologia, neurofisiologia, sociologia, antropologia e tantas outras disciplinas que têm materializado importantes descobertas para entender o comportamento humano, o direito penal mostra-se cada vez mais anacrónico e passadista. Na realidade, ao passo que o direito criminal é uma disciplina normativa, fria, dogmática, já a criminologia, por sua vez, se mostra como uma área de saber relativamente sistematizada, explicativa e causal. A diferença que vai entre a ficção abstracta e a dogmática da penologia até ao território objectivo e experimental da criminologia é bem nítida e esclarecedora.

O direito penal para funcionar requer certos pressupostos como, por exemplo, a livre determinação do sujeito. A criminologia, pelo contrário, procura os factos e as circunstâncias concretas, tangíveis, que constituam a conexão entre o efeito – o delito – e as causas que o gerou. A criminologia não só se interroga sobre «o que é o delito», mas investiga ainda as próprias raízes da questão «porque é que, certo facto, é um delito» . A criminologia entranha-se nas razões mais profundas de natureza biológica, psicológica e social que levaram e se reflectiram na conduta delinquente.

O direito criminal começou há muito a perder qualquer credibilidade, pois deixou de ser o depositário de qualquer verdade incontroversa, passando a exibir a sua verdadeira natureza como simples instrumento vingativo de uma classe, cujos interesses protege, através de normas rígidas e das suas consequentes perseguições. Para o seu descrédito não foi alheio também o facto de se abster em conhecer o próprio ser humano, na sua complexidade individual e social, para o colocar antes num terreno etéreo do bem e do mal, isto é, no plano da pura moral, quando não está mesmo ao serviço dos próprios interesses conjunturais do Estado e dos governos e respectivas políticas criminais.

Tanto na substância como no plano procedimental as questões penais deveriam estar entregues a cientistas das ciências humanas ( psiquiatria, psicologia, sociologia, etc, etc) e não a simples juristas que pouco entendem para além dos preceitos frios e inertes, elaborados por legisladores, para valerem com regra geral.

Já se preconizou que a chamada justiça penal fosse substituída pela «clínica penal», e que a pena desse lugar a tratamentos adequados à conduta e às circunstâncias do delinquente. No dia em que o direito penal for substituído pelas várias ciências criminais que estudam o fenómeno criminal desde várias perspectivas, nesse dia começará o crepúsculo dos códigos penais, que deixarão de ser penais para se transformarem em terapêutica para condutas antisociais, antes mesmo que se produza o delito propriamente dito. Bem ao contrário do direito penal, fundado na arbitrariedade da política penal do Estado, a criminologia tende e assume-se cada vez mais como uma ciência que conhece as causas e o desencadear de todo o processo causal que leva à delinquência.

Mais a mais, a criminologia não vê o delinquente como alguém desprezível. Vê-o antes como um indivíduo afectado por diversos factores que urge conhecer e reparar, e que justifica a sua intervenção.

A enorme quantidade de falhanços e erros da máquina jurídico-penal, que provocaram a morte e a punição de tantos inocentes, justifica em absoluto toda uma nova abordagem com recurso à multidisciplinaridade das ciências criminais. Recordemos os casos dos fuzilados em Liège, Bélgica, de 1891 a 1892; do trabalhador mexicano Emiliano Benavides, electrocutado em Huntsville em Agosto de 1942; de Hauptmann a quem acusaram do assassinato do jovem Lindbergh; dos dirigentes operários da greve de Chicago em Maio de 1886 que pagaram com as suas vidas a provocação policial que lançou uma bomba sobre a multidão; a Joseph Majczek cuja inocência ficou provada quando o acusado estava em vias de ser passado pelas armas; os casos de Tom Mconey, Sacco e Vanzetti, de Stielow, dos negros de Scottsboro; em França, os casos de Figaud; na Inglaterra, os de Robert Drake, de Violeta van der Elst, e Tomthy Evan (em 955); na Itália, o caso de Pacuale Ferrini; etc, etc. Todos eles põem de manifesto a inoperância do direito penal, que mais parece um ordenamento fossilizado, para não dizer instrumentalizado, e que está longe de se mostrar apropriado para prevenir e punir a delinquência.
Diz o axioma jurídico romano que as leis desajustadas às necessidades da comunidade são ela próprias que motivam a delinquência («leges ineptas criminum causa») e todos os precedentes, tal como os acontecimentos mais recentes, só confirmam essa grande verdade vinda do fundo dos séculos.

( texto elaborado a partir de um artigo publicado no jornal Tierra y Libertad, de Diciembre de 1978)

Anarquia e Direito

Texto de Alfredo Gaspar sobre a teoria anarquista do direito, publicado na revista Ideia nº42/43 de Novembro de 1986

(Alfredo Gaspar foi um ilustre jurista e ex-candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados; faleceu há cerca de cinco anos atrás)


1.A questão que se põe é a de saber se a anarquia e o direito são compatíveis, e, no caso afirmativo, em que termos.
Tais valores culturais excluir-se-iam, logicamente, pela aplicação do princípio da identidade ou da não-contradição: seria impossível, ao mesmo tempo, viver sem regras (anarquia) e com regras (direito). Mas não é assim; as relações entre a ideia anarquista e a realidade normativa – que, de resto, têm vindo a ser reabilitadas nos últimos anos - permitem esboçar uma concepção libertária do direito. É o que se vai tentar mostrar nas linhas que seguem.

2. No plano das prevenções metodológicas, a única que se mostra indispensável é a que obriga a delimitar previamente os conceitos em apreço, sabido como é que o anarquismo e o direito nem sempre são objecto do mesmo tratamento – e, em particular, quando se trata de apurar a extensão de cada um deles. Como categorias sociais que são, porém, correspondem-lhes pelo menos estas características:
a) a anarquia ( ou o anarquismo) é o tipo de sociedade que assenta na relacionação livre, espontânea e solidária entre os indivíduos que a compõem, os quais se associam entre si com independência e autonomia, prescindindo do recurso á autoridade e ao poder que resultam da distinção governantes/governados
b) o direito é o sistema ou conjunto organizado de normas, ou regras de conduta, que regulam as relações humanas em sociedade (sentido objectivo), compreendendo ainda as situações jurídicas particulares, ou concretas, de cada indivíduo ( sentido subjectivo).
Não são, evidentemente, noções exaustivas, nem é pacífica a aceitação delas; contudo, e sem prejuízo do seu ulterior esclarecimento, servem como hipóteses de trabalho – mais a mais neste apontamento, que não passa de uma modesta reflexão.

3. Duas realidades, de facto, são incontroversas: a de que os indivíduos vivem em sociedade e a de que as suas condutas se ordenam com um dado sentido – no caso da anarquia, para a satisfação das necessidades e das aspirações próprias de cada indivíduo.
Ora, a coordenação de tais condutas – sem a qual as liberdade individuais se sacrificariam umas às outras – vem a ser precisamente o ojecto do direito. Logo, a anarquia não é incompatível com o direito, e nem seuqer pode dispensá-lo, para não dizer até que fica reforçada com ele: com o direito libertário, como adiante se dirá melhor.

4. Mas qual é o direito que convém á anarquia?
Faz sentido a pergunta, se se atentar nos processos de formação e de revelação do direito, ou fontes do direito, como também se lhes chama.
A primeira dessas fontes - a mais comum na actualidade – é a lei escrita, quer dizer, as disposições genéricas e imperativas emanadas dos órgãos estaduais com competência para legislar. Tais leis, todavia, a anarquia não as admite, pela mesma razão que condena a existência do estado: são manifestações de autoridade e de poder, que repugnam absolutamente ao livre e harmonioso desenvolvimento das relações individuais. É, no fundo, a vontade de uma ficção jurídica – o Estado – a sobrepôr-se à vontade de cada indivíduo; e ainda que se faça apelo á soberania do povo – outra ficção -, para o anarquismo a soberania reside sempre no indivíduo. Em conclusão: é da natureza da anarquia o repúdio da lei escrita ( no sentido de lei definida autoritariamente) como fonte do direito; e trata-se mesmo de uma inferência necessária, porque tem como premissa uma organização política que não se ajusta ao antiestatismo que identifica a anarquia.

5. Os únicos princípios normativos que se impõem aos anarquistas sem o concurso da vontade destes são os que decorrem, por assim dizer, da ordem natural das coisas. Neste sentido, parece legítimo falar do direito natural, ou da lei natural, como fonte do direito libertário. Regras como a da legítima defesa ou a de que os contratos devem ser cumpridos, só é possível justificar a indiscutida validade delas pela obediência a uma ordem de necessidade: sem a observância de tais princípios, dissolver-se-iam os fundamentos da vida em sociedade.
Dir-se-á que tais regras de direito natural estão reduzidas a escrito, e que, ao menos em parte, o direito positivo não seria assim tão contestável. Simplesmente, a essência delas está na própria natureza das coisas, e não na circunstância de o legislador as ter transformado em direito positivo, o que significa que valeriam sempre, como valem ainda que não fossem reduzidas a escrito.

6. É certo que suscita algumas dificuldades o problema de saber quais as normas que, na anarquia, e pela natureza mesma dessas normas e da própria anarquia, a vontade individual não deve contrariar. Se se tratar, todavia, de princípios necessários – isto é, impostos pela natureza das coisas, razoáveis (quer dizer, conformes à razão) e, por fim, especificamente libertários, ou seja, inspirados na liberdade individual e animados do espírito de solidariedade anarquista -, eles afirmar-se-ão naturalmente, sem ofensa da liberdade dos indivíduos, cuja existência e salvaguarda se destinam justamente a garantir.

7. Fora desses princípios – os quais, como se disse, decorrem da própria natureza da vida em sociedade -, os anarquistas só aceitam as regras de conduta em cuja elaboração tenham participado, e que sejam, assim, imputáveis à vontade deles. Apenas satisfazem aos anarquistas, portanto, aquelas das normas de que sejam eles próprios os autores materiais –e em termos de participação directa, individual, sem recursos a mandatos de representação que não sejam imperativos. Compreende-se porquê: autorizar um indivíduo que outro indivíduo tome decisões e seu lugar ( a chamada delegação) é uma acto ou figura que se compatibiliza mal com o espírito da anarquia, para a qual a vontade e a liberdade individuais são inalienáveis. Ou, se se quiser, e por outras palavras: o único direito que pode ser cumprido na anarquia é aquele que é fixado pelos próprios indivíduos – quando muito, por representantes investidos em mandato imperativo ( aquele em que o mandatário se limita a transmitir a vontade do mandante, sem tomar quaisquer decisões por ele) -, relacionando-se entre si com liberdade, com autonomia e com independência.

8.Preenche esses requisitos a prática ou actividade dos anarquistas, tacitamente concertada, e que se traduz numa série de actos ou omissões repetidos e uniformes com que são reguladas certas situações e relações jurídicas - ou o chamado costume (extensivo aos usos e às praxes, porventura a eventuais ritos9, desde que a prática dele seja acompanhada da convicção da sua obrigatoriedade.
A importância do costume acha-se hoje muito diminuída, masm mesmo nos Estados de mais forte tradição legislativa (que o subordinam inteiramente à lei), ele nunca deixa de se manifestar, e muitas vezes contra a própria lei (por exemplo, a incapacidade de menores para contratar não impede a sua intervenção em muitos actos do comércio jurídico).
Na anarquia, porém, o costume é quase a fonte exclusiva do direito ( em sentido objectivo), porque resulta de um consenso generalizado – há-de corresponder, como se disse, a uma prática habitual e constante -, quer quanto à coerência da regra, quer quanto à consciência de que é obrigatória (por ser essa a motivação psicológica de cada um).

9. Chegados aqui, coloca-se o problema de discutir a eventual utilidade da codificação das normas consuetudinárias –isto é, saber se vale a pena reduzir o costume libertário a escrito, transformando-o em código. A resposta deve ser negativa, pela tendência com que as práticas costumeiras se cristalizariam – precisamente o que há de mais contrário ao espírito do direito anarquista, sempre vivo e em contínua evolução, por acção (ou omissão) dos comportamentos individuais que o vão modelando ao ritmo dos interesses e das necessidades de que se trata.
Em qualquer caso, e se se assentasse na oportunidade ou na conveniência da elaboração de um tal código, ele teria o mesmo valor que as gramáticas tem quanto às regras do discurso escrito e falado: também aqui, as transgressões às normas gramaticais não impedem a comunicação e o entendimento entre o emissor e o receptor, sendo certo que esses comportamentos desviantes é que vão sendo progressivamente consagrados pelos filólogos como novas regras gramaticais.
Na anarquia, e se houvesse um código de costumes, a solução seria a mesma.

10. Passando ao direito em sentido subjectivo, aquele que definiria, no plano das relações jurídicas (bilaterais ou multilaterais), a situação concreta de cada anarquista, o seu instrumento jurídico é, por excelência, o mútuo acordo entre os indivíduos ( ou as associações de indivíduos) que pretendem disciplinar entre si os respectivos interesses, ou seja, o contrato, como é mais conhecido.
Se as partes forem só os indivíduos, celebrar-se-ão contratos individuais; se as partes forem associações de indivíduos (uniões, federações ou confederações), celebrar-se-ão contratos colectivos – e, em qualquer doas casos, sempre com os mesmos objectivos: a prossecução de fins diversos, ou até mesmo opostos, através de um regulamentação unitária e harmónica. O contrato vem a ser, assim, o título jurídico privilegiado da relacionação dos anarquistas entre si: começarão por pôr em comum os meios que dispõem, concorrendo com os seus recursos para alcançarem um dado objectivo – e assim, celebrarão um contrato de sociedade ( ou de associação); depois, acordarão nos diversos contratos que as situações da vida exigirem(por exemplo, troca, prestação de serviços, empréstimos, doação, etc).

11. Importará ponderar, por fim, dada a sua especificidade, o tratamento jurídico dos litígios – tão ligados à condição humana que a anarquia, como se compreenderá, nunca conseguirá evitá-los por menor (ou menos retumbante) que seja a frequência deles.
Tratando-se de um ramo do direito em sentido objectivo (direito processual), será o costume libertário a definir as soluções de composição amigável ou contenciosa das situações de conflito. O processo que melhor se desenha, porém, a esse respeito – e que, aliás, já tem sido ensaiado -, é o da chamada arbitragem, que consiste em serem as partes a designarem os próprios árbitros, cuja decisão se comprometem a aceitar; em vez de magistrados ou juízes impostos, portanto, intervirão árbitros escolhidos pelas próprias partes, numa orientação que se harmonizará perfeitamente com o espírito de anarquia.


12. É altura de extrair algumas conclusões do quadro jurídico-libertário que antecede - esboçado, propositadamente, sem o primor estilístico da especulação política, nem a erudição doutrinária da investigação jurídica.
Não se tratou, pois, nem de obra de propaganda, nem de artigo de academia; a intenção foi outra: procuramos mostrar, com o rigor técnico-científico possível, estas duas coisas simples. Em primeiro lugar, que a anarquia é efectivamente, no elenco das modalidades de vida em sociedade, a única solução para o triunfo da Liberdade, e, portanto, para a realização integral das aspirações mais íntimas e mais generosas de cada indivíduo. Depois, que ela é tão completa, tão perfeita, que se mostra até apta ou idónea para chamar a si própria, sem recurso a elementos autoritários, a solução do problema delicado da elaboração e da aplicação do direito, tal como este decorre da vida em sociedade – e em termos tais que tem cabimento falar numa teoria anarquista do direito.

Alfredo Gaspar
In A Ideia nº 42/43, de Novembro de 1986